Ministério Público do Trabalho : prerrogativas do ofício são comunicáveis à sua atuação como parte? / José Severino da Silva Pitas. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal? / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

O princípio da igualdade no concurso público / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.

Da Competência Para Processar e Julgar Crimes Praticados por Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui notas bibliográficas

O Ministério Público na Constituição de 1988 / Pedro Braga.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro / Arnoldo Wald.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Títulos de crédito eletrônico : a tecnologia a serviço do direito cambial

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O anteprojeto de Código de Processo Civil e o Ministério Público

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público

Inclui bibliografia.

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal

Inclui jurisprudência

Do jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civil

Inclui notas bibliográficas