O livro didático no ensino do direito

Esse trabalho tem por objetivo a análise de livros didáticos jurídicos na perspectiva da história dos direitos europeu e brasileiro, tendo como referencial teórico o texto de Alain Choppin sobre as funções do livro didático. Foram analisados livros didáticos jurídicos produzidos desde a Antiguidade até os dias atuais, assim como importantes mudanças legislativas ocorridas em Portugal no século XVIII e no Brasil no século XIX. Seus autores são, em sua maioria, professores universitários, para que seus textos servissem de fonte de argumentos de autoridade na prática. Ao lado dos manuais, sempre foi recorrente o uso de apostilas elaboradas pelos professores ou pelos próprios alunos, a partir das anotações das aulas. Nos últimos tempos, os manuais sofrem a concorrência dos resumos voltados para concursos públicos e dos “cadernos” distribuídos pelos alunos pela Internet. As principais conclusões foram as de que os livros didáticos jurídicos são importantes para o aprendizado do Direito.

This work aims at the analysis of textbooks from the perspective of the History of European and Brazilian Laws, based on the theoretical work written by Alain Choppin about the textbook functions. It was also analyzed legal textbooks produced since antiquity up to now, as well as important legal changes that occurred in Portugal in the 18th Century and in Brazil in the 19th Century, in order to analyze the content and use of these materials in law courses. Authors of textbooks and handbooks are mostly law professors, so that their texts serve as a source of arguments of authority in legal practice. Furthermore, students have always been using handouts prepared by professors or by themselves, from class notes. Lately, the manuals are suffering competition-oriented of summaries and handouts distributed by students over the Internet. The main conclusions were that legal textbooks are important for the learning of law.