Programa de microcrédito no nível local: uma alternativa de política pública para ampliar as oportunidades de negócio dos micro e pequenos empreendimentos formais e informais

O microcrédito e o microempreendedor no nível local são os objetos de estudo desta dissertação. Seu objetivo central é verificar a possibilidade de um programa de microcrédito ser alternativa viável de política pública de geração de emprego e renda com capacidade de ampliar as oportunidades para realização de negócio dos microempreendimentos formais e informais no contexto local. Para tanto, é realizada uma descrição e análise do programa de microcrédito do Município de Santo André (SP), em desenvolvimento desde maio de 1998.

Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições

A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o conteúdo democrático na gestão das políticas públicas e de propiciar maior eficiência no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as críticas ao sistema democrático representativo e os méritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as considerações que motivam, com vistas à maior eficiência nas políticas públicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a análise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exercício prático com o conselho Municipal de Saúde Santo André, visando a verificar como o seu arcabouço institucional aborda tal potencial.

Análise e proposta de aprimoramento para a gestão da Sabina Escola Parque do Conhecimento

Este trabalho teve como objetivo principal buscar, por meio de benchmarking, um modelo mais apropriado de gestão para o equipamento público Sabina Escola Parque do Conhecimento – localizado na cidade de Santo André-São Paulo –, cuja finalidade é ser uma extensão lúdica e prática do ambiente escolar. Para isso, avaliaram-se os modelos de gestão aplicados em equipamentos públicos similares, isto é, que também fornecem serviços educacionais e ambientais inovadores. Os equipamentos públicos escolhidos para compor a análise foram: Museu Catavento, Plug Minas e Aquário Municipal de Santos, situados, respectivamente, nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Santos. Para alcançar esse objetivo, recorreu-se a um estudo investigativo, que compreendeu pesquisa bibliográfica e documental, visitas técnicas, coleta de dados quantitativos sobre os equipamentos e suas respectivas localidades, bem como entrevistas com os gestores desses atrativos e com responsáveis por órgãos governamentais relacionados. A partir disso, e com auxílio da análise SWOT, foram elaboradas algumas propostas para melhorar a gestão da Sabina Escola Parque: implantar um modelo de gestão por resultados, implementar parcerias formalizadas por meio de contrato de gestão com entidade qualificada, como as Organizações Sociais, incrementar as receitas, melhorar a eficiência das despesas, dentre outras.

IGF

Desenvolvimento, produção e comercialização de produtos biodegradáveis, recicláveis e sustentáveis a base de poliol e poliuretano vegetal e derivados do óleo de mamona. Localização: Santo André (SP)

Microcrédito e empoderamento de mulheres: o caso do Banco Popular Crédito Solidário

Muitos estudos têm indicado a importância das microfinanças para a redução da pobreza e desigualdades sociais, incluindo o empoderamento feminino. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo geral analisar o empoderamento das clientes de uma instituição de microfinanças – o Banco do Povo Crédito Solidário (BPCS), em Santo André (SP). Foi classificada como uma pesquisa qualitativa, descritiva e do tipo grounded theory e estudo de caso. Foram realizadas 10 visitas de campo a microempresárias e dois grupos focais com grupos solidários da instituição. Também foram entrevistados gestores e agentes de crédito. Foi realizada análise de conteúdo com auxílio do quadro teórico utilizado sobre de empoderamento econômico, social e individual. Os principais resultados mostram a crescente capacitação econômica no âmbito da aprendizagem do empreendedorismo, conhecimento em microfinanças e do seu próprio negócio. Por estes motivos, percebemos o aumento da interação social com a comunidade. Também percebemos a emancipação das trabalhadoras, muitas delas tem emancipação econômica dos seus maridos e algumas delas são capazes de contribuir financeiramente para o agregado familiar, melhorando assim a relação com o companheiro. Finalmente, este trabalho confirma a importância das microfinanças, o efeito positivo no empoderamento para a redução da pobreza e para a promoção da equidade de gênero. A principal conclusão observada foi a melhoria do nível de educação, empoderamento, autonomia e da compreensão de sua auto-capacidade e que elas são capazes de gerir seu próprio negócio e vidas; dessa forma, como contribuição teórica, foi elaborado o mapa conceitual de empoderamento auto-sustentável.

Utilização de reguladores vegetais na propagação vegetativa de clidemia blepharodes DC. e C. Suffruticosa O. Berg (Melastomataceae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Potentially hazardous waste produced at home

Background: The purpose of this study was to identify the sources of waste generation household consisting of biological material and to investigate the knowledge presented by those responsible for the generation of waste in the home environment on the potential health risk human and environmental. Method. It is a quantitative survey performed in Parque Capuava, Santo André (SP). The questionnaire was administered by the community employers and nursing students during the consultation with nursing supervision through interview question/answer. The exclusion criteria were patients who were not in the area served by the Basic Health Unit which covers the area of Pq Capuava. The sample was consisted of 99 persons and the data collection a questionnaire was used. Results: We observed that 63.3% of people said to use disposables, with the majority (58.7%) of these use the public collection as the final destination of these materials. It was reported that 73.7% of those surveyed reported having knowledge about the risk of disease transmission. Public awareness of the importance of proper packaging and disposal of potentially hazardous household waste may contribute significantly to the preservation of human and environmental health and this procedure can be performed and supervised by professional nurses. Conclusion: We suggest implementation of workshops for community health workers and the general population in order to enhance their knowledge about the storage and disposal of potentially infectious waste generated at home, thereby reducing the potential risk of disease transmission by improper management. © 2013 Chaves et al.; licensee BioMed Central Ltd.

Efetividade e segurança da budesonida nebulizada no controle da crise aguda de sibilância em crianças menores de três anos não responsivas ao fenoterol

Pós-graduação em Pediatria - FMB

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.

Distribuição temporal dos comportamentos de Pinguins-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus) cativos

Em cativeiro, Pinguins-de-Magalhães, Spheniscus magellanicus (Forster, 1781) (Sphenisciformes, Aves) são descritos como sedentários, obesos, pouco interativos e apáticos, costumam apresentar pododermatite e baixo índice de reprodução. Atualmente, existem poucos estudos relacionados a pinguins de cativeiro, dificultando o trabalho de manejo e conservação. Diferentes parâmetros podem ser utilizados para avaliação do bem estar animal, dentre eles a diversidade comportamental e repertório típico da espécie. O presente estudo objetivou avaliar o orçamento temporal e o padrão de distribuição do comportamento de um grupo de seis animais ao longo do dia e em épocas do ano distintas, e relacionar os comportamentos aos indicadores do estado de saúde dos pinguins. Foram estudados animais residentes no Parque Escola SABINA, em Santo André, SP, nos meses de janeiro, março, maio e julho de 2014. O comportamento dos animais locais foi observado por dois dias nos seguintes horários: 8h-8h50min, 9h25- 10h15min, 10h50min-11h40, 12h20-13h10, 13h40-14h30, 15h05-15h55. As lesões de pododermatite foram classificadas seguindo o escore padronizado de 1 a 3 para a classificação de pododermatite nos pinguins. Foi observado que nenhum animal apresentou lesões avançadas de calosidades nas patas, porém quatro demonstraram evolução no bumblefoot. Os animais passaram mais tempo nos seguintes comportamentos: repouso em pé, repouso deitado, nadar, banho, arrumar penas. A duração dos comportamentos variou entre os meses: no mês de julho os pinguins passaram mais tempo nadando e banhando-se e houve uma tendência de redução do repouso. A distribuição dos comportamentos entre os períodos da manhã e da tarde foi distinta dependendo do mês. Em geral, os pinguins passaram mais tempo banhando-se e nadando pela manhã e em repouso à tarde. Dessa forma, os animais apresentaram variação sazonal que seria esperada em condição de vida livre,...

Perfil de atividade e uso do recinto de Pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus) em cativeiro

Os Pinguins-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus) (Forster, 1781) são aves marinhas que se reproduzem em grandes colônias nas costas da Argentina, do Chile e nas Ilhas Malvinas. Quando animais desta espécie são mantidos em cativeiro, é frequente que deixem de exibir comportamentos típicos da espécie, tornando-se sedentários e apresentando baixo índice de reprodução. Nestas condições, por passarem muito tempo fora da água sustentando todo o peso do corpo sobre as patas apoiadas em piso firme, os pinguins podem desenvolver lesões nas patas denominadas pododermatites. Tendo em vista que o padrão temporal do comportamento é alterado por estressores e que o acompanhamento deste padrão pode contribuir para a determinação do bem estar animal, avaliamos neste estudo o padrão de atividade e de uso do recinto de três fêmeas e três machos residentes no Sabina Escola Parque do Conhecimento (Santo André, SP). Os animais foram observados por 2 a 3 dias em quatro períodos: janeiro, março, maio e julho de 2014. Foram realizadas seis varreduras sucessivas a cada 7 minutos nos seguintes intervalos de horários: 8h-8h50, 9h25-10h15, 10h50-11h40, 12h20-13h10, 13h40- 14h30 e 15h05-15h55. Em cada varredura foi registrado o estado comportamental (repouso, atividade ou não visível) e a área do recinto em que cada animal se encontrava (em quadrantes). Verificamos que os animais eram ativos na maior parte das observações visíveis: 73,4% das varreduras obtidas em janeiro, 65,8% em março, 89,0% em maio e 86,3% em julho. O coeficiente de atividade foi diferente entre os intervalos de horário: teste de Friedman em janeiro (Fr(3)=20,5; p=0,001), março (Fr(3)=19,9; p=0,001), maio (Fr(3)=15,4; p=0,01) e julho (Fr(3)=17,1; p=0,005); sendo que nos primeiros intervalos da manhã os animais eram mais ativos do que à tarde (post-hoc p<0,01). O uso da região frontal do recinto era maior pela manhã, momento sem visitação pública, nos meses de...

Relações entre o global e o local: circulação e uso de referências de moda por grupos de baixa renda

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Psychosocial and clinical predictors of retention in outpatient alcoholism treatment

Objective: One of the factors associated with low rates of compliance in the treatment for alcoholism seems to be the intensity of craving for alcohol. This study aimed to evaluate the associations between alcohol craving and biopsychosocial addiction model-related variables and to verify whether these variables could predict treatment retention. Methods: The sample consisted of 257 male alcoholics who were enrolled in two different pharmacological trials conducted at the Universidade de Sao Paulo in Brazil. Based on four factors measured at baseline - biological (age, race, and family alcoholism), psychiatric (depression symptoms), social (financial and marital status), and addiction (craving intensity, severity of alcohol dependence, smoking status, drinking history, preferential beverage, daily intake of alcohol before treatment) - direct logistic regression was performed to analyze these factors' influence on treatment retention after controlling for medication groups and AA attendance. Results: Increasing age, participation in Alcoholics Anonymous groups, and beer preference among drinkers were independently associated with higher treatment retention. Conversely, higher scores for depression increased dropout rates. Conclusion: Health services should identify the treatment practices and therapists that improve retention. Information about patients' characteristics linked to dropouts should be studied to render treatment programs more responsive and attractive, combining pharmacological agents with more intensive and diversified psychosocial interventions.

Valores sociais: com a palavra a juventude

OBJETIVO: Identificar os diferentes posicionamentos de jovens estudantes em relação às expressões sobre valores sociais contemporâneos. MÉTODOS: Estudo descritivo de abordagem quantitativa, utilizou-se uma planilha para assinalar os posicionamentos de 229 estudantes de 15 a 19 anos, participantes de 29 grupos focais realizados em dez escolas de quatro regiões desiguais do município de Santo André, (SP). Os jovens posicionaram-se quanto à concordância - dúvida ou desacordo - sobre um conjunto de expressões valorativas sorteadas e discutidas nos grupos. Estas posições foram analisadas de acordo com suas frequências. RESULTADOS: Por um lado, indicam certo grau de uniformidade de pontos de vista, como consequência da experiência geracional de assimilação dos valores disseminados na sociedade; evidenciam, por outro lado, heterogeneidades que expõem contradições inerentes aos diferentes contextos sociais que cercam esses jovens. CONCLUSÃO: Identificou-se valores que diferem entre jovens pertencentes a distintos grupos sociais enquanto que outros não. Houve mais heterogeneidade do que homogeneidade nas opiniões sobre expressões valorativas utilizadas.

A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificação de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como uma contribuição para sua atuação na gestão ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaço educativo e de construção da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuação: estrutura; composição e representatividade; capacitação; educação em meio ambiente; informação; avaliação constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação para aperfeiçoar a representatividade, instituindo cursos de formação de conselheiros e atividades em educação continuada, bem como a realização de diagnósticos internos.