Tentativas e perspectiva de forma????o de uma burocracia p??blica no Brasil


Autoria(s): Guerzoni Filho, Gilberto
Data(s)

21/01/2015

21/01/2015

01/01/1996

Resumo

An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.

El texto hace el an??lisis de Ia formaci??n de la burocracia p??blica en Brasil, desde la creaci??n del Consejo Federal del Servicio P??blico Civil en 1936 hasta las condiciones puestas por la Constitui????o Federal dei 5 octubre de 1988. Explana, adem??s, las perspectivas y dificuldades de la consolidaci??n dc csa burocracia en la actualidad, asi como las experiencias ocurridas en el periodo: el Estado Novo, el proceso de redemocratizaci??n de 1946, el Gobierno Kubitschcck, el Movimiento de 1964 y las grandes reformas bajo el Decreto-Ley n?? 200, de 1967, la crisis de los anos ochenta, la Constituci??n de 1988 y la Administraci??n P??blica en funci??n de la Carta actual. Discute, tambi??n, temas emergentes sobre la cuesti??n de la Administraci??n P??blica: estabilidad, regimen jur??dico, concurso p??blico y seguridad social.

The author analyses in a historical perspective the process of the formation of the public bureaucracy in Brazil, sincc the creation of the Federal Council for Public Service (Conselho Federal do Servi??o P??blico) in 1936 until the approval of the Federal Constitution in 1988. He reviews important processes such as the Estado Novo, the democratisation proccess of 1946, the Kubitschcck administration, the military regime of 1964, the cconomic criscs o f the 1980???s and some o f their outputs like the great reform o f 1967 (decree-law n??? 200), the Constitution of 1988 and the principies of administration there included. The author then discusses contemporary issues on the theme (civil servants stability, the regime jur??dico ??nico, entrance by public conquest, welfare) and evaluatcs the difficulties and perspectives of the consolidation of the present process of public administration formation in Brazil.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 120, n. 1, p. 41-66

Administra????o P??blica

ISSN Impresso: 0034-9240

ISSN Eletr??nico: 2357-8017

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/1735

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Revista do Servi??o P??blico (RSP)

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Acesso::Acesso Aberto

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Fonte

http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP

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Tipo

Artigo