Ouvidoria da Educação: a construção de espaços de mediação de conflitos no cotidiano escolar de Nova Iguaçu

O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas.

Câmara Municipal: uma sociedade de discurso na cidade-corte do Império do Brasil (1828-1834)

O presente trabalho problematiza a Câmara Municipal da cidade-corte do Rio de Janeiro como uma sociedade de discurso. Por meio de seus enunciados, visíveis a partir das Posturas Municipais, é possível entender o discurso como um mecanismo de poder, que estabelece relações e sujeições. Prática que busca formar sistematicamente os objetos de que fala, a lei é um dispositivo de poder e um espaço de exterioridade, que cria e desenvolve uma rede de lugares distintos. Este saber/poder inventa formas de percepção e hierarquizações, fabrica evidências e organiza lugares. Produz mais que dizibilidades, saberes que devem circular, ser conhecidos e obedecidos. Há toda uma produção de visibilidades, ancorada às normas, que procura formar individualidades docilizadas. Oficiais nomeados e transgressores são, portanto, efeitos de uma governamentalidade que, após a emancipação política do Brasil, se volta ao cotidiano em seus mais efêmeros detalhes. Assim, esta tese de doutorado objetiva cartografar esta matriz discursiva e os dispositivos de sujeição experimentados pela Câmara Municipal, analisando suas Posturas e Registros de Infração, como práticas de subjetivação aplicadas no governo da cidade.

Enfermeiros na Atenção Primária à Saúde no município de Itaboraí-RJ: reflexões sobre a prática

Este estudo é fruto da pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ENF/UERJ). Teve por objetivo identificar e analisar as práticas realizadas pelos enfermeiros na equipe da ESF do município de Itaboraí, correlacionando-as com a Política Nacional de Atenção Básica, (PNAB, 2012). A escolha pelo estudo das práticas de enfermagem na equipe da ESF iniciou-se a partir de reflexões em torno do projeto de pesquisa denominado Saberes e Práticas na Atenção Primária a saúde: diálogos entre usuários e profissionais de saúde no Estado do Rio de Janeiro. Estas reflexões levaram ao entendimento de que as práticas de saúde dos enfermeiros influenciam e são influenciadas por constructos socias tais como a cultura, política, economia e pelas relações de poder existentes no interior das equipes de saúde; o que pode potencializar ou minimizar a realização de práticas integrais que atendam as necessidades de saúde dos usuários, a consolidação no novo modelo de assistência à saúde e o fortalecimento da identidade profissional do enfermeiro. Trata-se de um estudo descritivo, de natureza qualitativa. A pesquisa foi desenvolvida no período de 2012 a 2013, sendo utilizada a entrevista semiestruturada e a observação semiestruturada como instrumentos de coleta de dados. Foi utilizado como critério de inclusão as USFs com equipe mínima de saúde completa e cujos enfermeiros possuíssem, pelo menos, dois anos de atuação na estratégia. Os critérios de exclusão foram: USFs que não possuíssem equipe mínima completa e cujos enfermeiros tivessem menos de dois anos de atuação na ESF. Foram entrevistados 10 enfermeiros. A técnica de análise utilizada foi a análise temática proposta por Bardin associada a análise do diário de campo chegando as seguintes categorias: A práticas dos enfermeiros na ESF de Itaboraí frente a PNAB, (2012); elementos orientadores das práticas dos enfermeiros: o normativo e o social e as práticas do enfermeiro na ESF e o trabalho em equipe. Concluiu-se que os enfermeiros realizam práticas assistências, de educação em saúde e de gerência, sendo as mesmas embasadas pelos manuais do MS e pelas necessidades de saúde da população adscrita. No entanto, estas práticas encontram alguns entraves para serem realizadas dentro da equipe causando desânimo para o enfermeiro e reduzindo suas potencialidades. Acredita-se que este estudo aponta para a necessidade de uma reavaliação no âmbito organizacional da assistência da ESF neste município, assim como parece imprescindível o diálogo entre as experiências práticas e os conhecimentos teórico de forma a orientar a construção de saberes e a formulação de uma visão crítica sobre as práticas.

Significações da diferença nos discursos do ensino contemporâneo de Artes Visuais.

O objetivo desta pesquisa foi problematizar as significações da noção de diferença afirmadas em discursos do ensino contemporâneo de artes visuais. Para tanto, foram investigados, em um conjunto de textos oriundo dos espaços da academia, da didática e da política, as tentativas de fixar significações em torno da diferença, bem como os deslocamentos e a disseminação de sentidos operados acerca desta noção. Foi realizada uma análise textual de um conjunto de 370 documentos, do período de 2008 a 2012, quais sejam: trabalhos acadêmicos, boletins jornalísticos e documentos curriculares oficiais. A análise deste material foi viabilizada com o auxílio do programa WordSmith Tools, trazido do campo da linguística, que permitiu verificar informações quantitativas sobre o corpus empírico e facilitou a identificação, a localização e a visualização de ocorrências dos termos de interesse da pesquisa em larga dimensão espaço-temporal, a fim de construir uma investigação qualitativa potencializada por este recurso. Foram alvos desta análise as inscrições diferença, diversidade, pluralidade, interculturalidade e multiculturalidade, abordadas a partir de um referencial pós-estruturalista, que problematiza as questões da linguagem. Busquei dialogar com as proposições de Jacques Derrida acerca da noção de différance e de texto enquanto tecido, que ultrapassa os limites da escritura, e com o posicionamento de Homi Bhabha sobre a diferença cultural e sua noção de enunciação. Percebi que, com maior força, reafirmam-se os sentidos identitário e cultural da diferença; no entanto, colocam-se também significações que naturalizam e essencializam os conteúdos da diferença em construções culturais, assim como enunciações onde a diferença é desestabilizada, por fazer parte de um processo de construção atravessada por relações de poder. Foi identificado também um distanciamento entre os discursos da academia e os discursos da política e da didática no campo do ensino de artes visuais, em relação à presença e à ausência de determinadas discussões sobre a diferença. Por fim, a análise que apresento sustenta a impossibilidade de um fechamento de sentido em torno da diferença, apontando para a fluidez da sua significação, que delineia movimentos multidirecionais de atribuição de sentidos.

Religiosidade na escola: afirmações e silenciamentos

Com base no debate sobre diferença, o estudo analisa o modo como a questão da religiosidade é significada e tratada nas práticas escolares. Abordando religião como processo de construção cultural, vale dizer, de significação discursiva que se desenvolve no âmbito de relações de poder, o estudo busca compreender os espaços que diferentes manifestações religiosas ocupam no ambiente escolar; como as disputas hegemônicas por significação acontecem e quais são as práticas de afirmação e silenciamento das diferenças religiosas na escola. A pesquisa traz a contribuição de Stuart Hall para a compreensão de cultura numa dimensão intercultural para além dos binarismos fixos estruturalistas. Analisa os processos de negociação da diferença a partir da abordagem de Chantal Mouffe sobre constituição do social; consenso conflituoso e democracia agonística, o que possibilita descolar as identidades da rigidez suposta ou imposta pela polaridade nós-outros construída no pensamento universalista. Uma importante referência, ainda, advém da conceituação nomeada de inculturação das religiões de Joanildo Burity. Dessa forma, procura refletir sobre processos educacionais orientados pela perspectiva pedagógica proposta por Aura Helena Ramos, segundo a qual a Educação em Direitos Humanos tem como referência a constituição de espaços de manifestação do dissenso, de negociação da diferença e de produção curricular, o que indica uma abordagem que se contrapõe a processos de silenciosamente de códigos culturais da hegemonia religiosa cristã ocidental.

Desenvolvimento do clube de história da matemática: um diálogo das ciências humanas com a matemática

Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre a utilização da História da Matemática no ensino básico do Colégio Militar do Rio de Janeiro CMRJ através de manifestações artísticas, fazendo uso, principalmente, do teatro,para que alunos percebam a matemática como uma ciência temporal, humana e sujeita a interferências políticas e sociais e, dessa forma, desenvolver a criticidade, aumentar a sensibilidade e o senso de solidariedade. A partir de um tema da história envolvendo fatos matemáticos os alunos pesquisam, escrevem uma peça teatral e encenam para um público formado por pessoas da comunidade escolar. Como a intenção é tornar essa prática efetiva, a pesquisa culmina na fundação do Clube de História da Matemática, espaço onde, espera-se, atividades recorrentes sejamdesenvolvidas, atraindo alunos afetos tanto às ciências humanas e sociais como às ciências exatas. Realiza-se um estudo de caso com observação participante, por ser o autor também professor do CMRJ. Este estudo busca referência teórica principalmente em autores relacionados à História da Matemática, Arte na Educação, gestão democrática, relações de poder e na legislação vigente. A pesquisa aponta a importância do trabalho com a história e com a arte e nos leva a concluir que, para formar cidadãos participativos e críticos, o primeiro passo é a sociedade tornar-se participativa e crítica, sendo a escola o principal locuspara tal formação.

A pessoa é para o que nasce: um estudo sobre mudança de status e relações de poder no candomblé

O presente trabalho tem o objetivo de explorar algumas das ambiguidades constituintes do universo religioso do candomblé, a partir da temática da mudança de status e das relações de poder. Trata-se de um estudo de caso que evidencia a história de uma mãe de santo iniciante e o processo de consolidação de seu terreiro, tendo como pano de fundo as ideias e regras gerais do candomblé. Antes de se tornar mãe de santo, Carla era equede em um terreiro angola comandado pelo seu pai biológico. A ruptura com o terreiro e a mudança de status de equede para mãe de santo geraram controvérsias, na medida em que esta mudança não poderia ocorrer sem estar remetida a algum tipo de erro iniciático. Contudo, é sabido que esse tipo de mudança não é incomum, porém depende de uma série de condições e situações que orientam as práticas religiosas no candomblé. Além disso, pretende-se também, abordar questões relativas à estruturação da família de santo e os conflitos decorrentes da interposição entre laços de sangue e de santo, bem como a relação com o universo religioso umbandista e suas implicações cosmológicas e rituais.

O Discurso da Educação Fiscal na modernidade tardia: um estudo de análise crítica do discurso e argumentação

A relação entre o Estado brasileiro e a sociedade, especialmente quando se trata de questões tributárias, é marcada por um desgaste histórico: paga-se uma carga tributária considerada excessiva, ao passo que o retorno em benefícios sociais não é compatível ao esforço. Diante dessa realidade, a Educação Fiscal (EF) surgiu como um instrumento para renovar o voto de confiança e defende, não apenas que todos paguem os tributos, mas que o façam conscientemente e ativamente, e estabelece, para isso, um diálogo profícuo com as noções de democracia, cidadania, ética e responsabilidade social. Para os fins desta pesquisa, a EF é analisada consoante os pressupostos teóricos da Análise Crítica do Discurso (ACD), tal como compreendido por Fairclough (1989, 2001, 2003 e 2010) e Chouliaraki e Fairclough (1999) e, para aprofundar e facilitar o estudo, são utilizados também os postulados da Nova Retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005) como um instrumento de análise complementar à ACD. O estudo está dividido em três seções de forma a abranger a teoria tridimensional do discurso: textual, discursiva e prática social. Nesse ínterim, o diálogo com a Nova Retórica serve como uma relevante ferramenta para descoberta dos discursos subjacentes ao DEF enriquecendo a reflexão das dimensões textual e discursiva. Nesse diapasão, é contemplada, na análise do discurso da Educação Fiscal (DEF), a tentativa do DEF de ensejar uma mudança social a partir de uma abordagem dos três níveis da estrutura social (GIDDENS, 2009). Neste estudo, de natureza interdisciplinar, são mostrados, de um lado, o poder de influência do DEF nessa conjuntura, e, de outro, os elementos da estrutura social que são obstáculos para que o DEF alcance a hegemonia. Dos resultados da pesquisa, destacam-se os seguintes: a possibilidade de inserção do DEF no evento maior chamado de modernidade tardia (GIDDENS, 1991 e 2002); sua conexão com o fenômeno do aprofundamento dos processos democráticos (GIDDENS, 2002); as relações de poder envolvendo os instrumentos utilizados para a propagação do DEF, como a escola e o material didático (FAIRCLOUGH, 1989 e AGAMBEN, 2005); a tentativa de remodelamento do ethos do Estado realizado pelo DEF (FAIRCLOUGH, 2003); do ponto de vista da intertextualidade e da ordem do discurso (FAIRCLOUGH, 2003), observa-se que o DEF articula diferentes discursos, desde aqueles da democracia e da cidadania até o discurso do direito tributário. Para finalizar, são explorados e discutidos os modos de operação da ideologia (THOMPSON, 2002) no corpus e a relação do DEF com a noção de hegemonia (GRAMSCI, 1999).

Adolescentes em conflito com a lei nas instituições sócio-educativas do Rio de Janeiro: identificação e discurso

O presente estudo teve como objetivo verificar, a partir das relações de poder dentro do CRIAAD de Duque de Caxias e das possíveis influências que os jovens recebem por sua relação com o do tráfico de drogas, quais são as categorias de identificação presentes na formação identitária dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no DEGASE. A geração de dados se fez por ocasião de grupos focais com dois segmentos de adolescentes, o primeiro com idade de 17 a 19 anos; o segundo com adolescentes de 14 a 16 anos. Foram realizados dois grupos focais, além de entrevistas com técnicos do CRIAAD. Todo o processo de coleta de dados foi devidamente autorizado pelo Juizado da Infância e do Idoso de Duque de Caxias e pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire. Este estudo apoiou-se principalmente na Análise do Discurso da Linha Francesa, proposta por Michel Pêcheux, além dos estudos sobre as instituições de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, conforme Altoé, o estudo sobre as prisões e as relações de poder, conforme Foucault e uma parte histórica sobre o surgimento do Comando Vermelho, de acordo com Carlos Amorim e o estudo sobre o slogan, de acordo com Olivier Reboul. A pesquisa constatou que há um discurso de resistência por parte dos adolescentes, utilizando-se a categoria de silêncio, e o discurso de silenciamento por parte dos profissionais que atuam com as medidas sócio-educativas, de acordo com Orlandi . Tais aspectos conferem as instâncias sócio-educativas uma relação de poder que não se apagou, mesmo com as mudanças no sistema de atendimento à criança e ao adolescente.

A representação da saúde: uma análise crítica do discurso da revista Womens Health Brasil

Este estudo foi concebido com o intuito de preencher uma lacuna na área de Linguística, pois lida com o tratamento do tema da saúde e bem-estar em uma revista feminina brasileira, especificamente voltada para tal assunto. A presente dissertação objetiva discutir como o tema saúde e bem estar é apresentado na revista Womens Health Brasil, a qual apregoa em sua missão ser voltada para a saúde e bem estar da mulher moderna. A constatação inicial que se faz é que o tópico saúde e bem estar são produtos discursivamente comodificados, ou seja, é tratado como uma espécie de mercadoria. Tal constatação suscitou a necessidade de investigar de que formas esse processo ocorria. Adotou-se como embasamento teórico a perspectiva da Análise Crítica do Discurso (Fairclough, 1992), uma teoria e método de análise que compatibiliza análise de material linguístico e considerações sobre o uso social da linguagem e seus impactos no componente discursivo da identidade pessoal. Foram analisadas as edições de março e abril de 2015, bem como a edição online, com vistas ao preenchimento dos três níveis de análise propostos por Fairclough. Primeiramente, foram encontradas evidências micro e macro linguísticas (padrões lexicais, sintáticos e discursivos) que apontam para a existência de papéis sociais atribuídos à mulher e a relações de poder pautadas pela revista. Por terem sido transformados em um produto, saúde e bem estar são vendidos a um público especifico de mulheres, cuja identidade é projetada e construída discursivamente em termos de assimetria em relação à revista. O segundo nível estudado foi o da prática discursiva, em que se analisou a intertextualidade, que se apresenta como uma estratégia de ratificação dos valores transmitidos pela revista. Finalmente, identificou-se que existe uma formação identitária da leitora que tende a retratá-la como alguém desprovidas das informações necessárias para ser a mulher idealizada pela revista. O nível do discurso como prática social mostra que linguagem e sociedade colocam-se lado a lado no processo de formação de conceitos e valores que, frequentemente, tornam-se cristalizados, a exemplo do que ocorre no discurso da revista. As conclusões do trabalho apontam para a objetificação da saúde por meio de um discurso que induz ao consumo, à insatisfação pessoal e à uma falsa relação de parceria entre revista e leitora. Esta relação articula-se principalmente através da tentativa de vender uma série de produtos, dos quais a saúde é o principal pretexto.

Social and gender analysis report: Barotse Floodplain, Western Province,Zambia

There is increasing awareness that integrating gender into development frameworks is critical for effective implementation of development strategies. In working to alleviate rural poverty, the CGIAR Research Program on Aquatic Agricultural Systems (AAS) recognizes that “business as usual” gender integration approaches will not deliver lasting and widespread improvements in agricultural productivity, poverty reduction and food security. In response, AAS operationalized a gender transformative approach. The approach is informed by conceptual frameworks that explicitly recognize the potent influence of social relations on creating and perpetuating gender inequalities. In this way, AAS aims to address the underlying causes of rural poverty and gender inequality in Zambia’s Barotse Floodplain, where people rely extensively on riverine and wetland ecosystems for food and livelihood security. A central question guiding the research program is “How do social norms and gendered power relations influence agricultural development outcomes?” The findings presented in this report provide insights that help answer this question. The report presents a review of literature relevant to livelihoods, ecosystem services, and gender and social relations in Zambia, with a specific focus on Western Province, where AAS is currently implemented. It also presents a synthesis of findings of a social and gender analysis conducted in 2013 in 10 focal communities situated in and around the Barotse Floodplain.

Innovation and hybrid genres: disturbing social rhythm in legal practice.

This paper explores the non-adoption of an innovation via the concept of hybrid genres, that is digital genres that emerge from a non-digital material precedent. As instances of innovation these are often resisted because they disturb the order of activity and balance of power relations in a given situation, or require users to make conceptual and physical adaptation efforts that they consider too costly. The authors investigate such issues with a case study of the introduction of a hybrid digital genre, ODR or online dispute resolution, in legal practice

Girls as minorities

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade em Estudos de Minorias

The intra-Traveller debate on ‘Traveller ethnicity’ in the Republic of Ireland. A critical discourse analysis

This dissertation assesses from an under-explored angle the enduring contention over Travellers’ ethnic recognition in the Republic of Ireland, particularly over the last decade. The novelty of this study concerns not only its specific focus on and engagement with the debate on ‘Traveller ethnicity’ among Traveller activists. It also pertains to the examination of Travellers’ arguments for and against ethnicity in light of critical theorisations as well as insights from identity politics. Furthermore, the adoption of a Critical Discourse Analytical framework offers new perspectives to this controversy and its potential implications. Finally, this thesis’ relevance extends beyond the contention on ‘Traveller ethnicity’ in itself. It also draws attention to the complex dynamics of colonisation and appropriation between the global and the local. Particularly, it points to the interplay between international human rights discourses and the local ones, formulated by NGOs struggling for equality. In this way it sheds light on more general issues such as the dialectical potential of human rights discourses: the benefits and pitfalls of framing recognition claims in the legalistic terms of human rights. In this study it is argued that the contention on ‘Traveller ethnicity’ defies a simplistic polarisation between Irish Travellers and the Irish State since it has been simultaneously played out within the Travelling community. Specifically, this study explores how ‘Traveller ethnicity’ has been introduced, embraced, promoted and contested within Traveller politics to the point of becoming a hotly debated and divisive issue among Traveller activists and at the heart of the community itself. Putting Traveller activists centre-stage, their discourses for and against ‘Traveller ethnicity’ are examined and assessed against one another and their potential implications for Traveller politics, policies and identities are pointed out. Contending discourses are historically contextualised as the product of specific structural, material and discursive configurations of power and socio-economic relations within Irish society. Discourses for and against ‘Traveller ethnicity’ are assessed as being significant beyond the representational level. They are regarded as contributing to dialectically constitute Travellers’ ways of being, representing and acting. Furthermore these discourses are considered as sites and means of power struggles, whose stakes are not only words, but relate to issues of power and leadership within the Travelling community; adjudications over material resources; the adoption of certain policy approaches over others; and, finally, the consolidation of certain subject positions over others for Travellers to draw upon and relate to mainstream society. This study highlights an ongoing ideological struggle for the naturalisation of ‘Traveller ethnicity’ as a self-evident ‘fact’, which involves no active choice by Travellers themselves. Overall, ‘Traveller ethnicity’ appears to constitute an enduring source of dilemmas for the Travelling community. These revolve around the contradictory potential of ethnicity claims-making —both its perils and advantages— and its status as a potent political strategic resource that can both challenge and reinforce existing power relations, policies and identities.

Community workers' understandings and practices of resistance

This research is focused on Community Workers located in Southern Ireland, and their understandings and practices of resistance. It is an attempt to explore the ways in which community workers’ understandings and practices of resistance are formed and, in turn, inform their sense of identity and their responses to the wider context of community development work in Ireland today. This study is specifically located but also has wider application and relevance because of the extended international reach of neo-liberal and managerial rationalities, and their implications for politics, policy and practice. The study considers resistance in a number of inter-related ways: as a collective oppositional position (with negative and positive dimensions); a personal and/or professional value (associated with the ‘expansion of contention’); a strategy for negotiating unequal power relations (in a range of levels and spaces of power); an identity (in relation to the sustaining of ‘reflexive subjectivities’); a set of practices, (which take into account the interplay between economic, political and cultural influences); and an educational process through which practitioners assess and enact personal and professional agency. Critical theorisations of community development and of the Irish state over time, trace the ways in which neo-liberalism and managerialism has inflected community development practice and the positions of community workers and communities in that process. The study draws on James C. Scott, Gramsci, Barnes and Prior, among others, which enabled the interrogation of resistance in relation to everyday practices through engaging with ‘hidden transcripts’ and spaces. The method chosen was focus group discussions with three groups of community workers located in different counties in Southern Ireland. This method facilitated a deep discourse analysis of practitioners’ encounters with resistance in the field of community work. Key findings relate to the various interpretations of the role of resistance, practices of resistance (including current restrictions), the value of resistance work and the conditions that may be conducive to practising resistance.