20 ANOS DE INCLUSÃO: O MUNICÍPIO DE DIADEMA

O município de Diadema é conhecido no panorama público pela criação e implementação de programas inovadores em várias áreas das políticas públicas. Na educacional, a educação inclusiva foi inicialmente implementada nos anos 1990, muito antes da leis federais que atualmente vêm sendo amplamente discutidas. Como resultado, em 2000 o município recebeu o prêmio da Fundação Getúlio Vargas, que objetivava incentivar inovações na administração e prestação de serviços públicos municipais e estaduais: Programa de Inclusão Caminhos para a Inclusão Social: múltiplas leituras no olhar da diferença . Dessa forma, com o reconhecimento desse trabalho, em 2002 a educação especial foi contemplada com o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reformar, ampliar e adequar todas as instalações do CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social), com vistas a melhoria do atendimento a crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. O recurso também previa adequação arquitetônica nas escolas municipais objetivando mais acessibilidade. Trata-se, portanto, de um município que dispõe de uma experiência valorosa na implementação de políticas públicas de inclusão social e educacional, além dos serviços de suporte pedagógico para essa inclusão. Em face desses pressupostos esta pesquisa parte da análise das bases conceituais e das influências do pensamento pedagógico de Paulo Freire que permearam o desenvolvimento da educação nesse município e tem como objetivos compreender os procedimentos desenvolvidos em Diadema para a efetivação do trabalho pedagógico e conhecer, a relação do que foi desenvolvido com o que hoje estabelecem as normativas federais. Assim, são questões norteadoras para este trabalho: o que foi considerado como inclusão educacional naquele momento em Diadema? Qual a formação teórica dos agentes envolvidos nesse trabalho pedagógico? Quais são os aspectos inovadores das normas desenvolvidas no município? Como comparar o trabalho desenvolvido e as normativas federais atuais? Para responder a esses questionamentos este estudo, de cunho qualitativo, teve como referencial teórico, além da legislação nacional e municipal, as concepções de Mendes (2010) e Mainardes (2006; 2009), entre outros autores. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas a gestores e professores, possibilitou evidenciar que o panorama democrático contribuiu de forma muito antecipada para a implementação de um modelo de inclusão educacional, ousado e produtor de procedimentos pedagógicos, metodológicos de grande atualidade.

The City of Diadema is well known in the official scene by creating and executing innovative programs in several areas of the public policies. In the educational area the inclusive education was first implemented in the 1990s, long before the federal laws widely discussed nowadays. As a result, in 2000 the city received an award from Fundação Getúlio Vargas (Getúlio Vargas Foundation), which aimed to encourage innovation in the administration and execution in town and state services: Inclusion Program Ways to Social Inclusion: multiple readings in the view of the difference. Thus, after the acknowledgment of this work, in 2002 a financial provision was made for the special education by the BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social National Bank of Economic and Social Development) to reform, enlarge and adapt all the facilities at CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social Social Inclusion Attention Center), to better assist children, youngsters and adults with special educational needs. It was also made provision for architectural adaptation of the city schools in order to improve accessibility. This is therefore a city with a valuable experience available in the execution of social and educational inclusion public policies, in addition to the necessary pedagogical support services. In view of these assumptions, this research starts from the analysis of the conceptual basis and the influence of Paulo Freire s pedagogical thought permeating the development of the education in this city, and it aims to understand the procedures developed in Diadema to the execution of the pedagogical work, besides getting aware of the relationship between the work done so far and the current federal regulations.Thus, the following are the guiding questions for this work: What was considered educational inclusion in Diadema at that time? Which was the theoretical background of the subjects of that pedagogical work? What are the innovative aspects of the regulations developed in the city? How can we compare the work done and the current federal regulations? In order to answer these questions this research of quality nature features as a theoretical frame of reference, in addition to the national and city laws, the Mendes (2010) and Mainardes (2006; 2009) conceptions, among others. The field research was carried out through interviews of managers and teachers, and it allowed us to highlight the contribution of the democratic scene to the execution of an educational inclusion model.