Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustent��vel e a conserva����o de solos agr��colas

Consultoria Legislativa da ��rea X - Agricultura e Pol��tica Agr��cola

Hist��rico sobre a legislação do PIS/PASEP

Breve descri����o de cada uma das normas que comp��em o marco legal do PIS/PASEP, particularmente daquelas que definiram o formato e a estrutura atual deste tributo. O artigo deteve-se na descri����o das suas normas definidoras, optando por desconsiderar a mir��ade de leis, atualmente existentes, que disp��em sobre a incid��ncia setorial e sobre a concess��o de benef��cios concedidos pontualmente a bens, servi��os ou segmentos econ��micos.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade

Traz o texto atualizado de atos internacionais, leis e outras normas que disp��em sobre biodiversidade no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Pol��tica Nacional do Meio Ambiente

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional

Traz o texto atualizado de leis e decretos que disp��em sobre desenvolvimento urbano e regional no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental

Traz o texto atualizado de leis, decretos e resolu����es que disp��em sobre qualidade ambiental no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos h��dricos

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais

Traz o texto atualizado dos dispositivos constitucionais e e legais que fundamentam a legislação sobre meio ambiente no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos

Traz o texto atualizado de atos internacionais, leis e decretos que disp��em sobre clima e ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil.

Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura

Apresenta o texto atualizado das normas que disp��em sobre pesca e aquicultura no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, traz uma lista de outras normas tamb��m relacionadas ao tema.

Legislação sobre turismo : dispositivos constitucionais, ato internacional, leis e decretos executivos relacionados ao turismo

Apresenta as normas que disp��em sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, al��m de ato internacional da Organiza����o Mundial de Turismo. Ao final, apresenta uma lista de outras normas tamb��m relacionadas ao tema.

Legislação do Parlasul : Regimento interno do Parlamento do Mercosul, Protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul e a Resolu����o do Congresso Nacional do Brasil n�� 1 de 2011 = Legislaci��n del Parlasur : Reglamento interno del Parlamento del Mercosur, Protocolo constitutivo del Parlamento del Mercosur y la Resoluci��n del Congreso Nacional de Brasil n�� de 2011

Apresenta a legislação do Parlamento do Mercosul - Parlasul.

Collec����o da legislação portugueza : desde a ultima compila����o das ordena����es

"Com licen��a da meza do desembargo do Pa��o'

Supplemento a collec����o de legislação portugueza do desembargador Antonio Delgado da Silva /pelo mesmo

Referencia : Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1858. v. 1 p. 122.

Legislação sobre o SUS : Lei n�� 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Org��nica do SUS), que disp��e sobre as condi����es para a promo����o, prote����o e recupera����o da sa��de, a organiza����o e o funcionamento dos servi��os correspondentes e d�� outras provid��ncias, e legislação correlata

Lei n�� 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Org��nica do SUS), que disp��e sobre as condi����es para a promo����o, prote����o e recupera����o da sa��de, a organiza����o e o funcionamento dos servi��os correspondentes e d�� outras provid��ncias, e legislação correlata. Atualizada at�� 13/10/2015.