Redescobrindo o Fundo Antigo do Museu Nacional do Azulejo. Identificação e documentação do núcleo de painéis de azulejos produzidos em Coimbra no século XVIII

O presente relatório de estágio tem por finalidade documentar as diversas atividades desenvolvidas no Museu Nacional do Azulejo entre Setembro de 2013 e Abril de 2014. Ao longo dos oito meses de duração do estágio foi desenvolvido um projeto visando o tratamento do núcleo de azulejos produzidos em Coimbra no século XVIII, integrado no "Fundo Antigo" do museu. O relatório é apresentado em oito capítulos dedicados a cada uma das atividades e problemáticas surgidas em período de estágio. No primeiro capítulo é concretizada uma caracterização da entidade museológica, atendendo à história do Convento da Madre de Deus, à génese do Museu Nacional do Azulejo e das suas colecções, discorrendo-se igualmente sobre a questão do "Fundo Antigo". As cinco secções seguintes respeitam ao trabalho prático realizado em contexto de estágio, dividindo-se em: reunião do núcleo, proposta de programação para a sua preservação, identificação de azulejos, montagem de painéis e documentação dos objectos descobertos. Nos dois últimos capítulos são então sistematizadas algumas considerações no que concerne a autorias, cronologias, estado de conservação e perspetivas de exposição de alguns painéis do núcleo tratado. Por fim, termina-se o documento com uma pequena reflexão sobre toda a experiência de estágio.

Inconstitucionalidade por omissão. Consultas directas aos cidadãos a nível local: Acordão nº 36/90 do Tribunal Constitucional

In, revista "O Direito", Ano 122, II (Abril-Junho) 1990

A Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau: contributo para uma compreensão de direito constitucional

In, AAVV - "Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira"

A democracia na teoria do direito constitucional

Texto incluído na obra colectiva "Liber Amicorum em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra: Coimbra Editora, 2013, 467-502 pp.

Da supremacia funcional da Lei Parlamentar: contributo para a sistematização da teoria geral da lei no sistema de fontes do direito constitucional português

In, AAVV "Estudos de direito público", Lisboa: âncora Editora, 2006, 243-346 pp.

Arguição da dissertação de doutoramento do licenciado Tiago José Pires Duarte - "A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento"

Separata da revista THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Ano VII - Nº 12, 2006

Rotura de fundo em escavações devida a percolação ascendente

A rotura de fundo de escavações em solos arenosos, com nível freático elevado e em que se procede ao rebaixamento do nível de água no interior da escavação, causando percolação em torno da cortina, é sobretudo tratada como se fosse um problema de levantamento hidráulico, em que o colapso ocorre por anulação da tensão efetiva e é independente da resistência do solo. No entanto, em fase anterior à anulação da tensão efetiva, esta deverá assumir um valor baixo, que poderá causar a rotura do fundo. Tal problema não é, praticamente, abordadona bibliografia, sendo objeto do estudo desenvolvido. Recorre-se à análise tensão-deformação, por elementos finitos, de um caso de estudo, seguido da determinação numérica do coeficiente de segurança e, portanto, do parâmetro de resistência do solo no colapso. A partir deste caso de estudo, desenvolve-se um conjunto de análises paramétricas incidindo sobre aspetos estruturais, mecânicos e geométricos. São analisados os resultados obtidos e são tiradas conclusões relativamente ao fenómeno de rotura de fundo de escavações em solos arenosos.

Modelação física da interacção onda-estrutura em fundo arenoso

Nesta dissertação estudou-se, em modelo físico reduzido, a interacção da agitação marítima com uma estrutura marítima submersa, composta por blocos, assente em solo arenoso e assente em enrocamento. A estrutura, no protótipo, é composta por três módulos destacados e submersos, constituídas por blocos, situados na Praia de Santa Maria del Mar em Cadiz, Espanha, para assegurar a protecção costeira contra a erosão. No entanto, esta função não foi cumprida já que os blocos começaram a assentar e afundar-se no solo logo após a sua colocação. Com o objectivo de avaliar a estabilidade dos blocos submersos e a alteração do perfil do fundo em torno da estrutura submersa, para diferentes condições de agitação, para dois níveis de maré (baixa-mar e preia-mar) e com a estrutura assente em dois materiais diferentes, realizaram-se ensaios em modelo físico reduzido num tanque de ondas do Departamento de Hidráulica e Ambiente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Iniciou-se a modelação física do caso de estudo considerando as escalas necessárias a aplicar ao modelo, no que respeita às dimensões da estrutura modular, ao material sedimentar e sua granulometria, aos níveis de maré e condições de agitação a ensaiar. Definidos os parâmetros mencionados, procedeu-se à construção do modelo e à realização dos ensaios, onde se quantificaram a alteração do fundo e o deslocamento dos blocos através do levantamento de cotas após o ensaio de cada condição de agitação. Os levantamentos efectuados foram realizados por dois métodos diferentes, com recurso a um hidrómetro e através de fotogrametria, de forma a testar a aplicabilidade deste último método em situações de fundo móvel. Através dos resultados obtidos pelos levantamentos, verificou-se que a condição de agitação correspondente a um clima de tempestade foi a que mais influenciou o comportamento dos blocos, que afundaram cerca de 0,6 m (à escala do protótipo). Relativamente às alterações do fundo, ao longo dos ensaios verificou-se um fenómeno de erosão inicial a sotamar da estrutura até o fundo atingir o seu equilíbrio na presença da estrutura submersa sujeita a condições de agitação energéticas, havendo posteriormente ligeiras deposições. Como expectável, em termos de maré, as diferenças de variações de cota do fundo foram mais perceptíveis em baixa-mar do que em preia-mar, já que com um nível de maré superior a estrutura interfere menos com a agitação marítima e consequentemente com o fundo. Relativamente ao material de fundo, a colocação de gravilha em vez de areia, sob a estrutura e a sotamar desta, limita consideravelmente quer as alterações registadas no fundo quer os assentamentos da estrutura.

Mineralogia e química dos sedimentos de fundo do médio e baixo Madeira e de seus principais tributários: Amazonas - Brasil

O objetivo deste trabalho foi investigar a variação composicional e mineralógica dos sedimentos de fundo transportados pelos grandes rios da Amazônia, com nascentes nos Andes provenientes de rochas cratônicas. O estudo foi realizado com base em análises granulométricas, mineralógicas e químicas, incluindo isótopos de Pb, no rio Madeira e seus tributários. O conjunto de dados mostra que os sedimentos de fundo do rio Madeira são granulométrica, mineralógica e quimicamente distintos de seus principais tributários. Os sedimentos do rio Madeira são mais arenosos; têm maior quantidade de quartzo; menor conteúdo de Al2O3, Fe2O3, K2O, MgO, Na2O, PF, TiO2, P2O5, MnO e elementos-traço; e a maturidade aumenta de montante para jusante. Dentre os sedimentos dos tributários, os rios Machado e secundariamente o rio Marmelos são os que mais se aproximam da composição dos sedimentos do rio Madeira, enquanto que o Jamari com sedimentos com maior proporção de TiO2, Zr, Y, Nb, Ga, Hf, U, Ta e ETR, é o mais distinto. Apesar do ambiente de intenso intemperismo e erosão, em condições tropicais úmidas, a que estão submetidas as rochas drenadas pela bacia do rio Madeira, os valores das razões Th/Co, Th/Pb, Th/Yb, Al/Pb, Zr/Co e a composição isotópica de Pb indicam fontes distintas para os sedimentos de fundo estudados. Os sedimentos do rio Madeira são provenientes, principalmente, de rochas máficas, enquanto que os sedimentos de seus tributários têm como fonte essencialmente rochas félsicas.

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

O impacto da gestão de fundo de maneio na rendibilidade das empresas durante a crise financeira: evidência europeia

Dissertação de mestrado em Finanças

Prevalência da hipertensão arterial sistêmica na população urbana de Passo Fundo (RS)

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de hipertensão arterial sistêmica (HAS) na população urbana da cidade de Passo Fundo (RS). MÉTODOS: Estudo observacional, descritivo e transversal de base populacional de uma amostra aleatória significativa da população em estudo. O critério para HAS foi 160/95mmHg. A média das últimas três aferições da pressão arterial (PA) foi utilizada nas análises. A amostra foi composta por 206 indivíduos. Houve correção dos níveis pressóricos em relação ao diâmetro do braço. A entrevista foi feita com questionários estandardizados. RESULTADO: A prevalência da HAS foi de 21,9% (IC=19,3 a 24,5) utilizando o critério de 160/95 somado aos pacientes normotensos em uso regular de medicação anti-hipertensiva. Dos 45 indivíduos hipertensos, 53,3% tomavam medicação anti-hipertensiva regularmente, sendo que 20% estavam com a PA controlada. Da população em estudo, 4,4% eram diabéticos, 33,0% fumantes, 31,4% mulheres usando anticoncepcional oral, 2,9% abusando de álcool, 29,6% obesos. Encontramos associação significativa com a HAS, em relação à idade, obesidade e diabetes mellitus e não a encontramos com referência ao sexo, cor, abuso de álcool, fumo e uso de anticoncepcional oral. CONCLUSÃO: A prevalência da HAS em Passo Fundo está dentro dos limites esperados para tal; no entanto, o grau de controle desta população está em um nível muito aquém do satisfatório.

A paisagem nos filmes de Salaviza: entre o fundo e a cena

[Excerto] São múltiplos os entendimentos da paisagem. No quadro da arquitetura, da geografia, da filosofia ou da história da arte, entre outras disciplinas, reclama-se o termo para designar, consoante as abordagens, objetos de natureza muito diversa, gerando-se inevitavelmente ambiguidades de sentido. Importa assim, antes de mais, clarificar, tanto quanto possível, a noção de paisagem de que parto. A paisagem não se cinge a um elemento isolado, nem se confunde com o território ou com o ambiente, tão pouco com a simples representação do espaço. A noção surge designada em diversas línguas como um sufixo que se acrescenta, nomeadamente, à palavra “pays” ou “land” (pays - paysa-ge; land-landscape; land- landschaft). Os Romanos, pode admitir-se, e tal como defende Augustin Berque (2011b), já tinham sensibilidade e pensamento paisageiros. Usavam as palavras topia, associada à pintura (e jardins) e loci, associada ao ambiente, referindo-se com ambas à sua própria cosmofania (...).

Modelos de gestão pública e as opções de reforma do XIX governo constitucional: análise do discurso

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas