Avaliação do efeito de fogos florestais no regime de escoamento e na qualidade de massas de água doce superficiais

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão de Sistemas Ambientais. A presente dissertação foi preparada no âmbito do protocolo nº 2007/009/INAG, celebrado entre o Instituto da Água e a UNL/FCT/DCEA

Contratos fiscais: regime e natureza

Mestrado na área de Ciências Jurídico-Empresariais

O arquitecto paisagista em Portugal: a construção do grupo profissional e o seu regime justificativo de acção perante a legislação que o “regula”

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia do Território, da Cidade e do Ambiente

O regime da distribuição de resultados nas cooperativas de crédito em Portugal. Uma análise crítica

As Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, tendo em conta a sua forma cooperativa, não têm um escopo lucrativo, mas um escopo mutualístico, traduzido na promoção dos interesses económicos dos seus membros. Assim, defende-se a inviabilidade do regime de aplicação dos resultados previsto no diploma que regula estas entidades, por este permitir um retorno dos excedentes sob a forma de remuneração de títulos de capital, convertendo-o numa distribuição de dividendos. Invoca-se que a remuneração dos títulos de capital nas cooperativas não constitui uma repartição de resultados, mas um gasto. Por sua vez, os excedentes cooperativos não são lucros e o seu retorno não configura um dividendo.

O espaço, o poder e o espaço do poder. No rasto do municipalismo: Portugal nos finais do antigo regime

Entidade política cedo dotada de homogeneidade lingüística e circunscrita numa mesma fronteira, Portugal apresentou desde o início características para ser uma 'sociedade nacional'. Em finais de Antigo Regime, porém, ainda não é coeso institucional nem juridicamente: o 'pessoal do Estado' não actua com eficácia, e o aparato legislativo não une o território, implementando uma 'cultura política comum' . Portugal não está apto para ser um Estado-Nação. Durante o período anterior, no senhorialismo medieval, é compreensível que o vigente isolamento localista não somente impedisse o Estado de coordenar o espaço do país, como também dificultasse a penetração interactiva nas populações. Portanto, uma vez incapaz de obter os necessários réditos, o Estado não podia conseguir uma integração nacional. A Época Moderna assiste a um gradual atenuar destas circunstâncias. A realidade com que o país se defronta, contudo, ao finalizar este período (a partir de meados de setecentos) é, ainda, a realidade de um localismo municipal, ou seja a afirmação do poder no espaço de cada unidade concelhia, a única capaz de interagir, extrair e, principalmente, coordenar as populações que lhe estão subordinadas.

Simulação tridimensional de escoamentos uviais em regime não uniforme

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil

Os 63 dias que abalaram o Estado Novo - Incursão histórica à crise terminal do regime

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

O regime dialógico na obra de João César Monteiro: matérias e conteúdos de uma prática subversiva

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação - Comunicação e Linguagem

Ensino de informática básica a deficientes visuais em regime e-learning em Cabo Verde

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão de Sistemas de E-Learning

Otimização do sistema experimental para a calibração de acelerómetros-padrão em regime de alta-frequência

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Mecânica

A mudança do regime cambial português: Um balanço 15 anos depois de Maastricht

A mudança de regime para a estabilidade e convertibilidade cambiais deve ser enquadrada numa mudança de regime económico e financeiro. A parte monetária foi feita por pressão europeia directa mas não se pode mudar a constituição fiscal a partir de fora. Para tal, não bastam tratados nem pactos com restrições às despesas e receitas públicas, porque a constituição fiscal assenta num processo orçamental que reflecte o sistema político. A falta de complementaridade entre políticas explica que as nossas reformas nãotenham durado o suficiente para que as empresas se sintam parte interessada. O resultado da “boleia de juros” foi uma procura excessiva de bens e serviços transaccionáveis por parte dos residentes, que se manifestou quer na despesa em bens e serviços importados ou exportáveis. Tendo em conta a baixa classificação de Portugal em termos de produtividade e também em termos de atractividade para o investor, não se vai realizar o alto potencial exportador sem alterar os preços relativos. O balanço 15 anos depois de Maastricht é pois de que, sem uma estratégia sustentada de reformas, o potencial exportador não se pode realizar. Sem realizar esse potencial, não se pode restaurar uma diferencialidade portuguesa assente nas pertenças e liberdades.

Simulação matemática do regime térmico de sistemas lacustres no sistema climático projectado para o século XXI

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia do Ambiente