Reinventando a democracia: ONGs e movimentos sociais na constru����o de uma nova gest��o p��blica

O trabalho tem como objetivo analisar o potencial transformador das rela����es entre o Estado e as ONGs. Para isto, abandona a busca de defini����es p��ra as ONOs e procura entender os dilemas que circundam estas organiza����es como reflexo de uma luta política, estimulada pela pr��pria crise paradigm��tica. A partir de ent��o, aborda o projeto pol��tico articulista, cuja concep����o de ONG situa-se no campo das mudan��as pol��ticosociais, onde o Estado �� objeto de reconstru����o, atrav��s da redemocratiza����o e a transforma����o social se operacionaliza com a participação da sociedade no controle das políticas p��blicas. Finalmente, avalia algumas experi��ncias de parceria entre o Estado e as ONGs, al��m dos desafios enfrentados pelo novo projeto pol��tico diante do avan��o neoliberal

Participação e representa����o política: a iniciativa popular de lei e o caso do movimento de combate �� corrup����o eleitoral

Este trabalho tem como objetivo analisar o caso do Movimento de Combate �� Corrup����o Eleitoral e o uso da iniciativa popular de lei como instrumento para uma participação política da sociedade para al��m do voto. A an��lise das campanhas de iniciativa popular empreendidas pelo movimento, que resultaram na lei da compra de votos e na lei da ficha limpa, demonstram que, embora um instrumento de uso dif��cil, a iniciativa popular de lei n��o apenas fomenta a participação política, como abre espa��o para um verdadeiro di��logo entre representantes e representados no processo deliberativo, em compara����o com outros instrumentos de participação existentes no Brasil.

Participação popular na gest��o publica da saude: um estudo de caso

o texto mostra um estudo de caso, de car��ter qualitativo, sobre o desempenho do Conselho Municipal de Sa��de do Recife/CMS-Recife, numa perspectiva democr��tica de gest��o. Visa, prioritariamente, a identificar as condi����es sob as quais se torna poss��vel obter consensos que sejam representativos das necessidades de sa��de da popula����o por ele abrangida. A partir de um tratamento conceitual sobre a tr��ade "democracia, descentraliza����o e participação", descreve os processos que levam �� defini����o - na carta constitucional de 1988 - do Sistema ��nico de Sa��deSUS, e �� institui����o formal do Conselho, no munic��pio estudado. Evidencia a possibilidade e pertin��ncia da aplica����o da teoria do agir comunicativo, do fil��sofo alem��o J��rgen Habermas, no ponto em que estabelece a vincula����o entre a identifica����o das necessidades de sa��de e a defini����o de modelos de organiza����o das pr��ticas do setor, atrav��s dos conselhos municipais. Sob tal enfoque, com o recurso do m��todo hermen��utico-dial��tico, investiga o material obtido nas pesquisas bibliogr��fica e documental, nas entrevistas e pela t��cnica da observa����o aplicada em reuni��es realizadas pelo Conselho, em atividade a partir de agosto de 1993. Revela, para o momento atual, seu distanciamento em rela����o ao conceito de "situa����o de fala ideal", ao mesmo tempo em que, face os avan��os obtidos, justifica sua valoriza����o como instrumento de constru����o democr��tica e consolida����o da cidadania.

As rela����es entre governo e sociedade civil atrav��s da Web: modelos de relacionamento na esfera p��blica virtual

Recentemente o mundo assistiu diversas manifesta����es em pa��ses ��rabes sendo impulsionadas pelo uso de tecnologias inovadoras como redes sociais, com poder inclusive de derrubada de governos e a divulga����o de dados secretos que constrangeram Estados atrav��s da comunidade internacional Wikileaks. A grande modifica����o da economia informacional em rede na esfera p��blica �� disponibilizar ferramentas que permitem ao cidad��o n��o ser passivo na busca pela informa����o, mas possa participar da constru����o da informa����o e com isso ser ativo no processo de fiscalizar e garantir um rumo democr��tico para seu pa��s, estado ou cidade. O objetivo geral desta disserta����o de mestrado �� identificar as formas pelas quais a sociedade civil no Brasil atrav��s do uso da web participa da esfera p��blica interconectada. Proposta por Benkler (2006), o conceito de esfera p��blica interconectada modifica a defini����o original habermasiana de esfera p��blica, e busca novos entendimentos sobre ela a partir das possibilidades apresentadas pelas novas tecnologias interativas associadas �� Internet, como blogs, p��ginas web e redes sociais. As etapas da constru����o desta pesquisa foram: 1) a constru����o de uma tipologia das formas pelas quais a sociedade civil pode utilizar a Web para se relacionar na esfera p��blica interconectada; 2) um estudo de caso de uma iniciativa brasileira de uso da Web que influenciou na constru����o de políticas p��blicas para averiguar no contexto real a rela����o dessas iniciativas com os governos e seu processo de tomada de decis��o; 3) uma an��lise dos impactos das iniciativas na Internet na tomada de decis��o dos governos a partir da adapta����o do m��todo de an��lise da participação política proposto por Fung (2006) denominado Cubo da Democracia. Os resultados da pesquisa demonstraram que j�� existem no Brasil iniciativas da sociedade civil que fazem parte da esfera p��blica interconectada. Al��m de classificar as iniciativas quanto sua origem (oriundas de organiza����es ou cidad��os), estas tamb��m foram classificada conforme o grau de interatividade, desde aquelas que disponibilizavam informa����es sem nenhuma possibilidade de cria����o de conte��do pelos cidad��os at�� aquelas que todo o conte��do era gerado por qualquer um que desejasse participar.

Estudo de caso para defini����o de diretrizes para política p��blica de produ����o e acesso �� informa����o

Esse artigo busca contribuir com a política p��blica de dissemina����o e acesso a informa����o fazendo uma reflex��o sobre a dimens��o da constru����o de indicadores como etapa fundamental no processo de dissemina����o da informa����o e a publica����o dos dados em formato aberto como meio de melhorar e facilitar o acesso �� informa����o. A reflex��o surge no contexto da forma����o da nova Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de S��o Paulo, em junho 2013. O objetivo do trabalho �� propor diretrizes b��sicas para uma política p��blica de acesso �� informa����o e constru����o colaborativa de indicadores de monitoramento das políticas p��blicas de direitos humanos para a Secretaria. Para tanto, buscou-se analisar os casos do Observat��rio Cidad��o da Rede Nossa S��o Paulo e das Pesquisas CETIC, do Comit�� Gestor na Internet no Brasil, organiza����es que produzem indicadores sobre políticas sociais e disponibilizam as informa����es para acesso p��blico. Com base na metodologia de estudos de caso de Robert Yin (2001) que prop��e a constru����o da explana����o do caso a partir da an��lise dos dados que permite organizar o conjunto de informa����es coletadas nas entrevistas e correlacion��-los selecionou-se as vari��veis de an��lise gest��o estrat��gica, vari��vel interinstitucional, vari��vel gest��o da informa����o e vari��vel monitoramento e avalia����o. A an��lise mostrou que ambos os casos estudados tiveram como diretrizes norteadoras de seus trabalhos com indicadores de políticas p��blicas a colabora����o, a participação e transparência. Esses achados no estudo serviram como refer��ncia para a elabora����o da proposta de diretrizes para a SMDHC para a constru����o de seus indicadores de direitos humanos e cidadania.

O princ��pio da publicidade e a participação na administra����o p��blica

O presente trabalho investiga a possibilidade de aumentar o espectro de participação política na Administra����o, pela considera����o de que o Estado brasileiro tem fins, objetivos a realizar e �� uma democracia do tipo ���procedimental-deliberativa���, em que o povo deve participar das decis��es que afetem sua vida. Al��m disso, a realiza����o do interesse geral s�� tem a ganhar em efic��cia se as decis��es estatais escaparem, o mais poss��vel, da l��gica tecnocr��tica do ���segredo administrativo���, porque, gra��as �� participação dos interessados, pelo conhecimento dos dados concretos e dos fatores humanos e t��cnicos que condicionam uma decis��o, estes podem trazer algum elemento que a modifique, obrigando a Administra����o a explicar os motivos de sua a����o, facilitando, assim, a execu����o. Por isso, estuda-se, tanto o significado do princ��pio democr��tico quanto do princ��pio da publicidade, as formas poss��veis de participação dos cidad��os na Administra����o e as concretiza����es da publicidade administrativa em direito de saber, direito de controle e direito de participar do processo administrativo.

As confer��ncias nacionais de política para as mulheres e os sentidos atribu��dos �� delibera����o

Esta disserta����o tem como problema de pesquisa analisar o perfil normativo das Confer��ncias Nacionais de Política para Mulheres a partir dos sentidos atribu��dos �� delibera����o pelas representantes governamentais e n��o governamentais que organizaram e/ou participaram desses processos de Confer��ncias, entrevistadas para esta pesquisa. A relev��ncia do problema se d�� pelo diagn��stico de que o perfil dessas Confer��ncias, marcado por discursos hist��ricos que buscam firmar o compromisso pol��tico do governo federal com a Política para as mulheres, n��o est�� claro, por um lado. Mas tamb��m se justifica pelos debates em torno de propostas de Sistemas de Participação que buscam trabalhar com a complementaridade de modelos de democracia, por outro. No arcabou��o te��rico est�� a no����o de ���momentos deliberativos��� presente na literatura brasileira sobre efetividade da participação e as no����es jur��dicas de ato administrativo discricion��rio e vinculativo presentes no ramo do Direito Administrativo, como tentativas de compreender o perfil a partir das categorias anal��ticas consultiva e deliberativa presentes na literatura brasileira sobre participação. As categorias, contudo, se mostram limitadas para se compreender os diversos sentidos da delibera����o que indicariam seu perfil.

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): o processo de implanta����o de uma nova proposta de descentraliza����o em duas escolas da rede municipal de ensino de Natal de 1999 a 2002

The 1988 Constitution was the legal marc to define changes in Brazilian State with major importance to the layout of public politician. In that moment of redefinitions e openness to new ways the redemocratization, participation and decentralization of public school had as their starter the elementary school. This work focus on the manage of FUNDESCOLA, particularly one of its politics called PDE (Educational Development Plan) wich purpose is guarantee a better quality in teaching and spread out democracy throughout its methodology. It was chosen two public schools: Professor Ulisses de G��is and Antonio Campos. The theoretical and methodological orientation is based on the theory of participative democracy developed by authors such as Putnam and Pateman. They says that a cultural background precedes individual participation in society. The collected data (educational legislation, surveys with all sectors of schools and technicians of Natal educational secretary, and relevant documents of de institutions) showed that PDE. Implementation had opposite runnings in the schools studied. In one, as a consequence of bad preparations of its teachers to absorve its methodology, PDE failed. In another way, PDE achieved its goals, especially helping the structure of action plans of the school and the administrative organization making possible several pedagogic activities planned. The work concludes that the main factor the failure or success of PDE relies on the organizational (both political and pedagogical) structure of each school. This discovery implies three important guidelines when comes to formulation of public politicians: a) Constitution of school; b) the local actors who manages the actions; c) the colletive interest in taking part of decisions

Organiza����es comunit��rias e movimentos sociais : conflitos e tens��es nos espa��os de participação do munic��pio de Natal

This study reflects on the conflicts that exist between the different forms of participation and the political representation manifested by community organizations and social movements in the city of Natal/RN. The objective is to better understand the process of political participation of the popular classes and how the different actors have represented collective demands in the struggle for rights. To this end, we mapped the organizations, social movements and participation spaces, through a type of participant research, in which we had the opportunity to experience and study different forms of collective action and events instigated by the community organizations and the Movement for the Struggle in the Neighborhoods, Villages and Slums (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) MLB. From the theoretical contributions of authors such as Maria da Gl��ria Gohn, Marco Aur��lio Nogueira, Virginia Fontes, Vera da Silva Telles, Roberto Da Matta and Carlos Monta��o, as well as the empirical data collected, the study revealed that on representing their segments and occupying different spaces of participation, some actors have formed partnerships with the State, putting collective demands on a second plane. Contrarily, other actors have articulated their struggle around collective demands and manifested through direct action, mobilizing and asserting themselves in defense of a project for society

Política de democratiza����o da gest��oescolar: um labirinto de sentidos, discursos e contradi����es?

Este estudio tiene por objeto investigar la política de democratizaci��n de la administraci��n educativa de la consideraci��n de los procesos socio-hist��ricos que participaron en el programa de modernizaci��n de los paradigmas de administraci��n, por la forma en que la política de descuentos y que se entiende por los sujetos dentro de la escuela. Se considera que la democracia defendida por la política de democratizaci��n de la educaci��n por el neoliberalismo / gerencialismo, siendo el resultado de un acuerdo que aspira a dirigir la sociedad hegem��nica, portador del gen, las diferentes concepciones de la democracia, por lo tanto, en su en el interior se colocan en posici��n, los elementos conceptuales de los diferentes proyectos de la sociedad. Por lo tanto, vamos a ver c��mo, en el Estado Dom Escuela Nivaldo Monte, esta política se (re) significado y transformado por los sujetos, incluyendo las diferentes formas que se delinean en la dimensi��n de la democracia, autonom��a, participaci��n y representaci��n. Aborda el tema de estudio en vista del materialismo hist��rico y dial��ctico, por lo que consideramos que es posible examinar el objeto en sus fronteras, pero no de manera fragmentada o enajenados o la mediaci��n de la determinaci��n del capital econ��mico, pol��tico, cultural y simb��lica de la sociabilidad la globalizaci��n, para superar los matices asignado a estructuralista metodolog��a de dise��o te��rico adoptado, usado, en el entendimiento de que considera que la macro y micro estructuras est��n formadas por una relaci��n de complementariedad entre los procesos micro y macro. Entre nuestras conclusiones parciales, que argumentan que la gesti��n democr��tica y la gesti��n de la administraci��n son diferentes formas de administraci��n, antag��nicos, aunque este efecto fue una especie de coincidencia, le distinguen: en primer lugar, si queremos apoyar la calidad de las escuelas p��blicas, y en segundo lugar que la organizaci��n de gesti��n crea las condiciones para la gesti��n democr��tica legal y leg��timo, mientras que se establecen las condiciones que tanto impracticable y dif��cil como imposible y muy dif��cil de llevar a cabo la gesti��n de la administraci��n que conduce a la conclusi��n de que, finalmente, la gesti��n democr��tica es imposible de llevarse a cabo por medio de la gerencia p��blica y la gerencia p��blica es imposible de llevarse a cabo por medio de la democracia. Sin embargo, la participaci��n institucionalizada de la gerencia p��blica puede promover la extensi��n del control social sobre el estado y contribuir a la transformaci��n social, que parece que est�� un reto dif��cil, pero no improbable, y es probable que se siga investigando.

Servi��o Social e Política: uma an��lise da participação dos assistentes sociais no Conselho Regional de Servi��o Social 14�� regi��o

This paper analyzes the political participation of Social Workers at the Social Service Regional Council Region 14th. The theoretical and methodological framework of this investigation has as its perspective the totality of social life and its determining relations within the object of study. To the production, analysis and collecting of data it was used a qualitative approach considering a bibliographical and documental research as well as a series of twelve interviews with 2005-2008 and 2008-2011 managing counselors of CRESS/RN. It was also used the data obtained from other special interviews held with the social workers in the period between 2007 and 2008. The results of this study allow and affirm the political dimension of Caseworkers and the CRESS/RN as a space of political activity with opportunities for effective and collective elaboration of strategies in order to reach the fulfillment of the ethical and professional policy of the Social Work. From a historical viewpoint, the beginning of this process is marked by the struggle for democracy, the end of military dictatorship, the establishment of the State of Human Rights. The Democratization of the so called Federal Council of Social Workers and its Regional Councils of Social Workers, CFAS / CRAS, respectively, area a result of the participation of the category in an effort to fight for democratization in Brazil. The objective of this research, so, is to understand which the socio-historical determinants are, that focus objectively and subjectively in the demobilization of social workers in CRESS Region 14th - in the contemporary and historical context. Among the results obtained we identified the ignorance of some professional workers and also of some advisors, regarding the existence and the role of the Council, as well as the commercialization of Education that compromises the quality of the professional training in its theoretical and methodological, ethical and political dimensions. According to our understanding, this shows a the presence of a non-critical professional profile based on a false reality, on the precariousness of employment contracts which undermine the political organization and submit the worker to various social exploring mechanisms such as double shift and ultimately the fragility of the management of the Regional Council -, as a consequence of the offensive capitalist system that ideologically invests to stop the political organization founded in a critical and democratic perspective. The low participation of some advisors and, in general, the category in CRESS / RN, despite its objective conditions, is a reality and it is presented to us as a challenge to future managements and policy consolidation to society. Inasmuch as the category intends to guarantee the high quality of its social workers, the demands of future counselors, their skills and abilities in dealing with regulatory issues, administrative policies that pervade the everyday life of CRESS / RN are necessary

Comunicação p��blica e participação nos conselhos gestores de políticas p��blicas: um estudo de caso do Conselho Estadual de Sa��de de Mato Grosso do Sul

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)

A política de redistribui����o de renda por meio da transparência de benef��cios monet��rios: uma an��lise do programa renda cidad�� de Ourinhos da ��tica dos benefici��rios

P��s-gradua����o em Ci��ncias Sociais - FFC

A democratiza����o do regime representativo: a sociologia política brasileira e a teoria contempor��nea da democracia

P��s-gradua����o em Ci��ncias Sociais - FFC