Uma análise do regime jurídico da cooperativa à luz do conceito de empreendedorismo social

Partindo da análise do regime jurídico das cooperativas, constante do Código Cooperativo português, este estudo conclui que as cooperativas apresentam um perfil jurídico adequado ao desenvolvimento de projetos enquadráveis no conceito de empreendedorismo social. Efetivamente, as cooperativas desenvolvem uma missão social — que resulta, sobretudo, da obediência aos princípios cooperativos, nos quais se destaca a necessária convivência de uma dimensão social com uma dimensão económica —; assentam num modelo de governança democrático e participado, ainda que hoje se reclame uma maior profissionalização dos membros dos órgãos de gestão das cooperativas; não assentam a distribuição de resultados no critério da participação no capital social; e a escassez de recursos financeiros, em muitos casos propiciada pelo próprio regime jurídico cooperativo, leva a que as cooperativas, por força do princípio da intercooperação, se envolvam em processos de integração e cooperação de modo a assegurarem a sustentabilidade da organização.

Segurança contra incêndio em edifícios. Regime jurídico, normas e notas técnicas

A regulamentação de segurança das instalações reveste‐se da maior relevância, não só em consideração à vida humana, como à própria actividade económica. A especial preocupação com a segurança de pessoas e bens justifica a importância ocupada pela segurança, a qual exige a necessidade de se assegurar a forma como são projectadas, executadas, exploradas e conservadas, em geral as instalações e em particular as instalações de segurança dos edifícios. Torna‐se, pois, imperioso garantir‐se o cumprimento, por parte de todos de todos os agentes envolvidos (projetistas, instaladores...), da aplicação dos regulamentos estabelecidos para as instalações de Segurança. Esta tarefa apenas poderá ser conseguida se houver um conhecimento completo e profundo dos diplomas legais que enquadram a área de segurança dos edifícios. O presente trabalho tem, pois, por objetivo, sistematizar e apresentar o regime, as principais normas e notas técnicas da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), que são elementos fundamentais de suporte á atividade de técnico responsável pelo projeto, execução e exploração de instalações no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios.

Máquina síncrona em regime transitório após brusco curto-circuito no estator

A partir das equações de Park pretende-se modelar a máquina de rotor de pólos salientes com enrolamentos amortecedores e prever o seu funcionamento em regime transitório. A dissertação tem como objectivo estabelecer a teoria generalizada da máquina síncrona em regime transitório e proceder a ensaios laboratoriais a fim de obter as correntes de curto-circuito trifásico simétrico, difásico e fase-neutro. A partir destes ensaios é possível obter as constantes de tempo e reactâncias transitórias e subtransitórias do alternador, cujo conhecimento é importante para o dimensionamento dos disjuntores de protecção do alternador e toda a carga a jusante.

BANMAC: an opportunistic MAC protocol for reliable communications in body area networks

We consider reliable communications in Body Area Networks (BAN), where a set of nodes placed on human body are connected using wireless links. In order to keep the Specific Absorption Rate (SAR) as low as possible for health safety reasons, these networks operate in low transmit power regime, which however, is known to be error prone. It has been observed that the fluctuations of the Received Signal Strength (RSS) at the nodes of a BAN on a moving person show certain regularities and that the magnitude of these fluctuations are significant (5 - 20 dB). In this paper, we present BANMAC, a MAC protocol that monitors and predicts the channel fluctuations and schedules transmissions opportunistically when the RSS is likely to be higher. The MAC protocol is capable of providing differentiated service and resolves co-channel interference in the event of multiple co-located BANs in a vicinity. We report the design and implementation details of BANMAC integrated with the IEEE 802.15.4 protocol stack. We present experimental data which show that the packet loss rate (PLR) of BANMAC is significantly lower as compared to that of the IEEE 802.15.4 MAC. For comparable PLR, the power consumption of BANMAC is also significantly lower than that of the IEEE 802.15.4. For co-located networks, the convergence time to find a conflict-free channel allocation was approximately 1 s for the centralized coordination mechanism and was approximately 4 s for the distributed coordination mechanism.

A tributação das sociedades gestoras de participações sociais em Portugal (regime comparativo com o RETGS)

Mestrado em Fiscalidade

Moisture recycling in the Iberian Peninsula from a regional climate simulation: spatiotemporal analysis and impact on the precipitation regime

The contribution of the evapotranspiration from a certain region to the precipitation over the same area is referred to as water recycling. In this paper, we explore the spatiotemporal links between the recycling mechanism and the Iberian rainfall regime. We use a 9 km resolution Weather Research and Forecasting simulation of 18 years (1990-2007) to compute local and regional recycling ratios over Iberia, at the monthly scale, through both an analytical and a numerical recycling model. In contrast to coastal areas, the interior of Iberia experiences a relative maximum of precipitation in spring, suggesting a prominent role of land-atmosphere interactions on the inland precipitation regime during this period of the year. Local recycling ratios are the highest in spring and early summer, coinciding with those areas where this spring peak of rainfall represents the absolute maximum in the annual cycle. This confirms that recycling processes are crucial to explain the Iberian spring precipitation, particularly over the eastern and northeastern sectors. Average monthly recycling values range from 0.04 in December to 0.14 in June according to the numerical model and from 0.03 in December to 0.07 in May according to the analytical procedure. Our analysis shows that the highest values of recycling are limited by the coexistence of two necessary mechanisms: (1) the availability of sufficient soil moisture and (2) the occurrence of appropriate synoptic configurations favoring the development of convective regimes. The analyzed surplus of rainfall in spring has a critical impact on agriculture over large semiarid regions of the interior of Iberia.

Quantity-setting competition with differentiated goods under uncertain demand

We consider a quantity-setting duopoly model, and we study the decision to move first or second, by assuming that the firms produce differentiated goods and that there is some demand uncertainty. The competitive phase consists of two periods, and in either period, the firms can make a production decision that is irreversible. As far as the firms are allowed to choose (non-cooperatively) the period they make the decision, we study the circumstances that favour sequential rather than simultaneous decisions.

As PPP e os processos tradicionais de contratação pura: vantagens e desvantagens

Mestrado em Engenharia Civil – ramo Tecnologia e Gestão das Construções

IVA : o regime de contabilidade de caixa e o ciclo de caixa das empresas

Mestrado em Fiscalidade

Contributo das tecnologias de informação na gestão do regime terapêutico no diabético

A diabetes é a doença do seculo XXI, atinge mais de um milhão de portugueses cada vez mais jovens em idades trabalhadoras, e já custa mais de 1% do PIB, além dos enormes danos que pode causar às pessoas e à sociedade. Segundo o Relatório Anual do Observatório Nacional da Diabetes, em 2011, cerca de um quarto da população portuguesa integrada no escalão etário dos 60 aos 79 tem Diabetes. Um estudo realizado pelo Lisbon Internet and Networks Institute (LINI), em 2010, diz-nos que “a internet é um recurso para a informação e educação para a saúde”. Em 2010 49% dos lares portugueses possuem acesso à internet e 44% da população é utilizadora (acréscimo significativo relativamente aos 29% em 2003). Destes, dois terços têm entre os 15 e os 24 anos. Os idosos representam 1,6%, dos quais os reformados e pensionistas representam 5%, as domésticas representam 11% e os trabalhadores manuais 22%, sendo estes os menos utilizadores. Um terço da restante população procura informação sobre saúde semanalmente, cerca de 16%. Face à atual conjuntura económica, com restrições orçamentais, nomeadamente na área da saúde, devem-se encontrar meios para prevenir e lidar com a Diabetes numa perspetiva de custo-benefício, isto porque a Diabetes pode reduzir as oportunidades de emprego e de aprendizagem. O atual diretor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Yyes Leterme diz que “Prevenir e tratar a Diabetes e as suas complicações custa cerca de 90 mil milhões de euros anualmente na Europa”. Atualmente, não é muito utilizado nem explorado o potencial das tecnologias de informação e as ferramentas web ao serviço da saúde, quer por profissionais de saúde, quer por utentes na gestão ao regime terapêutico na doença crónica, mais precisamente na gestão adequada da Diabetes. Potenciar uma visão integrada dos diferentes recursos de comunicação e a sua utilização conjugada com a promoção da saúde e prevenção da doença poderá enfatizar em termos de eficácia e eficiência a minimização de recursos das organizações de saúde e promover a gestão adequada da Diabetes. Tendo por base esta problemática, este estudo pretende abordar e refletir o possível contributo das tecnologias de informação e das ferramentas web na gestão adequada ao regime terapêutico da Diabetes.

Simulação laboratorial e numérica da remoção, em regime transiente, de tolueno da água através de arrastamento por ar

O tolueno tem uma vasta aplicação industrial e apresenta alguns riscos para a saúde humana. A existência de deficientes redes de infra-estruturas de saneamento básico e de protecções ambientais adequadas promovem, com relativa facilidade, a poluição de recursos hídricos subterrâneos com este tipo de composto orgânico volátil (COV). Legislação comunitária, recentemente publicada, exige que se cumpra a médio prazo padrões mínimos de qualidade apontando como limite máximo de concentração de tolueno na água destinada a consumo humano o valor de 1 miligrama por litro. O processo de arrastamento por ar em colunas com enchimento desordenado é uma das técnicas de remoção disponíveis, embora ainda pouco implementada no nosso país. Neste trabalho simulouse, laboratorial e numericamente, a remoção do tolueno da água, em regime transiente, através desta tecnologia sob condições operatórias pré-estabelecidas.

(Des)vantagens do regime especial de tributação dos grupos de sociedades

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre, Gabriela Pinheiro

Os Dízimos no Final do Antigo Regime: aspectos económicos e sociais (Minho, 1820-1834)

Dissertação de Mestrado em História dos Séculos XIX-XX (secção do século XIX)

TERT Promoter Mutations Are a Major Indicator of Poor Outcome in Differentiated Thyroid Carcinomas

Context: Telomerase promoter mutations (TERT) were recently described in follicular cell-derived thyroid carcinomas (FCDTC) and seem to be more prevalent in aggressive cancers. Objectives: We aimed to evaluate the frequency of TERT promoter mutations in thyroid lesions and to investigate the prognostic significance of such mutations in a large cohort of patients with differentiated thyroid carcinomas (DTCs). Design: This was a retrospective observational study. Setting and Patients: We studied 647 tumors and tumor-like lesions. A total of 469 patients with FCDTC treated and followed in five university hospitals were included. Mean follow-up (±SD) was 7.8 ± 5.8 years. Main Outcome Measures: Predictive value of TERT promoter mutations for distant metastasization, disease persistence at the end of follow-up, and disease-specific mortality. Results: TERT promoter mutations were found in 7.5% of papillary carcinomas (PTCs), 17.1% of follicular carcinomas, 29.0% of poorly differentiated carcinomas, and 33.3% of anaplastic thyroid carcinomas. Patients with TERT-mutated tumors were older (P < .001) and had larger tumors (P = .002). In DTCs, TERT promoter mutations were significantly associated with distant metastases (P < .001) and higher stage (P < .001). Patients with DTC harboring TERT promoter mutations were submitted to more radioiodine treatments (P = .009) with higher cumulative dose (P = .004) and to more treatment modalities (P = .001). At the end of follow-up, patients with TERT-mutated DTCs were more prone to have persistent disease (P = .001). TERT promoter mutations were significantly associated with disease-specific mortality [in the whole FCDTC (P < .001)] in DTCs (P < .001), PTCs (P = .001), and follicular carcinomas (P < .001). After adjusting for age at diagnosis and gender, the hazard ratio was 10.35 (95% confidence interval 2.01–53.24; P = .005) in DTC and 23.81 (95% confidence interval 1.36–415.76; P = .03) in PTCs. Conclusions: TERT promoter mutations are an indicator of clinically aggressive tumors, being correlated with worse outcome and disease-specific mortality in DTC. TERT promoter mutations have an independent prognostic value in DTC and, notably, in PTC.

Adesão ao regime terapêutico na pessoa com enfarte agudo do miócardio: contributo dos enfermeiros no internamento hospita

RESUMO: O Enfarte Agudo do Miocárdio (EAM) representa um dos principais problemas de saúde pública em Portugal. A rápida intervenção nos factores de risco determinantes da saúde cardíaca pode ter um impacto positivo em vários indicadores de saúde. O objectivo final dessa intervenção passa por capacitar a pessoa, para que, autonomamente, adopte um conjunto de comportamentos de saúde, baseados em estilos de vida protectores da saúde cardíaca, que favorecem positivamente o processo de reabilitação. Esta procura e aquisição do comportamento de saúde, adesão ao regime terapêutico, deve ser desenvolvido em parceria com os profissionais de saúde. O hospital representa a porta de entrada da pessoa com EAM no sistema de saúde. É neste contacto que se inicia uma intervenção de sensibilização e promoção da adesão ao regime terapêutico. Sendo os enfermeiros um grupo profissional que estabelece uma relação continua com a pessoa, importa conhecer um conjunto de dimensões do desempenho dos enfermeiros na promoção da adesão ao regime terapêutico. Breve referência ao desenho de estudo. Foram incluídas no estudo 143 enfermeiros de 9 serviços hospitalares da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Os dados foram obtidos através de um questionário auto-preenchido. Os dados mostraram que a população de enfermeiros é jovem (M= 30,5: dp= 8,0), 49% têm uma idade £ 26 anos e apresenta pouca experiência profissional (M=7,7; dp= 7,6), 48,2% exerce a profissão há menos de 3 anos. A antiguidade no serviço actual é reduzida (M= 4,7; dp= 4,6), 48,9% estão no serviço há menos de 2 anos. Os enfermeiros acreditam que deviam intervir com mais frequência nos factores de risco fisiológicos e comportamentais que nos factores psicossociais e ambientais; a confiança que têm nas capacidades para intervir nos factores de risco fisiológicos e comportamentais é maior que nos factores psicossociais e ambientais e no último ano, intervieram mais frequentemente nos factores de risco fisiológicos e comportamentais que nos psicossociais e ambientais. O “ensaio” da validação da escala de Will scale de Anderson et al (2004), sobre a capacidade de intervenção na saúde cardíaca, mostrou que o teste de Esfericidade de Bartlett e Medida de adequação da amostragem de Kaiser-Meyer- Olkin (KMO) permitiram a realização da análise factorial em componentes principais (AFCP). Da AFCP emergiram 16 factores, os mesmos que no estudo original de Anderson et al (2004), que revelaram boa consistência interna, com valores de alpha de Cronbach que variaram entre 0,71 a 0,98. Os resultados revelam a necessidade de sensibilizar os enfermeiros para valorizar a intervenção no âmbito dos factores de risco psicossociais e ambientais para promover a adesão ao regime terapêutico. Sugerem ainda que a intervenção baseada na evidência pode ser potenciada de forma a melhorar as práticas de cuidados dos enfermeiros. ABSTRACT: Myocardial infarction (MI) is one of the most important problems in public health in Portugal. A prompt intervention in cardiac health determinants means a positive impact in health outcomes, individually and collectively. The main purpose of this intervention lays on patient’s empowerment so he or she becomes able to choose healthy behaviours, based on heart health protective life styles, and therefore to manage his/hers therapeutic regime. This search and acquisition of health behaviours leading to therapeutic regime adherence may positively have an influence on the whole rehabilitation process and it must be developed in partnership with health workers. MI patients’ first contact with the Health System usually happens at the Hospital. Here the first steps are taken to start an intervention in order to promote therapeutic regime adherence. Nurses are a group of health workers who establish a unique and continuous relation with patients, so it matters to have knowledge of their performance skills that can actually promote a healthy behaviours and increase therapeutic regime adherence. Short Study design The study sample includes 143 nurses working on 9 different hospital wards, belonging to the Lisboa and Tejo’s Valley Health Region, in the district of Lisbon. Data were collected trough a self-administered questionnaire. It revealed that the nurses sample is a young population (M=30,5; dp=8,0), 49% of whom are aged less than 26 years old and has little professional experience (M=7,7; dp= 7,6); 48,2% work has nurses for less than 3 years. There’s a low percentage of seniority (M=4,7; dp=4,6), 48,9% of nurses work in these wards for less than 2 years. Nurses believe they should have intervene more frequently in physiological and behaviour risk factors than in psychological, social and environmental factors; they have greater confidence in their ability to intervene in physiological and behaviour risk factors than to intervene in psychological, social and environmental factors. In last year they took interventions more frequently in physiological and behaviour risk factors than in the other health determinants. The Scale Validation “essay” on Will Scale (Anderson et al, 2004), about heart health intervention capacity, revealed that the Bartlett’s test sphericity and the Kaiser-Meyer- Olkin’s (KMO) appropriate sample measure allowed the factorial analysis on main components (FAMC). From FAMC emerged 16 factors, the same number found on Anderson’s et al (2004) study, revealing good internal consistence, with Cronbach’s alpha values that varied between 0,71 and 0,98. The results point a need for nurses to attribute bigger value to other health determinants intervention - such as psychological, social and environmental determinants - so they’ll take part in promoting therapeutic regime adherence. The results also suggest t