M??dulo 1 - contexto normativo e institucional: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)
| Data(s) |
08/05/2014
08/05/2014
2014
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| Resumo |
Esse documento trata de a????es de Saneamento no ??mbito do Programa de Acelera????o do Crescimento; a????es do PAC; Saneamento no ??mbito do Or??amento da Uni??o N??mero de p??ginas: 44 p. Habita????o. Saneamento B??sico. Urbanismo |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt |
| Publicador |
Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) |
| Direitos |
Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Acesso::Acesso Aberto Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc). |
| Fonte |
www.enap.gov.br |
| Palavras-Chave | #Programa de acelera????o do crescimento #Regime diferenciado de contrata????o #Lei de diretrizes or??ament??rias #Saneamento b??sico #Plano plurianual #Or??amento geral da uni??o #Engenharia sanit??ria #Presta????o de servi??os #Obra p??blica #Planejamento or??ament??rio |
| Tipo |
M??dulo Completo |
