Ajuda externa e crescimento económico: o Millennium challenge account em Cabo Verde

A discussão sobre a questão da efectividade da ajuda externa já dura há décadas. Se por um lado estão estudos que consideram que a ajuda externa tem um impacto positivo no crescimento económico, por outro estão aqueles que concluíram que os fluxos de ajuda apenas contribuem para aumentar a corrupção, a pobreza e perpetuar maus governos. Este trabalho de investigação discute a questão da efectividade das ajudas externas no caso concreto de Cabo Verde. O país passou recentemente a beneficiar de um novo programa de ajudas externas, o Millennium Challenge Account, pelo que é pertinente perceber se os fluxos de ajudas externas, em geral, e do programa MCA, em particular, têm dado resultados positivos para o país. Para a análise empírica, foram analisados os relatórios anuais do Banco de Cabo Verde e outras fontes complementares, e os dados usados são referentes a 23 anos. A conclusão da análise econométrica sugere que a ajuda externa se tem repercutido de forma positiva no crescimento económico de Cabo Verde, apesar da variável Assistência Oficial ao Desenvolvimento não ter apresentado significância estatística. Os fluxos privados são contudo fortemente positivos e significativos. O impacto do programa MCA também se revelou positivo para o crescimento económico do país, reforçando a ideia de que quando a ajuda é direccionada para sectores que dinamizam o crescimento da economia, o seu impacto no mesmo é positivo. ABSTRACT; The debate about the question of foreign aid effectiveness goes back decades. While on one side, there are researchers that conclude that foreign aid have a positive impact on economic growth, on the other side, there are those who conclude that the flows of aid only contribute to promote corruption, poverty and perpetuate bad governments. This work investigates the question of foreign aid effectiveness in the economic growth rates of Cape Verde. Since Cape Verde became recently a beneficiary of the new program of foreign aid, the Millennium Challenge Account, it would be interesting to understand if the flows of foreign aid and the MCA have given positive results in the case of Cape Verde. To reach these goals, the annual reports of the Central Bank of Cape Verde, together with other sources, have been analysed and the data refers to 23 years. The results of the econometric analyses suggest that foreign aid has had a positive impact on economic growth in Cape Verde. Even though the Official Development Assistance did not present statistically significant coefficient, the Private Flows seem to be largely positive and significant. The impact of the MCA program also revealed a positive impact on the economic growth of the Cape Verdean's islands, and it reinforces the idea that when the flow of aid is directed at those sectors that promote economic growth, its impact on the economy is largely positive and significant.