Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e políticas públicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma em uma metodologia jurídica das políticas públicas, como são construídos os programas para democratização do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as ações governamentais de inclusão nas instituições superiores de ensino público e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, Não foram encontradas agregações institucionais exclusivas para as políticas de acesso ao ensino superior.

Democratização do acesso ao ensino superior: os cursos de graduação à distância na UFRN

This thesis pursuits to contextualize the theoretical debate between the implementation of public education policy of the Federal Government focused in a distance learning and legal foundations for its enforcement, in order to raise questions and comments on the topic in question. Its importance is back to provide scientific input and can offer to the academy, particularly in the UFRN, and elements of society to question and rethink the complex relationship between the socio-economic and geographic access to higher education. It consists of a descriptive study on the institutionalization of distance education in UFRN as a mechanism for expanding access to higher education, for both, the research seeks to understand if the distance undergraduate courses offered by the UAB system and implemented at UFRN, promote expanding access to higher education, as it is during implementation that the rules, routines and social processes are converted from intentions to action. The discussion of this study lasted between two opposing views of Implementation models: Top-down and Bottom-up. It is worth noting that the documents PNE, PDE and programs and UAB MEETING reflect positively in improving the educational level of the population of the country It is a qualitative study, using the means Bibliographic, Document and Field Study, where they were performed 04 (four) in 2010 interviews with the management framework SEDIS / UAB in UFRN. The data were analyzed and addressed through techniques: Document Analysis and Content Analysis. The results show that the process of implementation of distance education at UFRN is in progress. According to our results, the research objective is achieved, but there was a need to rethink the conditions of the infrastructure of poles, the structure of the academic calendar, the management of the SEDIS UFRN, regarding the expansion of existing vacancies and the supply of new courses by the need for a redesign as the Secretariat's ability to hold the offerings of undergraduate courses offered by the Federal Government to be implemented in the institution. It was also found that levels of evasion still presents a challenge to the teaching model. Given the context, we concluded that the greatest contribution of UAB and consequently UFRN by distance learning for undergraduate courses (Bachelor in Mathematics, Physics, Chemistry, Geography and Biological Sciences, beyond the bachelor's degrees in Business and Public Administration ) is related to increasing the number of vacancies and accessibility of a population that was previously deprived of access to university

Redesenho das configurações estruturais na gestão universitária: ações derivadas da inovação e flexibilidade na legislação pós-LDB 1996

This paper is set in a scenario in which higher education institutions suffer from external pressure to increase efficiency. The legislation after the Law of Directives and Bases for Education (LDBE), from 1996, is characterized by the fragmentation in its implementation, raising a concern with flexibility and innovation in several normative devices as well as aspects that must be incorporated to its organizational structure. The policies examined in this thesis are: Distance Education (DE); Law of Innovation and the Program of Support to Restructuring and Expansion of Federal Universities (PSREFU). This thesis aims to observe to what extent the characteristics of innovation and flexibility, which mark the new post- LDBE educational legislation, influence the organizational redesign of the Federal University of Ceará (UFC). For being about implementation policies, using contingency approach in order to collect the internal dynamics permeating the redesign of higher education institutions, the thesis focuses on the impacts caused by flexibility and innovation. This is a qualitative research, with case study methods, archive research and semi-structured interviews with members of the university administration. The results don t allow us to confirm the adoption of a more flexible and innovative configuration in the university but it is possible to identify the presence of those elements in the implementation changes, characterizing the hybrid structure. The changes mainly expose the extension of the management of projects to the administrative and academic components related to the institution. In terms of projection, the study found changes in the elements which characterize the current setting and the tendency of the university for adopting a diverse organizational structure. However, if the decentralization of management persists, the academic units may adopt their own structural solutions, but with no evidence of changes in the professional organization in most units. In this perspective, this thesis states that there are difficulties when incorporating innovation and flexibility to their organizational structure, which lead to improvised solutions, superposing skills through the redundancy of structures created with the same purpose or copying exogenous solutions

Vivenciando a sobrecarga ao vir-a-ser um cuidador familiar de pessoa com acidente vascular cerebral (AVC): análise do conhecimento

Trata-se de trabalho do tipo bibliográfico com a finalidade de fazer uma análise temática da produção do conhecimento em periódicos, acerca da sobrecarga em cuidadores familiares de pessoas com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O corpus de análise reuniu artigos localizados nas décadas de 80 e 90, a partir das bases de dados Medline, Lilacs e Cinahl. A análise de conteúdo foi o referencial metodológico que permitiu organizar todo o conhecimento, em um corpo de categorias e subcategorias, denominadas: Categoria 1 - As seqüelas do AVC gerando sobrecarga; Categoria 2 - Aspectos gerando sobrecarga, congregando as subcategorias: o isolamento social, as mudanças e as insatisfações conjugais, as dificuldades financeiras e os déficits na saúde física e no autocuidado do cuidador; Categoria 3 - Outras análises relacionadas à sobrecarga em cuidadores familiares.

La brecha de la equidad: América Latina, el Caribe y la Cumbre Social

Incluye Bibliografía

Cohesión social en América Latina y el Caribe: una revisión perentoria de algunas de sus dimensiones

Incluye Bibliografía

Construyendo políticas integradas y sostenibles de infraestructura, logística y movilidad en Mesoamérica

El presente boletín FAL, resume los principales resultados del taller de alto nivel desarrollado en Costa Rica en noviembre de 2012, el cual reunió a ministros y altas autoridades de los países miembros del Proyecto Mesoamérica.

Informe del quinto seminario internacional sobre la huella de carbono “Prácticas públicas y privadas para reducir las huellas ambientales en el comercio internacional”: CEPAL,13 y 14 de junio de 2013

Incluye bibliografía.

A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011

A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

Formação inicial de professores: uma análise da experiência do Campus da UFPA de Breves/Marajó

A presente Dissertação intitulada, „”Formação inicial de professores: uma análise da experiência do Campus da UFPA de Breves/Marajó” tem como finalidade investigar a política de formação de professores, tendo como questão de pesquisa: A formação inicial de professores do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pará, a partir da Interiorização em específico do Campus de Breves/Marajó estabelece uma conexão com a realidade dos sujeitos em formação, com vistas a sua atuação de forma crítica no exercício da docência? Partimos da perspectiva de que a análise sobre a formação de professores pressupõe considerarmos a conjuntura e estrutura social vigente. Assim sendo, fundamentou-se nas bases teórico-metodológicas do materialismo histórico dialético para relacionar o singular com a totalidade social, buscando compreender o objeto de pesquisa em questão, em suas determinações históricas contraditórias. A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso tendo como lócus de investigação a Universidade Federal do Pará, Campus de Breves/Marajó. Para realização da pesquisa foi utilizado documentos que constituem a base legal que orientam as determinações para formação do professor da educação básica em nível superior. Também, para a apreensão da totalidade, utilizaram-se documentos elaborados pelo Grupo de Trabalho de Formação de Professores da ANPED, além de pesquisas produzidas no âmbito deste GT, bem como documentos institucionais da UFPA, como o Documento do Programa REUNI, Relatórios da Unidade pesquisada, entre os anos de 2009 a 2012 e o Projeto Curricular do Curso de Pedagogia. Com objetivo de analisar se a formação recebida estabelece uma conexão com a realidade dos sujeitos em formação, com vistas a sua atuação de forma crítica no exercício da docência, realizou-se entrevistas com egressos do curso de Pedagogia dos anos de 1995 a 2006. De forma não conclusiva, considera-se que a Formação Inicial de Professores a partir da Interiorização da UFPA foi ofertada sob condições precarizadas, provocada pelo falta de recursos para materialização das ações. Mesmo tendo sido redimensionada pelo Programa REUNI, a Formação Inicial de Professores da Interiorização apresenta dificuldades para ofertar um ensino de qualidade com vista à atuação crítica do egresso no campo de atuação do trabalho docente.

Análise das condições de acessibilidade no ensino superior: estudo com pós-graduandos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Post-thaw viability of in vivo-produced canine blastocysts cryopreserved by slow freezing

The objectives were to evaluate the reexpansion blastocoele rate, post-thaw viability, and in vitro development of canine blastocysts cryopreserved by slow freezing in 1.0 m glycerol (GLY) or 1.5 m ethylene glycol (EG). Fifty-one in vivo-produced canine blastocysts were randomly allocated in two groups: GLY (n = 26) and EG (n = 25). After thawing, embryos from MO were immediately stained with the fluorescent probes propidium iodide and Hoechst 33 342 to evaluate cellular viability. Frozen-thawed embryos from M3 and M6 were cultured in SOFaa medium + 10% FCS at 38.5 degrees C under an atmosphere of 5% CO2 with maximum humidity, for 3 and 6 days, respectively, and similarly stained. The blastocoele reexpansion rate (24 h after in vitro culture) did not differ between GLY (76.5%) and EG (68.8%). Post-thaw viable cells rate were not significantly different between GLY and EG (66.5 +/- 4.8 and 57.3 +/- 4.8, respectively, mean +/- SEM), or among MO (62.3 +/- 5.7%), M3 (56.9 +/- 6.0%), and M6 (66.5 +/- 6.0%). In conclusion, canine blastocysts cryopreserved by slow freezing in 1.0 m glycerol or 1.5 m ethylene glycol, had satisfactory blastocoele reexpansion rates, similar post-thawing viability, and remained viable for up to 6 days of in vitro culture. (C) 2012 Elsevier Inc. All rights reserved.

Spatial-temporal variation of Paralonchurus brasiliensis (Actinopterygii: Sciaenidae) density in relation to some environmental factors on the inner shelf of south-eastern Brazilian coast

The temporal and spatial variation of Paralonchurus brasiliensis density (fish per m(2)) in relation to environmental factors was studied on the coasts of Ubatuba and Caraguatatuba, south-eastern Brazil. The fish were collected by shrimp fishery trawl on a monthly basis from January to December, 2002. Seven depths were previously established and for each one the temperature, salinity, organic matter content and grain size of the sediment (phi) was measured. The seasonal analysis of temperature and salinity indicated the presence of the water masses South Atlantic Central Water (SACW) and Coastal Waters (CW) acting in the study area. A total of 29,808 fish were collected during the study period. The highest densities were registered during the summer and autumn indicating an association with CW. The fish population moved to shallow depths during the intrusion of the cold water mass, SACW. The highest densities were registered in depths where the sediment composition ranged from fine sand to silt-clay. Thus, the temperature and type of the sediment are the main environmental factors which affect the spatial-temporal variation of P. brasiliensis density in south-eastern Brazil.

Cochlear implanted children present vocal parameters within normal standards

Objective: to compare acoustic and perceptual parameters regarding the voice of cochlear implanted children, with normal hearing children. Method: this is a cross-sectional, quantitative and qualitative study. Methods: Thirty six cochlear implanted children aged between 3y and 3 m to 5y and 9 m and 25 children with normal hearing, aged between 3y and 11 m and 6y and 6 m, participated in this study. The recordings and the acoustics analysis of the sustained vowel/a/and spontaneous speech were performed using the PRAAT program. The parameters analyzed for the sustained vowel were the mean of the fundamental frequency, jitter, shimmer and harmonic-to-noise ratio (HNR). For the spontaneous speech, the minimum and maximum frequencies and the number of semitones were extracted. The perceptual analysis of the speech material was analyzed using visual-analogical scales of 100 points, composing the aspects related to the overall severity of the vocal deviation, roughness, breathiness, strain, pitch, loudness and resonance deviation, and instability. This last parameter was only analyzed for the sustained vowel. Results: The results demonstrated that the majority of the vocal parameters analyzed in the samples of the implanted children disclosed values similar to those obtained by the group of children with normal hearing. Conclusion: implanted children who participate in a (re) habilitation and follow-up program, can present vocal characteristics similar to those vocal characteristics of children with normal hearing. (C) 2012 Elsevier Ireland Ltd. All rights reserved.

El Open Journal Systems en la Universidade de São Paulo: la experiencia de gestión del Portal de Revistas da USP

El objeto de este poster es presentar la experiencia de manejamiento de un portal de revistas científicas de acceso abierto, en una universidad pública y que integra los editores científicos, profesores y bibliotecarios. Iniciativas de esta naturaleza tienen importancia estratégica para la consolidación y el fortalecimiento del Movimiento de Acceso Abierto en los países en desarrollo, puesto que ofrecen la oportunidad de se vivir plenamente una cultura de acceso abierto en todas las etapas de certificación del conocimiento. La experiencia de la Universidade de São Paulo, se convierte en relevante, ya que promueve la integración de los diversos actores involucrados en la producción de revistas científicas. El Portal de Revistas da USP (http://www.revistas.usp.br), lanzado en 2008, es una iniciativa del Departamento Técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas de USP que tiene el Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas da USP. Esta iniciativa, basada en los principios del Movimiento de Acceso Abierto, tiene como objetivo promover la visibilidad y la accesibilidad de las revistas científicas publicadas oficialmente por la USP. Considerase que las revistas cumplen con un doble papel, como objeto y también vehículo de comunicación. Con esto las inversiones para calificación de las revistas incluyen recursos informáticos para garantizar la interoperabilidad entre distintos sistemas de información (bases de datos, catálogos, repositorios etc.), sistemas de gestión editorial en línea (para agilizar la tramitación de los manuscritos y la disminución de la publicación); la formación de los equipos (técnicos y bibliotecarios), atribuición de nomes DOI (digital object identifier), software de verificación de plágio. En 2012 se cambió el software de gestión del Portal para Open Journal Systems - OJS por lo cual se reunió por la primera vez, en um mismo dominio web las revistas científicas editadas en USP. De las más de 100 revistas publicadas en el Portal 29 están en DOAJ, 27 en SciELO Brasil, 20 en Scopus, 11 en JCR entre outros. En el Portal hay revistas con distintos perfiles, unas más institucionales y otras de calidad internacional. Algunas revistas más antíguas y consolidadas se utilizan de distintos sistemas de gestión de los manuscriptos y en el Portal es como un espejo para garantizar la presencia en la Universidad. Con tantas y tan distintas publicaciones el OJS se presenta como una promisora herramienta para la gestión del Portal de Revistas. El OJS surge como un sistema para la gestión individual de revistas científicos y con los avances de las tecnologías y principalmente del uso por la comunidad se conviertió en herramienta de gestión de Portal. Para una mejor gestión del Portal se presenta algunas recomendaciones, basadas en la experiencia, y que podrán mejorar el trabajo de gestión del conjunto de las revistas: en la pantalla de creación de revistas se deberá incluir todos los datos del registro oficial en ISSN, sin posibilidad de edición por los editores-gerentes; en el listado general de revistas se podría incluir una indicación de las revistas que están en línea y las que están aún en configuración; clara identificación de las revistas vigentes y no-vigentes, una vinculación mas clara de las revistas que cambiaran su título y que están vigentes; una tabla para selección de fuentes de indización; edición de contenidos ya publicados solamente por el administrador del sistema; gestión centralizada del DOI y de la preservación digital en LOCKSS y un painel con los datos estadísticos (total de revistas, ediciones, estatísticas Counter, autores etc). Además el fortalecimiento y creación de centros de desarrollo de OJS en las Universidades Latinoamericanas podría impulsionar el uso del sistema en su totalidad por los editores de la región.