982 resultados para Código dos concursos públicos


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Como continuación del tema abordado por el autor en la monografía previo a la obtención del título de Especialista Superior en Contratación Pública1 este trabajo pretende esencialmente examinar el estado de la contratación administrativa sujeta al régimen de la Ley de Contratación Pública, en lo que concierne a la etapa precontractual, en que comienza a tomar forma la voluntad administrativa, base del contrato público que prevé la sujeción a un procedimiento evidentemente anacrónico y que por consiguiente, a nuestro juicio, debe ser objeto de revisión y reducción firme. Con tal propósito el contenido de este trabajo, que se ha dividido en tres capítulos, hace referencia a ciertos conceptos preliminares, delibera sobre la elección o selección, que constituye o debe constituir la esencia de todo proceso de contratación para garantizar de inicio imparcialidad y transparencia; analiza la naturaleza jurídica de los concursos públicos, los sistemas de selección vigentes y precisa los aprestos y documentación de apoyo de orden técnico, económico y legal con que debe contarse obligatoriamente. Se pasa a analizar con sentido crítico la normativa de la Codificación de la Ley de Contratación Pública, para concluir con una propuesta concreta de simplificación de los procedimientos de contratación vigentes; lo que responde a la pregunta central de esta tesis. Como colofón, se esboza un proyecto de reformas a la Ley de Contratación Pública.

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Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Administração

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Neste trabalho, faz-se uma análise dos textos das provas do Concurso Vestibular UFRGS 2001 a partir da Lingüística Textual, tendo-se como referência Teorias da Enunciação. Busca-se verificar como se caracterizam os textos das provas do ponto de vista lingüístico. Para isso, baseando-se em elementos de textualização, analisam-se alguns aspectos que se destacaram na organização estrutural e enunciativa dos textos das provas. Nesta análise, faz-se também uma tipologização das seqüências textuais que aparecem nos textos das questões das provas. Conclui-se que os textos das provas do vestibular da UFRGS de 2001 caracterizam-se por estabelecer uma aparente proximidade do enunciador com o leitor por meio de alguns recursos de modalização enunciativa e, ao mesmo tempo, por uma tentativa de não-marcação da enunciação, tendo em vista se inserirem numa situação formal de avaliação. A forma como se compõem os textos das provas revela a tentativa de um máximo controle do sentido. É necessário, durante a elaboração das provas, que sejam previstos os conhecimentos e inferências que o leitor poderá fazer a partir de seu conhecimento de mundo e do conhecimento do conteúdo que está sendo avaliado. Por sua vez, o leitor precisa relacionar e mobilizar o seu conhecimento de mundo e do conteúdo avaliado com o que supostamente está de acordo com o mundo científico em que se insere a prova. Quanto mais os conhecimentos de mundo e de conteúdo do produtor e do leitor-candidato coincidirem, maior será a possibilidade de êxito do candidato nas provas. Este trabalho é de interesse especialmente aos estudiosos de língua em seus aspectos textuais e enunciativos, mas também o consideramos pertinente aos professores que preparam seus alunos para provas de escolha múltipla, seja de vestibulares ou concursos públicos em geral.

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Pós-graduação em Educação - IBRC

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Esse trabalho tem por objetivo a análise de livros didáticos jurídicos na perspectiva da história dos direitos europeu e brasileiro, tendo como referencial teórico o texto de Alain Choppin sobre as funções do livro didático. Foram analisados livros didáticos jurídicos produzidos desde a Antiguidade até os dias atuais, assim como importantes mudanças legislativas ocorridas em Portugal no século XVIII e no Brasil no século XIX. Seus autores são, em sua maioria, professores universitários, para que seus textos servissem de fonte de argumentos de autoridade na prática. Ao lado dos manuais, sempre foi recorrente o uso de apostilas elaboradas pelos professores ou pelos próprios alunos, a partir das anotações das aulas. Nos últimos tempos, os manuais sofrem a concorrência dos resumos voltados para concursos públicos e dos “cadernos” distribuídos pelos alunos pela Internet. As principais conclusões foram as de que os livros didáticos jurídicos são importantes para o aprendizado do Direito.

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El presente trabajo de investigación se propone estudiar desde el punto de vista del síndico y demás interesados el proceso de verificación de créditos. En opinión propia, la etapa más importante en los procesos concursales, siendo la llave de ingreso a la concurrencia concursal, dando el derecho a participar en el acuerdo (en caso de concurso preventivo) y en el cobro del dividendo falencial (en la hipótesis de quiebra). El presente trabajo está dirigido principalmente a estudiantes y profesionales de la carrera “Contador Público Nacional" que pretendan desempeñarse en la justicia como síndicos concursales. Asimismo, es de importancia a los efectos de asesorar a clientes, ya sea el deudor que se presenta en concurso o los acreedores que concurren al proceso a reclamar su acreencia. Se parte de la base que los contenidos mínimos e indispensables de la materia derecho concursal ya se conocen.

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Este estudo tem como propósito pesquisar o diretor de escola pública, refletindo sobre a sua prática cotidiana, suas perspectivas e realizações, visando atender a tantas e tão diferentes tarefas que lhe são impostas. Para tanto, fizemos uma investigação teórico-bibliografica sobre a gestão da escola pública, sua finalidade social, autonomia e a busca pela qualidade do ensino oferecido, além de uma análise dos concursos e formas de provimento do referido cargo e analisamos também a oferta de atualização profissional que foi oferecida pela SEE à equipe gestora das escolas públicas estaduais, através do curso de formação continuada Progestão. Na parte prática desta, realizamos uma roda de conversa - uma nova metodologia de pesquisa - com quatro diretores concursados e que atuam frente às escolas públicas estaduais de São Paulo e do Grande ABC e ouvimos deles depoimentos autênticos que retratam suas práticas diárias, tensões, dificuldades e realizações no desempenho de sua função, o que contribuiu em muito para a pesquisa aqui proposta. Apontamos ainda, como uma possível saída para essa situação, a gestão escolar na perspectiva multirreferencial e finalizando este estudo apresentamos as conclusões da pesquisa.(AU)

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Este estudo tem como propósito pesquisar o diretor de escola pública, refletindo sobre a sua prática cotidiana, suas perspectivas e realizações, visando atender a tantas e tão diferentes tarefas que lhe são impostas. Para tanto, fizemos uma investigação teórico-bibliografica sobre a gestão da escola pública, sua finalidade social, autonomia e a busca pela qualidade do ensino oferecido, além de uma análise dos concursos e formas de provimento do referido cargo e analisamos também a oferta de atualização profissional que foi oferecida pela SEE à equipe gestora das escolas públicas estaduais, através do curso de formação continuada Progestão. Na parte prática desta, realizamos uma roda de conversa - uma nova metodologia de pesquisa - com quatro diretores concursados e que atuam frente às escolas públicas estaduais de São Paulo e do Grande ABC e ouvimos deles depoimentos autênticos que retratam suas práticas diárias, tensões, dificuldades e realizações no desempenho de sua função, o que contribuiu em muito para a pesquisa aqui proposta. Apontamos ainda, como uma possível saída para essa situação, a gestão escolar na perspectiva multirreferencial e finalizando este estudo apresentamos as conclusões da pesquisa.(AU)

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Ao abrigo do Mestrado em Equipamentos e Sistemas Mecânicos, ramo de Projeto, Instalação e Manutenção de Sistemas Térmicos, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, o aluno pode, no segundo ano letivo, optar pela realização de um Estágio Curricular. Assim, este Relatório de Estágio constitui-se como documento final de curso e descreve as atividades desenvolvidas no decorrer do estágio na empresa Climacer, Climatização do Centro Lda. durante o ano letivo de 2011/2012. A área de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) é a atividade capital da empresa. Deste modo, o documento agora apresentado insere-se no âmbito de projeto e instalações de sistemas de AVAC. O estágio iniciou-se por um conhecimento geral da empresa, desenvolvendo-se posteriormente em três fases principais: a fase de Projeto, na qual se elaborou uma remodelação de um projeto de AVAC, (capitulo 2); a fase de Orçamentação, em que se realizaram inúmeros orçamentos, quer concursos públicos, quer privados (capitulo 3) e a fase de Direção de Obra, onde se acompanharam cinco obras, passando por todas as fases que um processo de obra contém, acompanhando individualmente, na parte final do estágio, uma obra por completo (capitulo 4). As duas primeiras fases (Projeto e Orçamentação) foram preponderantes para o desempenho na Direção de Obra. Nesta última fase, a capacidade de analisar problemas em obra e de encontrar as soluções mais adequadas de forma autónoma foi crucial. Com a realização do presente estágio, foi passivei aplicar a aprendizagem teórica e adquirir uma vasta experiência prática em contexto profissional.

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Este estudo tem como propósito pesquisar o diretor de escola pública, refletindo sobre a sua prática cotidiana, suas perspectivas e realizações, visando atender a tantas e tão diferentes tarefas que lhe são impostas. Para tanto, fizemos uma investigação teórico-bibliografica sobre a gestão da escola pública, sua finalidade social, autonomia e a busca pela qualidade do ensino oferecido, além de uma análise dos concursos e formas de provimento do referido cargo e analisamos também a oferta de atualização profissional que foi oferecida pela SEE à equipe gestora das escolas públicas estaduais, através do curso de formação continuada Progestão. Na parte prática desta, realizamos uma roda de conversa - uma nova metodologia de pesquisa - com quatro diretores concursados e que atuam frente às escolas públicas estaduais de São Paulo e do Grande ABC e ouvimos deles depoimentos autênticos que retratam suas práticas diárias, tensões, dificuldades e realizações no desempenho de sua função, o que contribuiu em muito para a pesquisa aqui proposta. Apontamos ainda, como uma possível saída para essa situação, a gestão escolar na perspectiva multirreferencial e finalizando este estudo apresentamos as conclusões da pesquisa.(AU)

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A investigação que a seguir se apresenta integra-se no âmbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, centrando-se a análise no “Mercado de Trabalho em Serviço Social no Sector Público em Portugal, nos anos 90. Análise a Partir da Abertura de Concursos Públicos.” Neste sentido procedeu-se a uma análise das ofertas de emprego em Serviço Social para a Administração Pública Central e para a Administração Pública Local, partindo do levantamento de concursos públicos, para Técnicos Superiores de Serviço Social, publicados em Diário da República, entre o dia 16 do mês de Agosto 1991 (data da publicação do Dec. -Lei nº 296/91 que veio criar e regulamentar a carreira de Técnico Superior de Serviço Social) até ao mês de Dezembro de 1999. Abordam-se as principais transformações no mundo do trabalho e suas repercussões no Serviço Social, considerando algumas questões da crise capitalista, globalização e implementação de políticas neo liberais. Analisam-se também, algumas das principais directrizes subjacentes aos programas do XI, XII e XIII Governos Constitucionais, existentes nos anos 90 em Portugal, e correspondentes políticas sociais que deste modo, contribuíram para o crescimento do mercado de trabalho dos Assistentes Sociais. Procedeu-se a uma abordagem sobre o estado da formação em Serviço Social e o reconhecimento da atribuição do grau de licenciatura em 1989, assim como a criação e regulamentação da carreira Técnica Superior de Serviço Social no sector público em 1991, e as principais alterações que a partir de então se fizeram sentir ao nível de mercado de trabalho. Pretende-se assim com este estudo, contribuir para um conhecimento mais aprofundado do mercado de trabalho no sector público na década de 90, dos Assistentes Sociais, dando a conhecer o número de concursos públicos (691) e número de vagas (1478) distribuídos pela Administração Pública Central (436 concursos e 1132 vagas) e pela Administração Pública Local (255 concursos e 346 vagas), apresentando as entidades que mais profissionais admitiram para os seus serviços. Apresentam-se também os tipos de concursos publicados (internos e externos), as categorias profissionais e a distribuição por distrito, correlacionando respectivamente, com o número de concursos e número de vagas.

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David Santos é cara conhecida de muitos de nós, tendo feito notícia a sua demissão do Museu do Chiado em Julho de 2015, cargo que ocupava desde 2013. Foi ainda director do Museu do Neo-Realismo (Vila Franca de Xira). É Historiador de arte e curador de arte moderna e contemporânea, sendo doutorado em Arte Contemporânea pela Universidade de Coimbra, mestre em História Política e Social, pela Universidade Lusófona, pós-graduado em História da Arte e licenciado em História, na variante de História de Arte, pela Universidade Nova de Lisboa. Mas é como subdirector da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), com responsabilidades atribuídas na área dos museus, cargo que ocupa desde Fevereiro de 2016, que nos concedeu esta entrevista. Ainda sem uma estratégia tornada pública que estabeleça orientações e metas para a política museológica a ser seguida, David Santos destaca, no entanto, uma das prioridades da DGPC para o campo dos museus e do património: uma “verdadeira” democratização do acesso. Como? No investimento na comunicação das colecções através do digital, na valorização das actividades por via de maior divulgação, nomeadamente publicidade, no estímulo às parcerias e na procura de mais apoios mecenáticos. É de realçar um dado positivo para 2017: a possibilidade de entrarem 37 assistentes técnicos para os museus, palácios e monumentos tutelados pela DGPC, com a abertura prevista de novos concursos públicos.

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Este artículo muestra cómo con bajo coste y riesgo se puede desarrollar un sistema de planificación de viaje multimodal, basado en un enfoque de código abierto y estándares ‘de facto’. Se ha desarrollado completamente una solución de código abierto para un sistema de información de transporte público puerta a puerta basado en estándares ‘de facto’. El cálculo de rutas se realiza mediante Graphserver, mientras que la cartografía se basa en OpenStreetMap. También se ha demostrado cómo exportar una base de datos real de horarios de transporte público como la del operador ETM (Empresa de Transporte Metropolitano de València) a la especificación de Google Transit, para permitir el cálculo de rutas, tanto desde nuestro prototipo como desde Google Transit

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Esta pesquisa é a resposta em parceria da FGV DIREITO RIO e da UFF à chamada formulada pela SAL/MJ e pelo PNUD em torno do seguinte tema: “processos de seleção para a contratação de funcionários públicos”, ou seja, concursos! Já não foi sem tempo a inclusão desta problemática na agenda das pesquisas institucionais na área de Direito, uma das mais afetadas pela reflexividade do recrutamento por concurso nas suas próprias fileiras profissionais. Vimos a grande mídia anunciar, uníssona, 2013 como “o ano dos concursos”. Porém, não é de hoje que os concursos lotam salas de aula, bancas de jornais, livrarias. O mercado da preparação e da organização de concursos é um dos mais promissores e crescentes no Brasil, e um dos menos regulados. Esperamos, com esta pesquisa, diminuir o abismo entre o impacto deste fenômeno na nossa realidade e o discurso científico produzido sobre ele.

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Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.