M??dulo 1 - contexto normativo e institucional: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de a????es de Saneamento no ??mbito do Programa de Acelera????o do Crescimento; a????es do PAC; Saneamento no ??mbito do Or??amento da Uni??o

M??dulo 2 - agentes envolvidos: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de Planejamento, normatiza????o e operacionaliza????o das a????es do OGU - PAC no Minist??rio das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e a????es do Minist??rio das Cidades; ??rg??os do Minist??rio das Cidades envolvidos nos processos de transfer??ncias de recursos de Saneamento B??sico

M??dulo 3 - regras espec??ficas do Minist??rio das Cidades: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de Regras de sele????o de propostas no ??mbito do OGU - PAC no MCID; Regras T??cnicas dos Programas e A????es/Modalidades do MCID

M??dulo 4 - regras de contrata????o e execu????o: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de Fase Preparat??ria (Sele????o); Fase da Contrata????o; Fase da Execu????o; Presta????o de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)

Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de: as a????es de Saneamento no ??mbito do PAC; as a????es do PAC Saneamento no ??mbito do Or??amento da Uni??o; Agentes Envolvidos; Planejamento, normatiza????o e operacionaliza????o das a????es do OGU/PAC no Minist??rio das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e a????es do Minist??rio das Cidades; ??rg??os do Minist??rio das Cidades envolvidos nos processos de transfer??ncias de recursos de Saneamento B??sico; ??rg??os de supervis??o, acompanhamento e monitoramento do PAC; Institui????o Operacionalizadora dos Programas e A????es do MCID; Proponente/Compromiss??rio; Interveniente Executor; Executor ou Fornecedor; Benefici??rios finais; ??rg??os de controle interno e externo; Agentes Envolvidos; Regras de sele????o de propostas no ??mbito do OGU/PAC no MCID; Regras T??cnicas dos Programas e A????es/Modalidades do MCID; Procedimentos de Contrata????o e Execu????o; Fase Preparat??ria (Sele????o); Fase da Contrata????o; Fase da Execu????o; Presta????o de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)

A educa????o on-line como estrat??gia para a forma????o do servidor p??blico brasileiro: o desenvolvimento de curso a dist??ncia para a melhor gest??o das transfer??ncias volunt??rias de recursos p??blicos

Este artigo relata a experi??ncia da ENAP com a educa????o on-line como estrat??gia para a forma????o do servidor p??blico brasileiro. ?? dado destaque ao desenvolvimento do curso a dist??ncia Gest??o de Conv??nios e de Contratos de Repasse para Convenentes, desenvolvido em parceria com a Casa Civil da Presid??ncia da Rep??blica e a Secretaria de Tecnologia e Log??stica da Informa????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o brasileiro. A iniciativa teve como objetivo contribuir para a melhor gest??o das transfer??ncias volunt??rias de recursos p??blicos no Brasil. Ao final s??o apresentadas reflex??es sobre a apropria????o de tecnologias de informa????o e de comunica????o em processos de forma????o de servidores p??blicos que se traduzem como investimentos para o ??xito da a????o governamental.

A trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil: o impacto da vari??vel federativa

Neste trabalho, analisa-se a trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no sistema de prote????o social brasileiro, procurando demonstrar como algumas quest??es federativas t??m afetado decisivamente a sua implementa????o, desde as primeiras iniciativas subnacionais at?? a ado????o de programas nacionais com clara interface intergovernamental. O argumento central ?? que o modelo federativo influenciou diretamente o desenvolvimento dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil, sendo determinante para o seu bom desempenho.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Exogenous induction of ovarian activity and ovulation and transfer of fresh embryos of domestic cat (Felis catus)

The objective of the present study was the exogenous stimulation of ovarian activity and definition of embryo collection, and transfer protocols, in the domestic cat for potential application in non-domestic endangered species. Sixteen adult queens and two adult male reproducers kept in the experimental cat house at the Morphology sector at the Veterinary Department (DVT), UFV, were used in this study. All the queens received a single application of 150 IU Equine Chorionic Gonadotropin (eCG) in the post estrus to induce ovarian activity and 80 to 84 hours later, received a single application of 100 UI Human Chorionic Gonadotropin (hCG) to induce ovulation. After hCG application, only the donor queens were naturally mated. The receptor queens received extra stimulus for induction of ovulation through manipulation of an intravaginal swab. Five to six days after hCG application, the donor queens were subjected to a laparotomy for embryo collection that was performed by trans-horn uterine washing. On average, six embryos were surgically inovulated. They were classified as type I and III compact morula and blastocysts in four receptor queens. Three animals presented pregnancy confirmed by ultrasound at day 36 and two of these animals gave birth to litters of two and four offsprings, respectively, at 66 and 63 days after induction of ovulation. Except for one still birth, all the offspring developed normally.

lnternational transfer pricing strategies for minimizing global income taxes

Optimal financiai strategies are criticai for long term survival in competitive international markets. Financial strategies pertaining to transfer pricing have become increasingly important as income tax authorities seek additional revenues through increased monitoring of company practices. In this first of two articles, optimal tax strategies are presented after reviewing the transfer pricing concept and the rationale underlying governments' increased focus on transfer pricing. In the second forthcoming article, we analyze the effect of government restrictions on optimal pricing strategies.

International transfer pricing restrictions: impact on corporate financial policy

Transfer pricing is a pervasive issue that presents significant tax savings potential concerning international enterprises. The authors discuss company incentives to manage transfer prices in an article appearing in the preceding issue of this journal. In response to these incentives, governments have increasingly enacted and enforced domestic restrictions on transfer prices. In this article, contemporary norms restricting transfer pricing are analyzed. The OEGO and US pricing standards are assessed and Brazil's recent application of these standards is considered. Transfer pricing methods are described and evidence of their use is presented. We conclude by describing an intercompany transfer pricing policy intended to facilitate internaI financiaI management and minimize externaI tax threats.

Taking the "cross" out of cross-cultural transfer of management practice

Multi-national enterprises often attempt to replicate successful management practices in "foreign" environments. However, such practices may be ethnocentric because they fit the assumptions, behaviors, expectations, and values of the home cultural environment. Unless the underlying assumptions are shared, transfer to a differing environment may fail. Even if the focus is shifted from cultural differences to implementation, implementation approaches may also be criticized as ethnocentric for the same reasons. In this article, a non-ethnocentric model is expanded and used to test the portability of one management practice, performance appraisal, from the USA to Brazil. This "Test of Portability" may help managers understand which management practices are portable, and, perhaps even more valuable, provide a rationale for adaptation or rejection.

Virtual communities of practice: investigating motivations and constraints in the processes of knowledge creation and transfer

With accelerated market volatility, faster response times and increased globalization, business environments are going through a major transformation and firms have intensified their search for strategies which can give them competitive advantage. This requires that companies continuously innovate, to think of new ideas that can be transformed or implemented as products, processes or services, generating value for the firm. Innovative solutions and processes are usually developed by a group of people, working together. A grouping of people that share and create new knowledge can be considered as a Community of Practice (CoP). CoP’s are places which provide a sound basis for organizational learning and encourage knowledge creation and acquisition. Virtual Communities of Practice (VCoP's) can perform a central role in promoting communication and collaboration between members who are dispersed in both time and space. Nevertheless, it is known that not all CoP's and VCoP's share the same levels of performance or produce the same results. This means that there are factors that enable or constrain the process of knowledge creation. With this in mind, we developed a case study in order to identify both the motivations and the constraints that members of an organization experience when taking part in the knowledge creating processes of VCoP's. Results show that organizational culture and professional and personal development play an important role in these processes. No interviewee referred to direct financial rewards as a motivation factor for participation in VCoPs. Most identified the difficulty in aligning objectives established by the management with justification for the time spent in the VCoP. The interviewees also said that technology is not a constraint.

Virtual communities of practice: examining the motivations and constraints in their knowledge creation and knowledge transfer preocesses

Paper accepted for the OKLC 2009 - International Conference on Organizational Learning, Knowledge and Capabilities (26-28th, April 2009, Amsterdam, the Netherlands).