990 resultados para municipal
Resumo:
Existe uma certa assimetria na distribuio do desmatamento da Amaznia Legal brasileira, concentrando-se particularmente nos estados do Mato Grosso, Par e Rondnia, o que estaria, em princpio, associado a certas caractersticas comuns de suas atividades produtivas predominantes, como a pecuria, a explorao madeireira e, mais recentemente, a expanso da produo de gros. Todavia, pode-se indagar se possvel a formao de grupos de economias municipais com caractersticas semelhantes, quanto s causas ligadas ao desmatamento. Com este objetivo em mente, procura-se neste artigo testar a hiptese de convergncia em clubes a partir das reas desmatadas dos municpios da Amaznia Legal no perodo de 2000 a 2004. A fim de alcanar o objetivo proposto foi utilizado um modelo com efeito limiar (threshold) baseado em Hansen (2000). Os resultados empricos corroboram a hiptese levantada, no que concerne a formao de quatro clubes de convergncia.
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Aborda as temticas da violncia e das polticas pblicas concebidas para a proteo mulher. A pesquisa se prende em duas gestes no Municpio de Belm, concentra seu foco de anlise nas polticas de Sade, Assistncia Social e Justia. O objetivo avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideolgico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante proteo social mulher. A abordagem da temtica baseia-se em pesquisa bibliogrfica e documental, neste ltimo adotando como fonte principal os relatrios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores Cmara Municipal de Belm. A anlise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na conduo das polticas pblicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gesto do PT notadamente nas polticas de Sade e de Assistncia Social. Cabe, porm, ressalvar que o avano nestas polticas coincide e est condicionado a implantao dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistncia social, que ocorre de forma federada sob a coordenao das instncias do governo federal.
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Reflete acerca da participao que se realiza no Conselho Municipal de Assistncia Social do Municpio de Soure. A constituio deste estudo contemplou pesquisa bibliogrfica, documental, entrevista, observao. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistncia social do municpio. Os resultados deste estudo indicam que a participao efetivada neste Conselho Municipal de Assistncia Social no se constitui enquanto processo de emancipao social, mas reitera relaes histricas de dominao e excluso, o que tende a protelar uma gesto democrtica, pois fortalece a participao gerencial.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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O mercrio um perigoso metal e uma importante fonte de contaminao ambiental no Brasil e sobretudo na Amaznia. O principal rgo-alvo deste metal o SNC onde causa danos que podem levar aos sintomas clssicos: ataxia, parestesia, disartria e alteraes no desenvolvimento do sistema nervoso de crianas. A contaminao mercurial nos rios amaznicos aumenta a quantidade encontrada nos peixes, principalmente os que esto no topo da cadeia alimentar, expondo dessa forma a populaes ribeiras intoxicao mercurial, uma vez que o peixe um elemento central na dieta dessas populaes. Por isso, fundamental o monitoramento peridico dos nveis de mercrio nas espcies de peixes consumidas nessa regio. Nosso trabalho se props a identificar os nveis de metilmercrio e mercrio inorgnico nas espcies de peixes mais consumidas pelas populaes ribeirinhas da regio do Tapajs e comparlos com os nveis encontrados em peixes da mesma espcie obtidos na regio de Belm. Alm disso, realizar uma comparao com os resultados obtidos por Dos Santos et al. (2000) e analisando os nvel atuais e os antigos. Os peixes foram coletados no mercado municipal de Itaituba, no Tapajs, e no mercado do Ver-o-peso, em Belm. Amostras de msculo de cada peixe foram liofilizadas e analisadas pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) para quantificao do metilmercrio e do mercrio inorgnico. Os resultados obtidos no presente trabalho mostraram que somente os peixes piscvoros da regio do Tapajs apresentam nveis de metilmercrio acima do limite preconizado pela OMS (0,5 g/g). Em todos todos os grupos do estudo, os nveis de mercrio inorgnico esto bem abaixo deste limite. A espcie mais contaminada foi a Brachyplatystoma flavicans (dourada) chegando a ultrapassar at cinco vezes o limite de tolerncia da OMS. Com nossos dados, pode-se dizer que os peixes da regio do Tapajs continuam atualmente expostos a altas concentraes de mercrio. As espcies no-piscvoras tiveram baixas concentraes de mercrio orgnico, sendo aptas para consumo humano. O presente estudo apoia a importncia do monitoramento continuado dos ambientes considerados expostos e no expostos na Amaznia. O conhecimento originado por este monitoramento fomentar definitivamente o desenvolvimento de estratgias de preveno e de aes governamentais perante o problema da contaminao mercurial na Amaznia.
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Esta pesquisa teve como objetivo investigar o processo de institucionalizao da disciplina de Libras no currculo oficial da Secretaria Municipal de Educao de Castanhal-Pa.O municpio inseriu como disciplina obrigatria, da Educao Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educao de Jovens e Adultos, a disciplina de Libras, para todos os alunos. A partir deste dado, buscamos fazer um estudo de caso, na referida secretaria, para estudarmos o processo de institucionalizao da Libras no currculo. Iniciamos com o levantamento bibliogrfico, acerca das seguintes temticas: Educao Especial, Educao Inclusiva, Educao de Surdos e Currculo. Alm disso, realizamos tambm, o levantamento documental das legislaes nacionais e internacionais que norteiam a educao especial e a inclusiva, mais ainda as especficas da rea da surdez. Buscamos tambm, em Castanhal os documentos referentes a insero da disciplina. Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semi-estruturada com dois tcnicos da secretaria e o Secretrio de Educao, por estarem ligados diretamente com a insero da disciplina. E, a partir dos dados, observamos que a Libras foi inserida, pela equipe tcnica da secretaria, juntamente com o Secretrio de Educao (no envolvendo a comunidade escolar), justificando tal insero, tanto pela barreira comunicativa do surdo, quanto pela necessidade de uma poltica inclusiva. Legalmente, a disciplina foi fundamentada no direito educao, proposto tanto pela Constituio de 1988, quanto pela LDB n9394/96, alm do direito outorgado ao surdo, de ter acesso Libras, conforme afirma a Lei 10.098/00 e o Decreto n5626/05 e, no municpio, a disciplina inserida, na Parte Diversificada do currculo, por meio do Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino de Castanhal. Para viabilizar a oferta da disciplina, o municpio: oferece formao para os professores; intrprete de Libras, em algumas escolas; instrutor na equipe tcnica, para dar suporte e formao; material didtico, produzido pelos professores, com o apoio da equipe tcnica e do Secretrio, na busca de materiais especficos em Libras, para subsidiar a prtica de sala de aula. O municpio, prope-se a realizar uma educao bilnge, no entanto, permite a comunicao total, alm disso, o currculo permeado de contradies pois, de um lado incentiva a eliminao de barreiras atitudinais, mas, por outro, ainda reflete um modelo mdico clnico de surdez, atravs de contedos que ressaltam a deficincia. Alm dessa questo, a oferta da disciplina para surdos e ouvintes, exige o tratamento da mesma como primeira e como segunda lngua, o que no contemplado nos cursos de formao. Por fim, percebemos que apesar de ser louvvel esta iniciativa, ainda h lacunas, que devem ser problematizadas nesse processo, a fim de construir uma disciplina que respeite o status lingustico e cultural da Libras.
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Este estudo sobre O Controle Social no Sistema Municipal de Ananindeua: Desafios e Possibilidades objetivou analisar a organizao e o funcionamento dos rgos gestores das polticas educacionais, a fim de compreender de que forma vem sendo exercido o controle social pelos Conselho Municipal de Educao, Conselho de Alimentao Escolar e Conselho Municipal do Fundeb, a partir da institucionalizao do mencionado sistema de ensino. Para responder s questes norte adoras desta pesquisa foram utilizados os seguintes instrumentos: anlise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelam que a sociedade civil vem ocupando majoritariamente os espaos de gesto das polticas sociais, por meio dos rgos colegiados em relao representao governamental, muito embora as dimenses enfocadas anteriormente ainda se encontrem em vias de construo, havendo maior incidncia da dimenso propositiva no Conselho Municipal de Educao. Todavia, os rgos colegiados, de maneira geral, manifestam dificuldades tcnico-operacionais para o exerccio da funo fiscalizadora, o que vem implicando na no incorporao dos resultados das avaliaes das polticas educacionais nas decises do governo. Esses aspectos evidenciaram a necessidade de maiores investimentos na formao continuada dos atores sociais, para o atendimento efetivo de uma perspectiva mais ampla de controle social.
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A dissertao trata sobre a poltica salarial dos professores municipalizados do municpio de Tucuru do Estado do Par. Objetiva avaliar a poltica salarial dos professores no contexto da municipalizao do ensino e tenta contribuir com a avaliao da poltica educacional no Par, no perodo entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a poltica salarial face ao carter da poltica educacional do programa de "descentralizao", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministrio da Educao, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigao atentou para modelos de polticas de financiamento de orientao nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradies na relao do projeto nacional de municipalizao com a gesto local em que a poltica salarial dos professores sofre perdas na remunerao. A questo norteadora do estudo acontece frente instigao da existncia de alteraes nos salrios dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o municpio de Tucuru, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, tcnicos, secretrio de educao e sindicalistas do SINTEPP. Ento, o estudo indicou que a poltica salarial dos professores sofreu alteraes; progressiva extino destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedncia ao municpio que nos fizeram observar um modo imposto na conduo da poltica municipalista no Par. No contexto desta poltica avaliamos haver ajustes ideolgicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.
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Ps-graduao em Cincia da Informao - FFC
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Ps-graduao em Cincia da Informao - FFC
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O uso de plantas medicinais no Munic pio de Benevides: Elaborao do Memento Fitoterpico e Introduo da Poltica de Plantas Medicinais no Municpio de Benevides um trabalho, desenvolvido com o objetivo de levantar as espcies vegetais utilizadas por usurios do SUS e profissionais de sa de, integrados na Estratgia Sade da Famlia do municpio de Benevides, com vistas elaborao do Memento Fitoterpico do municpio, como primeiro passo para a institucionalizao da Poltica Municipal de Plantas Medicinais. Para o levantamento dos dados, utilizou-se a tecnologia social Etnofarmcia, desenvolvida e aplicada em parceria com a comunidade, envolvendo a aplicao do formulrio etnofarmacutico aos usurios do SUS e profissionais de sade, o que permitiu uma anlise quanti - qualitativa dos dados. Os resultados indicaram que a utilizao de plantas medicinais pela populao entrevistada uma prtica intensa e se deve, em parte, dificuldade que os usurios do sistema tm em acessar os medicamentos sintticos prescritos nas Unidades Sade da Famlia (USF) do municpio e ao baixo padro de renda das famlias entrevistadas. Quanto aos profissionais de sade, os resultados indicam sensibilidade dos mesmos ao tema e disposio para prescrio, desde que se tenha disponvel capacitao, protocolo cln ico e plantas medicinais nas USF. Para compor o Memento Fitoteraputico, foram selecionadas as espcies: Chenopodium ambrosioides, Linn. (mastruz); Eleutherine plicata, Herb (marupazinho); Mentha pulegium, Linn. (hortelzinho); Coleus amboinicus, Lour. (boldo) e Arrabidaea chica, Velrt. (parir), segundo os critrios de frequncia de citao, perfil epidemiolgico do municpio, interesse do Ministrio da Sade e manejo da espcie.
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O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa Quem e quanto ganha o professor da Educao Bsica da Rede Municipal de Educao de Belm?, que objetivou traar um Perfil de Professores da Rede Municipal de Educao de Belm de acordo com quatro indicadores: sexo; formao; formao por rea de atuao; e remunerao. Utilizou-se a pesquisa bibliogrfica e documental. Concluiu-se que, de acordo com os indicadores, a maioria dos professores do sexo feminino; tm formao em nvel superior, com exceo dos que atuam na Educao Infantil; no que tange remunerao, a composio salarial demonstra que independentemente da formao, os professores recebem vencimentos iguais e que as gratificaes diferenciam o valor das remuneraes.
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A pesquisa trata sobre o trabalho docente na educao bsica na rede municipal de ensino em Belm. O problema que conduziu a investigao foi a procura da possvel relao entre as condies de trabalho e a precarizao e intensificao do trabalho docente na rede municipal de ensino de Belm. O objetivo geral foi analisar a partir de dados da pesquisa nacional Trabalho Docente na Educao Bsica, as condies de trabalho dos docentes que atuam na rede municipal de ensino fundamental em Belm; de modo mais especfico se buscou: analisar as polticas educacionais entre os anos de 2003 a 2010 e suas possveis repercusses no trabalho docente; investigar, a partir dos dados da pesquisa Trabalho Docente na Educao Bsica, a precarizao e a intensificao do trabalho docente nas escolas pesquisadas. Para consecuo da pesquisa foi realizada uma reviso bibliogrfica referente s condies de trabalho, intensificao e precarizao do trabalho docente. O procedimento terico-metodolgico consistiu em uma pesquisa documental, na qual utilizou-se os dados secundrios da pesquisa Trabalho Docente na Educao Bsica referente ao estado do Par, estabelecendo relaes com as legislaes que tratam sobre a valorizao, remunerao e as condies de trabalho desse profissional. As concluses a que se chegou permitem inferir que o trabalhador docente no est satisfeito com vrios aspectos relacionados s condies de trabalho, o salrio, a carreira, a infraestrutura da escola, dentre outros. A anlise dos dados indica que os professores pertencentes rede municipal de ensino em Belm esto passando por processos de precarizao e intensificao do trabalho em funo das condies materiais e objetivas que perpassam a profisso docente nesse municpio.
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O objetivo desse trabalho analisar a gesto municipal sobre o Benefcio de Prestao Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituio Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salrio mnimo mensal pessoas com 65 anos ou mais de idade e pessoas com deficincia incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a do salrio mnimo. A pesquisa emprica teve como lcus o municpio de Castanhal. A motivao para realizao deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da populao e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discusso sobre a Poltica de Assistncia Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefcio de Prestao Continuada, para por fim, apresentar como o municpio organiza sua poltica de assistncia social, como realizada a gesto do BPC pelo Poder Executivo e a atuao do Conselho Municipal de Assistncia Social. Ao longo deste trabalho possvel observar o baixo nvel de acompanhamento dos beneficirios do BPC pela rede de Proteo Social Bsica e a ausncia de controle social.
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Este trabalho parte da compreenso de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contnuo de transformao do ser humano, e construo social que depende da estrutura social, cultural e econmica de cada povo, considerando a realidade da Poltica Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participao nas polticas sociais. Como a participao se desenvolve no espao pblico do conselho do idoso, o lcus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belm. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participao voltada para o controle social, foi realizada uma anlise documental do Conselho no perodo de 2006 a 2010. Nela pde ser constatada uma fragilidade na documentao existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberaes e da ausncia de registros das aes sobre visitas s entidades e da organizao da Conferncia Municipal. A anlise documental revela que as aes desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na poltica pblica quanto ao papel do Conselho. Logo, no podem ser consideradas como exerccio de controle social, uma vez que a participao dos membros do Conselho restrita, e no influencia na poltica municipal de stinada ao idoso.
