A reestrutura????o da carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental e seu impacto na reforma administrativa de 1995

As reformas administrativas brasileiras sempre foram uma forma de tentar aprimorar a gest??o p??blica em nosso pa??s, mas ?? verdade tamb??m que in??meras vezes elas foram usadas como plataforma eleitoral ou ret??rica em esbo??os de programas de Governo. Podemos considerar como a primeira dessas reformas a realizada na d??cada de 1930 pelo Governo de Get??lio Vargas que reduziu bastante as pr??ticas patrimonialistas de gerir o Estado. Posteriormente tivemos, sem muito sucesso, a tentativa de reforma implantada atrav??s edi????o do Decreto-Lei 200 de 1967, durante os governos militares. Com a redemocratiza????o, tentou-se uma reforma no Governo Sarney, da qual resultou como pontos positivos a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica e a cria????o da Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). No Governo Collor tentou-se fazer nova reforma administrativa, que n??o logrou ??xito. J?? no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Bresser Pereira foi respons??vel, a partir de 1995, por implementar uma nova e grande reforma administrativa no Brasil. Um dos objetivos dessa Reforma era o fortalecimento do N??cleo Estrat??gico do Estado; para realizar essa tarefa, Bresser Pereira optou por fortalecer as carreiras do chamado Ciclo de Gest??o do Estado, nesse processo ela realizou uma grande reestrutura????o da carreira de EPPGG. Essa reestrutura????o trouxe para o N??cleo Estrat??gico do Estado um corpo de servidores bem treinados e sintonizados com as propostas de gest??o previstas na Reforma. Esses profissionais tiveram uma participa????o marcante nas mudan??as ocorridas na gest??o da Administra????o P??blica durante os dois Governos de Fernando Henrique, participando de v??rios projetos e ocupando v??rios Cargos de Dire????o em todos os n??veis na Administra????o P??blica. O trabalho de sucesso desses profissionais continuou nos dois mandatos seguintes do Presidente Lula. Na constru????o dessa pesquisa foram utilizados v??rios estudos, livros, artigos e entrevistas que levaram ?? conclus??o que a reestrutura????o da Carreira de EPPGG foi um instrumento eficaz para que a Reforma Administrativa de 1995 tivesse sucesso no objetivo de fortalecer o N??cleo Estrat??gico do Estado.

The Brazilian administrative reforms have always tried to refine the Public Administration in our country. But, it is also true that a lot of times they were used as election platforms or rhetoric in rough drafts of government programs. One may consider as the first reform achieved in the 1930's by the Vargas Government, which reduced the lack of distinction between public and private in the public sector administration. Later, there was another somewhat unsuccessful reform that was implemented through the edition of Decree-law 200 from 1967, during the course of the military governments. With the re-democratization, there was an effort in Sarney's Government that resulted in positive points, like the creation of the National School of Public Administration and the EPPGG career (Portuguese acronym for Government Manage and Public Policies Specialist). Afterwards, another administrative reform came off badly during the Collor Presidency. In Fernando Henrique Cardoso's Government, as of 1995, Minister Bresser Pereira was responsible to establish a new and great administrative reform in Brazil. One of this reform's objectives was strengthening the State' Strategic Nucleus. To put this into practice, Bresser Pereira opted to strengthen the careers from the so-called State???s Cycle of Management. In this process, he accomplished a great restructuring of the EPPGG career. This restructuring brought to Strategic Nucleus a well trained corps of servants, which was synchronized with the reforms proposals. These professionals had a remarkable participation in changes that took place in public administration management during the two Cardoso governments. They participated in several projects and engaged in a lot of managerial functions at all administration levels. These professionals' successful work continued in the two mandates of President Lula. On this research, a lot of studies, books, articles and interviews were used. The conclusion is that the restructuring of the EPPGG career was an effective instrument for the Administrative Reform of 1995 and to the success in objective of strengthening the State' Strategic Nucleus.

N??mero de p??ginas: 50 p.

Administra????o P??blica

Moderniza????o. Reforma Administrativa

Texto publicado no DVD: EPPGG 25 anos a servi??o da cidadania - 30 textos fundamentais sobre a Carreira EPPGG.

Monografia apresentada ao Departamento de Administra????o da Universidade de Bras??lia (UnB) como requisito parcial para obten????o do grau de Bacharel em Administra????o.