Esclavos en el reino de Toledo

Resumen: La esclavitud en la Edad Moderna supuso una realidad social muy arraigada. Último eslabón de una sociedad estamental, en este trabajo, enmarcado espacialmente en el reino de Toledo en tierras de Castilla se analizan diversos aspectos de la condición de los esclavos: descripción y aspecto físico, tipología de las causas de esclavitud, comercio de esclavos, ocupaciones y servicios a que se dedicaban, comportamiento y conflictividad social y finalmente la manumisión. Para ello se han utilizado fuentes procedentes de archivos religiosos, de la nobleza y abundante documentación notarial y judicial.

Producción de biomasa de nacedero (Trichanthera gigantea) en diferentes escenarios de sombra y frecuencias de cortes, en el Rancho Ebenezer. Niquinohomo, Masaya

Con el objeto de contribuir al uso y manejo de nuevas especies forrajeras como alternativas para la alimentación animal, se realizó un estudio en el Rancho Agroecológico de Especies Menores Ebenezer (RAEME), ubicado a 4 km del Municipio de Niquinohomo, Departamento de Masaya. El cual está a una altitud de 384 msnm, con latitud norte de 11 °52'25. 1 8" y longitud oeste de 86°05'14.89", precipitación media anual es de 1,200 mm, con periodos lluviosos generalmente en los meses de Julio a Noviembre y con temperaturas mínimas de 22° e y máximas de 38° e, variando estas durante todo el afio. Los suelos son de textura franco arcilloso y una profundidad efectiva de 40 cm. Se utilizaron plantaciones de nacedero (Trichanthera gigantea), bajo tres escenarios de sombra ( 4 hrs sol o penumbra, 8 hrs sol o sombra y más de 8 hrs sol), los que fueron establecidos hacia tres años y tenían espaciamientos de 1 m entre surcos y 1 m entre plantas. Además se realizaron cuatro frecuencias de corte (30, 60, 90 y 120 días). Se evaluaron las características morfoestructurales de nacedero, como: grosor, altura y número de tallos y rebrotes. Así como la producción de biomasa forrajera y el contenido de proteína. Al iniciar el estudio se hizo un corte de uniformidad. Posteriormente se seleccionaron cinco plantas sobre las cuales se evaluaron las características morfoestructurales, la producción de biomasa y el contenido de proteína. Se encontró que los mejores resultados de la morfoestructura de nacedero se presentan bajo condiciones de sombra o 8 hrs sol, seguido de la penumbra o 4 hrs sol, así mismo que la producción de biomasa fue mejor cuando los cortes se realizaron cada 120 días, siendo estas mayores cuando estaban en condiciones de sombra y penumbra (3 l y 32 t ha•' respectivamente). En cambio los contenidos de proteína fueron mayores cuando los intervalos de cortes eran menores (60 días), los cuales fluctuaron entre 20 y 23%. Encontrándose una relación inversa entre la edad de corte y producción de biomasa con respecto al contenido de proteína. Se concluye que el nacedero requiere de sombra para su buen comportamiento morfoestructural y productivo.

El Concilio de Constanza y el fin del Cisma : el rol del reino de Castilla en el camino hacia la unidad

Resumen: El Concilio de Constanza (1414-1418) fue la instancia definitiva de solución del Cisma de Occidente. Sus decisiones condujeron

A questão da transparência fiscal dos códigos de conduta parlamentar : estudo comparado da África do Sul, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa - 2011 : visitas técnicas à Assembleia da República (Portugal) e ao Parlamento do Reino Unido

Relata os encontros realizados durante o 1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, entre outubro e novembro de 2011 na Câmara dos Deputados.

Informe sobre los fallecimientos en prisión del sacerdote vasco Juan Izurrategui, y del Ex-Presidente de las Cortes españolas Julián Besteiro.

Fecha: 1-1966 (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-20 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America, que casarem com indias della, não ficaõ com infamia alguma, antes se faraõ dignos da sua Real attençaõ, e faraõ preferidos nas terras, em que se estabelecerem, para os lugares, e occupações, que couberem na graduaçaõ de suas pessoas; e seus filhos, e descendentes seraõ habeis, e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razaõ destas alianças, em que se comprehendem as que já se achaõ feitas antes desta resoluçaõ; e que o mesmo se praticará com os portuguezes, que casarem com indios, e os seus filhos, e descendentes, como assima se declara : para V. Magestade ver

Coleção Marcio Moreira Alves.

Relação dos festejos, que a feliz acclamação do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votarão os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glorião os fastos portuguezes

Apresenta a descrição dos festejos, iluminação das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Comércio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.

Convenção addicional ao Tratado de 22 de janeiro de 1815, entre os muito altos, e muito poderosos senhores El-Rei do Reino Unido de Portugal, do Brazil, e Algarves, El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha, e Irlanda : feita em Londres pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 28 de julho de 1817, e ratificada por ambas

Define ser lícito o tráfico de escravos nos territórios portugueses ao sul do Equador. Ou seja, em Angola e Moçambique.

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas

Por este tratado, a Inglaterra abre mão da cobrança do restante do empréstimo de 600 mil libras que fizera a Portugal em 1809, a título de indenização.

Regulação e a promoção de conteúdo audiovisual nacional na era da convergência digital: uma análise comparativa do Reino Unido, França e Brasil

Investiga como a produção e a distribuição de programas de televisão, filmes e outros conteúdos audiovisuais de produção nacional podem ser promovidas pela regulação. O estudo identifica as atuais ferramentas regulatórias e as diferentes políticas adotadas para a promoção do conteúdo nacional. Ele também aponta novas questões resultantes da transformação substancial que a mídia tem sofrido nos últimos anos. O setor audiovisual hoje é caracterizado pela abundância de canais de televisão e de serviços de telecomunicações e pela convergência digital em curso. Este novo cenário impacta a eficiência e a racionalidade da regulamentação dos conteúdos. Focada no Reino Unido, França e Brasil, esta pesquisa comparativa investiga as mudanças regulatórias, políticas, sócio-culturais, econômicas, tecnológicas e mercadológicas dos serviços de comunicação nas últimas décadas e como esse desdobramento tem influenciado a oferta de conteúdo audiovisual nacional. O ponto de partida da análise é a década de oitenta, quando a radiodifusão começou a ser gradualmente liberalizada em diversos países, e termina na primeira década do novo milênio, quando as tecnologias da informação, as telecomunicações e a radiodifusão convergem para a oferta de serviços interconectados, complementares e suplementares.

Repertorio dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes : dirigido ao muito Illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redondo, regedor da justiça deste reino / per o licenciado Duarte Nunez do Lião, Procurador da Casa da Soppricação

As ‘Ordenaçoens do Senhor Rey D. Manuel’, conhecidas como Manuelinas, foram promulgadas, pela primeira vez, em 1514. Posteriormente, o rei mandou que esta edição fosse destruída, sendo substituída pela segunda e definitiva edição de 1521. Esta edição diferencia-se da primeira pela inclusão de muitas outras leis e ordenações pelo número de títulos, pela substância da legislação, pela ordem e disposição das matérias e pelo prólogo. O trabalho de organização deveu-se ao Chanceler-Mor Rui de Grã e ao Desembargador Cristóvão Esteves, principalmente. Em seu plano geral, as novas ‘Ordenaçoens’, embora redigidas em estilo mais conciso e decretatório, seguem o ‘Código Afonsino’, seu predecessor. Divergem desse código apenas na omissão de certas disposições que, na época, já haviam caducado e na introdução de outras providências adotadas no decurso dos sessenta anos de intervalo entre as duas compilações. Em 1560, Duarte Nunes do Leão organizou e dirigiu a elaboração do ‘Repertório dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes’, complementando a coleção já existente

Carta que ao Illustre Deputado em Cortes o Senhor Luiz Nicolao Fagundes Varella, escreveo hum zellozo patriota em 14 de dezembro de 1821, dada á luz por José Alves Ribeiro de Mendonça

Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4, p. 219.