950 resultados para Licitação : Legislação


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Atualizada em 18/1/2016.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Atualizada até 18/7/2014

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e legislação correlata

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Analisa o processo de tomada de decisão na Câmara dos Deputados baseado na gestão de informações gerenciais. O trabalho foi motivado pela dificuldade encontrada pelos gestores em obter informações de forma rápida e segura para subsidiar discussões, reflexões e as decisões. Para tanto, o método utilizado foi descritivo com um estudo de caso com foco nos pedidos de alocação de servidores na Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação como objeto. Os resultados encontrados foram: a necessidade de se estabelecer critérios mais objetivos e claros na alocação de pessoal; e a utilização de sistemas de gestão de informações que auxiliem na tomada de decisão do gestor da Câmara dos Deputados.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Apresenta a Lei 12852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), bem como a Lei 12845 de primeiro de agosto de 2012 e o Decreto 8074 de quatorze de agosto de 2013.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa da Área X - Agricultura e Política Agrícola

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Breve descrição de cada uma das normas que compõem o marco legal do PIS/PASEP, particularmente daquelas que definiram o formato e a estrutura atual deste tributo. O artigo deteve-se na descrição das suas normas definidoras, optando por desconsiderar a miríade de leis, atualmente existentes, que dispõem sobre a incidência setorial e sobre a concessão de benefícios concedidos pontualmente a bens, serviços ou segmentos econômicos.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Traz o texto atualizado de atos internacionais, leis e outras normas que dispõem sobre biodiversidade no Brasil.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Traz o texto atualizado de leis e decretos que dispõem sobre desenvolvimento urbano e regional no Brasil.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Traz o texto atualizado de leis, decretos e resoluções que dispõem sobre qualidade ambiental no Brasil.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Versão PDF.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Traz o texto atualizado dos dispositivos constitucionais e e legais que fundamentam a legislação sobre meio ambiente no Brasil.