Cultural organizations and communication in portuguese decentralization policy

This paper intends to show the Portuguese municipalities’ commitment, since the first decade of this century, in cultural facilities of municipal management and how it provided 12 of the 18 district capitals of mainland Portugal with cultural equipment, but after all we want to know if this effort resulted in a regular, diverse, and innovative schedule. Investing in urban regeneration, local governments have tried to convert cities’ demographic changes (strengthening of the most educated and professionally qualified groups) in effective cultural demands that consolidate the three axes of development competitiveness-innovation-creativity. What the empirical study to the programming and communication proposals of those equipment shows is that it is not enough to provide cities with facilities; to escape to a utilitarian conception of culture, there is a whole work to be done so that such equipment be experienced and felt as new public sphere. Equipment in which proposals go through a fluid bind, constructed through space and discourse with local community, devoted a diversified and innovative bet full filling development axis. This paper presents in a systematic way what contributes to this binding on the analyzed equipment.

Cultural organizations and communication in portuguese decentralization policy

This presentation intends to show to what extent the Portuguese municipalities’ commitment, from the first decade of this century, in cultural facilities of municipal management and which has provided 12 of the 18 district capitals of mainland Portugal with equipment, resulted in a regular, diverse and innovative schedule. Investing in urban regeneration, local government has tried to convert cities’ demographic changes (strengthening of the most educated and professionally qualified groups) in effective cultural demands that consolidate the three axes of development competitiveness-innovation-creativity. What the empirical study to the programming and communication proposals of those equipment shows is that it is not enough to provide cities with facilities; to escape to a utilitarian conception of culture, there is a whole work to be done so that such equipment be experienced and felt as new public sphere. Equipment in which proposals go through a fluid bind, constructed through space and discourse with local community, devotes a diversified and innovative bet full filling development axis. This paper presents in a systematic way what contributes to this binding on the analyzed equipment.

O crime de fraude fiscal: o impacto na receita pública do Estado

Orientador: Doutor, José Domingos Silva Fernandes

A neutralidade fiscal no caso da fusão inversa

Mestrado em Fiscalidade

A transparência fiscal

Mestrado em Fiscalidade

Da concorrência fiscal prejudicial ao uso e abuso das doutrinas judiciais anti-abuso : uma análise do caso português

Mestrado em Fiscalidade

As locações - impacto contabilístico e fiscal: caso das viaturas de turismo

Com a entrada em vigor do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) o tratamento contabilístico das Locações passou a ser regulamentado pela Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) n.º 9 – Locações, estando previstos dois tipos de locações: a financeira e a operacional. No exercício da nossa atividade profissional de Técnico Oficial de Contas (TOC) somos, muitas vezes, confrontados com as questões: na aquisição de uma viatura de turismo devemos optar pela locação financeira ou pela locação operacional? Quais as vantagens e desvantagens de cada uma delas em termos contabilísticos e fiscais? O resultado indica que as locações operacionais têm vantagens nos indicadores financeiros, mas as locações financeiras permitem uma maior poupança fiscal. Caberá aos titulares do órgão de gestão e ao TOC a escolha do tipo de locação que melhor responde às necessidades da empresa.

Planeamento fiscal abusivo: exemplificação de alguns esquemas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sobre a orientação do Doutor José Campos Amorim.

O regime fiscal cooperativo – análise crítica e desafios

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Doutora Deolinda Meira e Doutora Nina Aguiar

EcoTerra Model - application of environmental fiscal reform in local government financing in Portugal

Critical Issues in Environmental Taxation: International and Comparative Perspectives: Volume VI, 699-715

A comparative study between centralization and decentralization of diagnostic reasoning in EPS

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Política fiscal e crescimento económico

Os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico sugerem que a política fiscal pode ter efeitos importantes no crescimento económico de longo prazo. O objectivo deste artigo é investigar o impacto da política fiscal no crescimento económico de longo prazo, utilizando dados em painel para os Estados-membros da UE15 (com excepção de Luxemburgo), no período 1965-2000. Partindo do enquadramento teórico de Barro (1990), formula-se um modelo onde a taxa de crescimento real é determinada por variáveis das finanças públicas, esperando que a redução de impostos distorcionários e o aumento de despesas públicas produtivas fomentem o crescimento económico. No caso da UE15, os resultados sugerem que o aumento da dimensão do sector público (despesas ou impostos) retarda o crescimento e, em particular, uma redução dos impostos sobre o trabalho e o capital podem acelerar o crescimento económico de longo prazo.

Os efeitos não-keynesianos da política fiscal: consolidações fiscais expansionistas ou contraccionistas? Estudo de caso: Portugal

No presente artigo faz-se uma revisão da literatura teórica e empírica dos efeitos não-keynesianos da política orçamental e o estudo do caso português no período1980-2005. Discutem-se as perspectivas keynesiana, ricardiana e neoclássica dos efeitos dos défices na actividade económica, descrevem-se os efeitos não-keynesianos da política orçamental numa perspectiva teórica e empírica; igualmente identificam-se os episódios de consolidação orçamental na economia portuguesa e avalia-se o sucesso destas consolidações; e, por último, apresentam-se as conclusões.

Fiscal adjustments and sovereign default in different government systems

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

An RBC model with a rich fiscal sector

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics