A União Europeia e a Segurança Marítima

Trabalho de Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento

É também através do mar que o mundo se liga. Desde há muitos séculos que o Homem utiliza o mar para retirar recursos e para explorar o mundo. Atualmente, a globalização também se faz através do mar, sendo o transporte marítimo responsável por 90% do comércio externo europeu. A União Europeia tem o maior território marítimo do mundo, 23 dos seus 28 Estados são banhados por mar e a economia relacionada com o mar corresponde a 40% do PIB europeu. O espaço marítimo e a sua segurança é, portanto, uma das preocupações da União Europeia, não apenas no território que está sob a sua jurisdição mas também nas regiões de interesse geoestratégico. Numa análise teórica, este trabalho procura esclarecer o conceito de segurança marítima, que tal como o conceito de segurança, não tem uma única definição, dependendo dos interesses e da perspetiva de quem analisa e explora o tema. Também se pretende com este trabalho mostrar a importância da segurança marítima para União Europeia e mostrar o desenvolvimento das políticas europeias de segurança até à criação da Estratégia Europeia de Segurança Marítima, em 2014. Sob uma abordagem empírica e numa perspetiva regional, analisa-se o contexto geográfico e político da região do Corno de África, de forma a entender o surgimento da pirataria na região e os seus impactos económicos, sociais e securitários. Desta forma é possível contextualizar as missões europeias de segurança marítima e avaliar o desempenho europeu neste âmbito. Para dar forma ao trabalho, a metodologia utilizada teve como base a análise de documentos oficiais da União Europeia, artigos académicos, revistas especializadas e bibliografia em geral. Da elaboração desta dissertação pode concluir-se que apesar da morosidade no desenvolvimento das políticas de segurança europeias, a UE é hoje reconhecida como um ator de segurança internacional. A criação da PCSD permitiu-lhe desenvolver missões de diferentes características e com diferentes objetivos, permitindo-lhe ajudar vários países no seu desenvolvimento e crescimento. No caso da região do Corno de África, um contexto geográfico e político delicado, a atuação europeia e internacional tem vindo a surtir efeito, necessitando, porém, de um plano a longo-prazo de forma a conseguir a sustentabilidade do efeito das missões.

The world connects not only by land but also through the sea. For many centuries man has been using the seas to withdraw resources and to explore the world. Currently, globalization is also done through the sea and maritime transport is responsible for 90% of Europe’s external trade. The European Union has the largest maritime territory in the world, with 23 of its 28 states being bathed by sea and sea related economy represents 40% of European GDP. Maritime security is therefore one of the European Union’s concerns, not only in the territory which is under its jurisdiction but also in the nearest territory. In a theoretical analysis, this paper seeks to clarify the concept of maritime security, which, like the concept of security, does not have only one definition, and that definition depends on the interests and the perspectives of who analyzes and explores the theme. This work also pretends to show the importance of maritime security for the European Union and show the development of the European security policies until the creation of the European Maritime Security Strategy in 2014. Under an empirical approach and in a regional perspective, it is analyzed the geographical and political context of the Horn of Africa in order to understand the emergence of piracy in the region and its economic, social and security impacts. This way it is possible to contextualize the maritime security of European missions and evaluate the European performance in this area. In order to shape the work, the methodology used was based on the analysis of official EU documents, academic articles, specialized reviews and literature in general. Through the research it is possible to conclude that despite the slow development of the European security policy, the EU is now recognized as an international security actor. The creation of the CSDP allowed developing missions with different characteristics and different objectives and helping many countries in their development and growth. In the case of the Horn of Africa region, a geographically and politically sensitive context, the European and international action is having effect, requiring, however, a long-term plan in order to achieve the sustainability of the effect of the missions.