Les limites du principe de neutralité libérale en termes de politiques environnementales

Le principe de neutralité libéral (PNL) est l’idée selon laquelle l’autorité publique d’une société libérale doit permettre à tous ses membres politiques de suivre leur conception personnelle, individuelle de la vie bonne. Cet article vise à démontrer la non neutralité morale du PNL et les limites politiques que celle-ci implique – considérée dans le cadre du PNL – au niveau environnemental. Dans cet objectif, les trois aspects de neutralité engagés par le PNL seront exposés, puis critiqués. Cette analyse en trois temps visera à défendre la thèse selon laquelle le PNL ne permet pas au libéralisme politique de mettre en place des politiques environnementales qui seraient satisfaisantes d’un point de vue non- anthropocentré ni pour le moins « viables » écologiquement.

Les seules règles de droit qui peuvent poser des limites aux droits et libertés constitutionnellement protégés et l'arrêt Slaight Communications

Cet article de Danielle Pinard a précédemment été publié par la Revue nationale de droit constitutionnel. Reproduit avec l’autorisation de Carswell, une société de Thomson Reuters Canada limitée.

Análisis de los limites de la institucionalidad internacional establecida bajo el protocolo de Kioto para enfrentar la problematica del cambio climático a partir del estudio del funcionamiento del mecanismo de desarrollo limpio (MDL), desde su entrada en vigor en los países no anexo I

Las negociaciones del cambio climático no han arrojado resultados contundentes para afrontar la problemática que trata. El estudio de la institucionalidad establecida en el régimen, específicamente en el Protocolo de Kioto, para efectos de las negociaciones y de la lucha directa contra la problemática del cambio climático muestra señales de inoperancia. El GTE-PK no ha logrado concluir satisfactoriamente con su mandato y las negociaciones parecen estancadas por la falta de voluntad para negociar por parte de los grupos de negociación tanto de los Países Parte del Anexo I como de los No Anexo I. Lo anterior, no permite dar claridad sobre el futuro del Mecanismo de Desarrollo Limpio. Sin embargo, su institucionalidad no ha sido del todo un fracaso ya que la Junta Ejecutiva del Mecanismo de Desarrollo Limpio (JE) ha logrado registrar una gran cantidad de proyectos MDL y ha permitido lograr importantes avances en transferencia de tecnología verde entre los países Parte. En este trabajo se analizarán las dinámicas de las negociaciones en el régimen del cambio climático y su injerencia en la institucionalidad establecida bajo el Protocolo de Kioto.

A utilizaçao de recursos telemáticos em projectos de aprendizagem : possiblidades e limites de execuçao. 'La utilización de recursos telemáticos en proyectos de aprendizaje : posibilidades y límites de ejecución'.

Resumen tomado del autor

La Presión Intra-abdominal Influye Sobre los Limites de la Presión de la Vía Aérea Durante la Ventilación Protectora Pulmonar

Background: The Intra-abdominal hypertension (IAH) and abdominal compartment syndrome (ACS) have a impact on the respiratory system and the recommendations for mechanical ventilation of patients with IAH/ACS remain unclear. Our study characterize the influence of elevated intra-abdominal pressure (IAP) and positive end-expiratory pressure (PEEP) on airway plateau pressure (PPLAT) and bladder pressure (PBLAD). Methods: Nine (n=9) deeply anesthetized swine were mechanically ventilated via tracheostomy: volume-controlled mode at tidal volume = 10 ml/kg, frequency=15, Inspiratory:Expiratory ratio=1:2 and PEEP of 1 and 10 cmH2O (PEEP1 and PEEP10, respectively). A tracheostomy tube was place in the peritoneal cavity and different levels of IAP were applied utilizing a CPAP system. Measurements were performed during both PEEP1 and PEEP10. Results: PBLAD increased as experimental IAP rose. Minimal underestimation of IAP by PBLAD was observed. Applying PEEP10 did not significantly affect the correlation between experimental IAP and PBLAD. PBLAD (in cmH2O) was reflected by changes in PPLAT regardless of the PEEP.

Anatomía universitaria limites de acción en cuanto a regímenes disciplinarios en plena observancia de preceptos constitucionales

La Autonomía Universitaria, consagrada en el artículo 69 de la Constitución Política de Colombia, le otorga a las Universidades la facultad de poder regularse filosóficamente y de determinarse administrativamente. Es claro que el principio de la autonomía universitaria, se considera como uno de los pilares fundamentales del Estado de Derecho, ya que no se puede concebir un Estado, aparte de las ciencias del saber. Las Universidades, después de la expedición de nuestra actual Carta Política, han gozado de una independencia, lo cual las faculta para tomar decisiones tanto en el ámbito académico, en lo relativo a periodos, materias y notas, como en lo concerniente a su ámbito social, esto es elección y promoción de profesores, nombramiento de directivas y adopción del régimen de alumnos y docentes. Esta independencia por parte de las Universidades de cualquier poder público, no quiere decir que puedan adoptar decisiones arbitrarias, al contrario deben ser estas las primeras en acatar mandatos superiores, dado el papel preponderante que cumplen en la sociedad.

Currículo e fenomenologia : limites e possibilidades no ensino experimental da física. 'Currículo y fenomenología : límites y posibilidades en la educación experimental de física'.

Resumen tomado de la publicación

Criatividade e estatutos identitários em alunos do ensino superior

O estado actual da sociedade, transporta-nos para uma realidade de constantes alterações e cada vez mais ofertas. Esta é uma realidade que exige, ao mesmo tempo uma capacidade de adaptação e um conhecimento de si que permita definir a sua identidade. Estas características encontram-se associadas à de identidade e à criatividade, pelo que se torna cada vez mais pertinente estudar estas variáveis no contexto da educação. Esta investigação tem como objectivos caracterizar os estatutos de identidade e os níveis de criatividade em jovens do primeiro ciclo do ensino superior, fazer uma comparação dos níveis de criatividade nos diferentes cursos e analisar a relação entre estatutos de identidade e criatividade. Para realização deste estudo utilizou-se o instrumento de avaliação dos estatutos de identidade - EOMEIS - 2 de Adams e Bennion (1986) e o Test for Creative Thinking – Drawing Production, forma A de Urban e Jellen (1996) para avaliar a criatividade. Foi recolhida uma amostra de 319 sujeitos do ensino superior e obteve-se como principais resultados que os alunos mais velhos apresentam mais frequentemente um estatuto de identidade achievement; os alunos da área das artes apresentam maiores níveis de criatividade, assim como os sujeitos do estatuto de identidade difusa; e, não foram observadas relações entre os estatutos de identidade e os níveis de criatividade.

Le silence des limites dans la littérature: Deux exemples :Michel de Montaigne et Marguerite Duras

The paper studies the concept of limit in literary discourse. Two aspects are discussed: 1) the limit as a necessary structuring element in the process of verbal nomination; 2) the limit as a verbal constraint which appeals to be defeated in case of extreme experience, as death, love, desire, Shoah. We analyse two examples dealing with the language restriction in the literary practice: Montaignes’ essays and Duras’ novels. Montaigne adopts a specific style of unlimited judgements and topics accumulation in a spontaneous order and logic with the purpose of revealing the deepest profile of human nature. Duras practices a minimalist writing that ruins the linear syntactic structure and the narrative model, achieving an effect of silence thus providing the possibility of unlimited meaning.

O estágio supervisionado e a escola de educação básica : Movimentos e processos identitários junto à profissão professor

O Estágio Supervisionado nos cursos de formação de professores apresenta-se como condição básica para a formação do profissional que trabalhará com crianças, jovens e adultos em processos de escolarização. No caso do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), este estágio visa proporcionar experiências formativas para os graduandos junto à Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. O objetivo deste texto é de apresentar um pouco dessa experiência como professora de Estágio e apontar a importância, bem como a necessidade de encontrar no Estágio Supervisionado um espaço de movimentos Identitários junto à profissão de professor. Aparentemente é lugar comum esperar que o estágio de fato se apresente como essa ponte entre a realidade dos alunos da graduação com a realidade profissional que os espera após sua formação, porém a partir de nossos trabalhos realizados como orientadora, supervisora e coordenadora junto a essa disciplina, percebemos que por muitas vezes é no Estágio, e somente no Estágio que tal aluno consegue se perceber como pertencente a um grupo que tem saberes específicos, como sendo responsável por outros sujeitos e se reconhece como partícipe de um processo que envolve outras histórias, outros atores. É nesse ambiente que pretendemos ampliar nosso debate. Por muitos anos no Estágio, os alunos afirmavam que não seguiriam a profissão de professor em sala de aula por acharem que depois da experiência vivenciada por eles não “levavam jeito para a coisa”, “não sabiam planejar aulas eficientes”, ou que de “fato não sabiam cuidar de crianças”, nem tão pouco gostavam da situação precária social que os professores se encontravam/e ainda se encontram nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Series Iniciais no Brasil. A partir do ano de 2002, a disciplina de estágio Supervisionado passou a gerar espaços de maiores diálogos entre as escolas da comunidade, os alunos/estagiários e professores/orientadores quando percebemos o grau de responsabilidade que tínhamos como professoras, que para além de ensinar conteúdos destinados aos saberes docentes, éramos também responsáveis por apresentar a importância de uma “felicidade” junto à sua profissão. Os percursos trilhados por esta disciplina tentou fortalecer questões inerentes ao ser professor, ao que é a escola, à carreira e o aprendizado contínuo, afagou as questões inerentes ao papel do professor para a sociedade, para a história das profissões e tentou situá-los na condição de continuidade nos processos identitários junto à profissão. Para tanto recorremos a um trabalho coletivo junto à comunidade de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, orientadores de estágio e estagiários na perspetiva de renovar o sentido do estagiário na escola, do professor regente e dos próprios orientadores nesse processo formativo. Os diários de bordo, as reuniões semanais com todos os sujeitos envolvidos no processo, bem como espaços para estudos sobre a escola básica/professor/campo de trabalho foram elementos imprescindíveis nesse reconhecimento de si. O texto oferece assim uma referência para trabalhos na área, possibilitando a ampliação dessa discussão que vive de movimentos da prática para se renovar e renovar os estudos do tema em questão.

Programas e ações em qualidade de vida no trabalho: possibilidades e limites das organizações

A promoção de ações e/ou programas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) vem se tornando a maneira pela qual é possível se desenvolver e manter a motivação e o comprometimento dos colaboradores, resultando em inúmeros benefícios. Contudo, cada programa deve ter um direcionamento, uma vez que cada empresa tem a sua especificidade. O presente estudo teve como objetivo expor possíveis ações e programas de promoção da QVT com o propósito de melhorar a saúdedo trabalhador e o ganho das empresas. Realizou-se um estudo de revisão narrativa do conhecimento disponível na literatura, com consulta às seguintes bases de dados: DEDALUS, LILACS, MEDLINE e Scielo, tendo como base os períodos de 1995-2008. Conclui-se que, ainda hoje, existem poucas ações que visam à melhora da qualidade de vida no trabalho. Deve-se diminuir a distância entre o discurso e a prática, para que ações e/ou programas de QVT não sejam apenas mais um modismo e não venha a desaparecer diante da primeira dificuldade a ser enfrentada.

Uma reconstituição do sentido do Direito – na sua autonomia, nos seus limites, nas suas alternativas

The present essay starts from a diagnosis of the contemporary social and cultural situation and considers a set of plausible cultural polarities in general and the polarity freedom/ sense in particular with the purpose of developing a reflection about Law’s reconstructed sense, its autonomy, its limits and its actual alternatives.

Intervenções corporais probatórias e direitos fundamentais: compatibilidade e limites

In this paper we will essentially consider the relations between the State punitive claim as well as the pursuit of material truth of facts on the one hand, and on the other hand, the admissibility of evidence collected on the body of the accused in criminal investigations. Aware of the multiple and different refractions that this matter involves, especially considering the potential interference of the principle nemo tenetur se ipsum accusare (or privilege against self-incrimination), this approach is illustrated by the critical appreciation of the ECHR decision in the case Bogumil vs. Portugal, trying to reach some propositions (necessarily poor) regarding the specifics of evidence-related body interventions in cases of arrest and detention.