Financiamento para mídia alternativa : a sustentabilidade dos meios sem fins de lucro a partir da Lei de Meios na Argentina

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.

Esta dissertação analisa a percepção acerca do financiamento para os meios sem fins de lucro a partir da instituição da Lei 26.522, de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA), na Argentina, conhecida no Brasil como Lei de Meios (Ley de Medios). Busca contribuir com o debate acerca das políticas públicas de comunicação na América Latina a partir da investigação sobre o processo de formulação e implantação de políticas públicas destinadas à sustentabilidade e à autonomia dos meios sem fins de lucro no processo de ocupação de um terço do espectro eletromagnético na Argentina. Amparado no processo teórico-metodológico da Hermenêutica de Profundidade (HP), desenvolvido por John B. Thompson (1999), fizemos análise de artigos, manifestos e entrevistas de especialistas e atores envolvidos no processo de implantação da LSCA e realizamos entrevista em profundidade com representantes de veículos sem fins de lucro na Argentina para apreender suas percepções acerca da Lei em implantação. Conclui-se que, por diversos fatores, cinco anos é um período ainda insuficiente para aplicação efetiva da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, norma com tantas implicações, e verifica-se que a questão da sustentabilidade dos meios alternativos demanda, além do suporte econômico, preocupações com questões estéticas, técnicas e sociais. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation addresses the funding for the no-profit means of communication from the enactment of Law 26.522 of Audiovisual Communication Services (LSCA), Argentina, popularly known in Brazil as Media Law (Ley de Medios). This text seeks to contribute to the debate about public communication policies in Latin America from the investigation into the formulation and implementation of public policies aimed at sustainability and autonomy of no-profit means in the process of occupation of one third of the electromagnetic spectrum in Argentina. Supported by the theoretical and methodological process of Depth Hermeneutics (HP) developed by John B. Thompson (1999), we have made the analysis of articles, manifestos and interviews of experts and stakeholders in the LSCA deployment process. Then we conducted in-depth interviews with representatives of non-profit vehicles in Argentina to seize their perceptions about the law being implemented. In conclusion, by several factors, Five years is a short time for the effective application of a law with so many implications, though check up significant progress in setting up an alternative means field. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN

Esta disertación aborda la percepción acerca de la financiación para los medios sin fines de lucro a partir de la instauración de la Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual (LSCA) en Argentina, popularmente conocida en Brasil como Lei de Meios (Ley de Medios). Busca contribuir con el debate acerca de las políticas públicas de comunicación en América Latina a partir de la investigación sobre el proceso de formulación e implantación de políticas públicas destinadas a la sostenibilidad y a la autonomía de los medios sin fines de lucro en el proceso de ocupación de un tercio del espectro electromagnético en Argentina amparado en el proceso teórico-metodológico de la Hermenéutica de Profundidad (HP) desarrollado por John B. Thompson (1999). Para la investigación fueron realizados análisis de artículos, manifiestos y entrevistas de especialistas y actores involucrados en el proceso de implementación de la LSCA al mismo tiempo que fueron realizadas profundas entrevistas con representantes de vehículos sin fines de lucro en Argentina para aprender su percepción acerca de la Ley implementada. Se concluye que, por diversos factores, cinco años es un corto período para la aplicación efectiva de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, normativa con tantas implicaciones, asimismo se verifica que el tema de la sostenibilidad de los medios alternativos demanda, además de un respaldo económico, una preocupación con temas estéticos, técnicos y sociales.