Legislação sobre turismo : dispositivos constitucionais, ato internacional, leis e decretos executivos relacionados ao turismo
| Data(s) |
19/08/2015
19/08/2015
2015
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| Resumo |
Apresenta as normas que dispõem sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, além de ato internacional da Organização Mundial de Turismo. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema. Versão PDF. Atualizada até 29/6/2015. Modo de acesso: http://www.camara.leg.br/editora. Disponível, também, em formato impresso. |
| Formato |
225 p. |
| Identificador |
978-85-402-0422-5 (papel) 978-85-402-0423-2 (PDF) |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Brasília : Edições Câmara |
| Relação |
Série legislação ; n. 198 |
| Palavras-Chave | #Turismo, legislação, Brasil |
| Tipo |
legislação |
