Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça

O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Na primeira parte, sistematiza os achados de pesquisa quanto a e equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Em um segundo momento, o texto apresenta dados inéditos sobre o financiamento tributário do orçamentário público com recorte de gênero e raça, demonstrando que o maior peso mulheres, principalmente as negras. A terceira seção enfatiza o orçamento público como uma escolha política do Estado e apresenta os Programas Selecionados (Raça, e Gênero) no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Financiamento das principais guerras do ocidente no século XX : uma análise exploratória

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Cooperativa habitacional autofinanciável :uma alternativa de mercado à escassez de financiamento

As an example of what happened in Brazil in the 90s, it s noticed in Natal a new system of cooperative housing production which is done by advancing the users resources selffinancing. This system comes as an alternative for the real state market performance since the end of the National Housing Bank (BNH), in 1986. Self-financed housing cooperatives play an important social role by contributing to own housing acquisition by low-income population, without, however, becoming a mechanism of social interest housing production. It is important to consider that Brazil registers a housing deficit of 6.6 million housing units (IBGE 2000/Census), which, compared to 1991, shows an increment of 21.7% to a growth rate of 2.2% a year. This deficit figure has been deepening, mainly with the end of the National Housing Bank (BNH). The self-financed cooperative housing production broadens around the Metropolitan Region of Natal (RMN) and remains as an alternative to the lack of financing in the housing / real state market. In general, the aim of this work is to analyze the role of self-financing housing cooperatives on the housing production in the RMN, in order to identify their role in the real state market, in the own housing promotion and in the housing policy. The Universe of this study is performance of four housing cooperatives - CHAF-RN, COOPHAB-RN, MULTHCOOP e CNH - that work through self-financing. It is considered here an amount of 38 undertakings launched between 1993 and 2002, including 8143 housing units. The methodology adopted consists of bibliographic, documental and field research. As a result, actions like brokerage, marketing, speculation, and the criteria to define places for undertakings and final products, show how close they are to the housing market production. As a matter of fact, this short distance explains why the self-financed cooperative production for social interest housing is still limited. This reinforces the theory that it is necessary to define and implement a subsidized housing policy to serve the low-income Brazilian population

Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula

Este artigo realiza uma análise introdutória sobre o gasto público referente às políticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuição instável entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padrão de financiamento para o esporte e lazer durante o período analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existência de programas e/ou frações de classes hegemônicas no que tange aos gastos públicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorização do esporte de alto rendimento dentro da alocação dos recursos públicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil

O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

O financiamento das universidades públicas : aplicação ao ensino de engenharia, ciência e tecnologia

Mestrado em Economia e Gestão de Ciência e Tecnologia

Importação e exportação de óleo e palmiste de dendezeiro no Brasil (2010-2015).

2016

Levantamento da exportação de hortaliças produzidas no Estado de Roraima entre os anos de 2005 a 2011.

2014

Financiamento para mídia alternativa : a sustentabilidade dos meios sem fins de lucro a partir da Lei de Meios na Argentina

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.

Análise territorial preliminar da macrologística agropecuária: da produção à exportação.

A demanda mundial por commodities agrícolas aumenta anualmente, estimulada pela abertura de novos mercados e pelo crescimento econômico e populacional. Segundo a FAO, o Brasil ocupa o 2° lugar no ranking de países agroexportadores, impulsionado pela soja e milho, que representam 63% do volume total exportado. Apesar da crescente produção e produtividade, a competividade da agricultura brasileira é comprometida por limitações no armazenamento e escoamento da produção. Essa temática é alvo de programas e políticas de governo e parceiros estratégicos do agronegócio, como o Arco Norte ? rota alternativa para escoamento de grãos pelos portos e hidrovias da região Norte e pelo porto de Itaqui, MA. Nosso objetivo neste trabalho é agregar e organizar, em um sistema de informações geográficas, os modais de logística e transporte e os dados das principais cadeias agropecuárias, integrando informações sobre os fluxos de origem e destino da produção e seus insumos. Esses dados estão hoje dispersos em várias fontes oficiais do governo. O intuito é fundamentar a elaboração de estudos de monitoramento, gestão e inteligência territorial da macrologística brasileira em diferentes recortes e granularidades espaciais. Análises preliminares mostram que 49% do volume de grãos produzidos no Brasil é escoado para os portos de Santos, SP, e Paranaguá, PR. Entretanto, a produção de soja e milho concentra-se na região Centro-Oeste (42% da produção nacional). Com o cruzamento dessas informações esperamos subsidiar a priorização de obras que visem redução de custos com a logística, alavancando a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros no cenário mundial.

Rendimento e exportação de nutrientes pela cultura do feijoeiro em solo adubado com diferentes fontes de fertilizantes.

2016