Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Reflexos da reforma da educação profissional técnica de nivel médio: análise documental em uma escola do CEETEPS

Pós-graduação em Educação - FFC

A independência do solo que habitamos: autonomia, poder e cultura política na construção do império brasileiro. Sergipe (1750-1831)

Pós-graduação em História - FCHS

História oral de idosos asilados em São Carlos-SP: velhice, asilo e memória da cidade (1950-2008)

Pós-graduação em História - FCHS

Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

Os bastidores da Tribuna: mulher, política e poder no Maranhão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos

Monitoramento espacial e análise das características climáticas na influência sobre a cultura de soja no estado do Paraná

In the past years, soya has increased itself as the mean agro export culture in Brazil, encouraging the expansion of its agricultural frontier throughout the country. Brazil is the second biggest soya producer around the world, with a 59,8 million ton production in 2008, according to the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), only behind United States. Around the country, the four leading producer states are Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. Therefore, geotechnologies may be used to monitor use and soil occupation in various analyzes periods. In this review, the tools are important to illustrate the soya production areas and also the weather behavior around its production evolution in the territory through the years. Its utilization can contribute to the evolution and optimization around real time monitoring of the Agricola cultures, without being necessary to be in the area with a low financial cost. Generally, this information is strongly important for decision makers in both government and private sector, as soon as the achievement information regards the quantification of area, yield and development of agricultural crops are essential to the economic behavior of culture during the season and even beyond. By obtaining data regarding climate crops 2008/09 and 2009/10, held the climatic water balance calculation based on the dynamics of water storage in soil temperature and precipitation data, interpolation of the data through the interpolator (IDW) that generated thematic precipitation maps. Overall, the use of geotechnology to monitor agricultural areas, can strongly contribute to this monitoring, generating raw material for further analysis at low cost

O autor mal-dito: raça e nação no pensamento de Raimundo Nina Rodrigues

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação, Estado e Poder: o ensino médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

Pós-graduação em Educação - FFC

INTERSEÇÕES ENTRE PUBLICIDADE E CULTURA: UMA ANÁLISE DA PRESENÇA DO RELIGIOSO EM COMERCIAIS TELEVISIVOS

Este trabalho buscou entender as composições provindas das interações atuais entre consumo, publicidade e a religião, com vistas a compreender as formas de confluência/interseções entre a cultura publicitária e a religiosa. Assim, colocam-se como objetivos revelar quais as relações de interseções entre os fazeres religioso e o capitalista/publicitário quando o símbolo religioso passa a ser utilizado pela publicidade/propaganda em peças publicitárias televisivas. Dessa forma, são analisados os recursos utilizados para que a publicidade consiga aproximar religião e consumo. Para tanto, logo após uma discussão hermenêutica, se analisou sete diferentes peças publicitárias televisivas, todas veiculadas em rede nacional aberta brasileira entre 2000 e 2009, as quais se utilizavam de ícones religiosos como instrumento para comunicação mercadológica. A base para este estudo são os instrumentais teóricos dos Estudos Culturais e da matriz religiosa brasileira. Com isso, obtivemos uma compreensão mais clara acerca dos processos de confluência/interseções dos fazeres em questão, entendendo, assim, parte de seus funcionamento dentro da sociedade atual.

Estatuto do idoso

Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Heloísa.

As mudanças promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação) e seus impactos no setor

Analisa as mudanças promovidas no ambiente de CTI pela aprovação da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.

Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário

Oferece subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário, para que as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado orientem os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam renúncias de receita tributárias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.