ANZUS - Alive and well after fifty years

Marking its fiftieth anniversary in late 2001, the ANZUS alliance remains Australia's primary security relationship and one of the United States' most important defence arrangements in the Asia-Pacific region. It is argued here that ANZUS has defied many common suppositions advanced by international relations theorists on how alliances work. It thus represents an important refutation of arguments that they are short-term instruments of mere policy expediency and are largely interest-dependent. Cultural and normative factors are powerful, if often underrated, determinants for ANZUS's perpetuation. ANZUS may thus constitute an important test case for expanding our understanding of alliance politics beyond the usual preconditions and prerogatives normally associated with such a relationship.

Reforma administrativa: o caso do Reino Unido

O artigo apresenta uma an??lise das principais caracter??sticas da reforma administrativa empreendida no Reino Unido a partir da do primeiro governo Thatcher em 1979. Inicialmente, s??o descritos dois aspectos peculiares que, segundo os autores, explicam a intensidade das reformas administrativas a?? empreendidas: seu sistema pol??tico, no qual sobressai sobremaneira a alta capacidade decis??ria do Executivo, e as debilidades de seu sistema administrativo, alvo de cr??ticas reiteradas desde o Relat??rio do Comit?? Fulton, publicado em 1968. A partir disso, os autores descrevem tr??s fases recentes na reforma administrativa inglesa p??s-Thatcher. Nesta descri????o, s??o enfocadas as principais caracter??sticas e experi??ncias inovadoras adotadas, enfatizando, entre outros: 1) os chamados ???escrut??neos de Rayner???; 2) os sistemas de informa????es gerenciais adotados (Management Information System for Ministers e o Management Accounting System); 3) o programa Citizen???s Charter; 4) o processo de privatiza????o ingl??s; 5) a experi??ncia de contrata????o externa de servi??os (com a ado????o de instrumentos como a ???licita????o competitiva???, que permite aos pr??prios servidores p??blicos apresentarem propostas para presta????o de servi??os em competi????o com as empresas privadas, al??m dos sistemas Market Testing e Competing for Quality) e, por fim; 6) a pol??tica de gest??o de recursos humanos, com destaque para o forte processo de demiss??es no servi??o p??blico, o sistema de avalia????o de desempenho dos funcion??rios e de remunera????o por performance adotados no Reino Unido.

Os dois futuros do ato de governar: processos de descentraliza????o e recentraliza????o no ato de governar

As reformas do setor p??blico ajudaram a torn??-lo mais eficiente e eficaz, mas tamb??m geraram v??rios problemas. Tanto as reformas ao estilo do New Public Management quanto da governan??a contribu??ram para os problemas contempor??neos no ato de governar. Tais problemas t??m sido em grande parte pol??ticos, refletindo a tend??ncia de se enfatizar valores administrativos em detrimento dos valores democr??ticos. Os governos come??aram a reagir aos problemas reais e percebidos no setor p??blico desenvolvendo diversos instrumentos de ???meta-governan??a??? que podem ajudar a governar organiza????es p??blicas, mas que envolvem menos comando e controle diretos. Este artigo aborda as fun????es de governan??a contempor??neas na restaura????o da dire????o e coer??ncia nas pol??ticas e, ao mesmo tempo, no apoio ?? autonomia das organiza????es pol??ticas e no envolvimento de redes de pol??ticas no ato de governar.

Insulamento burocr??tico, accountability e transpar??ncia: dez anos de regula????o da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria

Este artigo estuda os instrumentos e mecanismos de transpar??ncia e accountability das ag??ncias reguladoras brasileiras. Por meio da caracteriza????o dos processos de controle, participa????o e acesso a informa????es da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa), analisa-se como as ag??ncias t??m utilizado tais instrumentos e mecanismos para acolher e processar diversos interesses do processo regulat??rio, promover a estabilidade das regras do jogo e refor??ar a sua legitimidade no ambiente pol??tico e social em que elas est??o inseridas. Foram utilizados dados relativos aos diversos instrumentos de transpar??ncia e accountability, bem como ??s inst??ncias e mecanismos de participa????o da sociedade no processo regulat??rio da Anvisa. Conclui-se que a accountability das ag??ncias ?? um contrafluxo ?? tend??ncia de insulamento, ao mesmo tempo em que se pode configurar um esfor??o de reconhecimento pela sociedade da chegada de um novo aparato institucional no Estado brasileiro: as ag??ncias reguladoras.

Olhares acerca do processo de construção dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio de Jovens e Adultos no contexto do Ifes campus Vitória

Este trabalho é resultado da investigação que teve como objetivo analisar o processo de construção dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos do Proeja no contexto do Ifes campus Vitória. O problema de pesquisa buscou captar os movimentos e as experiências desencadeados nesse processo. No percurso metodológico, com ênfase na pesquisa qualitativa, foi necessário entrelaçar duas abordagens: a etnografia escolar e a pesquisa-ação em função da atuação profissional da pesquisadora no lócus de estudo. Variados instrumentos foram utilizados para levantamento e a produção dos dados, dentre os quais: questionários, entrevistas, diário de campo das observações, pesquisa bibliográfica e documental. Participaram da pesquisa aproximadamente 80 pessoas, entre docentes, alunos e gestores, abordados em contextos específicos: o grupo de formação continuada, a comissão dos projetos, o encontros dos alunos, a reunião intermediária dentre outros. O referencial teórico-metodológico pautado na perspectiva do materialismo histórico dialético embasou toda a trajetória investigativa, em coerência com a base da produção das pesquisas sobre trabalho e educação e por se constituir a referência que fundamenta os princípios estruturantes do currículo integrado na perspectiva da formação humana. Por meio da metáfora dos observatórios, focamos nossas lentes sobre as questões que desafiaram a construção dos projetos políticos pedagógicos e sua coerência com os princípios epistemológicos, políticos e pedagógicos do Proeja. Nesse movimento, diversos olhares foram captados, possibilitando-nos levantar os seguintes resultados: o percurso de construção dos projetos foi marcado por contradições que perpassam todo o processo e que constituíram um debate profícuo que tenciona a gestão pedagógica, administrativa e financeira do Ifes campus Vitória. O movimento se constituiu também em um processo de construção, partilha de saberes e experiências, impulsionado pela busca da apreensão dos sentidos da integração, que contraditoriamente não alcançou seus objetivos, embora não se possa negar os resultados positivos do processo no interior da Instituição. Dessa forma, os desafios para efetivação da formação integrada no Ifes persistem. Ganha centralidade nessa discussão os sujeitos a quem o programa se volta e suas demandas de formação, bem como as condições materiais de oferta dos cursos e de forma especial as condições de envolvimento dos professores com o programa e as reflexões sobre suas práticas.