Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições
Contribuinte(s) |
Loureiro, Maria Rita Garcia |
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Data(s) |
20/04/2010
20/04/2010
12/03/2003
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Resumo |
A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o conteúdo democrático na gestão das políticas públicas e de propiciar maior eficiência no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as críticas ao sistema democrático representativo e os méritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as considerações que motivam, com vistas à maior eficiência nas políticas públicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a análise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exercício prático com o conselho Municipal de Saúde Santo André, visando a verificar como o seu arcabouço institucional aborda tal potencial. |
Identificador | |
Palavras-Chave | #Conselho #Controle Social #Democracia deliberativa #Representação #Instituição #Políticas públicas - Brasil #Administração pública - Participação do cidadão - Brasil #Participação social - Brasil #Conselhos de saúde - Santo André (SP) - Estudo de casos |
Tipo |
Dissertation |