Educação televisiva: possibilidades do uso do SBTVD em EAD

A televisão tem sido o principal meio de comunicação em massa no Brasil e possui alta inserção nos lares. Por outro lado, o país carece de melhores condições educacionais para dar conta das necessidades de formação de sua população. O advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) adicionado ao modelo educacional a distância pode ser uma das estratégias fundamentais para o atendimento das demandas da Educação no Brasil. O estudo apresenta as características dessas tecnologias e discute sua aplicabilidade.

De senhoras a mulheres trabalhadoras rurais : a desordem no MSTTR

Esta pesquisa tem como principal objeto a mulher trabalhadora rural e sua atuação no MSTTR, buscando dar visibilidade às suas lutas, avanços e potencialidades que são, na maioria das vezes, difíceis de serem mensurados. A pesquisa busca demonstrar a presença da mulher trabalhadora rural como “figura de desordem”, a qual, através de sua participação e ações estratégicas, interfere na estrutura do MSTTR, forçando as mudanças que vêm ocorrendo ao longo das últimas décadas, entre as quais a mudança de postura das lideranças sindicais em relação às questões de gênero. Os depoimentos das mulheres reafirmam a importância da profissional trabalhadora rural no contexto da agricultura familiar, mostrando as discriminações pelas quais passa, mas, acima de tudo, as suas estratégias e ações para superar essas barreiras, conquistando seu espaço de cidadã. Por um lado, observa-se que a nova posição da mulher trabalhadora rural está na sua atuação entre o público e o privado, tornando a divisão dessas duas esferas cada vez menos distinta. Nesse sentido, existem muitos pontos convergentes nas relações sociais entre homens e mulheres, sendo estes estratégicos para as mudanças necessárias. A constatação central é a de que houve avanços, no sentido do reconhecimento da trabalhadora rural como cidadã, e que isso pode apontar para a importância desse espaço específico de formação e reflexão das questões que tratam das especificidades das mulheres trabalhadoras rurais dentro do MSTTR.

O trabalho cooperativo como princípio educativo : a trajetória de uma Cooperativa de Produção Agropecuária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Esta pesquisa apresenta e analisa uma experiência de trabalho cooperativo concebido como princípio educativo em uma Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Inicialmente busco fazer uma contextualização da gestão atual do modelo de acumulação e reprodução do capital, seus principais desdobramentos e algumas de suas conseqüências, principalmente relacionadas ao mundo do trabalho urbano e rural, à cultura e à educação. Posteriormente abordo os pressupostos de uma concepção ampliada de educação, discutindo a centralidade ou não do trabalho na sociedade contemporânea. Ao desenvolver uma concepção ampliada de educação, recupero o papel do trabalho na formação humana e nas relações sociais; ao mesmo tempo discorro sobre as dimensões que assume o trabalho na produção capitalista, as contradições e as potencialidades do trabalho cooperativo, as dimensões que assume o trabalho na produção cooperativa e a concepção, os princípios, a forma organizativa da cooperação no interior do MST Em seguida trato sobre o caráter de classe dos trabalhadores camponeses, a sua formação específica no Brasil, as suas lutas e a formação histórica do MST. O trabalho de campo é realizado através do resgate histórico dos membros da Cooperativa pesquisada, desde a preparação do acampamento até os dias atuais. É no interior dessa trajetória, nas histórias de vida dos homens, mulheres e crianças que hoje fazem parte da COOPTAR, combinadas com a história educativa do MST, que o trabalho cooperativo, em seu efetivo acontecer, é concebido como princípio educativo, atuando na formação de sujeitos com identidade própria e específica.

A questão da educação no contexto da modernidade e da civilização indígena

O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo de princípios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores pós-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinâmica de movimento contínuo de (re)construções de identidades, principalmente sob efeitos do fenômeno da globalização, quando o avanço da tecnologia da comunicação e transporte permitem, com maior freqüência, as relações e os fluxos migratórios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas híbridas. A partir da discussão sobre como os Paresi entendem a função da escola da aldeia amplia-se a reflexão sobre a valorização da língua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevância do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.

Alternativas ao Crédito Rural Tradicional

The subject of the current work was to analyze the subject of the adequacy of Brazilian's agricultural activity financing model, as an alternative for the traditional agriculture credit. The main basis for this research is the evidence that the official resources for new loans, wherein it is analyzed a period within 30 years, had their highest peak in the final 70's decade and beginning of the80¿s had experimented a consistent trajectory of decline, returning to the initial levels of the final decades of the 60¿s. In parallel with the situation above, it is evidenced the increase of the Brazilian agriculture production by the official data, mainly grain plowing, followed by diverse problems like high levels of default in and continuously debt roll over, indicating depauperation from the traditional model which was institutionalized in 1965, under the Law n. 4829. A survey of official data regarding those loans, their default and field research with banks that deal with agriculture loans, from a broad Bibliographical research, ,was made in order to verify their managing strategy and willingness to use new financing mechanisms. The main proposed alternatives were: a) Cédula de Produto Rural (Rural Product Bill) b) Cédula de Produto Rural, financial modality c) Bolsa de Mercadorias e de Futuro¿s proposal d) Agricultural Receivable on Security e) Model based on Local Credit Agencies The best instrument for leveling resources were the first four alternatives, analyzing the advantages and disadvantages of each proposal. The creation of a system based on local branches for credit had not shown to be viable as for the difficulties for implementation and functioning. The work also points out a need to review the segmentation concerning rural clients. The traditional format for segmentation distinguishes 2 groups of producers: commercial agriculture and familiar agriculture. A third group is in eminence, which is the survival agriculture, with needs and distinct characteristics, indicating that the requirements for their needs must not have to be made by credit forms, but as aid programs, education and social welfare.

Instituto de Educação Josué de Castro : Paulo Freire e a "escola diferente"

O presente trabalho trata das experiências educativas desenvolvidas no Instituto de Educação Josué de Castro (IEJC), Escola de nível médio construída pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que se localiza em Veranópolis, Rio Grande do Sul. Tem por objetivo compreender o significado da expressão “escola diferente” – utilizada no contexto do “movimento por uma educação do campo” –, a partir da referência teórica fornecida pela pedagogia de Paulo Freire. Faz, inicialmente, uma contextualização histórica da sociedade brasileira e da criação do MST e do Setor de Educação desse Movimento. Propõe também uma discussão acerca do sujeito Sem Terra, de sua inserção consciente no processo histórico brasileiro. Aborda as categorias centrais do pensamento pedagógico de Paulo Freire, objetivando apresentar os elementos mais significativos de sua obra para a contemporaneidade. Além disso, faz algumas conexões com o chamado paradigma emergente, conforme proposto por Santos (1999). Discute sobre os espaços formativos construídos pelos integrantes do IEJC, visando à compreensão dos diversos momentos formativos. Busca analisar o cotidiano pedagógico do Instituto em suas mais variadas dimensões, não se limitando, exclusivamente, à análise da sala de aula. Conclui afirmando que o IEJC constitui-se, no panorama educacional contemporâneo, como um espaço educativo diferenciado, e que o pensamento pedagógico de Paulo Freire está presente, de forma substantiva, nas práticas educativas que ali se desenvolvem.

O impacto da crise fiscal brasileira dos anos 80 no crédito rural: mecanismos e instrumentos alternativos de financiamento agrícola

O corpus desta pesquisa consiste em detectar as transformações que teriam ocorrrido no financiamento agrícola a partir dos anos 80, tomando-se como fundamental o pressuposto de que o agravamento da crise fiscal brasileira a partir da década passada contribuiu, não apenas para diminuir o montante dos recursos para os financiamentos agrícolas, como também para estimular a criação de um novo modelo de crédito rural.

O papel da educação na construção da cidadania: políticas municipais de educação em São Paulo na gestão Luíza Erundina de Sousa, 1989-1992

Faz uma revisão da educação no Brasil desde a colonização até os dias atuais. Reflete sobre a questão da cidadania e suas relações com a educação e a questão do ensino entendido como uma etapa necessária ao exercício da cidadania. Trata das políticas educacionais no ensino fundamental regular na gestão da prefeita Luíza Erundina de Sousa (1989-1992) mostrando as intenções da administração no caminho da consolidação de uma filosofia educacional que busca resgatar a dignidade dos cidadãos respeitando as diferenças de opinião e dando oportunidade para a participação da comunidade nas decisões da escola. Comentam-se ainda projetos que foram elaborados visando às reais necessidades dos alunos, da comunidade e dos educadores, tais como MOVA, Estatuto do Magistério e Reorientação Curricular.

Avaliação da política de reforma administrativa e de gestão da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo: Projeto Escola-Padrão

Faz uma avaliação usando critérios qualitativos e políticos do conteúdo das medidas adotadas durante o governo de Luiz Antonio Fleury Filho no estado de São Paulo (1991-1994). Aborda a política pública adotada a partir do grau de equidade de tratamento das crianças matriculadas na rede estadual de ensino.

A profissionalização do campo do desenvolvimento rural na região do sisal

Este estudo teve como objetivo verificar a existência de campo profissional do desenvolvimento rural na Região do Sisal, no semi-árido baiano, analisando de que forma este processo contribuiu para a institucionalização de idéias sobre o que vem a ser desenvolvimento rural, e como ele, também, abriu espaços para a criação de novas lógicas locais. Como estratégia metodológica buscou-se integrar análises macro e micro sociais, utilizando-se noção de campos sociais como nível de análise, com o objetivo de trabalhar com teorias de médio alcance para explicação de fenômenos sociais, em especial as teorias neo-institucionais e as teorias de movimentos sociais. O levantamento empírico fundamentou-se em dados primários, recolhidos em diferentes momentos a partir de entrevistas e observações, aliado a uma ampla gama de dados secundários, recolhidos a partir de relatórios, boletins, newsletters, vídeos, jornais, e outros trabalhos acadêmicos. Foi utilizada a técnica da análise de discurso para trabalhar com os dados fazendo uma reconstituição histórica do campo do desenvolvimento rural entre a década de 70 e os dias atuais, buscando caracterizar os atores participantes, suas principais lógicas de ação, em especial aquelas relacionadas à profissionalização. Esclarecer o que se entende por profissionalização e o que foi considerado como campo do desenvolvimento rural fizeram parte de um esforço de conceituação do trabalho. Foram identificadas quatro principais forças que se contrastavam no campo e que influenciaram na sua profissionalização: a Solidariedade Insurgente; os conflitos entre inserção econômica e a solidariedade insurgente; formas particulares de relacionamento entre sociedade e Estado; e a inserção de temáticas e práticas absorvidas através de mecanismos miméticos, regulativos e normativos de atores/campos localizados em níveis meso e macro. A partir da identificação e análise das forças envolvidas na profissionalização do campo, são propostas sugestões para a ampliação do entendimento sobre profissionalização e empreendedorismo institucional, que poderão ser pertinentes para futuros estudos que busquem integrar as análises sobre agência-estrutura e as dimensões individual e coletiva da ação.

Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006

O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.

O aspecto sócioeconômico e sua influência na qualidade do ensino fundamental público no Brasil

Este estudo busca demonstrar através de um modelo de regressão múltipla, a relação do nível socioeconômico com o desempenho escolar dos alunos da educação básica brasileira. A educação no Brasil sofreu mudanças profundas em sua política durante a década de 90, é norteada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. Com praticamente todas as crianças na escola, o problema que ressurge é a qualidade do ensino oferecido. O desempenho dos alunos do ensino público no Brasil é fraco. As avaliações criadas pelo INEP objetivam monitorar a qualidade fornecendo informações sobre o desempenho dos alunos e fatores associados a esse desempenho, com finalidade de reorientar políticas públicas voltadas para a educação. A busca por fatores determinantes do fraco desempenho dos alunos brasileiros é bastante recorrente no meio acadêmico. Essa investigação leva em consideração uma série de fatores do aluno, escola, professor, família entre outros. A grande maioria destaca a condição socioeconômica como um dos fatores que mais determina o desempenho escolar. Os dados selecionados para este estudo retrataram informações do nível socioeconômico e do professor – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), remuneração dos docentes e proporção de docentes com formação superior – de todos estados brasileiros e do DF. Observou-se que o nível socioeconômico se relaciona altamente (0,827) com o desempenho escolar dos alunos da escola pública do ensino fundamental brasileiro. As variáveis referentes ao professor não apresentaram relações significativas com o desempenho escolar.

A persistência da desigualdade : um estudo sobre a politica de desenvolvimento rural integrado para o nordeste (1974/1986)

A dissertação se propõe a fazer uma avaliação institucional da politica de desenvolvimento rural integrado no Noroeste do Brasil, de 1974 a 1986, tomando como referencia a experiência do Estado do Ceará. Para contextualizar as análises recupera a teorização sobre desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e desenvolvimento rural integrado, o que permite identificar e explicar os mecanismos geradores das desigualdades entre o Nordeste e as demais regiões do país

Qualidade da educação traz votos? : um estudo sobre a importância do IDEB nas eleições municipais

Este trabalho avalia a demanda por qualidade da educação no Brasil em dois contextos: um onde a informação sobre qualidade é imperfeita e outro onde há perfeita informação. Para isto, analisa-se o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) sobre a probabilidade de reeleição de prefeitos em municípios brasileiros em dois contextos: em 2004, quando ainda não havia IDEB e, portanto, à população não existia uma medida clara da qualidade da educação e em 2008, quando já era possível usar o IDEB como instrumento para decisão do voto. Os resultados mostram que, na média, um ponto a mais no IDEB aumenta em torno de 4.5 pp. a probabilidade de reeleição. Esse efeito é ainda maior em municípios com menor renda e naqueles onde a população de crianças é maior. O trabalho também mostra que para outras medidas de qualidade da educação o impacto não é estatisticamente diferente de zero. Evidencia-se assim, que o sistema de accountability escolar brasileiro, embora não impacte diretamente diretores e professores por meio de premiações e/ou punições, pode impactar a qualidade escolar por meio da mobilização política da população, que pune ou premia os gestores da educação conforme o desempenho destes.

Educação e "participação" : tutela ou crescimento? Análise dos componentes educativos da proposta de planejamento participativo do PRODEMATA

Esta dissertação tem como objeto de análise a relaçao educativa implícita na proposta de planejamento participativo do "Programa de Desenvolvimento Rural Integrado da Zona da Mata", de Minas Gerais, ali em execuçao desde 1976. Tal tarefa educativa integra uma ação educacional mais ampla cujo objetivo principal é a transferência de tecnologia - alvo que norteia todo o Programa. A adequação e a inovação tecnológica visam o aumento da produtividade por hectare em cultivos de parceiros e pequenos proprietários: agricultores sem terra e que a tem em pouca quantidade. A necessidade da intervenção na economia local surgiu, basicamente, em decorrência deste problema, que chegou a gerar uma certa movimentação desses produtores no início da década de 60. Ao nível da participação popular pretendida, a proposta buscaria dissimular as desigualdades presentes na sociedade local e, ao mesmo tempo, difundir e formar novos hábitos de consumo, de modo a gerar demanda para insumos agrícolas industrializados. Todavia a prática educativa efetivada possibilitou a emergência das ambigüidades e incoerências presentes na Proposta, assim como das contradições que esta buscava encobrir. Para isso, foi fundamental a experiência do pequeno produtor e do parceiro, adquirida na sua prática diária de trabalho, sobretudo se se considerar que ambos são excluídos da escola.