Reconstitución y europeización de España : programa para un partido nacional /

"Regeneracion y tutela social: Isabel de Casstilla. Juan Bautista Colbert": p. [301]-364.

Orthopädie; oder, Die Kunst, bei den Kindern die Ungestaltheit des Leibes zu verhüten und zu verbessern. Alles durch solche Mittel, welche in der Väter und Mütter, und aller der Personen Vermögen sind, welche Kinder zu erziehen haben

Includes German translation and Latin text of "Quaestio medica ... An praecipua valetudinis tutela exercitatio?" for which Andry was praeses and L. J. Le Thieullier, respondent.

Spesa pubblica in Sanità, Istruzione e Ricerca: efficienza, efficacia e determinanti

La ricerca intende analizzare l’efficacia della spesa pubblica, l’efficienza e le loro determinanti nei settori della Sanità, dell’Istruzione e della Ricerca per 33 paesi dell’area OCSE. L’analisi ha un duplice obiettivo: da un lato un confronto cross country e dall’altro un confronto temporale, prendendo in considerazione il periodo che va dal 1992 al 2011. Il tema della valutazione dell’efficacia e dell’efficienza della spesa pubblica è molto attuale, soprattutto in Europa, sia perché essa incide di quasi il 50% sul PIL, sia a causa della crisi finanziaria del 2008 che ha spinto i governi ad una riduzione dei bugdet e ad un loro uso più oculato. La scelta di concentrare il lavoro di analisi nei settori della Sanità, dell’Istruzione e della Ricerca e Sviluppo deriva da un lato dalla loro peculiarità di attività orientate al cliente (scuole, ospedali, tribunali) dall’altro dal ruolo strategico che essi rappresentano per lo sviluppo economico di un paese. Il lavoro è articolato in tre sezioni: 1. Rassegna dei principali strumenti metodologici utilizzati in letteratura per la misurazione della performance e dell’efficienza della spesa pubblica nei tre settori. 2. Valutazione e confronto dell’efficienza e della performance della spesa pubblica dal punto di vista sia temporale sia cross-country attraverso la costruzione di indicatori di performance e di efficienza della spesa pubblica (per approfondire l'indice dell'efficienza ho applicato la tecnica DEA "bootstrap output oriented" con indicatori di output ed input non simultanei mentre l’evoluzione dell’efficienza tra i periodi 2011-2002 e 2001-1992 è stata analizzata attraverso il calcolo dell’indice di Malmquist). 3. Analisi delle variabili esogene che influenzano l’efficienza della spesa pubblica nei settori Salute, Istruzione e Ricerca e Sviluppo attraverso una regressione Tobit avente come variabile dipendente i punteggi di efficienza DEA output oriented e come variabili esogene alcuni indicatori scelti tra quelli presenti in letteratura: l’Indicatore delle condizioni socioeconomiche delle famiglie (costruito e applicato da OCSE PISA per valutare l’impatto del background familiare nelle performance dell’apprendimento), l’Indicatore di fiducia nel sistema legislativo del paese, l’Indicatore di tutela dei diritti di proprietà, l’Indicatore delle azioni di controllo della corruzione, l’Indicatore di efficacia delle azioni di governo, l’Indicatore della qualità dei regolamenti, il PIL pro-capite. Da questo lavoro emergono risultati interessanti: non sempre alla quantità di risorse impiegate corrisponde il livello massimo di performance raggiungibile. I risultati della DEA evidenziano la media dei punteggi di efficienza corretti di 0,712 e quindi, impiegando la stessa quantità di risorse, si produrrebbe un potenziale miglioramento dell’output generato di circa il 29%. Svezia, Giappone, Finlandia e Germania risultano i paesi più efficienti, più vicini alla frontiera, mentre Slovacchia, Portogallo e Ungheria sono più distanti dalla frontiera con una misura di inefficienza di circa il 40%. Per quanto riguarda il confronto tra l’efficienza della spesa pubblica nei tre settori tra i periodi 1992-2001 e 2002-2011, l’indice di Malmquist mostra risultati interessanti: i paesi che hanno migliorato il loro livello di efficienza sono quelli dell’Est come l’Estonia, la Slovacchia, la Lituania mentre Paesi Bassi, Belgio e Stati Uniti hanno peggiorato la loro posizione. I paesi che risultano efficienti nella DEA come Finlandia, Germania e Svezia sono rimasti sostanzialmente fermi con un indice di Malmquist vicino al valore uno. In conclusione, i risultati della Tobit contengono indicazioni importanti per orientare le scelte dei Governi. Dall’analisi effettuata emerge che la fiducia nelle leggi, la lotta di contrasto alla corruzione, l’efficacia del governo, la tutela dei diritti di proprietà, le condizioni socioeconomiche delle famiglie degli studenti OECD PISA, influenzano positivamente l’efficienza della spesa pubblica nei tre settori indagati. Oltre alla spending review, per aumentare l’efficienza e migliorare la performance della spesa pubblica nei tre settori, è indispensabile per gli Stati la capacità di realizzare delle riforme che siano in grado di garantire il corretto funzionamento delle istituzioni.

TRANSFORMAÇÃO MÍSTICA NA RELIGIÃO DO APÓSTOLO PAULO A recepção do Moisés glorificado em 2º Coríntios na perspectiva da experiência religiosa

Esta tese é um estudo do conceito de transformação místico-apocalíptica na perspectiva da experiência religiosa e que tem como objeto o caso paulino. As pesquisas sobre Paulo Apóstolo geralmente acompanham a abordagem tradicional que o vê como pensador e teólogo. Mas, em sintonia com algumas obras do passado e especialmente as mais recentes sobre Paulo em relação à apocalíptica e misticismo judaicos, esta tese desenvolve uma análise na perspectiva da experiência religiosa. Considerando a tradição de ascensão visionária como quadro de plausibilidade, é apresentada uma análise dos relatos de ascensão da literatura judaica antiga, com destaque para Moisés, aqui comparado com a recepção paulina do Moisés transformado em 2º Coríntios. O resultado da pesquisa foi que a literatura judaica antiga testemunha um padrão de transformação proléptica em ascensão celestial que fazia parte das crenças e práticas religiosas. A linguagem usada por Paulo em 2º Coríntios, notoriamente no capítulo 3, demonstra que ele estava envolvido em tais crenças e práticas, ainda que com conotações próprias. O Moisés transformado de face gloriosa de Êxodo 34, que foi recebido pelas tradições judaicas como um viajante celestial, o que era corrente nos tempos paulinos, é o foco de Paulo em 2º Coríntios 3. Para Paulo, sua condição é superior à de Moisés porque ele tem acesso livre e permane nte à gloria de Deus, acesso esse estendido a seus correligionários e que resulta em processo de transformação proléptica. Também porque seu evangelho é uma revelação cristológica divina última superior ao que foi revelado a Moisés no Sinai. Este acesso livre e permanente que inclui esta transformação antecipada se dá em termos de cultos extáticos de natureza visionária.(AU)

20 ANOS DE INCLUSÃO: O MUNICÍPIO DE DIADEMA

O município de Diadema é conhecido no panorama público pela criação e implementação de programas inovadores em várias áreas das políticas públicas. Na educacional, a educação inclusiva foi inicialmente implementada nos anos 1990, muito antes da leis federais que atualmente vêm sendo amplamente discutidas. Como resultado, em 2000 o município recebeu o prêmio da Fundação Getúlio Vargas, que objetivava incentivar inovações na administração e prestação de serviços públicos municipais e estaduais: Programa de Inclusão Caminhos para a Inclusão Social: múltiplas leituras no olhar da diferença . Dessa forma, com o reconhecimento desse trabalho, em 2002 a educação especial foi contemplada com o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reformar, ampliar e adequar todas as instalações do CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social), com vistas a melhoria do atendimento a crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. O recurso também previa adequação arquitetônica nas escolas municipais objetivando mais acessibilidade. Trata-se, portanto, de um município que dispõe de uma experiência valorosa na implementação de políticas públicas de inclusão social e educacional, além dos serviços de suporte pedagógico para essa inclusão. Em face desses pressupostos esta pesquisa parte da análise das bases conceituais e das influências do pensamento pedagógico de Paulo Freire que permearam o desenvolvimento da educação nesse município e tem como objetivos compreender os procedimentos desenvolvidos em Diadema para a efetivação do trabalho pedagógico e conhecer, a relação do que foi desenvolvido com o que hoje estabelecem as normativas federais. Assim, são questões norteadoras para este trabalho: o que foi considerado como inclusão educacional naquele momento em Diadema? Qual a formação teórica dos agentes envolvidos nesse trabalho pedagógico? Quais são os aspectos inovadores das normas desenvolvidas no município? Como comparar o trabalho desenvolvido e as normativas federais atuais? Para responder a esses questionamentos este estudo, de cunho qualitativo, teve como referencial teórico, além da legislação nacional e municipal, as concepções de Mendes (2010) e Mainardes (2006; 2009), entre outros autores. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas a gestores e professores, possibilitou evidenciar que o panorama democrático contribuiu de forma muito antecipada para a implementação de um modelo de inclusão educacional, ousado e produtor de procedimentos pedagógicos, metodológicos de grande atualidade.

Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção

La diversidad sexual emerge en las Américas como una de las cuestiones más importantes en relación con la protección y promoción de los derechos humanos. A partir de la democratización de la mayor parte de los Estados Sudamericanos en los años 80, se ha iniciado una discusión acerca de la ampliación del concepto de igualdad con el fin de introducir el derecho a la diferencia como otra expresión de la dignidad de la persona humana, cuyos estudios fueron encabezado de lo que se llamaba La hermenéutica de la Diversidad. En este escenario, el Derecho Internacional de los Derechos Humanos aparece como el principal responsable por el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano, lo que permite la asignación de temas tales como la sexualidad y el género en la agenda de los principales órganos regionales de protección de derechos humanos, así como en la agenda de algunos Estados, que por su promoción de políticas de diversidad han llegado a ser considerados empresarios normativos en relación con el libre ejercicio de la sexualidad humana. En este sentido, se pretende con esta tesis analizar el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano en el marco del sistema interamericano de protección, comprobando el potencial normativo de Argentina, Brasil y Uruguay con respecto a la adopción de normas internas promoción de la diversidad sexual. También tenemos la intención de analizar la norma internacional llamada Convención Interamericana contra todas las formas de discriminación e intolerancia como el primer tratado producido por el sistema interamericano para la protección de la sexualidad como un derecho digno de protección. La investigación ha demostrado que después de la posición adoptada por la Comisión y la Corte Interamericana respecto al ejercicio de la sexualidad, países como Argentina, Brasil y Uruguay promovieron un progreso significativo en el campo de las libertades individuales y en el campo de las políticas públicas de asignación de la sexualidad como un derecho que necesita de una protección efectiva del Estado

Strategie di intervento per la difesa del mare e della costa dagli inquinamenti accidentali di idrocarburi

Il presente lavoro di tesi nasce dall’esigenza di comprendere e studiare come viene affrontata, e gestita, l’emergenza in mare derivante dallo sversamento accidentale, o volontario, di idrocarburi; il sistema di risposta nazionale a questo genere di emergenze si sviluppa su più livelli e per ogni livello sono individuati gli organi responsabili e i relativi compiti. Le azioni da intraprendere sono specificate negli elaborati di pianificazione redatti dall’Agenzia Nazionale di Protezione Civile, dal Ministero dell’Ambiente e della Tutela del territorio e del Mare, dalle Capitanerie di Porto Locali, dalle Province e dai Comuni; i primi 3 si occupano dell’emergenza in mare, mentre le Province e i Comuni si occupano degli interventi da attuare sulla costa in seguito allo spiaggiamento degli idrocarburi. La regione Emilia-Romagna, in particolare, non possiede elaborati di pianificazione per la gestione del rischio di inquinamento costiero; per questo motivo, sulla base delle indicazioni riportate negli elaborati di pianificazione nazionale e consultando elaborati già esistenti di altre regioni adriatiche, è stata redatta una proposta di linee guida per la redazione di un Piano Comunale d’Emergenza che preveda il rischio di inquinamento costiero. Per poter prevedere quale tecnica di bonifica sarà possibile applicare ad uno sversamento di idrocarburi, esistono software che modellano i processi chimico-fisici che la sostanza subisce con il passare del tempo. Ogni tecnica ha dei limiti sia di efficienza che di applicabilità; essi sono principalmente dovuti alle condizioni meteomarine e ai processi che la sostanza subisce nel tempo una volta sversata; la conoscenza di questi limiti permette di effettuare, nella maggior parte delle situazioni, la scelta della tecnica di intervento più appropriata ed efficiente a seconda della situazione. La tesi è strutturata come segue. Nel Capitolo 1 sono descritte le problematiche e le cause relative agli incidenti in mare che comportano il rilascio di idrocarburi in esso e gli effetti che questi hanno sull’ambiente e i cambiamenti che la sostanza subisce una volta sversata in mare. Nel Capitolo 2 sono descritte le strategie di intervento per il recupero degli idrocarburi sversati in mare e le tecniche di bonifica attuabili sulla costa impattata dallo sversamento. Nel Capitolo 3 è illustrato il sistema di risposta nazionale all’emergenza derivante dallo sversamento in mare di idrocarburi; ad ogni livello è dedicato un paragrafo del Capitolo 3. Inoltre sono presentate delle linee guida per la redazione di un Piano Comunale d’Emergenza che preveda il Rischio di Inquinamento Costiero da idrocarburi e altre sostanza nocive. Nel Capitolo 4 è illustrato il software ADIOS 2 che permette di modellare i processi chimico-fisici che la sostanza subisce quando viene sversata in mare e di simulare l’utilizzo di alcune strategie di intervento. Nel Capitolo 5 sono riportate le considerazioni conclusive e i risultati ottenuti.

O tratamento dos créditos laborais no Direito Insolvencial

O presente estudo configura-se como uma proposta de análise das diversificadas consequências jurídicas que a declaração de insolvência de uma empresa pode produzir na esfera jurídica dos trabalhadores ao seu serviço. Inicia-se o trabalho com um enquadramento factual e jurídico do conceito de insolvência, que significa a incapacidade de cumprimento das obrigações, associada a critérios de “cash flow”, que não deverá ser confundido com os conceitos de insolvabilidade e incumprimento. Segue-se a apresentação das repercussões da insolvência da empresa nos contratos de trabalho de que é titular. Para o efeito, e tendo presente que esses efeitos jurídicos variarão em função do destino dado à empresa insolvente, procede-se ao estudo separado dessas mesmas consequências jurídicas na hipótese de manutenção e recuperação da empresa pelo próprio devedor, no caso de encerramento definitivo da empresa,- e ainda na eventualidade de esta recuperação ser levada a cabo por um terceiro,- a quem a empresa tenha sido transmitida no âmbito do processo de insolvência (saneamento por transmissão). Posteriormente, pensando sobretudo na hipótese da extinção do contrato de trabalho, procede-se à caracterização pormenorizada da tutela jurídica conferida aos créditos dos trabalhadores. Tutela esta que, em primeira linha, se concretiza na atribuição de privilégios creditórios aos créditos laborais que lhes confere uma preferência de pagamento no confronto com outros créditos em concurso. Dentro das garantias dos créditos laborais, apreciaremos a garantia proporcionada pelo Fundo de Garantia Salarial, distinguindo-o do FCT e do FGCT, o qual antecipa e paga, parte ou a totalidade, dos créditos que o trabalhador não consiga cobrar do empregador insolvente, visando acautelar eficazmente a função alimentar desempenhada pelo salário, ao disponibilizar em tempo útil as importâncias em dívida para que o trabalhador possa satisfazer as suas necessidades pessoais e, eventualmente, as do seu agregado familiar. Por último analisaremos os efeitos dos acordos de recuperação celebrados no âmbito do PER e do SIREVE, bem como do plano de pagamentos, nos créditos laborais.

A Liderança positiva e a supervisão partilhada na melhoria do clima organizacional escolar

Pretende-se com esta pesquisa empírica comprovar que a enfatização de técnicas de liderança positiva, baseadas nas teorias da Psicologia Positiva, e o uso da Inteligência Emocional, assim como da Supervisão Partilhada, entendida como uma prática formativa e colaborativa, podem efetivamente motivar o aperfeiçoamento do desempenho dos membros da organização escolar. Com esse aperfeiçoamento do desempenho docente, e consequente melhoria do clima organizacional, ambiciona-se naturalmente desenvolver a própria organização-escola e sua prestação de serviços. Esta pesquisa incide essencialmente na liderança intermédia, designada nas escolas por coordenações, e no papel que a motivação e a satisfação no trabalho terão nas funções de liderança e de supervisão. Um questionário foi aplicado a coordenadores e ex-coordenadores tratando três parâmetros: relação com a liderança de topo, exercício das funções de liderança intermédia e clima organizacional. Depois de uma primeira análise dos resultados, foram também realizadas entrevistas para melhor os contextualizar na realidade escolar. Comprovou-se que a forma como a liderança de topo se relaciona com a liderança intermédia e esta com os seus colaboradores e colegas contribui para um bom clima organizacional. No entanto, a motivação e satisfação no trabalho estão também relacionados com fatores externos à organização-escola e muito dependentes das opções da tutela.

Discourse on equality in organizations. A case study of the chemical industry in Tarragona

This paper presents a proposal for analyzing discourses on gender equality in organizations. The research is carried out as a case study, focusing on the chemical industry in Tarragona. To the question: why there are still so many differences between women and men in labour market, despite having multiple tools to avoid inequalities? we propose to focus on discourses of equality to find an answer. The viewpoint that companies have on gender is crucial in enabling policies for equality. To ensure that policies are truly aimed at promoting equality, it is needed a gender approach that nowadays is not widespread in organizations. From these considerations, we present a fourfold typology of discourses on equality in organizations.

Argaric Sociology: Sex and Death

The detailed, rich and diverse Argaric funerary record offers an opportunity to explore social dimensions that usually remain elusive for prehistoric research, such us social rules on kinship rights and obligations, sexual tolerance and the role of funerary practices in preserving the economic and political organization. This paper addresses these topics through an analysis of the social meaning of Argaric double tombs by looking at body treatment and composition of grave goods assemblages according to gender and class affiliation. The Argaric seems to have been a conservative society, scarcely tolerant regarding homosexuality, and willing to celebrate ancestry associated to certain places as a means of asserting residence and property rights.

El Hiyab

La polémica acerca del hiyab como símbolo de identidad de la mujer musulmana ha irrumpido en nuestra sociedad occidental. Si bien visiblemente no es más que una prenda, el ocultamiento del cabello, el cuello, y en algunas ocasiones el rostro y el cuerpo hacen que su uso no deje indiferente y su significado exceda más allá de lo puramente religioso. El presente trabajo constará de dos partes: La primera, tratará de entender la naturaleza de esta prenda, estudiando su procedencia, sus tipos y el significado que para las mujeres musulmanas tiene portarlo. La segunda, se centrará en el debate público y político que en muchos países de Europa, entre ellos España, viene provocando su uso y las consecuencias que una eventual prohibición o limitación del mismo tendría.

Civic Humanism and the Classical Tradition in the Early Republic of Chile

The first decades of the 19th century constituted a period of profound change for Chile, the principal results of which were to be seen in the consolidation of the process of independence from Spanish dominion in 1818. The consequences were not limited to a revolution of military and political nature; they also included a renovation of the cultural panorama -at least among the educated patriots who made an effort to distance themselves ideologically from the Monarchy-, with the implicit challenge of establishing a new order for Chile, based on legitimate and universally recognizable foundations. The inspirational framework for these efforts is usually associated with other revolutionary examples -France and the United States- that preceded the emancipation processes in Spanish America, as well as with the discourses of illustrated liberalism. As we will attempt to demonstrate in this study, a new reading of the texts written by the Creoles that lead the Chilean independence process may, nonetheless, also reveal the relevance of the classical tradition as a model for the configuration and legitimization of the first Republican projects that especially admired the ideals of Republicanism.

O Serviço Social nas Autarquias e a sua Importância para o Desenvolvimento Social Local

Aprofundar o conhecimento do Serviço Social e reflectir sobre a prática profissional do Assistente Social e a criação de políticas sociais com vista ao desenvolvimento social local, nomeadamente, na Câmara Municipal da Batalha, constituíram o objectivo de estudo. A descentralização do Poder Central para o Poder Local, assente na proximidade ao cidadão, mantém-se em discussão na agenda política e ganha maior relevo na conjuntura actual, com a reforma do Poder Local. Contudo, até ao momento, as transferências no âmbito da Acção Social mantêm-se bastante genéricas e sem regulamentação. Por essa razão, o Poder Local intervém na área social sem que essas competências estejam delineadas pela tutela e muitas vezes sem o devido financiamento, deixando aos Executivos Municipais a decisão sobre a criação de políticas sociais. Neste sentido, com o intuito de assegurarem os interesses das suas populações, as Câmaras Municipais implementam medidas sociais de âmbito local, que se revelam mais ou menos intensas, consoante o importância que lhes é dada por cada Executivo, que define as áreas de intervenção prioritárias e quais os recursos disponíveis para investir no domínio social. O Serviço Social revela ser um importante recurso das autarquias na criação das políticas sociais locais, na medida em que o Assistente Social, ao conhecer o território e intervir mais próximo dos cidadãos, pode propor programas de desenvolvimento local, adequados aos interesses da população. No caso particular da Câmara Municipal da Batalha, reflectiu-se sobre a prática da Assistente Social e evocaram-se as políticas sociais por esta planeadas e desenvolvidas, revelando o seu contributo para o desenvolvimento social do concelho. Atestou-se, em género de conclusão, que, apesar do Assistente Social ter um papel cada vez mais preponderante na execução das políticas de desenvolvimento local, a sua prática profissional tem limitações por não ser capaz, por si só, de resolver problemas sociais de génese estrutural, influenciados pela conjuntura nacional e internacional.