Direitos das Mulheres e Políticas Públicas em Cabo Verde (1991- 2011): análise a partir do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género

Ao discutir a política pública e os direitos das mulheres em Cabo Verde no período democrático(1991-2011), não se pretende apenas a mera identificação de instrumentos que configuram tal política, mas também, desenvolver uma análise que abarca o processo de construção e implementação dos mesmos e a algumas dimensões da sua efetividade. No presente trabalho, procura primeiramente analisar a situação das mulheres no mundo de forma geral, e em Cabo Verde em particular, a partir de um debate teórico sobre diversos conceitos que subsidiaram o estudo. A realização desta investigação baseou-se, sobretudo, na análise do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género de Cabo Verde, 2005-2009 uma vez que este constitui um instrumento orientador da política com vista á igualdade entre os sexos e a promoção dos direitos das mulheres. Os resultados apontam para a necessidade de sistematização das actividades, melhoramentos na definição de estratégias e maior articulação entre os diferentes serviços, de modo que as estratégias definidas nos instrumentos de políticas se materializem e se traduzam na garantia dos direitos das mulheres. / Discussing the public policy and the women rights in Cape Verde in the democratic period it’s not intended to just identify the tools that set these policies and rights, but also develop the analysis which includes the construction process and implementation of them, and the impact that they produce on the consecration of woman rights. This research attempts firstly to analyze the women situation worldwide and in Cape Verde in particularly through a theoretical debate about several concepts that subsidized the research and present data that show the inhuman reality of several women. This study is based in the analysis of “National Plan for Equality and Equity of Genre in Cape Verde since that document is the tool that guides the policy that leads to the equality between sexes and the promotion of women rights. The analysis points to the need activities systematization, improvements in the definition of strategies and better articulation between institutions so that defined strategies in the policies instruments materialize and become in the warranty of the woman rights.

Nuevas observaciones herpetológicas en las islas desertas (Archipiélago de Cabo Verde).

[ES] El archipiélago de las Desertas está compuesto por tres pequeñas islas de origen volcánico pertenecientes a la República de Cabo Verde (Santa Luzia [35 km2]; Branco [3 km2]; Razo [7 krrt ]) (figura 1 ). Las tres islas están expuestas a un reg1men de precipitaciones monzónicas extremadamente escasas (< 100 mm anuales), a temperaturas suaves y a vientos, generalmente del noreste (alisios) que soplan más de 275 días al año (CASTINHEIRA & CARDOSO, 1994). Las desfavorables condiciones climáticas a las que se hallan sometidas junto a los casi inexistentes recursos hídricos han determinado que las tres estén deshabitadas.

La tortuga fósil de la isla de Sal (Archipiélago de Cabo Verde)

[ES] Se describe una nueva especie de tortuga terrestre fósil para la isla de Sal en función de cuatro restos óseos: un fémur, dos huesos del caparazón y un cráneo incluido en una matriz caliza. La nueva especie, relativamente próxima a la actual Geochelone sulcata del Sahel, se caracteriza por presentar un tamaño más pequeño que ésta (longitud del caparazón próxima a los 400 mm) y por ser mucho menos robusta.

Los reptiles de la Isla de Boavista (archipiélago de Cabo Verde)

[ES] Boavista, o Bubista como prefieren escribir sus habitantes, es la isla más oriental del archipiélago volcánico de Cabo Verde con 620 km2 de superficie. Su antiguo origen se ve reflejado en una geografía extremadamente erosionada y plana, en la que no se sobrepasan los 390 metros sobre el nivel del mar. Soporta un clima extremadamente árido (precipitaciones: 91 mm media anual), con temperaturas suaves (Tmax = 26.7ºC; Tmin = 21.4ºC) y con la presencia casi constante de los vientos del nordeste (Alisios) (KASPER, 1987). La vegetación es esteparia, rala y generalmente 10 desprovista de estrato arbóreo, con la salvedad de algunas áreas localizadas (CASTANHEIRA & CARDOSO, 1988).

Estudo do aerossol (poeira do Sara) na região de Cabo Verde

No âmbito do projeto CV-DUST foi desenvolvida uma campanha de medição do aerossol atmosférico na Cidade da Praia (14° 55’ N, 23°29’ W), de janeiro de 2011 a janeiro de 2012. A concentração do aerossol foi determinada com base no método gravimétrico, com a amostragem feita em termos de PM10 e em frações granulométricas, usando impactores. Complementarmente, foi usado um contador ótico de partículas que permite a monitorização em contínuo e a classificação do número de partículas em 31 frações de tamanho na gama entre 0,25 e 32 μm. A composição química do aerossol foi determinada com incidência nos seguintes componentes: iões inorgânicos solúveis em água (Cl-, NO3-, SO42-, Na+, NH4+, K+, Mg2+ e Ca2+), carbonato total, elementos maioritários da crosta (Si, Na, Al, Fe, Ca, Mg, K, Ti e Mn) e elementos vestigiais (Ba, Zn, Zr, Pb, Cu, Ce, Ni, Cr, V, Co, Sc, As, Sm e Sb), assim como a fração carbonácea (carbono elementar – EC e o carbono orgânico - OC). Durante a campanha, a concentração de PM10 apresentou uma grande variabilidade temporal, com valores médios (à escala diária) situados entre 10 μg/m3 e 507 μg/m3, sendo a concentração média anual estimada em cerca de 59 μg/m3. As concentrações mais elevadas (tipicamente acima dos 100 μg/m3) foram registadas durante os eventos de poeira proveniente do Norte de África, sendo os mais intensos observados nos meses de janeiro, fevereiro e dezembro de 2011. Os registos do contador ótico, feitos em intervalos de 5 min, revelaram que durante os eventos de poeira as concentrações médias horárias das partículas PM10 e PM2.5 podem ultrapassar os 700 μg/m3 e 200 μg/m3, respetivamente. Com base nos resultados do método ótico, as contribuições das frações granulométricas PM1, PM(1-2.5) e PM(2.5-10) para a massa de PM10 foram estimadas em cerca de 11 %, 28 % e 61 %, respetivamente. A composição química do aerossol varia consideravelmente ao longo do ano e revela a predominância das partículas minerais e do sal marinho. Com base em cálculos do balanço mássico das espécies químicas, as contribuições dos dois constituintes maioritários para a massa de PM10 foram estimadas em cerca de 47 % (partículas minerais) e 17 % (sal marinho). O aerossol secundário (NO3-, NH4+ e fração não marinha do SO42) e o aerossol carbonáceo (EC + OC) contribuem cada um com cerca de 4 % e 3 %, respetivamente. A fração mássica restante (cerca de 29 %), corresponde aos constituintes não analisados, podendo a água ser a mais importante neste grupo. A análise química das amostras segregadas por tamanho revela a seguinte composição para as partículas PM1, PM(1-2.5) e PM(2.5-10): 5,2, 11,8 e 20,7 % (constituintes do sal marinho); 8,6, 3,7 e 3,1 % (iões secundários); 8,9, 1,5 e 1,3 % (EC + OC).

O Microcrédito em Cabo Verde - Importância do microcrédito na criação de negócios locais na ilha de Santiago

Mestrado em Contabilidade e Gestão de Instituições Financeiras

Ajuda externa e crescimento económico: o Millennium challenge account em Cabo Verde

A discussão sobre a questão da efectividade da ajuda externa já dura há décadas. Se por um lado estão estudos que consideram que a ajuda externa tem um impacto positivo no crescimento económico, por outro estão aqueles que concluíram que os fluxos de ajuda apenas contribuem para aumentar a corrupção, a pobreza e perpetuar maus governos. Este trabalho de investigação discute a questão da efectividade das ajudas externas no caso concreto de Cabo Verde. O país passou recentemente a beneficiar de um novo programa de ajudas externas, o Millennium Challenge Account, pelo que é pertinente perceber se os fluxos de ajudas externas, em geral, e do programa MCA, em particular, têm dado resultados positivos para o país. Para a análise empírica, foram analisados os relatórios anuais do Banco de Cabo Verde e outras fontes complementares, e os dados usados são referentes a 23 anos. A conclusão da análise econométrica sugere que a ajuda externa se tem repercutido de forma positiva no crescimento económico de Cabo Verde, apesar da variável Assistência Oficial ao Desenvolvimento não ter apresentado significância estatística. Os fluxos privados são contudo fortemente positivos e significativos. O impacto do programa MCA também se revelou positivo para o crescimento económico do país, reforçando a ideia de que quando a ajuda é direccionada para sectores que dinamizam o crescimento da economia, o seu impacto no mesmo é positivo. ABSTRACT; The debate about the question of foreign aid effectiveness goes back decades. While on one side, there are researchers that conclude that foreign aid have a positive impact on economic growth, on the other side, there are those who conclude that the flows of aid only contribute to promote corruption, poverty and perpetuate bad governments. This work investigates the question of foreign aid effectiveness in the economic growth rates of Cape Verde. Since Cape Verde became recently a beneficiary of the new program of foreign aid, the Millennium Challenge Account, it would be interesting to understand if the flows of foreign aid and the MCA have given positive results in the case of Cape Verde. To reach these goals, the annual reports of the Central Bank of Cape Verde, together with other sources, have been analysed and the data refers to 23 years. The results of the econometric analyses suggest that foreign aid has had a positive impact on economic growth in Cape Verde. Even though the Official Development Assistance did not present statistically significant coefficient, the Private Flows seem to be largely positive and significant. The impact of the MCA program also revealed a positive impact on the economic growth of the Cape Verdean's islands, and it reinforces the idea that when the flow of aid is directed at those sectors that promote economic growth, its impact on the economy is largely positive and significant.

Desenvolvimento do turismo em Cabo Verde a partir da abertura política (1990) à actualidade

O turismo é um fenómeno que ganhou terreno nas últimas décadas. A sua transversalidade fez com que se alastrasse a diversas áreas, contribuindo para o desenvolvimento de muitos países. Depois da Europa e América exploradas, voltou-se para Ásia e África, à descoberta do diferente. No início dos anos 90 deu-se uma viragem na política, muitos países em África abriram-se às eleições partidárias, pondo o fim ao partido único. Cabo Verde, a partir de 1990, conjuntamente com a abertura política abriu-se às cooperações, às privatizações e aos investimentos estrangeiros, e oportunamente, o sector turístico. Foi ganhando importância, ao ponto de os governos assumirem o fenómeno como um dos motores do desenvolvimento e de combate à pobreza. A presente dissertação pretende descrever o desenvolvimento do sector a partir de 1990 à actualidade, verificar a adequação das estratégias à realidade do país. Percebe-se a necessidade de planear o turismo, envolver mais a comunidade, desenvolver um turismo competitivo e sustentável, apostando na formação dos profissionais e na segurança. Fica explícito que a articulação dos sectores públicos e privados constitui a chave para o sucesso do turismo no arquipélago. ABSTRACT; Tourism is a phenomenon that won the ground in the last century. Its transversally makes it spread in several areas, helping to the development of many countries. After explorations of Europe and America, it returns to Asia and Africa to discover the different. In the beginning of years 90 gave a political change, many countries in Africa opened supporter elections, putting stop to unique party from 1990, Cape Verde, together with opening party opened to cooperation, privatizations and foreign investments and later on touristic sector. It won the importance that mode the government assume the phenomenon as one of the motor of development and fight against poverty. The present dissertation pretends to describe the sector development from 1990 till now, check suitable strategies to the reality of the country. We can see the need to plan tourism, develop our community, and develop a competitive and sustainable tourism by investing in staff training and safety. It is explicit that the articulation of public and private sectors is the key to the success of tourism in the archipelago.

Visit Cabo Verde

A indústria turística tem-se focado na diversificação, de forma contínua, tornando-se um dos motores fundamentais para o progresso dos setores económicos de um país. Para tal, o desenvolvimento de um Produto Turístico de sucesso que visa oferecer ao público-alvo uma experiência memorável para satisfazer o seu desejo é essencial para que este consumidor venha a visitar um determinado destino. A nova era digital transformou a estratégia de marketing das empresas e esta nova conjuntura tem vindo a contribuir para o crescimento exponencial e para o desenvolvimento das técnicas e ferramentas que permitem promover a comunicação entre a empresa/marca e o consumidor, aspeto em que o marketing digital tem desempenhado um papel importante. Em tempos de valorização da experiência turística, o setor turístico de Cabo Verde pouco tem explorado e não tem tirado grande partido do marketing digital para dar a conhecer as potencialidades e as maravilhas do destino enquanto produto turístico, que ainda tem muito por descobrir por parte dos consumidores nacionais e internacionais. Como objetivos deste plano de comunicação Visit Cabo Verde pretende-se aumentar a notoriedade da marca Cabo Verde e captar novos turistas através da promoção de 4 ilhas: Santiago, São Vicente, Santo Antão e Boavista dividindo-as em 3 (três) subprodutos - cultura, natureza e praia. Com a realização deste projeto prevê-se que Cabo Verde atinja o público-alvo definido através da conceção das campanhas relevantes para os potenciais turistas e aumentar o fluxo dos turistas no arquipélago. As limitações deste plano de comunicação incidem sobre a variável produto que não é controlável, procurando este plano uma linha de orientação para a variável comunicação.

Modelos autorregressivos com valores inteiros não negativos : aplicação em séries económicas de Cabo Verde

No estudo de séries temporais, os processos estocásticos usuais assumem que as distribuições marginais são contínuas e, em geral, não são adequados para modelar séries de contagem, pois as suas características não lineares colocam alguns problemas estatísticos, principalmente na estimação dos parâmetros. Assim, investigou-se metodologias apropriadas de análise e modelação de séries com distribuições marginais discretas. Neste contexto, Al-Osh and Alzaid (1987) e McKenzie (1988) introduziram na literatura a classe dos modelos autorregressivos com valores inteiros não negativos, os processos INAR. Estes modelos têm sido frequentemente tratados em artigos científicos ao longo das últimas décadas, pois a sua importância nas aplicações em diversas áreas do conhecimento tem despertado um grande interesse no seu estudo. Neste trabalho, após uma breve revisão sobre séries temporais e os métodos clássicos para a sua análise, apresentamos os modelos autorregressivos de valores inteiros não negativos de primeira ordem INAR (1) e a sua extensão para uma ordem p, as suas propriedades e alguns métodos de estimação dos parâmetros nomeadamente, o método de Yule-Walker, o método de Mínimos Quadrados Condicionais (MQC), o método de Máxima Verosimilhança Condicional (MVC) e o método de Quase Máxima Verosimilhança (QMV). Apresentamos também um critério automático de seleção de ordem para modelos INAR, baseado no Critério de Informação de Akaike Corrigido, AICC, um dos critérios usados para determinar a ordem em modelos autorregressivos, AR. Finalmente, apresenta-se uma aplicação da metodologia dos modelos INAR em dados reais de contagem relativos aos setores dos transportes marítimos e atividades de seguros de Cabo Verde.

O currículo de matemática do 1º ciclo doensino secundário de Cabo Verde na perspectiva de professores

Este estudo tem por objetivo compreender a perspetiva de professores sobre o currículo de Matemática do 1º ciclo do Ensino Secundário cabo-verdiano e conhecer necessidades de formação que identificam, para um melhor desempenho na sua catividade profissional. As questões de estudo são: 1) Como se reveem os professores de Matemática no currículo do 1º ciclo do Ensino Secundário, enquanto agentes que interpretam e implementam esse currículo? 2) Que potencialidades e dificuldades reconhecem nesse currículo? 3) Que áreas consideram haver necessidade de formação, para a melhoria da sua prática docente, nesse nível de ensino? O desenvolvimento do referencial teórico integra duas áreas temáticas como eixos centrais: o currículo, o professor e o professor de Matemática. Foi feita uma análise de normativos cabo-verdianos para a educação, entre os quais se destacam a Lei de Bases do Sistema Educativo, o Plano de estudos para o ensino secundário e o Programa de Matemática do 1o ciclo do Ensino Secundário. A metodologia adotada na investigação segue uma abordagem interpretativa e descritiva, suportada por um design de estudo de caso. São estudados três casos, relativos a professores de Matemática cabo-verdianos do 1º ciclo do Ensino Secundário. A recolha de dados recorre a urna entrevista semiestruturada a cada professor, à observação de três aulas por professor participante e à recolha documental. A análise de dados foi feita utilizando principalmente a técnica de análise de conteúdos. Os professores revêem-se como executores de um currículo uniforme, de cumprimento obrigatório, normativo, emanado centralmente e do qual procuram interpretar as intenções. A sua visão de currículo é centrada nos conteúdos do programa, um dos motivos para que o enquadramento ao nível dos meios institucionais e as competências esperadas ao nível do saber fazer e ao nível do saber ser nem sempre serem conhecidas e/ou cumpridas. Em Acão, revêem-se como figuras centrais do currículo. Todos se reveem com mais competência na implementação curricular à medida que vão adquirindo experiência profissional. Concordam com os temas do programa e um deles sugere a inclusão de um tema. Consideram que os conteúdos nem sempre estão bem organizados e mostram a necessidade de a metodologia do programa ser mais detalhada, evidenciando claramente os seus propósitos. Eventualmente, podem não concordar com a estrutura de currículo em espiral do programa. Os professores identificam mais formação com melhor desempenho. As necessidades de formação são: Metodologia do Ensino da Matemática, Resolução de Problemas, Avaliação e a Geometria ligada à utilização de materiais pedagógicos. O estudo parece indicar que os professores não desenvolvem práticas diferentes por não terem essa vivência e aponta os professores mais jovens como mais abertos à mudança. ABSTRACT: The aim of this study is to understand the perspective of the teacher in relation to the Mathematics curriculum of the 1st cycle of Secondary School of Cape Verde (grades 7-8) and to learn about his/her training needs to develop better skills and performance in their professional activity. The key questions in this study are: 1) how do Mathematics teachers, acting in the capacity of agents who interpret and implement the 1st cycle of Secondary School curriculum, see themselves in this curriculum? 2) What potentialities and difficulties can they recognize in the curriculum? 3) What areas do they consider in need of training to improve teaching capacity within such education grade? The theoretical framework of this investigation integrates two main areas: the curriculum and the teacher. An analysis of Cape-Verdian normative texts for education has been made, including the Lei de Bases do Sistema Educativo (Basis Law of the Educational System), the Study plan for secondary school and the Mathematics program of the 1st cycle of secondary school. ln terms of methodology, we opted for an interpretative approach to our investigation, namely the case study. We looked at three case studies concerning the Cape-Verdian mathematics teacher of the 1st cycle of secondary school. The data collection uses a semi­structured interview for each teacher, the observation of three classes per participating teacher and the documental collection. Content analysis is the main technique used for analyzing the data. Teachers see themselves as practitioners of a uniform curriculum with mandatory compliance and delineated guidelines set by the administration, and they follow their own understanding of its intended purpose. Their vision of the curriculum is focused on program contents, one of the reasons why the expected skills at the level of "how to do" and "how to be" are not always known and/or done. ln their professional setting they see themselves with professional skills growing in tandem with professional experience. They all agree with the program contents but one of them suggests one content to add. ln their opinion the program is not always well organized and they suggest the need for a more comprehensive and detailed methodology of program contents. ln addition, they might not agree with the spiral structure of the program curriculum. They also identified the need for more elaborate professional training including: A Methodology for Mathematics Education, solving problems, Evaluation and the Geometry related to the utilization of pedagogical materials. The study seems to indicate that teachers refrain from developing different practices because of lack of experience but also demonstrates that younger teachers are more open to change.

Anomalias da hipótese de eficiência de mercado: estudo do efeito dia da semana na Bolsa de Valores de Cabo Verde

A eficiência dos mercados tem sido uma questão que tem despertado muito interesse no campo dos investimentos e da investigação financeira durante as últimas décadas, mas nos últimos anos com a intensificação dos estudos e surgimento de evidências da existência de comportamentos anómalos nas rentabilidades dos ativos financeiro, esta teoria passou a ser questionada no meio académico. A discussão do tema é ainda muito polémico, pois existem de um lado os defensores da hipótese de eficiência que defendem que as anomalias identificadas não podem ser generalizadas e não são consistentes ao longo do tempo, e de outro lado os defensores da corrente das finanças comportamentais, segundo os quais as anomalias são provocadas por padrões documentados de comportamento irracional dos investidores, sendo que estes comportamentos são inconsistentes com a teoria de eficiência dos mercados. Entre as anomalias detetadas, destacam-se as anomalias de Calendário, tais como o efeito Janeiro, efeito dia da semana, efeito feriado, entre outros; anomalias na valorização de ativos, tais como o efeito tamanho e outras anomalias de sobre reação. O efeito dia da semana é dos mais persistentes detetados em vários mercados internacionais e tendo em conta este cenário, o objetivo desta dissertação é a verificação da existência das anomalias de calendário, mais precisamente o efeito dia da semana onde se irá analisar o efeito segunda-feira, efeito sexta-feira, o efeito fim-de­ semana. Para esta verificação foram utilizadas as cotações diárias médias do Índice da Bolsa de Valores de Cabo Verde, no período de finais de 2005 a finais de 2008. A análise estatística dos resultados diários indicou que não existem evidências da existência do efeito dia da semana. ABSTRACT: The markets efficiency has been an issue of particular interest in the field of financial investigation in recent decades. However, due to the intensification of the studies and the arise of evidences about the existence of abnormal behaviours on financial assets returns, over the last years, this theory begun to be discussed in academic circles. The debate of this theme is still very controversial, because on one hand there are the defenders of the efficiency hypothesis, who defend that identified anomalies cannot be generalized and are not consistent in the long-term; on the other hand, there are the defenders of behavioral finance tendency, to whom the anomalies are caused by documented patterns about the irrational behaviour of investors. These behaviours are inconsistent with the markets efficient theory. Among the detected anomalies, we highlight the calendar anomalies, such as: the January effect, the day of week effect and holiday effect among others; anomalies over the valuation of assets, such as: the size effect and other anomalies on the reaction. The day of week effect is one of the most persistent effect detected in several international markets, and due to this scenario, the objective of this essay is the finding of calendar abnormalities, namely the day of week effect, where the Monday, the Friday and the weekend effects will be analyzed. For this checking, we used the average daily exchange rates from the prices of the Cape Verde Stock Exchange, for the period from late 2005 to late 2008. The statistical analysis of daily results indicated that there is no evidence of the existence of the day of the week effect.

Estudo dos marcadores genéticos dos sistemas CODIS e ESS numa população de indivíduos provenientes de Cabo Verde residente em Lisboa

Poster apresentado na II Conferência Nacional do Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses (INMLCF). Universidade de Coimbra, 29-30 Outubro 2015

As Forças Armadas de Cabo Verde : Missões de interesse público e a colaboração com entidades civis

O presente trabalho de investigação pretende analisar as missões das Forças Armadas de Cabo Verde e a colaboração com as entidades civis na realização das designadas “Outras Missões de Interesse Público”, em prol da segurança e do desenvolvimento de Cabo Verde. O trabalho começa com a revisão de literatura, fazendo-se o enquadramento geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, o enquadramento das Outras Missões de Interesse Pública imputadas às Forças Armadas de Cabo Verde com recurso à Constituição da República de Cabo Verde, Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional e o Regime Geral das Forças Armadas. De seguida, apresenta-se a colaboração das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança e Sistema Nacional de Proteção Civil. Abordam-se ainda os conceitos de segurança, defesa, ameaça e risco, tendo por base o modelo Português. De acordo com o modelo de análise aplicado, conclui-se que as Forças Armadas cabo-verdianas participam ativamente na realização das Outras Missões de Interesse Público em colaboração com entidades civil, nomeadamente as Forças e Serviços de Segurança, autarquias locais e empresas privadas que prestam serviço público, e maioria das vezes em regime permanente. As Forças Armadas possuem várias capacidades e meios para realização das Outras Missões de Interesse Público, e apresentam alguns constrangimentos, nomeadamente: a falta de pessoal, recursos financeiros e alguns meios técnicos (transportes, unidades de engenharia e meios de telecomunicação). Num país como Cabo Verde, a participação das Forças Armadas nestas missões é uma mais-valia, contribuindo para a segurança, desenvolvimento do país e para a própria sobrevivência das Forças Armadas. A colaboração da Forças Armadas com as entidades civis funciona normalmente e as principais dificuldades devem-se à complexidade de coordenação e articulação, que devem ser melhoradas. A estrutura e a organização das Forças Armadas de Cabo Verde, de um modo geral, são adequados ao cumprimento deste tipo de missões. Em suma, perante o quadro geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, é indispensável a colaboração das Forças Armadas com entidades civis na realização de Outras Missões de Interesse Público.

Forças Armadas de Cabo Verde : O impacto económico e financeiro da profissionalização das Forças Armadas

O presente Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “Forças Armadas de Cabo Verde. O impacto Económico e Financeiro da profissionalização das Forças Armadas”, surge no âmbito dos cursos ministrados na Academia Militar, e tem como objetivo principal estudar as Forças Armadas de Cabo Verde e identificar os impactos que a adoção de um modelo profissional pode ter no orçamento da Defesa. Este trabalho contém uma componente teórica que serve de sustentação à investigação, em que aborda aspetos importantes relativos à profissionalização das Forças Armadas, faz uma abordagem às Forças Armadas de Cabo Verde com base em legislação afeta às mesmas para se perceber quais os eventuais impactos que podem advir da adoção do modelo profissional, e as suas implicações no orçamento da Defesa Nacional. A segunda componente comporta uma pesquisa e recolha de dados e informação através de entrevistas que permitiram obter as conclusões e responder ao problema de estudo. Da análise teórica e dos dados recolhidos verifica-se que a adoção de um modelo profissional nas Forças Armadas de Cabo Verde implica uma alteração nos processos de recrutamento atualmente existente, estabelecendo requisitos para a entrada na Instituição Militar, tendo em conta as necessidades da mesma sendo que, a adoção deste modelo também tem implicações nos salários. Assim, concluímos que a adoção deste modelo implica uma alteração significativa no orçamento da Defesa, resultante do aumento dos gastos com o pessoal militar das Forças Armadas, e do maior investimento que deverá ser feito em tecnologias, na formação e treino dos quadros, pelo que o Estado deve encontrar formas para suportar tais custos. Também verifica-se que a adoção deste modelo permite uma redução da taxa de desemprego na sociedade, aumenta o poder de compra dos militares, contribuindo assim para a dinamização da economia, fornecendo ainda um clima de segurança favorecendo os investimentos, sendo por isso considerado uma mais-valia.