Nem anjos nem demônios: o crime como uma esfera da vida de jovens e adultos da periferia de Salvador

Este trabalho de dissertação tem por objetivo refleti sobre a inserção e a permanência de jovens da periferia da cidade de Salvador em atividades criminosas. Para a maioria dos entrevistados, a inserção no crime aconteceu ainda nos primeiros anos da adolescência. Hoje eles são jovens-adultos que consideram a atividade criminal um trabalho que possibilita a construção da autonomia de um sujeito-homem. A maioria dos informantes está envolvida especificamente no crime contra o patrimônio, o furto, e a especificidade da ação permite excluí-lo do âmbito do crime violento. A ação criminal elege como locus de atuação lojas de departamento de diferentes shoppings centers da cidade e também festas populares como o carnaval, micaretas, São João e shows de grande porte ao redor do Brasil. Nesta atividade eles se auto intitulam de descuidistas. As teorias acionadas na compreensão do problema em questão foram: teoria do curso de vida, acumulação de desvantagem, controle social e rotulação, além do conceito de construção de um sujeitohomem através do crime. A pesquisa foi realizada em um bairro considerado um dos mais violentos da cidade de Salvador: Fazenda Coutos.

Uma análise das relações entre armas de fogo e homicídios no Brasil

Nas últimas três décadas, o Brasil produziu mais de um milhão de mortos por homicídios, alcançando assim a triste posição de 18 país com maior taxa de mortes violentas no mundo (GENEVADECLARATIONON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). Para solucionar tal problema, diversos esforços privados e públicos foram feitos, tendo sido o Estatuto de Desarmamento um dos esforços de maior destaque. No entanto, apesar de decorridos mais de dez anos após a promulgação desta legislação, a literatura econômica sobre o crime ainda não é unânime acerca dos efeitos das armas de fogo sobre os crimes violentos. Com a intenção de analisar estes efeitos, esta dissertação investiga as diferentes abordagens da Teoria Econômica do Crime e elabora um modelo teórico capaz de respaldar a análise empírica. Esta análise, por sua vez, avalia as relações entre armas de fogo e homicídios por perfuração de arma de fogo no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Vetores Auto Regressivos em painel. Dos resultados obtidos, conclui-se que os efeitos entre armas e homicídios variam de acordo com as heterogeneidades locais, não sendo possível extrapolar os mesmos.

Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico

Disfuncionalidades do sistema jurídico criminal do Brasil em face do direito fundamental à segurança

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Crimen organizado y seguridad internacional : reflexiones acerca de la Mafia Siciliana desde 1980

El Crimen Organizado se ha convertido en uno de los temas principales en materia de Seguridad Internacional en la medida en que el proceso de globalización que impulsa la interacción entre lo local y lo global, le ha permitido aprovecharse y lucrarse, interfiriendo principalmente en la seguridad económica y política de algunos Estados. La Mafia Siciliana como exponente del Crimen Organizado, es el caso de estudio que permite conocer a través de sus características, evolución y comportamiento, cómo a lo largo de la historia ha tenido influencia en diferentes ámbitos de algunos Estados. Detectar esta amenaza criminal, ha generado una reacción por parte de los Estados, la cual ha permitido que se creen instrumentos jurídicos que contrarresten el problema. Sin embargo, nuevas amenazas identificadas como el terrorismo, han desplazado la concentración que se tenía sobre el Crimen Organizado y ha permitido que organizaciones criminales como la Mafia Siciliana se fortalezca y opere desde la ilegalidad dentro la legalidad.

Redes transnacionales de crimen organizado. Caso de estudio: el narcotráfico en México 1990 – 2008

El narcotráfico en México es una claro ejemplo del crimen organizado internacional, en el que las complejas redes de cooperación transnacional, tejidas entre varios grupos alrededor del mundo, se articulan a la manera de una gran empresa organizada creada con fines de lucro, que se basa en la conformación de una economía alternativa derivada del tráfico de narcóticos y otras tantas actividades al margen de la ley, que encuentran en la escasa implementación de políticas concertadas en los ámbitos de la seguridad nacional y hemisférica, el espacio propicio para su accionar.

Disertación acerca de los intereses y modalidades de la internacionalización/transnacionlización del crimen organizado: ilustración con la mafia rusa

En el escenario de la globalización las organizaciones criminales se han proyectado en el sistema internacional a través de las modalidades de internacionalización y transnacionalización tanto de su estructura como de sus operaciones criminales. La acepción de internacionalización y transnacionalización permite distinguir cuando efectivamente se está llevando a cabo un trasplante de las organizaciones criminales o simplemente cuando es una operación económica transnacional ilícita. Es decir, permite distinguir cuando una organización criminal efectivamente logró establecerse en un nuevo territorio diferente a cuando no se establece en un nuevo territorio pero logra ciertas operaciones económicas en dicho zona. El crimen organizado puede ser visto como un actor no público del sistema internacional que se mueve a través del concepto analítico de las redes criminales. La globalización, sin duda alguna, permite a las organizaciones criminales incrementar sus operaciones pero no necesariamente aumentan la posibilidad de un trasplante de un país a otro. Para ilustrar las modalidades de dicha proyección la disertación acerca una mirada a la organización criminal conocida como la Mafia Rusa. Esta organización criminal tuvo su proyección y consolidación al tiempo que la Guerra Fría llegaba a su fin y el advenimiento de la etapa de la globalización.

Incidencia del conflicto entre el cartel del Golfo y de los Zetas en la gobernabilidad del Estado de Tamaulipas, México. Periodo 2007-2011

La violencia generada por los grupos del crimen organizado en México, ha afectado la esfera social, política, económica e incluso cultural del país. A nivel regional este impacto ha sido aún más profundo,donde la delincuencia organizada rivaliza con el Estado por el control territorial y la soberanía. Esta situación ha puesto a prueba la capacidad del Estado mexicano para responder a este reto y otras demandas sociales. En el noreste de México, en el Estado de Tamaulipas, este fenómeno tiene unas características especiales que no son fruto de años recientes. Esta investigación recopila y analiza las particularidades del caso de Tamaulipas, México, el conflicto entre organizaciones criminales que allí se presenta y cómo éste incide en la gobernabilidad del Estado mexicano a nivel regional y local.

Análisis del proceso de securitización del Crimen Organizado entre Estados Unidos y México. Periodo 2005-2012

La presente monografía pretende responder a la pregunta ¿Cuál ha sido la incidencia del proceso de securitización entre México-Estados Unidos frente al crimen organizado en el periodo 2005-2012? Respecto a este cuestionamiento se plantea que el proceso de securitización del crimen organizado entre México y Estados Unidos logró conformar una identidad conjunta y ampliar la agenda de seguridad en relación con la acción del Crimen Organizado. Esto mediante la creación de un Complejo de Seguridad Regional basado en el principio de responsabilidad compartida. Sin embargo, la forma de abordar dicha amenaza se ha visto orientada a esquemas propios de la seguridad tradicional, que no corresponden con la estructura organizativa y actividades delictivas de las organizaciones criminales mexicanas.

Especímenes antropométricos y curiosidades pintorescas: la orquestación fotográfica del cuerpo “negro” (Brasil circa 1865)

Paul Gilroy escribe en Against Race que la “producción de la raza” desencadenada en los siglos XVIII y XIX “necesitó una síntesis de logos e ícono, de la racionalidad científica formal acompañada de algo más, algo visual y estético” (1). A partir del siglo XIX y de la mano de los avances tecnológicos en el ámbito de la representación visual, especialmente en la fotografía, los discursos científicos de la alteridad acogen y desarrollan un componente de exhibicionismo y espectacularización.En este marco de ideas, se pretende entender la producción fotográfica del cuerpo “negro”, en específico algunas imágenes que conforman los archivos fotográficos creados por el científico Louis Agassiz y Christiano Júnior en Brasil a mediados del siglo XIX. Objetivo: indagar la manera en que estos procedimientos de visualización contribuyeron a re-ensamblar discursos raciales en Brasil y en Estados Unidos justo en el momento cuando el cuerpo “negro” se enviste de subjetividad legal.

La lucha de la Unión Europea contra el crimen organizado transnacional. Estudio de caso: tráfico ilegal de armas pequeñas y ligeras provenientes de Albania y Kosovo (2001-2005)

En el contexto de la lucha de la Unión Europea contra el crimen organizado transnacional, el tráfico ilegal de armas pequeñas y ligeras proveniente de los grupos criminales albaneses y kosovares, es uno de los delitos a los que la Unión Europea ha tenido que hacer frente. Así pues, esta investigación logró analizar cómo la falta de coordinación de las políticas europeas implementadas para luchar contra el tráfico ilegal de armas pequeñas y ligeras y la corrupción estatal en Albania y Kosovo, fueron los dos factores de mayor influencia para evidenciar el impacto a la efectividad de dichas políticas implementadas. Para esto se debió comprender las dinámicas de los grupos criminales y la influencia de la corrupción en su actuar, y después examinar las políticas implementadas por la Unión Europea y los factores que no permitieron que existiera coordinación entre ellas.

Divergencias y convergencias en la Cooperación internacional Colombia-México en materia de tráfico de drogas: Lucha contra los carteles de drogas. 2003-2010

El interés principal de este estudio de caso es analizar y caracterizar el fenómeno del Crimen Organizado (CO) en México y Colombia, y su manifestación a través de estructuras criminales como carteles de droga (en el caso mexicano), y BACRIM, FARC y grupos insurgentes (en el caso colombiano), para luego analizar y evaluar cuáles han sido las tendencias de convergencia y divergencia en el marco de cooperación de estos países en torno al tráfico de droga en un periodo comprendido entre el 2003 al 2010.

Territorialización de la inseguridad ciudadana en Bogotá: La Calle del Bronx

La tesis devela la connotación sistemática y multicausal de lo que a través de la investigación se denomina como "Procesos de Territorialización de la Inseguridad Ciudadana". Mediante un estudio de caso, se pone en evidencia la apropiación y captura sostenida en el tiempo de fenómenos como la inseguridad y la criminalidad, sobre determinadas zonas o barrios urbanos que por sus características socioeconómicas, políticas, geográficas, culturales, laborales y de mercado de quienes los habitan o frecuentan, se consideran como sectores "críticos y/o vulnerables".

La piratería de Nigeria como una amenaza a la seguridad marítima del Golfo de Guinea (2007-2012). Una aproximación desde el crimen organizado

Desde finales de los 70 la piratería se convirtió en un problema para Nigeria. Con el tiempo adquirió características del crimen organizado y en 2010 se transformó en un problema transnacional, afectando a Estados del golfo de Guinea. Así, a través de una base conceptual, el estudio de caso concluyó que los factores internos –como la pobreza, debilidad estatal y marginalización- y externos –siendo ellos la falta de políticas internas destinadas a las aguas y la ausencia de estrategias marítimas en la región- de la piratería, crearon una dinámica para que dicha actividad se convirtiera en una amenaza a la seguridad marítima del golfo de Guinea, tomando como referencia a Benín y Togo. Siguiendo la línea argumentativa, se demuestra que la búsqueda de una solución a la delincuencia marítima ha generado interacciones de seguridad que sugieren las primeras fases de un posible complejo de seguridad regional.

Dificultades en la integración y cooperación de los cuerpos policiales de América Latina en la lucha contra el narcotráfico. Estudio de caso: AMERIPOL

La presente investigación analiza los principales retos que afectan la cooperación e integración de los cuerpos policiales latinoamericanos en la lucha contra el narcotráfico. Para realizar dicho análisis se toma como caso de estudio AMERIPOL, organización creada en el año 2007 y que actualmente constituye el único mecanismo de cooperación policial en el hemisferio americano. Se considera que la cooperación e integración de los cuerpos policiales en la lucha contra el narcotráfico en la región enfrentan dos retos principales: la disparidad de los marcos jurídicos entre los Estados y la descoordinación política. Estos retos suponen la existencia de factores que impiden una política de cooperación conjunta contra las drogas y por tanto, el desarrollo de actitudes aislacionistas que limitan la cooperación en contra de éste flagelo