Terra Nativa. A relação eco-humana na vida e na obra de Ferreira de Castro

A presente investigação teve o apoio financeiro da FCT, através de uma Bolsa de Doutoramento.

Cenários de impacto de uma eventual pandemia de gripe na população portuguesa : morbilidade, mortalidade e necessidade de cuidados de saúde

RESUMO - Introdução — O presente estudo descreve os cenários de impacto que uma eventual pandemia de gripe poderá ter na população portuguesa e nos serviços de saúde. Trata-se de uma versão actualizada dos cenários preliminares que têm vindo a ser elaborados e discutidos desde 2005. Material e métodos — Os cenários assumem que a pandemia ocorrerá em duas ondas das quais a primeira (taxa de ataque: 10%) será menos intensa do que a segunda (taxas de ataque: 20%, 25% ou 30%). Neste trabalho são descritos apenas os cenários respeitantes à situação mais grave (taxa de ataque global = 10% + 30%). A elaboração dos cenários utilizou o método proposto por Meltzer, M. I., Cox, N. J. e Fukuda, K. (1999) mas com quase todos os parâmetros adaptados à população portuguesa. Esta adaptação incidiu sobre: 1. duração da pandemia; 2. taxa de letalidade; 3. percentagem da população com risco elevado de complicações; 4. percentagem de doentes com suspeita de gripe que procurará consulta; 5. tempo entre o início dos sintomas e a procura de cuidados; 6. percentagem de doentes que terá acesso efectivo a antiviral; 7. taxa de hospitalização por gripe e tempo médio de hospitalização; 8. percentagem de doentes hospitalizados que necessitarão de cuidados intensivos (CI) e tempo de internamento em CI; 9. efectividade de oseltamivir para evitar complicações e morte. Resultados — Os cenários correspondentes à situação mais grave (taxa de ataque global: 10% + 30%) são apresentados sem qualquer intervenção e, também, com utilização de oseltamivir para fins terapêuticos. Os resultados sem intervenção para o cenário «provável» indicam: • número total de casos — 4 142 447; • número total de indivíduos a necessitar de consulta — 5 799 426; • número total de hospitalizações — 113 712; • número total de internamentos em cuidados intensivos — 17 057; • número total de óbitos — 32 051; • número total de óbitos, nas semanas com valor máximo — 1.a onda: 2551, 2.a onda: 7651. Quando os cenários foram simulados entrando em linha de conta com a utilização de oseltamivir (considerando uma efectividade de 10% e 30%), verificou-se uma redução dos valores dos óbitos e hospitalizações calculados. O presente artigo também apresenta a distribuição semanal, no período de desenvolvimento da pandemia, dos vários resultados obtidos. Discussão — Os resultados apresentados devem ser interpretados como «cenários» e não como «previsões». De facto, as incertezas existentes em relação à doença e ao seu agente não permitem prever com rigor suficiente os seus impactos sobre a população e sobre os serviços de saúde. Por isso, os cenários agora apresentados servem, sobretudo, para fins de planeamento. Assim, a preparação da resposta à eventual pandemia pode ser apoiada em valores cujas ordens de grandeza correspondem às situações de mais elevada gravidade. Desta forma, a sua utilização para outros fins é inadequada e é vivamente desencorajada pelos autores.

A culpa do serviço como fundamento do dever de indemnizar por parte da Administração Pública

Avec l’évolution de la conception de l’État social de droit et avec la modification de la conception des relations entre l’administration publique et ses fonctionnaires, l’idée d’un État irresponsable a commencé a disparaître et à donner lieu à une responsabilité administrative toujours en croissance envers des actions ou des omissions qui portent préjudice aux particuliers. Après un comportement négligent, et avec un retard significatif par rapport au système français qui l’ a inspiré, l’ordre juridique portugais a accueilli, d’abord dans la jurisprudence, ensuite dans la doctrine et, finalement, dans la législation, avec la lo i, nº 67/2007 du 31 Décembre, la figure de la faute du service. Cet institut fonde le devoir de l’administration publique de dédommager l’individu lésé, même si ce n’est point possible d’avérer l’ auteur individuel et concret du préjudice. On considère que il y a eu un fonctionnement irrégulier et le service publique, en général, en est responsabilisé.

VARIAÇÃO NA QUALIDADE ÓPTICA DA ÁGUA DO SISTEMA RIO-RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ/PA

Entre os anos de 1983 e 1986 foram coletadas informações sobre o comportamento áa penetração na água da radiação solar noe períodos anterior e posterior a formação do reservatório da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Tais medidas foram obtidas em locais pré-fixados à montante da barragem, abrangendo as épocas chuvosa e seca. Para cada série de dados foram calculadas a irradiância, o coeficiente de atenuação Κ e a profundidade da zona eufótica. Erros associados aos cálculos também foram analisados. Através das análises efetuadas verificou-se que a atenuação da radiação solar pela água foi maior no período chuvoso, ocorrendo a situação inversa durante a estiagem. Constatado o comportamento sazonal de K, este foi relacionado com a enorme quantidade de sedimentos em suspensão transportado anualmente pelo sistema Araguaia-Tocantins. Notou-se que no período pós-enchimento do reservatório, houve uma nítida alteração nos valores de K, com diminuição dos valores máximos. Evidenciou-se que, com a diminuição da velocidade do curso d'água, o apote no lago de material suspenso começou a se depositar, iniciando o fenômeno da segmentação.

Gestão de crises de âmbito policial

The issues concerning Crisis Situations under the scope of police activity, raised after incidents considered critical, has emerged with greater intensity during the most recent decades, posing a major challenge for police forces around the world. These are situations or events of crucial importance, involving hostage taken or barricaded individuals, in which inevitably human lives are at risk, requiring from law enforcement agencies a specific response capability, i.e., a type of intervention not framed under the parameters considered as routine, in order to obtain solutions to minimize the possibility of casualties. Because this is about impacting situations of extreme gravity, where the preservation of human lives is concerned and, in many cases, the very Rule of Law as well, we understand the need for police forces to adapt to new procedures and working methods. Such procedures are an enormously complex task that requires the coordination and articulation of several components, including not infrequently the performance of different police forces, as well as organizations and entities with varied powers and duties, which implies the need for effective management. This explains the emergence of Crisis Management Structures, imposing to determine which are their fundamental components, their importance, how they interconnect, and their major goal. The intrinsic features will also be analyzed in the aspect that we consider to be the fundamental groundwork of a Crisis Management Structure, i.e., Negotiation itself, considering it as a kind of police intervention, where a wide range of procedures feeds a channel of dialogue, aiming at minimizing the damage resultant from an extreme action, in particular, to prevent the death of any of those involved. This is in essence the path we have chosen to develop this study, trying to find out an answer to the fundamental question: What model of Crisis Management Structure should be adopted to manage a critical event involving hostage negotiation?

Estudo Antropométrico de pré-escolares da calha do Rio Negro, Amazonas, Brasil. II- Barcelos

Foi realizado no município de Barcelos (1995) estudo transversal, onde avaliou-se o estado nutricional de 240 pré-escolares da área urbana e 43 na área rural, por meio de avaliação antropométrica, adotando-se a classificação de Gomez e os critérios propostos pela OMS. Constatou-se pela classificação de Gomez, que 41,7% das crianças da área urbana apresentavam algum grau de desnutrição, predominando a forma leve- (DI) 32,1%, acometendo indistintamente todas as faixas etárias, sendo de apenas 2,5% a ocorrência da forma grave (DIII). Na área rural, o quadro registrado não difere muito quanto a intensidade (37,2%), contudo, mostra-se mais atenuado em relação a gravidade da desnutrição. Segundo os critérios da OMS, 31,1% das crianças do município apresentavam inadequação no indicador “altura/idade” (desnutrição crônica), constatando-se uma relativa proteção nas crianças no primeiro ano de vida (10,2%). A inadequação no indicador “peso/altura” (desnutrição aguda), foi constatada em apenas 4,2% dos pré-escolares do município, acometendo principalmente as crianças no primeiro ano de vida. Estes resultados evidenciam as precárias condições de saúde e nutrição da referida população.

Simulação numérica do comportamento termomecânico do envolvimento em betão da espiral de uma turbina hidroelétrica

Em grandes massas de betão, a natureza exotérmica das reações de hidratação do cimento promove uma forte elevação da temperatura. A baixa condutibilidade térmica do betão induz o aparecimento de consideráveis gradientes de temperatura, que caso não sejam controlados podem originar a fendilhação do betão nas primeiras idades. O presente artigo contém a análise termomecânica do envolvimento em betão da espiral de uma turbina de uma barragem, com vista à avaliação do risco de fendilhação térmica daquele material. O estudo inclui a monitorização in-situ de temperaturas e extensões, bem como a caraterização laboratorial do betão.

A medida socioeducativa de trabalho comunitário nos jovens delinquentes na perspectiva da dissuasão da reincidência criminal

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

Pesquisa experimental para avaliação da eficiência da fibra de aço na resistência à punção de lajes lisas reforçadas simetricamente

O presente artigo é dedicado à avaliação experimental da eficiência do reforço com fibra de aço em termos da resistência à punção de lajes lisa carregadas simetricamente. Para este fim, oito lajes de 2550 x 2550 x 150 mm3 foram ensaiadas até a ruína, onde se investigou a influência do consumo de fibras (0, 60, 75 e 90 kg/m3) e da resistência do concreto (50 e 70 MPa). Duas lajes de referência, sem fibras, uma para cada classe de resistência do concreto, e uma laje para cada consumo de fibra e para cada classe de resistência do concreto compuseram o programa experimental. Todas as lajes foram armadas à flexão com barras de aço (armadura convencional) de forma a garantir a ruína por punção das lajes de referência. O único reforço transversal foi garantido pelas fibras de aço hooked ends com comprimento e diâmetro de 37 e 0,55 mm, respectivamente, e resistência à tração de aproximadamente 1100 MPa. Os resultados revelaram que as fibras de aço são muito eficientes em converter uma ruína frágil por cisalhamento em uma ruína dúctil por flexão, aprimorando ambos, carga de ruptura e deslocamento. Neste artigo o programa experimental é abordado em detalhe e os principais resultados são apresentados e discutidos.

Modelo para calcular a resistência à punção de lajes lisas simétricas reforçadas com fibras de aço

O presente artigo discute a metodologia de um novo modelo para calcular a resistência à punção simétrica de lajes de concreto reforçado com fibras de aço (CRFA). O modelo é fundamentado na teoria da fissura crítica de cisalhamento de Muttoni e seus coautores e na proposta do ModelCode10 para simular o comportamento pós-fissuração do CRFA. O desempenho do modelo é avaliado a partir de um banco de dados (BD), coletado da literatura técnica, que totaliza 154 lajes. Os resultados são avaliados em função da precisão, da dispersão e do nível de conservadorismo, a partir do parâmetro λ=Vexp/Vteo, sendo Vexp e Vteo, respectivamente, os resultados obtidos do BD e do modelo. Finalmente, para confirmar o desempenho do modelo, os seus resultados são comparados a outros 7 modelos da literatura técnica e ambos são classificados segundo o critério modificado de Collins, o Demerit Points Classifications – DPC.

Estudo antropométrico de pré-escolares da calha do Rio Amazonas, Brasil. I - Nhamundá

Foi realizado no município de Nhamundá (1998) estudo transversal, onde avaliou-se o estado nutricional de 152 pré-escolares da área urbana e 30 da área rural, por meio de avaliação antropométrica, adotando-se a classificação de Gomez (1946) e os critérios propostos pela OMS (1986). Constatou-se pela classificação de Gomez que 52,6% das crianças da área urbana apresentavam algum grau de desnutrição, predominando a forma leve (DI), 9,2% na forma moderada (DII). Na área rural o quadro se manifesta mais precário, tanto em ocorrência da desnutrição (66,6%), quanto na sua manifestação de gravidade (DIII) 3,3%. Segundo os critérios da OMS, 26,9% das crianças do município apresentavam inadequação no indicador "altura/idade" (desnutrição crônica), constatando-se menor comprometimento das crianças no primeiro ano de vida (4,8%). A inadequação no indicador "peso/altura" (desnutrição aguda), foi diagnosticada em 3,3% dos pré-escolares.

Primusinter (ím)pares - análise da presença dos académicos nos plateaux informativos da TV portuguesa

Os académicos estão a tornar-se uma presença cada vez mais visível nos plateaux informativos da TV portuguesa. Não são um grupo muito diversificado. Pelo contrário. Apresentam-se como uma confraria que é oriunda das universidades de Lisboa e pertence a um reduzido número de campos de saberes. Aos plateaux televisivos portugueses dificilmente chegará o fazer-ciência concreto. O que chega são alguns dos seus actores, o que não significa que o consigam por um efeito de reconhecimento inter pares, mas, antes, por um efeito de verdadeiras imparidades: porque já adquiriram suficiente capital simbólico em zonas exteriores ao campo científico. Zonas mais limítrofes, como o campo institucional-académico, ou zonas mais afastadas, como o campo comunicacional.

O Esclavagismo dos Tempos Modernos e a Tutela Jurídica das suas Vítimas: os meios jurídicos ao serviço da recuperação psicológica das vítimas de tráfico de seres humanos

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo