O mercado de Obrigações Corporate em Cabo Verde, potencialidades de crescimento e desenvolvimento. Estudo de Caso: Empréstimo Obrigacionista da ASA – Aeroportos e Segurança Aérea, SA

As obrigações constituem uma das formas de eleição de financiamento para as empresas e são um dos instrumentos financeiros mais utilizados em todo o mundo. Destacam-se, como um dos produtos financeiros privilegiados para investidores conservadores visto que, asseguram contratualmente, a data do pagamento dos juros e do reembolso do empréstimo além do montante dos juros, tratando-se neste caso da modalidade de taxa fixa. Até ao momento, três empresas emitiram Obrigações em Cabo Verde. Electra, Empresa Nacional de Electricidade e Água, SARL, Tecnicil, Sociedade de Imobiliária e Construções, SA e ASA, Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA.

O trabalho monográfico ora apresentado, pretende evidenciar as potencialidades de crescimento e desenvolvimento do mercado de obrigações privadas em Cabo Verde, destacando, através do exemplo do Empréstimo Obrigacionista da ASA. Entendemos que, proferir sobre o mercado de obrigações Corporate, implica, necessariamente, abordar a caracterização geral do mercado de capitais em Cabo Verde, principalmente após a reabertura da Bolsa de Valores de Cabo Verde, uma análise do mercado de obrigações em Cabo Verde, distinguindo entre outras questões, as emissões de obrigações Corporate, já efectivadas bem como as emissões admitidas à cotação, uma análise dos riscos e taxas de juro associados e, como pano de fundo, uma análise detalhada do Empréstimo Obrigacionista da ASA – Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, no montante de 600.000 (seiscentos mil) Obrigações, de modo a perceber aquilo que a ASA ganhou e/ou perdeu com a referida emissão. Em suma, concluímos que o actual mercado obrigacionista, além de ser embrionário, apresenta baixos níveis de liquidez em relação à frequência de transacção de títulos no mercado secundário, pelo que ficamos com alguma reserva quanto aos benefícios que terão os potenciais emitentes e investidores de obrigações Corporate, o que influencia claramente o crescimento e desenvolvimento do mercado, até porque concluímos também o caso da ASA, apesar de constituir um exemplo a seguir pelas empresas, é um caso específico, uma vez que a ASA além de ser privilegiada com uma Carta Conforto do Governo (Garantia), a sua operação teve tomada firme na totalidade (Oferta Particular de Subscrição), o que garante desde logo o sucesso da operação. Assim, o caso da ASA, só deverá ser considerada um exemplo a seguir, caso os potenciais emitentes tenham os mesmos privilégios.