Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde

O trabalho que ora se apresenta designa – se” Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – Caso IVA (2004 a 2010) ” e enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. Na elaboração deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no orçamento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e serviços após a implementação do IVA; analisar a sua contribuição para o nível da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nível de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças públicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informações relacionados com a gestão e arrecadação efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em três partes, sendo: A primeira parte, a introdução;  A segunda parte encontra-se dividida em quatro capítulos, a saber: No primeiro capítulo, retratar uma breve evolução das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementação do imposto sobre o valor acrescentado.  No terceiro capítulo, analisar o efeito da implementação do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por último, no quarto capítulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento do Estado (2004-2010).

Diagnóstico de Acessibilidade da UNICV em Relação aos Estudantes de Santiago

O Estudo sobre o tema diagnóstico de acessibilidade geográfica da Universidade pública de Cabo Verde em relação aos estudantes da ilha de Santiago foi movido com intuito de propiciar uma contribuição relevante, no sentido de subsidiar as políticas públicas e privadas, bem como os usuários, na organização e melhor uso do espaço, do sistema de transporte e melhoria do sistema viário, assim como incentivar a discussão teórica nesta matéria. Assim, com o presente estudo pretende-se saber se UNCV está geograficamente acessível aos estudantes da ilha de Santiago. O objectivo deste trabalho foi fazer um diagnóstico analítico de Acessibilidade geográfica da Universidade de Cabo Verde em relação aos estudantes da ilha de Santiago, analisando suas opiniões sobre a distância que percorrem da residência à universidade, o tempo e o custo gastos na trajectória diária e comparar com a acessibilidade de dados reais. Utilizou-se as seguintes metodologias: aplicação de questionário aos estudante e tratamento estatístico dos dados com uso do SPSS 17.0, produção de mapas síntese de acessibilidade através de álgebra de mapas e método de combinação linear ponderada dos atributos e mapas de acessibilidade de integração das vias, usando o método sintaxe espacial, em ambos os casos recorreu-se ao uso dos softwares SIG. Da análise dos três tipos de acessibilidades, acessibilidade de dados de opinião, acessibilidade de dados reais (custo real e tempo médio gasto nas deslocações) e acessibilidade da integração das vias, surgiram três resultados diferentes. No primeiro caso, o concelho mais acessível foi o da Ribeira Grande, no segundo o da Praia e o terceiro o de S. Domingos, sendo o concelho do Tarrafal surge como o menos acessível em todas as situações analisadas, ficando os demais concelhos na situação intermédia de acessibilidade.

Metodologia Caso como Instrumento de Controlo Interno numa Autarquia: Estudo de Caso Desenvolvido na Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau

As entidades públicas ou privadas por reunirem condições de criar emprego e garantir o bem-estar de todos, já constituem por si só uma força motora do desenvolvimento de uma sociedade. Sendo assim elas devem ser bem administradas, tendo como parâmetro os mecanismos do Controlo Interno. O controlo interno é entendido como sendo um plano de uma organização e um conjunto de processos, constituídos de sistemas, métodos e regras específicas, adotadas pelas organizações de modo a proteger o seu património, atualmente aprimorado com o desenvolvimento das tecnologias de informação, atribuindo assim maior confiabilidade aos seus resultados. Assim sendo, este trabalho tem como objetivo procurar entender como pode ser implementado a metodologia COSO numa autarquia enquanto um instrumento de controlo interno de modo a contribuir na averiguação do controlo interno na gestão de riscos, tendo como base o framework teórico do COSO. Para isso realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratória por meio de um estudo de caso. Foram analisados todos os procedimentos desenvolvidos pela Câmara Municipal para assim buscar soluções e melhorias para a execução de suas atividades. Os dados foram coletados através de entrevistas e de questionários buscando identificar as características de controlo da Câmara Municipal contemplando os cinco componentes básicos do COSO. A pesquisa foi baseada em bibliografias e documentos, como livros, relatórios e legislação sobre o tema. A partir das respostas obtidas constatou-se que o controlo interno da Câmara Municipal contempla no mínimo os cinco componentes do COSO II.

Analise do sector Petrolífera Cabo-Verdiano Importância da Logística e Seu Impacto Na Economia

Cabo Verde é hoje um país cada vez mais inserido no mundo globalizado, tendo desenvolvido ao longo dos anos importantes reformas sócio - económicas, as quais se traduziram, no campo energético, em aumentos significativos nas importações de combustíveis fósseis. Hoje, a importação de produtos petrolíferos atinge cerca de 280 mil toneladas ao ano, dos quais cerca de 40 por cento são reexportados através da “ bunker” internacional e da aviação civil. Embora os valores sejam expressivos para um pequeno país insular como Cabo Verde, no contexto mundial o volume de importação é de facto irrisório, o que não permite qualquer margem negocial junto dos fornecedores. Desde sempre os produtos petrolíferos como o Gasóleo e Fuelóleo (doravante Fuel) foram recebidos em São Vicente, o JetA1 e a Gasolina no Sal e o gás Butano na ilha de Santiago. A redistribuição entre as ilhas é efectuada com recurso a pequenos tankers, processo que contribui para o aumento dos custos e consequente repercussão nos preços de venda ao consumidor final. Com o desenvolvimento exponencial da Ilha de Santiago aumentou igualmente o consumo de combustíveis, com especial destaque na produção de energia eléctrica. Actualmente a Ilha consome internamente cerca de 50 % dos produtos petrolíferos importados, processo altamente dificultado pela inexistência de condições portuárias que permitam a recepção directa dos produtos petrolíferos. Assim torna-se imprescindível a racionalização deste sector de forma a minimizar os custos para o consumidor final, com a criação de condições de descarga no principal centro consumidor do país e a constituição de uma empresa de logística comum, que envolva as empresas privadas que trabalham neste ramo, a Enacol e a Vivo Energy. A segurança energética será reforçada com a constituição das reservas estratégicas de combustíveis. Para alcançar os objectivos preconizados neste trabalho, fiz pesquisas e estudos aprofundados com base na bibliografia citada, bem como nos relatórios, Leis, Decretos-Leis e trabalhos especializados. De igual modo realizei entrevistas a pessoas com competência nesta área, com a finalidade de compreender melhor o sector e dar meu contributo para o fortalecimento da sua eficiência, dado o impacto que tem na economia Cabo-verdiana.

Actividade Profissional dos Fisioterapeutas na Ilha de Santiago

A Actividade Profissional dos Fisioterapeutas na ilha de Santiago, está numa fase de reconhecimento, por ser uma actividade recente na nossa realidade, além das inúmeras dificuldades que os Fisioterapeutas vêm sentindo por falta de legislação própria que regulamentariza a actividade Fisioterapêutica. Exercer a Fisioterapia na ilha de Santiago passa a ser um desafio onde o Fisioterapeuta terá de informar as pessoas para importância que a Fisioterapia tem no tratamento e prevençao de lesões. Os objectivos deste trabalho foram: primeiramente fazer uma caracterização dos campos em que a Fisioterapia actua na da ilha de Santiago; segundo realizar um levantamento das características democráficas dos Fisioterapeutas que exercem a profissão na ilha e por ultímo, fazer uma avaliação do enquadramento da Fisioterapia no sector da saúde em Cabo Verde. O estudo realizado foi do tipo observacional discritivo e transversal. Foi utilizado como instrumento de recolha de dados um questionário em que participaram 25 Fisioterapeutas que exercem a sua prática clínica na referida ilha. Os dados recolhidos foram tratados estatísticamente chegando-se à conclusão de que a maioria dos Fisioterapeutas trabalhan nas clínicas privadas e a formação base, experiência profissional e prescrição médica são as principais razões para a selecção das técnicas de tratamento e que o uso de artigos científicos e a leitura de guidelines revelaram-se praticamente ausentes.

Câmara da Praia: Saneamento do Meio e as Construções Clandestinas

A Cidade da Praia em tempos conhecida pela Praia de Santa Maria, conheceu os primeiros sinais de construção civil a partir de 1542, devido à decadência, a insegurança e a incerteza que havia no processo de desenvolvimento da Cidade da Ribeira Grande por causa do declínio do tráfico de escravo. Praia apresenta uma geografia abrupta, composta por numerosos plateau bruscamente interrompidos por altas falésias. A imagem que ela nos oferece hoje denuncia os efeitos e as consequências de um crescimento intenso no espaço e no tempo. A Praia, actualmente está numa fase de grande expansão e de profundas transformações que só poderá ser acompanhada por evolução da sua organização física.

Evidenciação de uma empresa no Exterior. Estudo de caso Cabo Verde Telecom, S. A. - Portugal Telecom SGPS,

O presente trabalho explicita a complexidade para evidenciação de empresas controladas, situadas em países diferentes do controlador. No caso abordado, a empresa apresentada, Cabo Verde Telecom S. A., segue as normas contábeis de Cabo Verde e supletivamente as normas do IASB, sendo suas demonstrações contábeis enviadas para Portugal, onde são consolidadas pela Portugal Telecom SGPS, S.A. que, por sua vez, converte suas demonstrações para USGAAP por negociar as suas ações na bolsa de NYSE. Além da Estrutura Conceitual da Contabilidade Cabo-Verdiana, Internacional (IASB) e USGAAP, critérios que determinam a consolidação de balanços, são também apresentadas as realidades econômicas onde estão inseridas as empresas. Para melhor visualização do que ocorre são apresentadas as demonstrações contábeis das empresas Cabo Verde Telecom S.A. e Portugal Telecom SGPS, S. A, assim como a reconciliação dos Resultados e Patrimônios Líquidos – PGAAP e USGAAP. A conclusão alcançada com esta dissertação é que quando uma empresa passa por várias conversões, os números são muito impactados, pois muitas informações se perdem ou são omitidas. A pesquisa revelou, também, a necessidade de uma maior homogeneidade e transparência na evidenciação das empresas controladas e sua controladora visando melhoria da informação contábil e , conseqüentemente, melhor captação de recursos.

A Escola Secundária Privada – Organização e funcionamento Estudo de Caso

O nosso estudo incide no arco temporal que se situa na última década do século XX e inícios do século XXI. Escolhemos este período, dada a ocorrência de transformações, de natureza qualitativa e quantitativa, que procuraram responder aos anseios da sociedade em mais e melhor educação e que incentivaram a intervenção do sector privado no ensino. As motivações que nos encaminharam para a escolha deste tema, prenderam-se em primeiro lugar com uma grande motivação em descobrir este tipo de ensino, tendo em conta as nossas atribuições profissionais no Ministério da Educação (técnica do ensino secundário). Em segundo lugar, porque sendo a educação privada um campo pouco conhecido em Cabo Verde, este facto constituiu para nós um desafio, que nos propusemos a enfrentar.

Integração de sistema educativo Cabo-verdiano utilizando Web Services O caso das matrículas

O sistema educativo Cabo-verdiano é um universo constituído por escolas públicas e privadas, do nível pré-escolar ao nível do ensino superior. Dentro desse sistema nós vamos fundamentar os processos administrativos, que foca basicamente o processo de matrícula do aluno, no sistema de ensino vigente, até deixar o sistema, incluindo também o processo de emissão de certificados, visto que no acto das matrículas são requeridas certificados do ano transacto. A proposta de Integração, é a utilização do poder das tecnologias de comunicação e informação para interligar as instituições de ensino, de forma que a matricula dos alunos não seja algo cansativo com elevados processos burocráticos e custoso, para quem quer seguir os seus estudos, e também tornar a gestão do sistema mais simples. O trabalho irá focar basicamente o objecto aluno, e todos os níveis de ensino, porque o aluno é o actor no sistema, quem irá interagir (Inscrever, solicitar, transferir e ser avaliado) nos diversos níveis de ensino. O aluno passa pelos diversos sistemas, na medida que pode passar do sistema de ensino básico, para o ensino secundário ao ensino superior. Contudo o aluno será o mesmo, consequentemente a identidade do aluno será a mesma para os diversos sistemas, o que altera são as avaliações e os planos curriculares, criando um histórico do aluno. Ele tem um ciclo de vida dentro do sistema de ensino. No entanto o estudo permitiu concluir, que o sistema educativo apresenta profundas lacunas no que tange a sua infra-estrutura tecnológica, que lhes permitirá ter mais dinâmica no processo de matrícula e emissão de certificados e na troca de informação entre os estabelecimentos, há dificuldade em criar um histórico do aluno de forma automática com toda a sua avaliação durante o seu ciclo de estudo, do primário ao superior. A proposta de tecnologias de integração entre as instituições, é baseado em métodos, nomeadamente, utilizando Web Services, que é um protocolo simples, que permite a interoperabilidade entre diversos sistemas. Funciona com o protocolo HTTP/HTTPs, que pode ser configurado e acedido facilmente nos Sistemas de Informação. As tecnologias Web constituem um excelente meio de para atingir o objectivo preconizado. Utilizando-as, as escolas poderão construir um sistema (Intranet), que pode ser acedida por todos as escolas e instituições do sistema educativo, com grandes benefícios, quer em termos pedagógicos como administrativo das instituições permitindo assim a partilha das informações internas, melhorando a comunicação entre os vários intervenientes.

Escola na Era da Informática A Informática na Escola Miraflores e SOS da Praia

Tendo como tema ”A Escola na era da Informática” este estudo é de estrema importância dado a circunstancia em que a sociedade Cabo-verdiana esta a ultrapassar, na tentativa de entrar num mundo globalizado, construir uma sociedade de informação, e a desenvolver governação electrónica, com o lema aproximar o Estado da População. As pessoas e as instituições privadas estão a depender cada vez mais das novas tecnologias para poderem, realizar as suas actividades e para isso precisam aprender a lidar desde cedo com as tecnologias. A educação (Escolas) é a base do desenvolvimento de todo o processo, na medida em que cabe a ela dotar os seus indivíduos da capacidade manuseamento da informação, desde a construção, a exploração e tratamento. O meu interesse em relação a este tema resulta do facto de ter estudado em escolas públicas durante o meu aprendizado primário onde não tinham laboratórios de informática, e desta forma não tive acesso aos seus benefícios em minha formação. Os alunos de hoje continuam a não ter acesso, e durante o meu processo de formação do 3º ciclo, do secundário e o ensino Superior, a questão do ensino e aprendizado primário voltou com mais intensidade na medida que eu sentia a necessidade da minha parte em ter aprendido a informática mais cedo. Vivendo numa era denominada Era da Informática, o computador e outros equipamentos são efectivamente necessários para uma educação de qualidade. Este projecto de memória Monográfica vai procurar mostrar a importância que a informática está a ter nas sociedades modernas, e procurar mostrar a melhor forma de enquadra-la no Ensino Básico Nacional. Para isso vamos realizar um estudo de Caso em duas Escolas do Ensino Básico da Praia, a Escola do SOS da Praia que é uma escola com Vários anos de Ensino primário no Pais e é uma escola publica e a Escola Miraflores da Praia, uma escola que teve o seu inicio do ensino no ano 2005/2006 e que faz o ensino desde o pré – primário até o fim do secundário, e possui infra-estrutura para o ensino com a Informática ensinada como uma actividade extra curricular.

Sistema de Informação Baseado em Tecnologias Web O caso do “portondinosilha” em Cabo Verde

As tecnologias de informação e de comunicação, mais concretamente a Internet surgiram como uma tecnologia, que veio modernizar a forma de interacção entre pessoas, organizações públicas e privadas, minimizando as distâncias físicas que os separa. Essas tecnologias têm-se mostrado, uma mais valia na Administração Publica permitindo ao governo estabelecer novas medidas de actuação, que lhe permite modernizar o processo de gestão, cedendo espaço a uma governação mais transparente e mais próxima dos cidadãos. O uso de tecnologias de informação e comunicação por parte do governo como ferramenta para execução das suas actividades, tem tido sucesso em alguns países. Não ficando fora disso, Cabo Verde tem tomado medidas para implementação da Governação Electrónica no País. Falar sobre a Governação Electrónica em Cabo Verde, implica ver os projectos do governo sobre as infra-estruturas tecnológicas executados e por executar; ver o que esta feito e por fazer no processo da Governação Electrónica; ver como sistemas na Web tem contribuído para a Governação Electrónica em Cabo Verde, caso concreto do portal “portondinosilha (www.portondinosilha.cv) “. Alem de abordar sobre as TICs em Cabo Verde, as tecnologias Web, os tipos de Sistemas de Informação na web e Governação Electrónica em Cabo Verde. O foco deste trabalho é o sistema de informação da Governação Electrónica em Cabo Verde, “portondinosilha”. Fazendo sua contextualização, descrever sua estrutura e arquitectura, apresentar os principais produtos e serviços, descrever as ferramentas utilizadas, conhecer natureza do sistema e por último o seu impacto na sociedade.

O mercado de Obrigações Corporate em Cabo Verde, potencialidades de crescimento e desenvolvimento. Estudo de Caso: Empréstimo Obrigacionista da ASA – Aeroportos e Segurança Aérea, SA

As obrigações constituem uma das formas de eleição de financiamento para as empresas e são um dos instrumentos financeiros mais utilizados em todo o mundo. Destacam-se, como um dos produtos financeiros privilegiados para investidores conservadores visto que, asseguram contratualmente, a data do pagamento dos juros e do reembolso do empréstimo além do montante dos juros, tratando-se neste caso da modalidade de taxa fixa. Até ao momento, três empresas emitiram Obrigações em Cabo Verde. Electra, Empresa Nacional de Electricidade e Água, SARL, Tecnicil, Sociedade de Imobiliária e Construções, SA e ASA, Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA.

Aplicação das TICs no Sistema de Gestão Escolar Caso Prático: Estudo do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) na Escola Secundária Abílio Duarte (ESAD)

Esta memória foi realizada no âmbito do regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Apresenta um estudo sobre Aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no sistema de Gestão Escolar, mais concretamente análise do Sistema Integrado de gestão Escolar (SIGE) na Escola Secundária Abilio Duarte (ESAD). Ciente das actividades do ramo desenvolvidas em muitos países, este trabalho traz em questão o caso de Cabo Verde, em relação à utilização das TICs no sector de ensino secundário como um dos factores para alcançar um ensino moderno e de qualidade. Apesar do sistema implementado na escola por si só é motivador e incentivante, a apresentação do estudo de caso sobre a ESAD permitiu concluir que, no entanto, existe algo mais a fazer para que haja um ambiente mais seguro que proporciona uma real partilha de conhecimento, opiniões e ideias. Também, foi possível constatar que o SIGE implementado na ESAD, ainda apresenta algumas necessidades de melhorias - por exemplo: existem dificuldades e algum desconforto na utilização do sistema por parte de alguns actores do sistema (professores, alunos e administrativos); também, no que tange a participação e envolvimento dos pais e encarregados de educação para com o sistema; alguma insuficiência por parte do sistema, exemplificando o processo de marcação de faltas, além de um número considerável de pais/ encarregados de educação que ainda se encontram fora do sistema, existindo portanto aí uma necessidade de mobilização, informação e formação aos actores do sistema. Ao longo deste trabalho, teremos então a oportunidade de acompanhar de forma crítica os aspectos que o sistema SIGE apresenta. Neste sentido pretende-se apresentar algumas soluções em torno dos problemas e dificuldades detectados.

~Nível de Empregabilidade dos Diplomados da UniPiaget de Cabo Verde Provenientes do Interior de Santiago

O presente trabalho, de carácter científico, enquadra-se numa pesquisa realizada, para a conclusão do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Bancas e Seguros. Este trabalho intitula-se “Nível de empregabilidade dos diplomados da UniPiaget provenientes do interior de Santiago” e, basicamente, visa analisar o percurso dos diplomados da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (UniPiaget) provenientes do interior de Santiago. Trata-se de um tema decorrente e que vai permitir o conhecimento sobre as várias abordagens actuais do conceito da empregabilidade e as suas características. A problemática da empregabilidade constitui hoje um tema de investigação por parte de vários países e instituições de pesquisa. A UniPiaget é uma instituição de formação superior criada em 2001 e desde dessa altura tem vindo a fazer a formação de recursos humanos cabo-verdianos (diplomados) em várias áreas do saber, estando muitos deles a trabalhar em várias instituições quer da esfera pública quer da privada e em vários municípios do país. Alguns deles ainda não têm ainda um emprego. Entretanto, este estudo procura analisar o percurso dos diplomados do interior da ilha de Santiago. Metodologicamente, definimos o interior de Santiago como âmbito geográfico e o ano de 2011 como âmbito temporal deste trabalho. Não obstante uma maior incidência sobre o método quantitativo, utilizamos também o método exploratório. Aplicámos um inquérito por questionário a uma amostra aleatória simples a 64 diplomados da UniPiaget do interior de Santiago, representando uma taxa de amostragem de 58%. Os dados foram tratados e analisados através do programa Statístical Package for the Social Science (SPSS), versão 15.0. A empregabilidade é um tema muito relevante, no entanto, bastante complexo. A procura pela empregabilidade exige profissionais capacitados e de preferência com o domínio de muitas áreas. Os resultados obtidos revelam que 93,8% dos diplomados do interior de Santiago afirmarem ter um emprego. O Ministério da Educação é o maior empregador dos referidos diplomados.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.