Democracia e participação no Brasil: um estudo de caso das conferências nacionais de políticas públicas de 2003-2010.

O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.

Democracia e Estado de Direito nas transições políticas: críticas aos modelos de justiça de transição e uma análise do caso brasileiro

Além dos elementos que integram a estrutura dos processos de democratização, este trabalho aborda o conjunto de medidas existentes para lidar com os problemas resultantes dos períodos de transição política, a partir da análise crítica dos modelos utilizados no curso da genealogia da justiça de transição. Na parte dedicada à crítica ao modelo de transição negociada, verificamos que, durante a segunda fase da genealogia, os estudos sobre os processos de transição adotaram como parâmetro de avaliação uma noção procedimental e elitista de democracia. Já na crítica aos modelos de primeira e terceira fases, observamos uma ênfase excessiva em um modelo retributivo de justiça de transição, que é encarado como ideal absoluto. Por fim, aplicamos as conclusões teóricas parciais a um estudo de caso, debruçando-nos sobre os mecanismos de justiça de transição manejados no Brasil.

The proposal of democratic citizenship in Hannah Arendt

The main purpose of this paper is to analyze Hannah Arendt’s citizenship proposal. The central thesis is that this proposal is possible in contemporary democracies, and it is adequate for developing and strengthening of political action. The work is divided in five sections. In the first, we develop a brief introduction on the studied issue. In the second and third section, we analyze, respec-tively, political and moral conditions that enable democratic citizenship, and the conditions that hinder the exercise of the same, according to Arendt. Then, we reflect critically on Arendt’s citizenship proposal. Finally, we conclude and we propose a set of civic challenges relate to current democracies in light of the above proposal.

Escola, democracia e participação: o caso do agrupamento de escolas de Fronteira

O objetivo deste estudo é investigar sobre a participação e a democracia na escola, com base num estudo de caso. Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Por meio de entrevista com o diretor e con-tatos com outros participantes na atividade da escola, procurou-se apreender como a democracia é entendida, quais as relações que os docentes estabelecem no interior da escola e como entendem o seu espaço de participação. Também procurámos, através da análise dos dados e da sua interpretação, reconhecer elementos significativos nos documentos que regem a vida da escola, nomeadamente o Regula-mento Interno. As reflexões finais desta pesquisa apontam para a necessidade de ampliação dos conceitos de democracia e participação e para a necessidade de formação docente voltada para as práticas participativas e democráticas e sua concretização no quotidiano escolar; ABSTRACT: The goal of this study is to investigate about participation and democracy at school, based on a study case. It is a qualitative re-search. Through interviews with the principal and contacts other par-ticipants in school action, we tried to realize how democracy is under-stood by them, which connections the teachers have inside school and how they see their space of participation. Also we tried, by the inter-pretative analysis of the data, recognize significant elements inside school documents, like Internal Rules. The final considerations of this research point to the necessity of an enlargement of the concepts of democracy and participation, and it is necessary that teachers reflect more deeply upon their participation and democratic practices and how these practices happen in school day by day.

A Economia agrária do Algarve, na transição do Antigo Regime para o Liberalismo (1750-1836)

Artigo científico sobre a economia agrária do Algarve, desde o Pombalismo a Setembrismo, publicado na revista «ESTUDOS III», editada pela Universidade do Algarve, em 2009.

O termo de Silves do pombalismo ao liberalismo: a reorganização administrativa

Dissertação de mest., História do Algarve, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2011

A instauração do liberalismo em Portugal numa visão global socioeconómica :a participação do Algarve

O Algarve na primeira metade do século XIX era um território periférico e quase marginalizado. Mas nunca deixou de ser uma região geo-estratégica (como o foi no tempo dos Descobrimentos) de fulcral importância no evoluir do processo histórico português. O Algarve, como espaço/região, e os algarvios como (re)agentes activos, foram, no seu conjunto, decisivos para o dirimir das lutas políticas e da consequente guerra civil, que implantou definitivamente o liberalismo em Portugal. No contexto nacional, o Algarve foi uma das regiões mais sacrificadas, tanto nos seus valores humanos como nos seus recursos económicos. Parece-nos indubitável o papel dos algarvios na construção do liberalismo português, sendo o posicionamento geográfico da sua costa atlântico-mediterrânica de capital importância para a eclosão da guerra-civil. Por outro lado, o Algarve tornara-se desde o início do século XIX, com as invasões napoleónicas, um dos pólos mais sensíveis do quadro revolucionário português. Todos os conflitos militares que projectaram alterações políticas passaram pelo Algarve. Daí que, do ponto de vista militar, adquirisse esta região o estatuto de eixo geopolítico sobre o qual giraria, praticamente, toda a primeira metade do Oitocentismo português.

Cultura política, actores e discursos nos alvores do Liberalismo : revisitar a revolução de 1821 nos Açores

O presente estudo consiste numa análise da cultura política no início do Liberalismo em Portugal, centrada sobre os deputados micaelenses nas Cortes Portuguesas que emergiram da revolução liberal de 1820 e, por outro lado, numa revisitação da revolução de 1821 em Ponta Delgada. Nesse contexto, a proposta de projecto apresentada por um dos deputados que visava a abolição dos vínculos na ilha de São Miguel e nos Açores foi o mote para esta dissertação. Visitamos a conjuntura de outro espaço atlântico na mesma época, a Madeira, de modo a conduzirmos uma avaliação comparativa, mantendo o quadro atlântico em perspectiva. Recorremos, por fim, à biografia de um deputado para obtermos uma escala de observação mais próxima da dinâmica política.

O Liberalismo português: ideários e ciências. O Universo de Marino Miguel Franzini (1800-1860)

Cultura Moderna e Contemporânea n.1

Do Agrarismo ao Liberalismo. Francisco Soares Franco. Um pensamento crítico.

Cultura Moderna e Contemporânea, n.4

Católicos e política na crise do liberalismo: o percurso de António Lino Neto(1873-1934)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade em História Contemporânea