Proposta de melhoria do processo de aquisição de material e contratação de serviços na administração pública - modelo aplicável à marinha de guerra

O objetivo deste estudo foi o de propor a aplicação de um modelo que agilize as aquisições de material e contratações de serviços na Marinha de Guerra com os recursos legais existentes na Lei e legislações complementares. O sucesso de tal proposta implica trazer melhorias de toda ordem ao processo de aquisição do setor público tendo em vista as dificuldades serem as mesmas, em função da necessidade do comprimento das mesmas Leis. Da análise técnicas em uso setor privado, que se beneficia do grande potencial da tecnologia da informação, resultou a possibilidade de inserção de um modelo ágil e desenvolvido para todo o setor público.

Análise comparativa entre produção integrada e convencional de pessegueiros 'Marli' na Depressão Central do Rio Grande do Sul

O objetivo deste trabalho foi o de fazer uma análise comparativa de pomares de pessegueiros cultivados sob os sistemas de Produção Integrado (PI) e Produção Convencional (PC).

O gerenciamento de projetos e o planejamento de operações de guerra do Exército brasileiro

A presente pesquisa teve como objetivo verificar como a metodologia de gerenciamento de projetos, preconizada pelo Project Management Institute – PMI poderia contribuir para a modernização da metodologia de planejamento das operações de guerra do Exército Brasileiro. Para tanto, desenvolveu-se um estudo comparativo entre os processos dos grupos de iniciação e de planejamento definidos pelo PMI no seu Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos – PMBOK e o processo de planejamento de operações de guerra do Exército Brasileiro denominado Estudo de Situação. O trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e documental que contemplou renomados autores como Kerzner, Cleland, Vargas, Lima, Maximiano, Valeriano, Prado e Xavier, além dos manuais doutrinários do Exército Brasileiro pertinentes ao tema abordado e o próprio PMBOK. Contextualizando o trabalho foi feita a equiparação de uma operação militar de guerra a um projeto civil, e a caracterização do Estudo de Situação como um processo de planejamento e tomada de decisão equivalente ao conjunto de processos dos grupos de iniciação e de planejamento do gerenciamento de projetos. No estudo realizado verificou-se que as áreas de Custos, de Recursos Humanos e de Aquisições, em função das peculiaridades que envolvem uma operação de guerra são tratadas de forma tão diferenciadas do gerenciamento de projetos que não poderiam ser incluídas no estudo. Além disso, pôde-se constatar que o processo de planejamento militar é executado com uma grande parcela de intuição decorrente da aplicação de conhecimento tácito por parte dos seus executantes, o que não ocorre no gerenciamento de projetos onde o uso de um grande número de ferramentas de base lógica e matemática dá ao processo de planejamento dos projetos um maior grau de imparcialidade e precisão. Verificou-se também que o processo de planejamento militar produz um grande número de documentos gráficos que permitem uma “visão gráfica” de várias áreas ou aspectos do problema que, por sua vez, facilitam o uso da intuição na tomada de decisão. Enfim, depois de identificados os processos de gerenciamento de projetos que interessavam ao estudo e as peculiaridades da metodologia de planejamento em uso no Exército Brasileiro, chegou-se a conclusão, como se havia suposto, que a metodologia de gerenciamento de projetos efetivamente possui recursos que podem contribuir para a modernização do processo de planejamento de operações de guerra do Exército Brasileiro denominado Estudo de Situação. Esses recursos estão relacionados na conclusão do trabalho.

Um Vice-reinado na República do pós-30: Juarez Távora, as interventorias do Norte e a Guerra de 1932

Esta tese investiga a trajetória da região geopolítica conhecida como Norte, durante o Governo Provisório varguista (1930-1934). Ela começou a ser gestada no imediato pós- 30 e, nos anos seguintes, tornou-se uma das forças políticas mais ativas de todo o período. O Norte era formado pelo então território federal do Acre e os estado do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. Nesta conjuntura, as principais posições políticas e militares nesses estados passaram a ser ocupadas pelos que adotaram a autodesignação de revolucionários nortistas. A invenção e consolidação dessa identidade política tinha como elemento agregador o reconhecimento de Juarez Távora como grande líder e representante dos interesses da região junto ao Governo Provisório. Chamado ironicamente, por seus opositores, de “Vice-rei do Norte”, Távora liderou esse grupo durante todo o período, construindo uma importante aliança entre essa região geopolítica e o Governo Provisório. Desse modo, o Norte, seus revolucionários e seu líder foram os principais apoiadores de Vargas na defesa do projeto de centralização política, em oposição a outras correntes, sobretudo as que pregavam o retorno ao regime constitucional. Dessa forma, o Norte participou decisivamente do processo de radicalização que desembocou na guerra civil de 1932, enviando milhares de soldados para os campos de batalha e combatendo, dentro da região, os possíveis aliados do movimento rebelde liderado por São Paulo. Com o fim da guerra e confirmado o retorno do país ao regime constitucional, apesar da tentativa de permanecer como um grande bloco político, a região se fragmenta e os antigos laços que definiam a identidade dos revolucionários nortistas se dissolvem, assim como a liderança indiscutível de seu líder e herói, Juarez Távora.

A guerra fiscal do ICMS e a consequente incerteza jurídica

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o fenômeno da Guerra Fiscal relativa ao ICMS em razão da concessão de benefícios fiscais sem amparo em Convênio. Ao longo dos últimos anos, os Estados têm concedido cada vez mais tais benefícios, o que levou a um grande número de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal questionando sua constitucionalidade. Para pacificar o entendimento no sentido de que tais benefícios quando não aprovados pela unanimidade dos membros no CONFAZ seriam inconstitucionais, o STF editou a Proposta de Súmula Vinculante nº 69. São apresentados os efeitos que esta Súmula Vinculante causará caso venha a ser aprovada e se seria possível a modulação de seus efeitos como forma de garantir uma maior segurança jurídica. Em seguida, é feita uma abordagem acerca da Lei nº 3.394/2000 e do Decreto 26.273/2000 do Estado do Rio de Janeiro, normas que concederam remissão de juros e multa os débitos referentes aos benefícios acumulados pelas empresas durante a vigência da Lei nº 2.273/1994, que foi posteriormente declarada inconstitucional pelo STF. O presente trabalho trata também da legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações civis públicas em face de TAREs concessivos de benefícios fiscais. Por fim, apresenta-se o Convênio ICMS 70/2014 na sua tentativa de minimizar os impactos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios sobre os contribuintes e os obstáculos que existem para o alcance deste objetivo.

Exercício físico, saúde e qualidade de vida em pessoas com HIV/AIDS em Natal/Rio Grande do Norte

A sobrevida das pessoas com AIDS tem aumentado com o uso das terapias com antiretrovirais (TARV), esses, entretanto, possuem efeitos colaterais que interferem no padrão morfofuncional e hematológico, o que pode levar a alterações na qualidade de vida (QV). Este estudo quase-experimental objetivou avaliar parâmetros antropométricos, funcionais, hematológicos e de QV em pessoas com HIV/AIDS submetidas a um programa de exercícios de 16 semanas. Os participantes tinham idade entre 35 e 51 anos (n=15), eram registrados no Núcleo de atendimento do Hospital Giselda Trigueiro em Natal/Rio Grande do Norte e apresentaram CD4350cel/mm3, lipodistrofia e estavam em TARV. Foram avaliados o índice de massa corpórea (IMC), a relação cintura-quadril (RCQ), o percentual de gordura (%G), a força escapular e manual, a contagem de CD4, carga viral e QV, antes e após a intervenção. Essa foi realizada com exercícios de aquecimento e utilizou como base os exercícios resistidos, realizados 3x/semana, com 1h e intensidade de 60 a 75% de 1RM. Observaram-se modificações significativas no %G (p=0,031), força escapular (p=0,007) e preensão manual (p=0,039). Houve aumento no CD4 e a carga viral manteve-se indetectável. Nos domínios da QV, houve mudança significativa no do meio ambiente (p=0,021), espiritualidade, religiosidade e crenças pessoais (p=0,032) e na percepção da qualidade de vida e saúde geral (p=0,005). Os resultados sugerem que os exercícios resistidos para essa população constituem agente terapêutico coadjuvante no controle dos efeitos colaterais advindos da TARV, promovendo modificações na composição corporal, aumento da capacidade funcional e dos níveis de CD4, mantendo estável a carga viral e melhorando a QV. Sugerimos novos estudos com maior tempo de intervenção e com o acompanhamento de equipes multidisciplinares, o que poderá promover melhorias mais significativas na qualidade de vida e efetuar maior controle nas variáveis intervenientes

Folha de São Paulo: o diário oficial do grande irmão

This project wants to analyze the newspaper like a collective organic intellectual thing, and its action like a conservator integral journalism, it makes it looks like a politics block. In this case, the newspaper inserts itself in a process to support the dominated fundamental class. In the same time, it searches to disqualify politically, using the news and the opinion, the sprouting of against-hegemony even untimely and distant in the historical time. Facing this proposal we take as study object the FOLHA DE S. PAULO, nowadays the most representative agency of the great conservative press. Our theoretical reference takes as base the Gramsci organic intellectual formularizations, hegemony, position´s war, integral journalism and private device of hegemony. We allow ourselves, in a subsidiary way to the Gramsci basement, using the novel 1984 written by George Orwell, as a method to explicit, in a comparative way, the manipulation of the reality by the newspaper in its activity of collective organic intellectual. The ideology is the heuristic connection point to make convergence between reality and fiction. For the intended evidences we develop analysis of the daily covering about two great accidents occurred in 2007: The landslide of part of the workmanships of the tunnel of the Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô (line yellow 4). And the flying disaster involving the airbus of Transportes Aéreos Meridionais-TAM, flight 3054, also in that state. In the first accident we find endorsement of the newspaper to the São Paulo´s government, in the person of the politician actor José Serra (PSDB), representative of the conservative forces and responsible for the workmanships of the Subway, to who it tried to distance politically of the fact. In the second event, the opposition to the politician actor Luis Inácio Luis Lula da Silva and his politics block, the PT, as a possibility against-hegemonic contested, being the mentioned actor appointed as responsible for the occurrence. However, the newspaper says that it is independent and direct, and this direct action comes from the environment. In this environment, the diversity of conceptions of world would guide the publishing work, making the FOLHA DE S. PAULO to take it as a reference for the intended objective, hiding the politics block militancy

A guerra midiática contra a Venezuela de Hugo Chavez: a cobertura da revista veja (1998-2002)

A pretensão deste trabalho foi o de analisar o discurso da revista semanal Veja sobre o governo de Hugo Chávez Frías, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela. Através da leitura das reportagens, procuramos apresentar o comportamento da revista em relação ao se governo e a forma que sua política é classificada, representada. Reunimos edições da revista, entre 1998 a 2002, início do seu governo - eleito em dezembro de 1998, toma posse no início de 1999, período da tentativa de golpe (frustrada) em abril de 2002. O trabalho procura mostrar como as matérias não são isentas e que há um claro posicionamento ideológico da revista, que se insere no conjunto mais geral da mídia conservadora e anti-Chávez. O presidente, eleito e reeleito democraticamente, aparece sempre nas diversas reportagens da revista caracterizado como golpista, ditador, populista, fanfarrão. O nosso objetivo é o de revelar como Veja criou uma imagem negativa do presidente da Venezuela, coerente com os princípios neoliberais defendidos pela revista. A Venezuela com Hugo Chávez, com a chamada Revolução Bolivariana , realiza uma experiência singular de governo num país de larga tradição antidemocrática e afirma caminhar na contracorrente do pensamento hegemônico neoliberal. Em contrapartida, a revista Veja se apresenta com um representante da burguesia financeira e importante sujeito na construção e continuidade do neoliberalismo

Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade

As substâncias entorpecentes acompanham a humanidade desde o início da civilização. No entanto, várias delas foram consideradas proscritas ao longo do tempo. Seu combate foi inaugurado na comunidade internacional a partir do começo do século XX. No início, tinha o condão eminentemente moral, porquanto a proibição encerrava, por princípio, a proteção da ética ameaçada pelo padrão desviado do consumo de estupefacientes. Na década de 1970, a guerra contra as drogas, expressão cunhada nesse período, evoluiu para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir o narcotráfico, passou a ser um fim em si mesma o novo argumento para os esforços militares dos Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é fundamento jurídico da guerra contra as drogas. Esse modelo proibicionista encontra argumento no direito penal do inimigo, segundo o qual o Estado pode, em situações que exponham a coletividade a grave perigo, negar à determinada categoria de criminosos (os inimigos) as garantias inerentes ao direito penal, cabendo-lhes apenas a coação estatal. Mesmo tendo consumido trilhões de dólares, encarcerado aos milhões e custado a vida de milhares de pessoas, pode-se dizer que a guerra contra as drogas não reduziu a oferta e o consumo de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, nem mitigou os danos delas decorrentes pelo contrário, tornou-se um problema de segurança pública. Assim, impõe-se a verificação da constitucionalidade da norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas, sob ponderação do princípio da proporcionalidade. Referido postulado cobra que a norma seja adequada, cumprindo a finalidade pretendida, necessária, não havendo meio menos gravoso à obtenção do mesmo fim, e proporcional, estrito senso, que a sanção imposta ao indivíduo seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar se as consequências da proibição em matéria penal, por si só, são mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja socialmente menos ofensiva. A norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Existem meios alternativos à criminalização mais eficientes à esse objetivo, pelo que se faz desnecessária. Na medida em que estupefacientes mais nocivos à coletividade são considerados lícitos, a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que dela resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. É, portanto, inconstitucional

Relações internacionais: o comércio exterior do Brasil e Rio Grande do Norte no período de 1999 a 2008

The period post-war promoted several changes in relations economic, political and social world. Since then, a new division international of labor has delineated, with the great growth of Asian countries. In the field of international relations, the world still appears to transition is not completed because the old institutions were not replaced by new ones and the power of the United States as a major capitalist country remains unshaken, even with the emergence and strengthening of new economic global blocs. With globalization, Brazil emerges with more intensity in the face of new issues global, although its share in transactions trade global hasn‟t changed accordingly. In this sense, the objective of this dissertation is to examine, in a descriptive and critical the development of international relations and trade of Brazil and Rio Grande do Norte with the main blocs in the world from 1999 to 2008. As a secondary objective: to identify the assumptions theoretical that underpinned the decisions governments of the FHC and Lula, in particular, the interference of these terms in international relations and foreign trade. Adopted as the procedure methodological the literature review of the subject, as well as collection and processing of the data of foreign trade. During the Cardoso government has undergone the substantial growth in imports, as part of the economic policy of anti-inflationary, generating large deficits trade. From the first to the second term, with the inflection of exchange rate policy the country has resumed surpluses trade. The choice of government of the autonomy participation increased the relative share of the traditional blocks in total foreign trade and reduced the share of MERCOSUL. In the Lula government, there is the maintenance of some elements of the economic policy of the previous government and the partial shift in the conduct of foreign policy, with the option of autonomy through diversification, raising its stake on the blocks and other emerging countries in total foreign trade Brazilian and reducing the contribution of the traditional blocks such as NAFTA and the European Union. A trend observed in the previous government and deepened in the Lula government was the growth in commodity exports and the decline of manufactured products, confirming the model of conservative insertion of Brazilian exports. The Rio Grande do Norte followed the trend Brazilian in the growth of foreign trade, including in participating conservative, given that the products exported by the state are basically coming from horticulture irrigated and agribusiness. However, in the aspect of destination export, the state followed trajectory distinct from that in the Lula government, with the deepening of trade relations with traditional blocks, especially with the European Union and NAFTA

Slogans políticos em campanhas eleitorais no Rio Grande do Norte: a mídia na disputa ideológica.

To the observe the periods of electoral campaigns, we can realize sharply the abundance of political propaganda that announces the candidates, their campaign record, their proposed and everything that can carry them to the victory in the urns. The propaganda is today an essential tool in the votes dispute, in consequence of this, there is, in Brazil, the increasing participation of the Politics Parties in seminars of electoral marketing. They are varied strategies of the media used in the divulging of the candidacies, among them the slogan. Instigated by the explicit relation media/political, this work intends to investigate the ideologies (values) announced by the slogans of political propaganda that circulated in electoral periods. Thus, we base on the theory of the Circle of Bakhtin, who considers the statement as unit of the verbal communication, and that conceives the language as phenomenon dialogical, and, too, in the conceptions of alien words, social voices and dialogical relations formulated by the referred theory. We use, for better to comprehend, the slogan as strategy mediatic, of the classical study done by Olivier Reboul concerning the slogan; and, like starting point of a conception about ideology, studied John Thompson to comprehends the ideological phenomenon. Our corpus it constitutes of 14 political slogans announced in the campaigns for mayor of the cities in Natal and Mossoró, both located in Rio Grande do Norte s state, Brazil, in 1996, 2000 and 2004. For the analysis of these slogans, we consider the social-historical context in which were announced, being contemplated the linguistic and discursive aspect, according to the following methodological order: the identification of alien words (interdiscours); the social voices and the kinds dialogical relations established; and, finally, the ideology announced by the statement. This way, we can arrive to the conclusion that in the electoral context occurs a true ideologies war , in other words, in the political game of an electoral campaign, the slogans announces different values, which vary in several factors function, for example, the historicity, the subject that enunciates, the discursive positionings.

Desfechos clínicos e mortalidade de sujeitos submetidos à cirurgia bariátrica no Rio Grande do Norte

Introduction: Actually the obesity is a public health problem throughout the world. Bariatric surgery has been an efficient method of weight reduction body in severe obesity, reducing its associated effects and presenting low levels of immediate and late postoperative complications. In Brazil, bariatric surgery asa recent therapeutic that has been growing recently. Being Brazil a country with continental dimensions and with a huge diversity socioeconomic and cultural, it is essential to understand the reality of patients undergoing bariatric surgery in less economically privileged regions of Brazil. Objectives: To evaluate the epidemiological, clinical outcomes and mortality of patients undergoing videolaparoscopic bariatric surgery through the public health system in the Brazilian state of Rio Grande do Norte- Brazil. Methods: Observational descriptive study of a prospective, carried out from February 2009 to February 2011, the Clinic Obesity and Bariatric Surgery at Universitary Hospital Onofre Lopes - Federal University of Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN). Anthropometric measures, comorbidity and deaths register were made in the postoperative period. Results: Seventy patients (54 women) with low income aged 22 to 63 years completed the study. We recorded the death of three patients during the study period. The results show significant decrease anthropometric parameters, especially in relation to body weight, waist circumference and hipin both sexes. Only Waist / Hip ratio showed no difference after intervention in male patients It had a resolution of comorbidities. No significant differences in reports of daily sleepiness and the snoring male patients. Conclusion: Our findings attest laparoscopic bariatric surgery as an effective method reducing weight and comorbidities in morbidly obese patients

História, memória e espaços: experiências dos ex-combatentes de Parelhas-RN na defesa do litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial

The present essay has how I aim to analyse the memories of the ex-combatants of Parelhas-RN, specially of the components of the Força de Vigilância e Segurança do Litoral - FVSL, protagonists of the Brazilian participation in the scenery of the Second World war. Along this we looked to understand in which surrounding geographicalpartner these men were living before the War and what were the consequences of a brusque change of space owing to the convocation for the Armed Brazilian Strength in that historical context. The defense of the Brazilian coast during the War was not a so simple task, I have in mind the precariedade logistics of the Armed Strength, the attacks of submarines of the Axle that killed hundreds of civilians and Brazilian soldiers and the net of espionage mounted by Germany in Brazil. Leaving from the notion of collective memory and estrangement in Maurice Halbwachs, we will use the oral history like principal methodology, with the end of rescue these underground memories what also will make possible us the vision realizes that the protagonists themselves have of the event, besides the use of documents, photos, maps and any sort of fountains that make possible us to rebuild the scenery of Parelhas in the beginning of the War and the trajectory of life of his veterans

Guerra e identidade: um estudo da marcialidade no Heimskringla

The goal of our dissertation is to study how the Scandinavian writings produced a Norwegian identity of warlike ideals in a compilation of Icelandic sagas known as Heimskringla and has parts of its content focused on storytelling about a troubled time of Scandinavian monarchies rising between the 8th and 11th centuries, which is called the Viking Age. The Heimskringla, also known as The Circle of the World is a set of writings based on Icelandic oral memory about the Norwegian kings and the conception of a Norwegian territory. While we investigated the relationship between the members of royalty, their companions and the Scandinavian people, we delineate the relationship between memory, identity and war. Our study points out how the Scandinavian war produces, in its storytelling, proper spaces, in socio-political relations among the participants, in the organization of its conflicts or the location of war activities, where places are transformed into essential points in these narratives. The war is both a place of identity statements and a space of practices, necessary for the strengthening of royal power