El federalismo en el origen, consolidación, desarrollo y superación del constitucionalismo

Resumen: Los poderes territoriales predominaron en el nacimiento de los Estados en Europa occidental, en los que se advierten contrapesos entre órganos, de sustento consuetudinario y reconocimiento escrito de derechos. En la aparición y el afianzamiento del constitucionalismo escrito tienen singular importancia la transformación de confederaciones en Estados federales, en Estados Unidos, Suiza y Alemania; así como los procesos de Venezuela, Colombia, México, Brasil y Argentina. Su consolidación resulta de los sistemas de control de constitucionalidad: el difuso, que nace en Estados Unidos; y el concentrado, que comienza en Austria; ambos países federales. En la actualidad los Estados semicontinentales y las regiones de similares dimensiones pueden entenderse como superación del constitucionalismo, pues se ha modificado sustancialmente su ámbito geográfico, el cual resulta esencial para que la representación posea una inmediación suficiente y puedan funcionar los frenos y contrapesos que aseguran la moderación del poder. Una gran autonomía y fortaleza de las instituciones locales, es decir un auténtico federalismo, puede configurar un reaseguro suficiente para los objetivos iniciales del constitucionalismo: que el reconocimiento de los derechos y los equilibrios entre los titulares de poderes locales y centrales tengan la oportunidad de lograrse.

La crisis de 1930 y las políticas del New Deal : un examen desde la economía y las instituciones

Resumen: La presente investigación consiste en un análisis, desde la perspectiva de la economía y las instituciones, de las políticas del New Deal, implementado por Franklin D. Roosevelt en los Estados Unidos durante la crisis económica de los años 30. Para realizar dicho análisis se presentan los elementos principales de la crisis de 1930, luego se realiza un estudio de las políticas económicas aplicadas en el contexto de un marco de gran innovación institucional, y concluye evaluando las políticas expuestas, tanto desde el enfoque de sus resultados macroeconómicos como de su desempeño institucional. De esta manera el presente documento incluye un diagnóstico histórico del contexto norteamericano en aquel entonces y resalta los aspectos que motivaron a dicha administración a la aplicación de New Deal. Finalmente, se realiza un análisis del impacto macroeconómico de las políticas aplicadas. La conclusión sintetiza las principales enseñanzas de la experiencia desde la perspectiva de política económica y del diseño de la regulación, para concluir con algunas reflexiones acerca de su posible implementación en la actualidad.

A atuação política da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados

No Parlamento Brasileiro, observa-se um ator com importante papel no cenário político na Câmara dos Deputados: o líder do governo, que é indicado diretamente pelo Presidente da República. O presente trabalho visa estudar a atuação política do líder do governo na Câmara dos Deputados.

Documentación espacial del patrimonio: preservación de la información. Necesidades, posibilidades, estrategias y estándares

[ES] La parte práctica de esta tesis se centra en un proyecto ERASMUS realizado en el Monasterio de San Prudencio de Monte Laturce (Clavijo, La Rioja). Dicho proyecto aparece descrito en varios registros de este mismo repositorio a los que se puede acceder a través del siguiente:

Descentralização política e participação comunitária no Rio de Janeiro: a experiência dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga (1986-1988)

Este trabalho tem por objetivo analisar a experiência política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga à frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regiões Administrativas espalhadas pelo território do município, os CGCs, como também ficaram conhecidos na época, tinham a função de fazer a interlocução entre as reivindicações e demandas das comunidades cariocas com o poder público municipal. O projeto dos CGCs procurou atender a uma antiga reivindicação do movimento comunitário: o desejo de participar ativamente nos processos decisórios de intervenção da prefeitura nos bairros e favelas cariocas. Constituídos por membros das associações de moradores de bairros, associações de favelas, associações comerciais e de indústrias, além de contar com a participação dos agentes públicos da prefeitura, os CGCs, através da descentralização política e administrativa, permitiram que as comunidades cariocas pudessem indicar e fiscalizar as obras que a prefeitura realizaria em suas localidades. Ao estabelecer a participação comunitária no processo de intervenção nos bairros e favelas cariocas como base de sua política, o governo Saturnino Braga, por meio dos conselhos, objetivou o fortalecimento do poder local em detrimento das práticas clientelísticas na cidade do Rio de Janeiro, principalmente ao não permitir a troca de obras por votos para deputados e vereadores. Com críticas ao populismo, os CGCs foram uma aposta da prefeitura do Rio e do governo Saturnino Braga para uma nova forma de se fazer política na cidade.

Negociar direitos? : legislação trabalhista e reforma neoliberal no governo FHC (1995-2002)

Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretação desses sentidos (equivalente à codificação da razão do mais forte), no contexto da forte hegemonia política da coalizão de centro-direita que governou o país entre 1995 e 2002. Nesse período, o Poder Executivo Federal, as principais organizações patronais, setores importantes da mídia impressa e a Força Sindical estiveram empenhados na promoção de profunda alteração dos traços centrais do modelo brasileiro de relações de trabalho, no qual a lei é mais importante na definição dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alterações, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indústria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestações de suas principais lideranças e dos apoiadores na mídia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido político dessa leitura, apresentada como se fosse solução técnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propósitos políticos pois, além de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econômico nos anos 90, permitiu justificar na cena pública a retração do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto político.

Analysis of the differences between the rates of inflation associated with two aggregate price level: The case of the euro area and the United States

Idioma: Inglés Abstract: This project focuses on two indicators of prices, the GDP deflator and the consumer price index (CPI), and analyzes the differences and similarities they present. These price indexes have been chosen taking into account its great representativeness and importance to economic and social level, and its direct relationship to the overall functioning of the economy and, in particular, inflation. It should be also mentioned that this study was conducted for cases of the euro area and the United States, as the impact of these economies in the economic and social situation at international level is very significant.

Impacto del resultado post-partido en el estado de ánimo en jóvenes jugadoras de fútbol

En: Investigación psicodidáctica y mejora educativa = ikerkuntza psikodidaktikoa eta hezkuntza hobekuntza (No publicado) - 11 p.

Gubernamentalidad progresista? Análisis de políticas para la infancia en los gobiernos del Frente Amplio en Uruguay

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as mudanças nas políticas de infância impressas pelo Frente Amplio, desde que assumiu o governo nacional do Uruguai, buscando responder a seguinte questão: Quais são as características que regem a arte de governar a infância e a família do Frente Amplio no Uruguai, especialmente nas políticas Cercanías, Uruguai cresce contigo e Fortalecimento das funções parentais? Para tanto, o estudo tem como centralidade as formas de governo do Frente Amplio como partido de esquerda que, por primeira vez na história do Uruguai, tornou-se um ator legítimo para o exercício do poder político e, como tal, tem formulado e implementado políticas públicas. As políticas de infância compõem uma área setorial e interessa observar o que trouxe como novidade esta força política. Com base em autores como Robert Castel e Michel Foucault, além de muitas outras contribuições de autores da América Latina, esta dissertação visa aprofundar conceitos que são referências centrais nas formulação de políticas para crianças, tais como proteção social, direitos da criança, risco, vulnerabilidade, capacidades e funções parentais. Por meio deles busca observar as estratégias governamentais e, portanto, o desenho da sua arte de governar crianças e famílias

Avaliação e depreciação do Ativo Imobilizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro: desafios na implantação dos procedimentos contábeis.

No Brasil, o início do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade no setor público ocorre desde 2007 na União, nos Estados e nos Municípios, o que acaba gerando muitas mudanças e também muitos desafios na adoção dos novos procedimentos. Um dos novos procedimentos envolve a avaliação e depreciação do Ativo Imobilizado. Nota técnica divulgada recentemente pela STN descreve que os Entes estão encontrando dificuldades em adotar as novas regras. Nesse contexto, este estudo se propõe a responder a seguinte questão de pesquisa: como superar os desafios na implantação dos procedimentos contábeis sobre avaliação e depreciação do Ativo Imobilizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro? Tem como objetivo geral identificar os desafios na implantação dos procedimentos contábeis sobre avaliação e depreciação do Ativo Imobilizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro e como objetivo específico investigar e analisar a estrutura contábil e patrimonial, assim como propor soluções básicas e essenciais para a aplicação dos procedimentos contábeis. Quanto aos fins, foi realizada pesquisa descritiva e quanto aos meios, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e o estudo de caso, com a realização de entrevistas com os responsáveis de patrimônio e almoxarifado de 23 órgãos da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos dados coletados revela que não há integração entre o setor contábil, o setor de patrimônio e o setor de almoxarifado nestes órgãos. Os setores possuem baixo quantitativo de funcionários e estes são pouco valorizados, não existindo padronização dos procedimentos sobre gestão patrimonial. O desafio de adotar esses procedimentos ultrapassa a competência do setor de contabilidade e exige a integração dos setores de patrimônio, almoxarifado e contábil. Assim, o estudo propõe a aquisição ou desenvolvimento de um sistema integrado de controle de bens, em que a contabilidade, o patrimônio e o almoxarifado acessem os mesmos dados e possuam uma ferramenta de comunicação confiável, que possibilite a elaboração de relatórios que gerem informações úteis ao gestor e aos demais interessados. Propõe também a regulamentação dos novos procedimentos, o fortalecimento da carreira dos funcionários que atuam no patrimônio e no almoxarifado e orienta sobre a adoção de procedimentos iniciais, para o período de transição.

Photophysics of Re(I) and Ru(II) diimine complexes covalently linked to pyrene: Contributions from intra-ligand charge transfer states

The photophysical properties of Ru(II) and Re(I) polypyridyl complexes including a bis-bipyridyl pyrene ligand are presented. The complexes ([(bpy)(2)Ru](2)bpb)(4+) and [(CO)(3)ReCl(bpb)] (bpy = 2,2'-bipyridine, bpb = 1,6-bis-(4-(2,2'-bipyrid-yl)-pyrene) were designed with the intent of examining intramolecular energy migration between MLCT states localized on the metal complexes and pyrene-localized (3)(pi-pi) states. Absorption spectroscopy of both complexes containing the bpb ligand reveals that in addition to the MLCT and the pyrene-centered (1)(pi-pi) transitions, a new absorption band is observed near 400 nm for both complexes. Absorption spectral data for the Re(I) complex strongly suggest the presence of a pyrene(pi) to bpy(pi) intraligand charge transfer (ILCT) transition. Emission spectra at room temperature and at 77 K are almost identical for the Ru(II) and Re(I) complexes containing the bpb ligand. The (3)MLCT emission of related bipyridyl compounds lacking the pyrene is observed at higher energy than for the pyrene-containing complexes, ([(bpy)(2)Ru](2)bpb)(4+) and [(CO(3)ReCl(bpb)]. The Ru(II) complex emits at room temperature with a remarkably long lifetime (130 micros in degassed DMSO). This emission is also strongly sensitive to oxygen and is almost entirely quenched in an aerated solution. In addition, excited-state absorption spectra exhibit features not consistent with (3)MLCT or (3)(pi-pi) states of the parent chromophores. The combined characteristics suggest the emission arises from either (3)(pi-pi) or (3)ILCT states or a state with mixed parentage.

Precios del arándano fresco en el mercado mayorista de Estados Unidos con énfasis en el origen argentino y chileno

p.195-205

Agricultura urbana, condición para el desarrollo sostenible y la mejora del paisaje

Este artículo resulta de investigaciones en torno al “enverdecimiento” de las ciudades y las oportunidades de la agricultura urbana para la alimentación de una población en constante aumento que no trabaja la tierra. También es fruto de actividades de mejora de ambientes urbanos realizadas con la Escuela de Ingenieros Agrónomos de la Universidad Politécnica de Madrid. A través de casos de agricultura urbana, entendiendo por ella el conjunto de prácticas para la producción de alimentos y plantas ornamentales dentro de las ciudades y en sus entornos, se analizan alternativas para la recuperación de espacios construidos e incremento de la calidad de vida de la población. Todo ello se traduce, además, en creación de riqueza y mejora del paisaje urbano, siempre desde criterios de sostenibilidad que favorecen el desarrollo local desde la Cumbre de la Tierra de Río de 1992 y la Conferencia sobre Desarrollo Sostenible Río+20 de 2013.

Precetti un padre a suo figlio per educado al essere buon cittadino, buon marito e buon padre ; ó Govierno e Fomiglia, fattori della prosperita individuale e nazionale

UANL