Aprender a governar: a aprendizagem de funcion??rios p??blicos para as carreiras de estado

Esta tese investiga como dois grupos de funcion??rios p??blicos seleciona dos para as carreiras de Estado no Brasil aprendem a desempenhar as suas fun????es. Deste m odo, busca compreender os processos de aprendizagem, formais e informais, da e ntrada desses servidores p??blicos como alunos nos espa??os destinados ?? sua forma????o, at?? sua inser ????o nos espa??os de trabalho, como aprendizes. A pesquisa justifica-se porque, sendo as am ostras estudadas consideradas boas refer??ncias no servi??o p??blico, faz-se necess??ri o compreender como se d?? a aprendizagem para o exerc??cio dessas carreiras de Estado. Quatro dimens??es s??o consideradas para investigar a aprendizagem dos funcion??rios p??blicos: primeira, o surgimento e evolu????o da forma????o em administra????o p??bli ca no Pa??s. Segunda, as escolas de governo, lugares prop??cios ?? aprendizagem, influente s para a administra????o p??blica do Pa??s, inclinados ?? discuss??o de novas solu????es e cr??ticos na identifica????o, an??lise e apropria????o das experi??ncias verificadas em outras realidades. Te rceira, os cursos de forma????o inicial, espa??os para o primeiro contato com a fun????o escol hida e os seus desafios, saberes necess??rios e ferramentas dispon??veis. Quarta, a inse r????o no ambiente de trabalho, decisiva para o processo de aprendizagem social dos funcion??rios novatos por interm??dio das comunidades de pr??tica.

A reestrutura????o da carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental e seu impacto na reforma administrativa de 1995

As reformas administrativas brasileiras sempre foram uma forma de tentar aprimorar a gest??o p??blica em nosso pa??s, mas ?? verdade tamb??m que in??meras vezes elas foram usadas como plataforma eleitoral ou ret??rica em esbo??os de programas de Governo. Podemos considerar como a primeira dessas reformas a realizada na d??cada de 1930 pelo Governo de Get??lio Vargas que reduziu bastante as pr??ticas patrimonialistas de gerir o Estado. Posteriormente tivemos, sem muito sucesso, a tentativa de reforma implantada atrav??s edi????o do Decreto-Lei 200 de 1967, durante os governos militares. Com a redemocratiza????o, tentou-se uma reforma no Governo Sarney, da qual resultou como pontos positivos a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica e a cria????o da Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). No Governo Collor tentou-se fazer nova reforma administrativa, que n??o logrou ??xito. J?? no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Bresser Pereira foi respons??vel, a partir de 1995, por implementar uma nova e grande reforma administrativa no Brasil. Um dos objetivos dessa Reforma era o fortalecimento do N??cleo Estrat??gico do Estado; para realizar essa tarefa, Bresser Pereira optou por fortalecer as carreiras do chamado Ciclo de Gest??o do Estado, nesse processo ela realizou uma grande reestrutura????o da carreira de EPPGG. Essa reestrutura????o trouxe para o N??cleo Estrat??gico do Estado um corpo de servidores bem treinados e sintonizados com as propostas de gest??o previstas na Reforma. Esses profissionais tiveram uma participa????o marcante nas mudan??as ocorridas na gest??o da Administra????o P??blica durante os dois Governos de Fernando Henrique, participando de v??rios projetos e ocupando v??rios Cargos de Dire????o em todos os n??veis na Administra????o P??blica. O trabalho de sucesso desses profissionais continuou nos dois mandatos seguintes do Presidente Lula. Na constru????o dessa pesquisa foram utilizados v??rios estudos, livros, artigos e entrevistas que levaram ?? conclus??o que a reestrutura????o da Carreira de EPPGG foi um instrumento eficaz para que a Reforma Administrativa de 1995 tivesse sucesso no objetivo de fortalecer o N??cleo Estrat??gico do Estado.

Nova gest??o p??blica e motiva????o no servi??o p??blico: a carreira de EPPGG como alternativa para as disfun????es burocr??ticas

Este artigo visa compreender at?? que ponto as pr??ticas gerenciais incorporam as dimens??es da satisfa????o e motiva????o no trabalho de servidores p??blicos na atualidade. Aborda os modelos de administra????o burocr??tica e gerencial, exp??e as disfun????es do modelo ideal da burocracia weberiana, apresenta a motiva????o para o trabalho e suas implica????es, e evidencia a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) no intuito de apresentar uma alternativa poss??vel de proporcionar satisfa????o e motiva????o no trabalho, por meio do enriquecimento do cargo. A metodologia consta de uma pesquisa qualitativa, na qual se fez uso de entrevistas semiestruturadas aplicadas junto a tr??s EPPGG. Utilizou-se da an??lise de conte??do com uso da t??cnica de categoriza????o para a an??lise os dados. Os resultados demonstraram a satisfa????o e motiva????o dos gestores, a preval??ncia da administra????o burocr??tica com fortes ind??cios da administra????o gerencial e aus??ncia de disfun????es burocr??ticas. Evidenciaram que o modelo da nova gest??o p??blica, uma vez implantado conforme descrito na teoria, pode combater disfun????es burocr??ticas e contribuir para a satisfa????o e motiva????o dos servidores p??blicos. Destaca-se a relev??ncia de estudos posteriores, visto que foram apontadas diversidades de condi????es de trabalho de ??rg??o para ??rg??o e dificuldades enfrentadas no in??cio da carreira.

Tentativas e perspectiva de forma????o de uma burocracia p??blica no Brasil

An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.

Expansão urbana e o Programa Minha Casa, Minha Vida na região metropolitana da Grande Vitória

Discute as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no processo de formação e expansão do espaço urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória (RGMV), analisando especificamente a produção das moradias destinadas às famílias de baixa renda até R$ 1.600,00. Busca compreender as características operacionais do Programa e suas implicações sobre o espaço socialmente construído e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analítica foi estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em órgãos públicos, sobre a produção habitacional desde o lançamento do Programa (2009) até janeiro de 2014. Os dados foram distribuídos por território e faixa de rendimento das famílias. Como estudo de caso foram pesquisadas três áreas na RMGV, nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Vitória por possuírem projetos relevantes do PMCMV em diferentes fases de execução. A pesquisa abrange projetos distribuídos em cinco fases de execução (previstos, em aprovação, aprovados, em construção e entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do conjunto habitacional do PMCMV em Vitória; moradores vizinhos aos empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da associação de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores públicos. Foram feitas pesquisas de campo nas áreas selecionadas e nos territórios do entorno de onde estão sendo implantadas as moradias de interesse social. O Programa tem alcançado resultados expressivos: sendo 3.2 milhões de unidades foram contratadas e 1.5 milhão entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo período foram 46.879 e 15.295 no Espírito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir historicamente contradições inerentes às políticas habitacionais antecedentes como submissão às estratégias do mercado capitalista e à reprodução de um modelo de crescimento urbano caracterizado pela segregação socioespacial, além de promover a ocupação de novos espaços periféricos das cidades atuando como vetor de expansão urbana da RMGV.

Perfil dos servidores da Universidade Federal do Espírito Santo com empréstimo consignado

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo cujo valor da parcela incide sobre o salário do devedor. Com alto índice de adesão nos últimos anos, é o meio de acesso ao crédito mais comum entre os servidores públicos, pelas baixas taxas de juros, entre outros atrativos, o que contribui para expor a risco seus vencimentos com dívidas. Buscando atender ao objetivo principal de identificar se características do perfil demográfico dos servidores ativos da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) estão relacionadas ao comprometimento de seus rendimentos com empréstimos consignados, foi realizada uma pesquisa de abordagem quantitativa, utilizando dados cadastrais e financeiros do ano de 2013 destes servidores, obtidos no banco de dados institucional e através da aplicação de questionários, dos quais totalizaram 210 tidos como válidos. Todas as informações foram tratadas por meio de recursos estatísticos, como análise descritiva dos dados, tabelas de contingências com interpretação do valor do qui-quadrado e regressão logística. Os resultados indicam que as variáveis escolaridade, renda, número de dependentes e gênero estão associadas ao comprometimento da renda com empréstimos consignados e que os homens, apesar de aparecerem em maior número entre os que aderem a esse tipo de empréstimo, comprometem menos seus rendimentos com ele, quando comparados às mulheres. Indivíduos do gênero feminino, com menor nível de escolaridade e renda mais baixa foram os mais propensos a adquirirem empréstimos descontados em folha. Por fim, apesar das análises apontarem que apenas a ausência de educação financeira não explica o alto comprometimento da renda com consignado, muitos dos entrevistados afirmaram não dominar o tema e se sentirem despreparados para administrarem suas finanças pessoais. Nesse sentido, o plano de intervenção proposto no objetivo e descrito ao final da pesquisa, sugere que a instituição invista na educação financeira dos servidores; preste apoio psicológico aos sobreendividados e proíba o estímulo ao consumo no ambiente de trabalho.

Praying Doves and Preying Vultures

The most saddening feature in this entire debate is that the Church in Goa, instead of transmitting the image of kingdom of God, of Jesus who emptied himself (kenosis) and was crucified with nothing that he could call his own (“rights”) is increasingly revealing a spiritual bankruptcy. Obviously, the mystical body does not feed on mystical rice and curry. A mere suggestion of State legislation to check the transparency and accountability of the temporal goods of the Church was sufficient to raise the hackles of the rich and the powerful who need the Church, but present themselves as its faithful servants, who can ensure that the more humble sons and daughters of the Church benefit from crumbs of their charity. *Spiritus ubi vult spirat* – the Spirit blows where it wills, and the history of the Church has umpteen illustrations of this. As the saying goes, “The road to Hell is paved with good intentions”. Only the kicks of history have brought about most significant reforms.

Momentos de pesquisas sobre relações raciais e relações de classe entre crianças no Brasil

Este artigo trata de dois estudos de caso da identidade social e étnico-racial de crianças e, especificamente, do seu processo de socialização racial. O primeiro caso se refere às crianças em estado de pauperização, internadas em instituições assistenciais nas cidades de São Paulo e de Marília, estado de São Paulo. De acordo com as informações, concluímos que a criança institucionalizada é submetida a um processo de “participação-exclusão”, agravado pela ausência da família e pelo preconceito social, por ser pobre e institucionalizada, e étnicoracial, por ser negra. A criança, de modo semelhante à criança da periferia de São Paulo, internaliza esse sentimento de baixa-estima, chamando umas às outras por termos raciais pejorativos. A segunda pesquisa trata de meninas e de adolescentes que trabalham como empregadas domésticas, na cidade de Marília. As informações mostram que elas são estigmatizadas por trabalharem como domésticas. A maior parte das meninas e jovens são negras e sofrem na escola, sendo chamadas de termos raciais derrogatórios. Elas se vêm a si próprias através de várias denominações de cor da pele, algumas desejando serem consideradas brancas, e somente algumas se identificando como negras.

Educational inequality in the occurrence of abdominal obesity:Pró-Saúde Study

OBJECTIVE To estimate the degree of educational inequality in the occurrence of abdominal obesity in a population of non-faculty civil servants at university campi.METHODS In this cross-sectional study, we used data from 3,117 subjects of both genders aged 24 to 65-years old, regarding the baseline ofPró-Saúde Study, 1999-2001. Abdominal obesity was defined according to abdominal circumference thresholds of 88 cm for women and 102 cm for men. A multi-dimensional, self-administered questionnaire was used to evaluate education levels and demographic variables. Slope and relative indices of inequality, and Chi-squared test for linear trend were used in the data analysis. All analyses were stratified by genders, and the indices of inequality were standardized by age.RESULTS Abdominal obesity was the most prevalent among women (43.5%; 95%CI 41.2;45.9), as compared to men (24.3%; 95%CI 22.1;26.7), in all educational strata and age ranges. The association between education levels and abdominal obesity was an inverse one among women (p < 0.001); it was not statistically significant among men (p = 0.436). The educational inequality regarding abdominal obesity in the female population, in absolute terms (slope index of inequality), was 24.0% (95%CI 15.5;32.6). In relative terms (relative index of inequality), it was 2.8 (95%CI 1.9;4.1), after the age adjustment.CONCLUSIONS Gender inequality in the prevalence of abdominal obesity increases with older age and lower education. The slope and relative indices of inequality summarize the strictly monotonous trend between education levels and abdominal obesity, and it described educational inequality regarding abdominal obesity among women. Such indices provide relevant quantitative estimates for monitoring abdominal obesity and dealing with health inequalities.

How are top officials hybrid management models present across political-administrative systems?

Comunicação apresentada na 4th Annual ICPA - International Conference on Public Administration "Building bridges to the future: leadership and collaboration in public administration", na Universidade de Minnesota nos Estados Unidos, de 24 a 26 de setembro de 2008

Portuguese strategy for occupational safety and health 2008-2012 for public administration : priorites for action, progress in the implementation of the proposed measures and their impact on occupational safety outcomes

Apresentação realizada no OH&S Forum 2011 - International Forum on Occupational Health and Safety: Policies, profiles and services, na Finlândia de, 20 a 22 Junho de 2011.

Questionários aos funcionários públicos com deficiência

Apresentação de resultados dos questionários no workshop "Inserção dos funcionários públicos com deficiência na sociedade de informação" a 29 de janeiro de 2008

Electrophoretic protein patterns and numerical analysis of Candida albicans from the oral cavities of healthy children

The aim of this research was to evaluate the protein polymorphism degree among seventy-five C. albicans strains from healthy children oral cavities of five socioeconomic categories from eight schools (private and public) in Piracicaba city, São Paulo State, in order to identify C. albicans subspecies and their similarities in infantile population groups and to establish their possible dissemination route. Cell cultures were grown in YEPD medium, collected by centrifugation, and washed with cold saline solution. The whole-cell proteins were extracted by cell disruption, using glass beads and submitted to SDS-PAGE technique. After electrophoresis, the protein bands were stained with Coomassie-blue and analyzed by statistics package NTSYS-pc version 1.70 software. Similarity matrix and dendrogram were generated by using the Dice similarity coefficient and UPGMA algorithm, respectively, which made it possible to evaluate the similarity or intra-specific polymorphism degrees, based on whole-cell protein fingerprinting of C. albicans oral isolates. A total of 13 major phenons (clusters) were analyzed, according to their homogeneous (socioeconomic category and/or same school) and heterogeneous (distinct socioeconomic categories and/or schools) characteristics. Regarding to the social epidemiological aspect, the cluster composition showed higher similarities (0.788 < S D < 1.0) among C. albicans strains isolated from healthy children independent of their socioeconomic bases (high, medium, or low). Isolates of high similarity were not found in oral cavities from healthy children of social stratum A and D, B and D, or C and E. This may be explained by an absence of a dissemination route among these children. Geographically, some healthy children among identical and different schools (private and public) also are carriers of similar strains but such similarity was not found among other isolates from children from certain schools. These data may reflect a restricted dissemination route of these microorganisms in some groups of healthy scholars, which may be dependent of either socioeconomic categories or geographic site of each child. In contrast to the higher similarity, the lower similarity or higher polymorphism degree (0.499 < S D < 0.788) of protein profiles was shown in 23 (30.6%) C. albicans oral isolates. Considering the social epidemiological aspect, 42.1%, 41.7%, 26.6%, 23.5%, and 16.7% were isolates from children concerning to socioeconomic categories A, D, C, B, and E, respectively, and geographically, 63.6%, 50%, 33.3%, 33.3%, 30%, 25%, and 14.3% were isolates from children from schools LAE (Liceu Colégio Albert Einstein), MA (E.E.P.S.G. "Prof. Elias de Melo Ayres"), CS (E.E.P.G. "Prof. Carlos Sodero"), AV (Alphaville), HF (E.E.P.S.G. "Honorato Faustino), FMC (E.E.P.G. "Prof. Francisco Mariano da Costa"), and MEP (E.E.P.S.G. "Prof. Manasses Ephraim Pereira), respectively. Such results suggest a higher protein polymorphism degree among some strains isolated from healthy children independent of their socioeconomic strata or geographic sites. Complementary studies, involving healthy students and their families, teachers, servants, hygiene and nutritional habits must be done in order to establish the sources of such colonization patterns in population groups of healthy children. The whole-cell protein profile obtained by SDS-PAGE associated with computer-assisted numerical analysis may provide additional criteria for the taxonomic and epidemiological studies of C. albicans.

Developing and validating a measure of the strength of the HRM system: Operationalizing the construct and relationships among its dimensions

The four studies in this article introduce a questionnaire to measure Strength of the HRM System (HRMSQ), a multidimensional construct, theoretically developed by Bowen and Ostroff (2004). Strength of the HRM System is a set of process characteristics that lead to effectiveness in conveying signals to employees that allow them to create a shared meaning of desired and appropriate work behaviours. Nine characteristics are suggested, grouped in three features: Distinctiveness, Consistency and Consensus. Study 1 developed and tested a questionnaire in a sample of workers from five different sectors. Study 2 cross-validated the measure in a sample of civil servants in a municipality. These two studies used performance appraisal as the reference HRM practice and led to a short version of the HRMSQ. Study 3 and Study 4 extend the HRMSQ to several common HRM practices. The HRMSQ is tested in two samples, of call center and several private and public organizations‟ workers (study 3). In study 4 the questionnaire is refined and tested with a sample from a hotel chain and finally cross-validated with two other samples, in the insurance and batteries sectors, leading to a longer version of the HRMSQ. Content analysis of several interviews with human resource managers and the Rasch model (1960, 1961, 1980), were used to define and select the indicators of the questionnaire. Convergent, discriminant and predictive validity of the measure are tested. The results of the four studies highlight the complexity of the relationships between the proposed characteristics and support the validity of a parsimonious measure of Strength of the HRM System.

The Portuguese Administrative Elite, 1851-1910

The aim of this article is to examine the composition and patterns of recruitment of the ministries’directors-general, as well as to assess the interconnections between bureaucracy and politics, from the beginnings of Regeneração (1851) until the breakdown of Monarchy (1910). The post of director-general was considered one of “political trust”, that might be filled by individuals from outside the civil service, and the selection and de-selection of officeholders depended exclusively on the ministers’ will. Nonetheless, most directors-general were experienced bureaucrats, boasting a steady career as civil servants, and remained in office for long terms, regardless of ministerial discontinuities. In other words, High Administration became relatively immune to party-driven politics. Due to their professional background and lengthy tenure, directors-general were usually highly skilled specialists, combining technical expertise and practical knowledge of the wheels of state bureaucracy. Hence, they were often influential actors in policy-making, playing an active (and sometimes decisive) part behind the scenes, in both designing and implementing government policies. As regards their social profile, directors-general formed a cohesive and homogeneous elite group: being predominantly drawn from urban middle class milieus, highly educated, and appointed to office in their forties.