O arquitecto paisagista em Portugal: a construção do grupo profissional e o seu regime justificativo de acção perante a legislação que o “regula”

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia do Território, da Cidade e do Ambiente

Este estudo incide sobre o corpo profissional dos Arquitectos Paisagistas. Interessa-nos conhecer quais os requisitos necessários ao exercício dessa profissão; como se encontram definidas as suas competências relativamente a profissionais de outras áreas com quem interagem em contexto de trabalho; como decorre a prática profissional numa área em que cotejam e partilham tarefas e decisões com outros profissionais; havendo conflitos inter-profissionais, desejávamos compreender em que tipo de regime se inserem as suas justificações e, consequentemente, qual das partes em conflito apresenta uma justificação mais justa. Assim, verificámos que o ensino da Arquitectura Paisagista em Portugal se iniciou nos anos quarenta do Séc. XX, no Instituto Superior de Agronomia, sendo ministrado, actualmente, em cinco estabelecimentos de ensino público e um estabelecimento de ensino particular. Trata-se de uma profissão com competências para intervir em espaços exteriores ao nível do território, da cidade e do ambiente, cuja estrutura curricular da sua formação apresenta uma vasta área de disciplinas no âmbito das artes e das ciências. Profissão dos tempos modernos, foi com a Revolução Industrial que surgiu a necessidade de desenvolver esta área do conhecimento para resolver problemas complexos trazidos pela Modernidade, nascendo assim uma nova profissão a partir do ofício de jardineiro. Exercendo a sua actividade normalmente inseridos em equipas pluridisciplinares, apesar da especificidade e abrangência do seu curriculum, no ano de 2009 foi criada legislação que retira competências que lhes cabiam, colocando-os numa posição de subalternidade face a outros técnicos com quem interagem o que provoca constrangimentos e mal-estar profissional, podendo originar, igualmente, conflitos. Analisando esse mal-estar à luz da sociologia dos regimes justificativos da acção, verificámos que os nossos entrevistados apresentam justificações que são susceptíveis de enquadramento em diferentes cités. Assinalámos alguns depoimentos que, engrandecendo a componente artística da arquitectura paisagista, se inscrevem numa cité inspirada. Em outras observações, registámos afirmações que evocam, entre outros, a defesa do ambiente através de soluções que protegem os solos, inserindo-se pois numa cité ecológica. Indagando sobre eventuais focos de conflito, verificámos que a legislação constituída no ano de 2009, veio criar à classe algum mal-estar ao nível das relações interprofissionais. Por esse motivo, verificamos que os seus discursos apresentam uma consciência des-singularizada, coincidente com o discurso da Associação de classe onde se colectivizam e de quem esperam uma acção em prol do bem comum. Tal justificação obedece aos requisitos de uma cité cívica, opondo-se à cité industrial em que se baseiam os dispositivos legais que, no seu entender, limitam a sua actividade enquanto profissionais. Em outros pontos do seu discurso apresentam-se em oposição à cité mercantil dos que pretendem a rentabilidade económica do solo em detrimento de uma prática ecológica sustentável, no seu entender mais justa. Finalmente, exibem a sua contrariedade e dão sinais de uma identidade magoada, quando, enquadrados numa cité industrial, exaltam a especificidade da sua formação, opondo-se à legislação que os coloca numa posição subalterna relativamente a profissionais de outras áreas com quem trabalham em equipa.