Fraude Carrossel: Métodos de Combate

Mestrado em Fiscalidade

O regime de exigibilidade de caixa no IVA

Mestrado em Contabilidade

Contribuição sobre o setor bancário: um contributo para o estudo das suas motivações e condicionantes à sua implementação na União Europeia

Mestrado em Fiscalidade

Os efeitos econômicos da tributação sobre o consumo e a política fiscal do governo do estado do Rio Grande do Sul em relação ao setor de carnes a partir de 1980

E ste trabalho analisa como o governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou políticas fiscais em relação ao setor de carnes a partir de 1980 até a atualidade, buscando registrar os seus resultados. Inicialmente, faz-se uma revisão da literatura para situar este trabalho dentro do contexto literário. Em seguida, analisa-se teoricamente o imposto sobre o consumo, verificando seus efeitos macroeconômicos e microeconômicos, considerando ser este o instrumento utilizado na realização das suas políticas. Depois, descreve-se o desempenho do setor de carnes relacionando-o ao tratamento tributário a ele dado através do ICM/ICMS.

Impacto do IOF sobre composição de dívida e investimento das empresas brasileiras

Este trabalho investiga como os controles de capitais praticados no Brasil através da imposição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos externos em 2011 e 2012 afetaram decisões em âmbito financeiro empresarial. As principais questões abordadas são: As empresas brasileiras com financiamento de curto prazo em moeda estrangeira investiram menos após a imposição do IOF sobre empréstimo externo? Elas alongaram suas dívidas em moeda estrangeira, ou seja, mudaram a composição, mas não o total de dívida? Elas reduziram a dívida externa total, aumentando a dívida doméstica? Para responder a essas perguntas, foi adotado o método de diferenças-em-diferenças. Os resultados encontrados sustentam que as empresas brasileiras que tinham passivos externos de curto prazo antes da adoção do IOF não diminuíram seus investimentos significativamente mais do que as empresas que não foram diretamente afetadas por tal medida de controle, nem alteraram mais a proporção de endividamento externo sobre dívida total. Não obstante, os resultados apontam para um maior alongamento das dívidas em moeda estrangeira.

Competição de impostos sobre serviços entre municípios brasileiros

Atualmente, uma das fontes de funding dos municípios brasileiros são os tributos pagos pelas empresas do setor de serviços e profissionais autônomos prestadores de serviços tributáveis. Estes tributos recolhidos são consolidados e disponibilizados em base de dados pela RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais. A partir deste e juntamente com indicadores sócio demográficos, é possível analisar concentrações, tendências e uma possível guerra fiscal entre os municípios brasileiros. Este trabalho objetiva-se em verificar a existência de uma competição de taxas, migração de empresas e emancipação de municípios brasileiros. Desta forma foram desenvolvidos três modelos fundamentais. O primeiro consiste em verificar o tax competition nos municípios brasileiros, ou seja, visa analisar se há influência do imposto sobre serviço (ISS) dos municípios vizinhos no município em questão. O segundo aborda a migração de empresas, segundo a metodologia race to the bottom, estudando o comportamento das empresas em relação a benefícios fiscais. Por fim, o último modelo aborda a emancipação de municípios, analisando se municípios com altas cargas tributárias de ISS, em relação a seus vizinhos, se dividem em dois ou mais municípios, equalizando toda a região. Os resultados indicam a existência de tax competition nos municípios brasileiros e probabilidade considerável de emancipação de municípios com relação aos impostos sobre serviços dos municípios vizinhos. Porém, segundo os resultados obtidos, não é possível afirmar que existe migração de empresas devido a benefícios fiscais.

Imposto Único: um produto genuinamente brasileiro

Reúne coletânea de artigos de autoria do professor Marcos Cintra. A obra trata de temas como tributos e o Imposto Único, além de conter artigos versando sobre a economia brasileira, a ética na política, privatização, globalização, educação, desperdício de recursos públicos, entre outros.

Tributação no Brasil e o Imposto Único

O trabalho divide-se em três partes. Na primeira é tratado a questão do peso da carga tributária no Brasil, a segunda trata da polêmica do Imposto Único, e, por fim, na parte três são apresentadas dúvidas e respostas sobre o Imposto Único. A primeira parte reúne textos publicados em revistas e jornais, além de vários artigos de tributaristas, professores e economistas, como Dr. Ives Gandra Martins, os ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Delfim Neto e o ex-senador Roberto Campos. A segunda parte traz artigos prós e contras à proposta do Imposto Único, onde é apresentado o primeiro artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 1990 tratando do projeto. Por fim, a obra mostra dúvidas referentes ao Imposto Único e esclarecimentos a algumas questões levantadas.

Estrutura econômica, mercado de trabalho e evolução sócio-ocupacional no Rio Grande do Norte 2001 a 2008: reflexo de uma condição mercantil e estruturalmente periférica

The aim of this thesis was to investigate the evolution of the socio-occupational status in Rio Grande do Norte from 2001 to 2008, based on the characterization of the socio-economic status of this State from the analysis of labor market norte-rio-grandense . The study, specifically, drew a comparison between the dynamics of the labor market in Rio Grande do Norte and the capital city, Natal. From this perspective, the purpose was to make a relationship between the social division of labor and its effects on the socio-spatial division, represented in the "macro scale" by the federal unit and the "micro level" for the capital; locus of economic and population concentration. The collection of data on the labor market had as a major source PNAD/IBGE, characterizing the labor market in many ways: people of working age, economically active population and employed and unemployed people, classified by age, sex, color, education, income and social protection condition. However, as for the socio-occupational division, we follow the methodology used by the research group on national television, based in IPPUR /UFRJ, called Monitoring of the Metropolis," which rallied twenty-four groups that aggregate the occupations found in the PNAD/IBGE, in eight groups of socio-occupational categories, according to the similarity between them. It was used in the socio-spatial cutting two relevant discussions, which are inter-related and were characterized as crucial points in developing the research problem: the former was related to the influence of the hegemony of merchant capital in the labor market in Rio Grande North and, the latter, it referred the socio-economic relations between the territory and the variable occupation. Lastly, the results all indicated that in Rio Grande do Norte, as a peripheral state, has suffered the devastating influence of the hegemony of capital purely commercial basis, where "wealth" of capitalism is generated through the sphere of mere movement of goods and services rather than a productive process due to the social relations of production more advanced. We have a little advanced economic structure, with a tertiary sector that has propagated under-employment or disguised unemployment. Similarly, the agricultural sector has been presented as an example of greater social degradation of working conditions in the state. The secondary sector, in turn, also was not behind this uncertainty; on the contrary, confirmed that condition, with poor levels of income, low education of the workforce and a high degree of social helplessness, even in the state capital, space full urban area, which although always appear with a favorable condition compared to Province, in practically most of the variables studied, was also reflected at the same time the author of a structurally underdeveloped condition

A circulação do ideário escolanovista no Estado de Goiás: a revista de educação (1937-1962)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Uma aproximação didática por meio da história do conceito de circulação sanguínea

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dinâmica geográfica da camelotagem: a territorialidade do trabalho precarizado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo urbano e ambiental da circulação urbana do bairro de Santo Amaro, cidade de São Paulo

This work is resulted of studies about the urban circulation in the modern cities. It was developed from two case studies: the city of São Paulo, specifically Santo Amaro's neighborhood and the city of Regensburg in Germany. The urban circulation of these places was analyzed starting from the premise that the daily of the inhabitants is a relevant factor to be considered. It was researched the types of transportation, the accessibility, and the clearance of public transportations. One of the main purposes of this work was to present general guidelines for the improvement urban circulation in the modern cities, as well as to supply didactic material that contribute to the reflection about urban circulation focusing priorly on the problems of traffic of driving force vehicles