A prestação de contas e o regime especial da invalidade das deliberações

The obligation of accountability, or the need to make known the economic and financial state of the companies, ceased to be a purely internal activity, becoming a necessity of a general nature. The knowledge of the financial state of the companies, wich is provided by accountability documents, reveals more and more elementary for all interested in the results obtained, whether in terms of profitability, either with a view to assessing the economic and financial health of the companies. This essay aims to a deeper analysis to matters of accountability, in particular, to the special invalidity scheme of corporate resolutions, wich is enshrined in art. 69º of Portuguese Companies Code. We chose to reference the accrual basis accounts approval, through the analysis of financial statements, laying down a set of principles and criteria applicable to different entities. After consideration of the special scheme versed in art. 69º, we conclude there is a certain ambiguity in the adoption of the criteria do delimit each of the hypotheses of the precept, since the legislator uses indeterminate concepts. Nevertheless, if there is a rule, this will be the annulment, and only exceptionally will apply the nullity scheme, where there is injury to the public interest and the interests of the creditors.

As ruas da cidade e os tempos de crise: exercício de leitura

Publicado em "Tempos sociais e o mundo contemporâneo: as crises, as fases e as ruturas". ISBN 978-989-8600-23-3

Relação entre regulação das ordens profissionais e gestão jurisdicional dos profissionais de contabilidade: estudo comparado entre Portugal e o Brasil

Tese de Doutoramento em Ciência da Administração

Os contratos de crédito ao consumo e o sobreendividamento dos consumidores

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Diversidade de espécies dos gêneros de Crematogaster, Gnamptogenys e Pachycondyla (Hymenoptera: Formicidae) e complementaridade dos métodos de coleta durante a estação seca numa estação ecológica no estado do Pará, Brasil

As formigas são muito usadas em programas de inventários e monitoramentos, resultando em grande quantidade de material coletado com vários métodos, limitações financeiras e na falta de taxonomos para vários táxons. Para contribuir na elaboração de protocolos alternativos, analisamos a complementaridade de dois métodos de amostragem na detecção da riqueza de espécies. Em seis parcelas de 1 km² distribuídas em 33.000 ha de floresta primária, investigamos a diversidade e a freqüência das espécies de Crematogaster,Gnamptogenys e Pachycondyla, como parte do protocolo de formigas de serapilheira do Projeto TEAM. Em cada parcela, quatro transectos de 100 m foram instalados. Dez sub-amostras foram efetuadas por transecto, usando extrator de Winkler e armadilha de fosso. Registramos 36 espécies, sendo 15 novos registros para o Pará e 29 para a área de estudo. Dezessete espécies foram comuns aos dois métodos, onze foram capturadas com armadilhas de fosso e oito com Winkler. As proporções de espécies representadas por um indivíduo ("singletons") foram altas para ambos os métodos (> 0,4). Dezenove espécies foram coletadas por apenas um método e três foram representadas por apenas um indivíduo em cada método. A análise de ordenação (escalonamento multidimensional semi-híbrido) revelou diferenças na estrutura das comunidades de formigas obtidas pelos dois métodos de amostragem. Houve um efeito de complementaridade entre os dois métodos para a obtenção de um levantamento mais completo da riqueza de espécies, significando que ambos devem ser usados no protocolo. Outros recursos, como a rarefação e/ou diluição das amostras são recursos a serem avaliados em futuras investigações.

Crianças referenciadas e em residências de acolhimento no distrito de Braga: risco familiar

Pela repercussão de determinadas famílias serem estigmatizadas, considerando-se “disfuncionais” ou “desestruturadas” (Furniss, 1991; Marvasti, 1995), tivemos como objetivos favorecer a identificação de fatores socioculturais (e de estrutura familiar) e discriminar indicadores de mal-estar e risco familiar. Com uma metologia qualitativa, num contexto de investigação-ação (Bryman, 2008; Denzin & Lincoln, 2005), junto de crianças referenciadas para acolhimento institucional foi utilizado por estudantes de ensino superior um guião, para entrevistas individuais, face a face e semiestrutruradas (Harrison, Geddens, & Sharpe, 2006). Selecionamos para a amostra crianças a viverem em Centros de Acolhimento Temporário (CAT), incluindo-se 7 do sexo feminino e 7 do sexo masculino. Para análise dos dados recolhidos recorremos a metodologias visuais e de análise de discurso (Rose, 2005). Os resultados permitiram-nos identificar crises familiares graves e outras mudanças aludidas constatando-se ser desenhada a “pessoa especial” e uma família (Corman, 1967; Font, 1978). Os diálogos sobre as circunstâncias e atividades do quotidiano, revelaram que o insucesso escolar é uma manifestação de preocupação de quem tenta incentivar os mais novos na procura de amizades, na construção de uma maior autonomia, estabelecendo-lhes limites de conduta e apoio na criação de objetivos e nos seus esforços para dominarem a agressividade.

Perceções dos alunos e fatores de influência sobre a escolha da Contabilidade como área de estudo

Dissertação de mestrado em Contabilidade

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

O Movimento de transição e a experiência subjetiva de ócio

No contexto das culturas contemporâneas, nota-se o cultivo excessivo do consumo, das novas tecnologias e de uma vida acelerada que raramente autoriza tempo para o exercício de autoconhecimento e autoconstrução humana. Nesse sentido, consideramos que as crises sociais, ambientais e econômicas, vividas atualmente, podem ser pensadas à luz desse contexto contemporâneo e a partir de algumas iniciativas sociais, com foco no desenvolvimento comunitário e na transformação cultural, que, através da criação de espaços de autonomia e protagonismo, podem revelar possibilidades dos sujeitos participantes viverem experiências subjetivas de ócio. A partir deste enquadramento, esta proposta de comunicação propõe-se fazer uma reflexão teórica sobre as características do movimento internacional Transition e as experiências decorrentes do mesmo. Com base nos documentos do Movimento de Transição, percebemos que aspira contribuir para transformar o entorno local, mostrar ações alternativas possíveis de serem praticadas, estimular o engajamento e fazer com que os participantes vejam oportunidades tangíveis de viver em um ambiente mais sustentável, solidário e feliz (Hopkins, 2011). Indo para além das abordagens teóricas desenvolvidas sobre o Movimento de Transição, pretende-se analisar as suas características que convergem a uma dimensão subjetiva. Esta subjetividade foi analisada, no contexto desta investigação, pelo prisma do ócio enquanto direito humano e experiência subjetiva produtora de desenvolvimento pessoal. Nesse sentido, Cuenca (2000, 2006) refere que o ócio, denominado em sua acepção, como humanista, possui tanto implicações pessoais quanto coletivas. O autor menciona a ideia da educação comunitária para o ócio e prevê ações educativas no âmbito social - escolar, regional, local, entre outros - que promovam a partilha de saberes, hábitos e conhecimentos relativos ao ócio no contexto da comunidade em que se vive. Neulinger (1980) define ócio como um estado mental subjetivo desenvolvido a partir da realização de atividades que possuem fim em si mesmas e que são capazes de proporcionar a sensação de liberdade e de desenvolver capacidades humanas gratificantes que levam o sujeito ao encontro da sua própria essência. Para além da análise dos textos do movimento, será realizada uma análise dos dados obtidos através do processo etnográfico desenvolvido no âmbito do movimento Aveiro em Transição no período de Fevereiro de 2014 até o presente momento. Este estudo faz parte da investigação “Experiência de ócio e desenvolvimento comunitário: sentidos e experiências subjetivas a partir do movimento Aveiro em Transição” realizado no âmbito do Programa Doutoral em Estudos Culturais das Universidades de Aveiro e Minho.

Transtorno de pânico e hipocondria

A hipocondria é associada a diversos transtornos de ansiedade, sobretudo ao transtorno de pânico (TP). Estima-se que 50% a 70% dos pacientes com TP tenham sintomas hipocondríacos e que 13% a 17% dos hipocondríacos tenham TP associado. Considera-se que há co-morbidade com hipocondria no TP quando as preocupações com saúde não se restringem aos sintomas das crises de pânico. Relatamos um caso de uma paciente que, durante seu acompanhamento, evoluiu com hipocondria e transtorno de pânico associados. Discutimos as manifestações psiquiátricas manifestadas pela paciente, assim como analisamos aspectos conceituais, diagnósticos e prognósticos.

Investor sentiment and the cross-section of stock returns in the French stock market

Dissertação de mestrado em Finanças

Refluxo gastroesofágico participando da cascata cognitiva do pânico

O transtorno do pânico (TP) é um transtorno ansioso não-fóbico que acomete de 1,5% a 4% da população mundial. É caracterizado por ataques imotivados de mal-estar psíquico e sintomas somáticos, além de ansiedade antecipatória à crise, com prejuízo funcional ao indivíduo. O objetivo deste relato de caso é descrever a associação entre transtorno do pânico e doença do refluxo gastroesofágico (DRGE). MCL, 25 anos, apresentava crises de pânico frequentes, pouco responsivas ao tratamento durante 6 meses, mesmo com readequação da farmacoterapia. Iniciou-se investigação, sendo fechado o diagnóstico de DRGE, cujo tratamento culminou em remissão das crises de pânico. A dor torácica aguda da DRGE era interpretada como ameaça proximal, ocasionando dúvidas sobre passar mal e hiperventilação, servindo como gatilho da cascata cognitiva do pânico, no mesencéfalo dorsal. A inflamação da mucosa esofágica funciona como ameaça distal, estimulando a amígdala e causando ansiedade antecipatória, mantendo a elevação dos hormônios de estresse. Segundo o modelo de Deakin-Graeff, embora a 5-HT iniba o ataque de pânico e facilite a ansiedade antecipatória, no TP esta última é estimulada por meio do núcleo dorsal da rafe. Portanto, casos que incluem a associação TP e DRGE devem ser mais bem examinados, para que haja diagnóstico e tratamento adequados.

Crowdfunding e resiliência das comunidades: estudo de caso

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação

Facilitadores e obstáculos do empreendedorismo: o caso das muambeiras de Lubango

Dissertação de mestrado em Estudos de Gestão

Possíveis interfaces entre TDAH e epilepsia

OBJETIVO: Identificar na literatura elementos para explicar uma possível associação entre o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e a epilepsia e orientar quanto ao manejo clínico dos pacientes que compartilham esses transtornos. MÉTODOS: Realizou-se revisão da literatura dos últimos 10 anos nas bases de dados MedLine e Lilacs com a combinação dos descritores "attention deficit hyperactivity disorder", "ADHD" e "epilepsy". RESULTADOS: Sintomas de TDAH são frequentes em síndromes epilépticas idiopáticas. Vários fatores podem contribuir para a coexistência desses transtornos: 1) possibilidade de uma mesma propensão genética; 2) participação dos neurotransmissores noradrenalina e dopamina no TDAH e na modulação da excitabilidade neuronal; 3) anormalidades estruturais do cérebro evidenciadas em epilépticos portadores de TDAH; 4) influência dos efeitos crônicos das crises e das descargas epileptiformes interictais sob a atenção; 5) efeitos adversos das drogas antiepilépticas sob a cognição. CONCLUSÕES: As evidências atuais apontam que crises epilépticas e TDAH podem apresentar bases neurobiológicas comuns. Estudos que avaliam disfunções nas vias de sinalização das catecolaminas cerebrais e o papel das descargas epileptiformes interictais na geração dos sintomas são fundamentais na investigação desses mecanismos. Drogas psicoestimulantes são seguras e eficazes para o tratamento do TDAH na maioria dos portadores de epilepsia.