O princípio da precaução e a saúde no trabalho

O princípio da precaução (PP) é uma diretriz em saúde que vem ganhando relevo nos últimos 20 anos. Seu propósito é orientar medidas nas situações em que o conhecimento científico está ainda incompleto, denotando a incerteza. As condições de economia de mercado estimulam o uso de produtos e processos inovadores, dependentes do desenvolvimento científico e das novas descobertas em curso. Suas implicações para a saúde nem sempre estão inteiramente avaliadas, expondo a população trabalhadora às incertezas. O exame da literatura mostra que o uso do PP, embora sob consenso dos órgãos reguladores em diferentes países, ainda é objeto de intenso debate na comunidade científica. em coerência com os propósitos básicos, a proteção do meio ambiente conta com milhares de citações do seu emprego, em contraste com as poucas recomendações de uso para as exposições ocupacionais. Entre estas, o PP vem sendo entendido como pouco adequado ao âmbito dos especialistas e mais indicado à proteção de populações vulneráveis. Investigações históricas mostram que a noção de precaução foi quase sempre usada em sentido inverso, fazendo-se uso da dúvida para conter as possíveis melhorias de proteção no trabalho. Conclui-se que o uso do PP depende do pressuposto da incerteza científica, caracterizada pela noção de risco, em detrimento do determinismo da causa, condição ainda não superada nas relações de trabalho.

Evolução da terminoliga princípio contábil baseada na Escola Norte-Americana

This research has as objective of study the evolution of the accountancy princliple terminology which is present in the accounting conceptual framework. The scene of this research will have as target the North American School of Accounting. The choice of the searched terminology is its relevance in the study of the Accounting Theory. To understand the evolution of the accountancy thought, will be boarded: the influence of the Feudal System and the Mercantilism in the European economic conception; the importance of the Industrial Revolution in the beginning of the accounting standards and the influence of England in the formation of the North American School of Accounting. With relation to U.S.A., the development of the economic-financial scene of the American society will be evaluated, focusing the contribution in the search of the construction of an applied theoretical framework to the Accounting. The economic-financial development of U.S.A. provided the sprouting of new users with specific necessities. The necessity of the user for useful information for the decision taking, unchained the process of research directed toward the establishment of an applied Accountancy terminology. In this process, the paper exerted for the responsible accountancy organisms for the accounting standards will be boarded, as well as the professionals associations which had invested in researches, aiming at to elaborate a body of accountancy principles and to adjust the accountancy procedures to the necessities of the users. To reach the research objective, a bibliographical revision in specialized literature will be effected, adopting the historical method, in the period that understands the development of the North American School of Accounting. As result of the research, it can conclude that the evolution process of the terminology which is studied presents a structural logical problem, because the impossibility of the construction of a theoretical framework, having as bases the principle terminology. The impossibility occurred in function of the reach attributed to the term, which made a difficult in its application in the elaboration of the accountancy procedures

Espiritismo e Apoio Social: o princípio da universalidade aplicado ao Departamento de Assistência e Promoção Social em dois Centros Espíritas de Natal/RN

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o campo religioso espírita no aspecto de sócio-espiritual, junto aos trabalhadores do Departamento de Assistência Social em duas instituições: O Centro Espírita Irmãos do Caminho e Grupo Espírita Oscar Nelson, para tanto analisando comparativamente aspectos de duas instituições espíritas na cidade de Natal, respectivamente com 27 e 46 anos de funcionamento. O critério de escolha das referidas casas foi pela relevância das atividades sociais e assistenciais desenvolvidas pelas mesmas. O que se quer é verificar se existe a consciência desses trabalhadores em relação à universalidade na sua prática de acolher a todos que adentram em suas instituições, independente de religião que professem ou se expressam preconceitos ou qualquer intolerância em relação aos assistidos no Departamento de Assistência Social. Assim, compreender as casas espíritas como sistema de apoio para as pessoas em suas enfermidades quer sejam físicas, psicológicas ou espirituais, levando em conta princípios de moralidade

Extração de segmentos de rodovias em imagens de resoluções variadas usando o princípio de bordas paralelas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise do princípio centrando do método pilates e de indicadores de resistência e estabilidade da coluna lombar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Alterações morfofisiológicas do tegumento de coelhos infestados por carrapatos Rhipicephalus sanguineus (Acari: Ixodidae) e expostos à selamectina (princípio ativo do acaricida Revolution®, Pfizer)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Extração semi-automática de rodovias em imagens digitais usando técnicas de correlação e o princípio de teste ativo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O princípio da precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em bio-segurança

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

A dialética do esclarecimento capitalista além do princípio de prazer: reflexões sobre sujeito contemporâneo e capitalismo à luz do conceito de pulsão da morte

Pós-graduação em Educação - IBRC

Princípio variacional de Schwinger e teoria quântica - aplicações à mecânica quântica quaterniônica e ao estudo de sistemas singulares

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O Conselho de Estado e o princípio da divisão de poderes (1828-1834)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)