992 resultados para Mandado de segurança coletivo


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Trabalho de Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento

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O envelhecimento é um processo que, a nível individual, remete para múltiplas trajetórias de vida e que, no plano coletivo, sofre a influência de fatores socioculturais como acesso à educação, aos cuidados em saúde, à alimentação e ao lazer e a uma rede de relações estáveis. Na literatura gerontológica, envelhecer é considerada uma situação progressiva e multifatorial, e a velhice uma experiência heterogénea, experienciada com mais ou menos qualidade de vida e potencialmente bem-sucedida (Lima, Silva & Galhardoni, 2008). Analisar a velhice como uma experiência homogénea, não significa apenas minimizar os problemas enfrentados pelos idosos, decorre do fato de a sociedade moderna não ter previsto um papel específico ou uma atividade para os velhos, remetendo-os para uma existência sem significado (Areosa, Bevilacqua & Werner, 2003). Atualmente, tem sido o modelo de envelhecimento ativo que tem ocupado um lugar cimeiro nas agendas mundiais das diferentes organizações internacionais desde a Organização Mundial de Saúde (OMS), à Comissão Europeia e às entidades de saúde e segurança social dos diferentes estados membros. Neste âmbito têm vindo a ser propostas e acionadas estratégias políticas e desenvolvidas medidas de intervenção social que procuram traduzir uma nova imagem da velhice e promover novas leituras e práticas sobre esta realidade. O modelo subjacente ao envelhecimento ativo conceptualiza o envelhecimento sob uma perspectiva positiva, refutando estereótipos e valorizando o papel desempenhado pelos idosos tal como os contributos que prestam à sociedade. A saúde, o bem-estar e a autonomia não só são possíveis e desejáveis, como se opõem à incapacidade e dependência. O idoso deixa de ser um personagem vulnerável e passivo, para se assumir como um agente ativo e decisor no seu processo de envelhecimento, (Rozario, Morrow-Howell & Hinterlong, 2004). O envelhecimento ativo, centrado na ideologia da atividade e jovialidade desafia os idosos para a necessidade de uma reinvenção pessoal através da criatividade na reconstrução de um novo projeto de identidade e de ocupação na aposentação, que promova a sua participação social e que contrarie a ideia de dependência dos incentivos sociais e das iniciativas públicas (Silva, 2009). Nesta perspetiva, pretende-se que o envelhecimento ocorra com qualidade e manutenção da autonomia dos indivíduos, criando e preservando oportunidades de os mais velhos continuarem a participar da sociedade, minimizando assim as possibilidades de exclusão social (Lima et al., 2008). Neste contexto, pretende-se analisar como é que o envelhecimento ativo é representado pelos idosos e pelos profissionais de saúde. Assim, o objetivo deste estudo visou identificar a estrutura das representações sociais do envelhecimento e do envelhecimento ativo de um grupo de idosos e de um grupo de profissionais de saúde, do concelho de Évora.

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Os recuperadores de calor para lareiras são dispositivos de aquecimento doméstico cuja utilização está em expansão. A sua correcta utilização, quer no que respeita à segurança quer ao desempenho energético requer a caracterização destes equipamentos. Desta necessidade nasceu o projecto RECUPERA realizado em parceria entre a EST–ADEM da Universidade do Algarve e a empresa Vale–Montanha L.da., fabricante destes equipamentos. Foram realizados ensaios segundo a norma europeia em vigor EN 13299:2001 dos quais se obteve a distribuição de temperaturas nos recuperadores e envolvente, potência média, carga de lenha recomendada, emissões de CO e rendimento térmico. O presente artigo tem por objectivo apresentar os resultados obtidos nos ensaios, descrevendo a metodologia seguida e comparando os custos de operação entre vários equipamentos de aquecimento doméstico alternativos.

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Dissertação de mest., Ciências da Educação, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade do Algarve, 2006

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A maneira mais eficaz de garantir uma água distribuída, ao consumidor, em segurança é através de uma boa avaliação e gestão de riscos, envolvendo todo o sistema de abastecimento de água (captação, tratamento e distribuição). O presente estudo teve como objectivos caracterizar os riscos associados aos perigos encontrados e avalia-los através de uma metodologia de priorização de riscos, propor novas medidas de controlo para os perigos encontrados, estabelecer limites de controlo relacionados com as medidas de controlo e propor uma monitorização ao longo de todo o sistema de abastecimento de água. Este estudo foi efectuado no sistema de abastecimento público de água de Castro Verde. A principal metodologia foi a priorização de riscos. Foram classificados vários riscos com diferentes classificações associados aos perigos encontrados, encontrando-se dez pontos de controlo críticos. Uma vez que a monitorização neste sistema é insuficiente em alguns pontos tornou-se necessário propor novos locais sendo eles no local de preparação de reagentes, antes e depois da filtração e em todos os reservatórios de água tratada. Os perigos do sistema podem ser reduzidos ou eliminados através de uma boa e adequada gestão de riscos.

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O cancro é uma das mais conhecidas e temidas doenças existentes e, como tal, existe um grande interesse no desenvolvimento de métodos de tratamento das afeções tumorais. Os grandes avanços da quimioterapia têm dado ótimos resultados no tratamento do cancro. Contudo, a administração de fármacos antineoplásicos não garante uma elevada eficácia pois os tecidos tumorais apresentam propriedades estruturais que dificultam o transporte de agentes terapêuticos, como a disposição heterogénea dos vasos sanguíneos, a ausência de sistema linfático funcional, as inúmeras barreiras de transporte que o fármaco enfrenta até chegar às células alvo ou a disparidade da expressão de antigénios e recetores nas próprias células. Para além disso, os agentes quimioterapêuticos exibem elevada toxicidade não específica, afetando tanto as células tumorais como as células saudáveis, o que resulta frequentemente em severos efeitos secundários. Se a dose for reduzida para diminuir estes efeitos, a eficácia do tratamento diminuirá também; por outro lado, o aumento da dose, apesar de permitir um melhor controlo do crescimento do tumor, leva também a uma maior toxicidade nos tecidos saudáveis. Para contornar este efeito têm-se desenvolvido diferentes tipos de sistemas de libertação de fármacos com o objetivo de maximizar o direcionamento para os tumores e minimizar a toxicidade sistémica. Entre estas alternativas figuram os chamados smart polymers, que são macromoléculas que sofrem rápidas e reversíveis mudanças na sua estrutura em resposta a estímulos, os quais correspondem geralmente a pequenas alterações no meio, como pH, temperatura, incidência de radiação ou presença de determinadas substâncias químicas. Assim, associando um fármaco a um destes polímeros, em geral recorrendo a técnicas de encapsulação, é possível fazer com que a libertação do fármaco ocorra apenas nas células tumorais, seja por estas apresentarem as características necessárias para alterar a estrutura dos polímeros (acidez ou temperatura diferente das células saudáveis, por exemplo) ou por se conferir externamente à zona do tumor essas mesmas características (por exemplo, incidindo radiação na zona afetada). Os smart polymers têm outras vantagens. Os fármacos conjugados com estes polímeros têm tendência para se acumularem nos tecidos tumorais devido aos altos efeitos de permeabilidade e retenção nestas células e também demonstram menor toxicidade sistémica comparativamente com o fármaco livre. Além disso, os sistemas de libertação poliméricos podem permitir o aumento do tempo de semivida plasmático e da solubilidade dos fármacos de baixo peso molecular, assim como a sua libertação controlada. Com este trabalho pretende-se estudar mais profundamente de que forma é que a utilização dos smart polymers pode aumentar a eficácia e diminuir a toxicidade sistémica das terapias anticancerígenas no tratamento de afeções tumorais.

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Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do projecto de investigação-acção “Seniores em Segurança” do concelho de São Brás de Alportel, pretende ser um contributo para fazer face ao grande desafio da actualidade social que é o fenómeno do envelhecimento em Portugal e dar algumas respostas de intervenção sócio-educativas, numa tentativa de melhor intervir sobre uma realidade social complexa e multifacetada. No contexto deste Projecto Social implementaram-se um conjunto de acções planeadas e articuladas em parceria entre a Junta de Freguesia de São Brás de Alportel, a Universidade do Algarve e entidades colaboradoras com o objectivo de ajudar a resolver um determinado problema diagnosticado na comunidade do Concelho de São Brás de Alportel, devendo, com a sua realização, provocar mudanças que melhorem substancial e significativamente a qualidade de vida desta população. A formação “Seniores em Segurança” é uma acção que pretendeu prevenir problemas futuros através de informação, sensibilização e educação para a saúde, segurança dos seniores do Concelho de São Brás de Alportel. A prevenção é simples e implica apenas a mudança de alguns hábitos. Decorrente da articulação das técnicas de diagnóstico participativo, e divulgação junto dos colaboradores que aderiram com entusiasmo, o projecto foi composto por numa fase inicial, por um conjunto de quatro acções de formação/informação em Primeiros Socorros, ministrada pelos Bombeiros Voluntários de SBA, destinado a um grupo restrito de indivíduos que aprenderam várias técnicas na área da emergência préhospitalar e reuniram um conjunto de informações que lhes permitirão ressalvar situações de maior risco até a chegada dos técnicos qualificados. Numa segunda fase decorrente espontaneamente das sinergias resultantes da própria investigação-acção1, o projecto foi estruturado através de um Ciclo de Sessões de Esclarecimentos, subordinadas a doze temas variados. As sessões foram abertas a toda a comunidade e tiveram lugar em vários locais do concelho. As sessões permitiram a reunião de especialistas e investigadores de diferentes áreas da saúde e da segurança, e a dinamização dos processos de divulgação, debate e reflexão sobre as problemáticas envolvidas na promoção da saúde e segurança sénior. O objecto do estudo foi consubstanciado pela população alvo composta pelo grupo “Seniores em Movimento” já formado. A partir do qual foram seleccionadas três amostras que constituíram, respectivamente, um grupo de 62 indivíduos que suportou uma primeira análise de diagnóstico dando forma aos conteúdos e organização do projecto formativo implementado; um grupo de 25 indivíduos que suportou a validação da escala construída para avaliação de resultados e finalmente um grupo de 35 indivíduos (grupo piloto de formandos) que deu origem ao estudo de avaliação da acção formativa através da confirmação das hipóteses formuladas. Os dados analisados foram recolhidos através de questionários aplicados na forma de administração directa às amostras construídas. Os resultados da avaliação derivaram de um estudo comparativo entre dois momentos (1º momento antes da formação e 2º momento depois da formação) que confirmaram na totalidade as hipóteses formuladas, demonstrando que os conhecimentos sobre as temáticas de 1ºs Socorros (saúde e segurança) apresentam diferenças positivas e estatisticamente significativas entre os dois momentos considerados. As implicações deste estudo são discutidas ao nível da formação ao longo da vida, qualificação de competências como complemento de qualidade de vida e cidadania plena na população sénior, salientando-se a necessidade de investigação adicional na área da gerontologia para melhor compreender as dimensões em análise.

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Dissertação de mestrado, Ciências Farmacéuticas, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

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Relatório de estágio de mestrado, Tradução, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012

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Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

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Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Política), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2015

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O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.

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É sabido que os Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST) são fundamentais, de modo a que seja proporcionado aos trabalhadores um ambiente de trabalho seguro e saudável, de maneira a evitar acidentes de trabalho. No entanto, identificam-se várias dificuldades na implementação e manutenção dos referidos sistemas. O presente estudo pretende analisar a relação dos acidentes de trabalho com a evolução do SGSST numa empresa de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos. Especificamente, visa analisar se os acidentes de trabalho diminuíram com a evolução do sistema, e quais as causas que podem influenciar essa relação. Foram analisados os acidentes de trabalho antes e após a implementação do SGSST. Posteriormente, foram avaliadas as perceções dos trabalhadores da empresa através da aplicação de três questionários desenvolvidos para o efeito. Os resultados obtidos mostram que a redução dos acidentes não se relaciona diretamente com a evolução do SGSST, isto é, não foi verificado que o número de acidentes de trabalho diminuiu ao longo dos anos com a evolução do sistema de gestão. Os questionários desenvolvidos foram aplicados aos trabalhadores para determinar qual a perceção da integração do risco no SGSST, através dos quais se verificou que todos a consideram extremamente importante e deve ser aumentada a participação de todos nas etapas do processo de gestão do risco para que o controlo dos riscos seja mais efetivo, e com isto se possam evitar acidentes. Este estudo contribuiu para aumentar o conhecimento sobre a perceção dos trabalhadores relativamente aos riscos e o quanto isso poderá influenciar a ocorrência de acidentes.