Espacios públicos locales e inseguridad : Reconfiguraciones a partir de casos conmocionantes en capitales provinciales (La Plata y Mendoza 2005-2013)

En la presente investigación analizamos muertes violentas a partir de las reconfiguraciones de espacios públicos posibilitadas en su constitución como casos conmocionantes en ciudades capitales de provincias argentinas, desde la perspectiva local y en el contexto de la inseguridad como problema público nacional estabilizado. Reconstruimos cuatro casos constituidos alrededor de crímenes ocurridos en la última década en las ciudades de La Plata (Buenos Aires) y de Mendoza Capital (Mendoza). Analizamos a los actores sociales que intervinieron en la construcción significativa de los acontecimientos, las dinámicas de sus prácticas y las consecuencias sociales de sus acciones en el marco de los casos. Asimismo, el análisis incorpora a las valoraciones morales y a los relatos que los actores sostuvieron en sus intervenciones en el marco de la acción pública. Analizamos dispositivos y operaciones involucradas en la conformación de las arenas públicas a colación de los casos. Finalmente, presentamos dinámicas en torno a temporalidades y escalas asociadas a estos casos conmocionantes. Para este trabajo registramos alrededor de 2200 fuentes escritas y audiovisuales, grupos y canales de redes sociales y realizamos entrevistas en profundidad con informantes clave. Como punto de llegada planteamos elementos conceptuales que estimamos colaboran a la comprensión de los procesos implicados en la adquisición de carácter público de muertes violentas, así como en la caracterización de la inseguridad como problema público

AVALIAÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REGIÃO DO GRANDE ABCD

No Brasil pesquisadores vêm intensificando suas pesquisas na área da administração e administração pública, procurando rever os modelos antigos (patrimonialista, gerencialista e burocrático), evidenciando uma nova tendência de gestão participativa e a relação destes modelos com o grau de satisfação que os usuários de serviços públicos atribuem ao Estado. Conhecer esse grau de satisfação é um fator relevante na elaboração e implementação das políticas públicas. Neste contexto, este trabalho tem por objetivo avaliar o grau de satisfação do usuário de alguns serviços públicos na região do Grande ABCD. O universo da pesquisa limitase aos moradores dos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano e Diadema. A pesquisa, de caráter descritivo, utilizou ferramentas estatísticas para comparar o grau de satisfação entre os municípios estudados. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário adaptado de um instrumento de pesquisa utilizado pelo Governo Federal e composto por questões que foram desenvolvidas e agrupadas em quatro dimensões: Transporte, Saúde, Educação e Segurança Pública. Trabalhando com as médias foi possível observar que o município de São Caetano do Sul apresenta algumas diferenças (escores superiores no grau de satisfação) em relação aos demais municípios pesquisados, e também, que alguns desses municípios demonstram, em média, resultados próximos em algumas dimensões.

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: COM A PALAVRA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O tema desta pesquisa é a Qualidade de Vida no Trabalho dos funcionários públicos da Secretaria de Saúde de Barra Mansa/RJ. Trata-se de um estudo de caso de natureza quanti-qualitativa, exploratória e descritiva que tem como objetivos compreender o que é a QVT na ótica do funcionário público, verificar que percepções ele possui acerca de sua própria QVT e, a partir daí, compreender se na esfera pública é possível construir um novo sentido para a QVT que se aproxime de um compromisso com a coletividade e com a vida. O modelo de QVT de Walton, a análise dos instrumentos de onze outras pesquisas realizadas em diversas instituições brasileiras e a coleta de sete depoimentos dos sujeitos pesquisados, acerca de suas histórias profissionais, suas impressões gerais sobre a QVT, orientaram a elaboração do instrumento utilizado nesta pesquisa. Coletaram-se 205 questionários válidos quantidade suficiente para a utilização da análise fatorial como método estatístico, por meio do software SPSS , além de mais dois depoimentos, em entrevistas abertas, os quais, somados aos sete já obtidos por ocasião da preparação do instrumento de pesquisa, foram utilizados na análise qualitativa que também se fez. Os principais resultados encontrados apontam que a QVT dos funcionários públicos pesquisados é de razoável a boa e que eles associam QVT a uma série de aspectos objetivos e subjetivos da vida no trabalho. Muitos deles estão presentes no modelo de Walton, porém emergiram alguns que vão além do que o modelo abrange. É exatamente nesta lacuna que parece ser possível construir novos sentidos para a QVT que a aproximam de um compromisso com a coletividade e com a vida, numa lógica diferente daquela individualista e instrumental que marcam sua origem no setor privado. A partir daí se abre a possibilidade de se pensar em políticas públicas participativas.

DESEMPENHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NO GERENCIAMENTO DE ORGANISMOS PÚBLICOS: ESTUDO DESCRITIVO-EXPLORATÓRIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

Este trabalho discutiu o desempenho do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, que deu início às suas atividades como Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, Organização Social (OS), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, disciplinada pela Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, para gerir organismos públicos mediante a assinatura de contrato de gestão baseado em metas a serem cumpridas. O modelo nasceu concomitantemente com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado MARE, na gestão do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC, tendo como princípio básico a prestação de serviços sociais, nas áreas de cultura, educação, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente e saúde, na expectativa de que ele pudesse prestar melhores serviços do que as empresas estatais e as entidades da administração direta. Hoje, dez anos se passaram e o CNPEM continua prestando serviços na área de pesquisa científica ao CNPq e ao MCT, apesar de não haver apoio para a criação de novas OS na esfera do governo federal, o que indicou ameaças ao seu ciclo de vida. A pesquisa desenvolveu-se através de estudo descritivo-exploratório, interpretando dados por intermédio do processo de hermenêutica para interpretação de dados retirados dos documentos institucionais, com conclusão favorável à continuidade do modelo, tendo em vista que a pesquisa demonstra que ele é legal, legítimo e competente no cumprimento das metas e missão, bem como está em plena forma física, sem ameaças ao seu ciclo de vida, demonstrando que tem muito a oferecer para a ciência brasileira e, como não poderia deixar de ser, a milhares de usuários espalhados pelo Brasil e o mundo.

A SOTERIOLOGIA SOCIAL DE JOHN WESLEY com consideração especial de seus aspectos comunitários, sinergéticos e públicos

Este estudo investiga os elementos da soteriologia de John Wesley e seus aspectos dinamizantes. Em vez de favorecer um determinado período da vida de Jonh Wesley, a biografia teológica de John Wesley é desenvolvida a partir do conceito da sedimentação de experiência. Dessa forma, a theologia viatorum de John Wesley é desenvolvida com foco nos seus elementos transversais e os crescentes desdobramentos dos mesmos segundo os seus aspectos comunitários, sinergéticos e públicos. Segundo esta tese, a theologia viatorum de John Wesley ganha em profundidade e vitalidade com a sua crescente e consciente aprendizagem e compromisso com o povo inglês e, em especial, com os pobres da Inglaterra. Acompanhado por uma cuidadosa auto-análise, Wesley parte para a análise do efeito de diversas soteriologias dos seus dias no cotidiano, as quais são marcadas pela demorada transição entre a época medieval e a modernidade. Surge uma re-construção característica da soteriologia, designado por nós como soteriologia social. Entendemos esta soteriologia social como o eixo principal da teologia de John Wesley que se manifesta numa típica antropologia, cristologia, pneumatologia, escatologia e eclesiologia soteriológica. Os aspectos comunitários, sinergéticos e públicos desta soteriologia social são vistos e desenvolvidos por Wesley a partir da auto-experiência e da convivência com o povo, suas dinâmicas, sua cultura, suas necessidades e suas competências. Tais aspectos levam, passo a passo, a uma práxis que começa a contemplar o entrelaçamento entre a reforma da igreja, da nação e a transformação de pessoas. Este movimento é comotivado por um horizonte soterioló gico utópico que prevê a continuação da theologia viatorum até na transformação do cosmo inteiro. A soteriologia social é parecida com a um tecido que acompanha a topografia socio-econômica e religiosa da época, procurando caminhos para a superação dos seus impasses, da sua desesperança e irresponsabilidade em relação aos pobres.(AU)

A SEGMENTAÇÃO DE PÚBLICOS NA COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA

A dissertação tem como base a importância do entendimento a respeito dos relacionamentos organizacionais para uma abordagem segmentada dos públicos na comunicação empresarial. A partir de uma reflexão teórica sobre o assunto e da observação de práticas atuais de mercado, foram estabelecidos parâmetros que contribuem para uma conceituação mais precisa dos interlocutores das corporações, no sentido de prover suas demandas informacionais. Tanto na análise das obras consultadas quanto na avaliação dos resultados da pesquisa com empresas de tradição na área de comunicação, demonstrou-se que há lacunas importantes a serem preenchidas. Entes elas, a inexistência de mecanismos que possam aferir com maior precisão as expectativas dos vários segmentos de público em relação à comunicação das empresas, em uma via de mão-dupla, bem como a falta de canais de comunicação regulares com determinados grupos, notadamente no âmbito externo. As análises apontam para a adoção de um sistema de gestão do conhecimento focado nos públicos como elemento fundamental para a eficácia dos processos comunicacionais.(AU)

BASES DE PODER SOCIAL, ENGAJAMENTO NO TRABALHO E RESILIÊNCIA: UM ESTUDO COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIADEMA - SP

Este estudo teve a intenção de analisar até que ponto o uso de diferentes bases de poder dos superiores hierárquicos predizem os níveis de engajamento no trabalho e de resiliência dos trabalhadores, colaborando para aumentar o conhecimento sobre o comportamento dos servidores públicos municipais, quanto aos níveis de engajamento no trabalho e resiliência apresentados. Partiu-se da definição de poder de French e Raven (1959): poder é a influência potencial que o agente O poderia causar no sujeito P; adotou-se o conceito de engajamento no trabalho de Schaufeli e Bakker (2003), que definem engajamento no trabalho como um construto motivacional positivo, caracterizado por vigor, dedicação e absorção, sempre relacionado ao trabalho, o qual implica sentimento de realização, envolve estado cognitivo positivo, é persistente no tempo, apresentando, assim, natureza motivacional e social e por fim utilizou-se o conceito de Grotberg (2005) que define resiliência como a capacidade humana para enfrentar, vencer e ser fortalecido ou transformado por experiências de adversidades . Para isto, definiu-se como objetivo geral testar a capacidade preditiva das bases de poder social dos chefes sobre a resiliência e o engajamento no trabalho, em servidores públicos municipais de Diadema - SP. Participaram deste estudo 95 servidores públicos municipais do município de Diadema, SP, com pequena maioria de indivíduos do sexo feminino (51,6%), com maior percentual de idade entre 25 e 40 anos (38,9%). A maioria dos participantes (60%) declarou possuir nível superior completo (35,8%) ou pós-graduação (24,2%). Utilizou-se os instrumentos: Escala de Bases de Poder do Supervisor (EBPS), escala desenvolvida por Martins e Guimarães (2007); Escala de Avaliação da Resiliência (EAR), escala construída por Martins, Siqueira e Emilio (2011) e a Escala de Engajamento no Trabalho de UTRECHT (UWES) que tiveram seus indicadores de validade e fidedignidade apurados neste estudo. Como resultado constatou-se parcialmente a existência de associação entre engajamento no trabalho e resiliência, pois engajamento no trabalho correlacionou-se com três dos cinco fatores de resiliência: adaptação positiva à mudanças, competência pessoal e persistência diante de dificuldade. Verificou-se que as dimensões que compõem a variável resiliência obtiveram médias ao redor do ponto quatro da escala de resiliência (frequentemente é verdade), indicando que os participantes frequentemente percebem a si mesmos como capazes de enfrentar as adversidades da vida em função da sua alta percepção de persistência, capazes de adaptar-se às mudanças, com bom nível de competência pessoal e de espiritualidade. Constatou-se que as médias nas dimensões que compõem a variável engajamento no trabalho ficaram muito próximas do ponto quatro da escala de engajamento (algumas vezes na semana), indicando que eles percebem em si um alto grau engajamento no trabalho, ou seja, que possuem vigor, são dedicados e deixam-se absorver pelo trabalho. Verificou-se ainda que os trabalhadores percebem o poder de perícia como o mais empregado pelos seus superiores hierárquicos com média de 4,46 (DP= 0,71). Por fim, os resultados obtidos apontaram que o papel e o posicionamento da chefia não provocaram impacto significativo em nenhuma das variáveis consequentes, portanto, bases de poder não explicam resiliência para os trabalhadores participantes desta pesquisa como também não predisseram engajamento no trabalho.

OS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS: ESTUDO COMPARATIVO DOS NORMATIVOS CONTABILÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Objetivo: Em virtude da necessidade de comparabilidade da informação financeira das entidades públicas dos diferentes países Europeus e, consequentemente, da necessidade de adoção das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), foi necessário proceder a uma reforma dos sistemas de Contabilidade Pública dos diferentes Estados membros da União Europeia. Desta reforma resultou a aprovação, do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), através do Decreto-lei nº 192/2015, de 11/9, que traz várias mudanças, nomeadamente quanto à contabilização dos ativos fixos tangíveis (AFT). Atendendo a este contexto, este trabalho tem por objetivos efetuar um estudo comparativo do definido nos normativos contabilísticos públicos (nomeadamente no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL e no SNC-AP) e privados (Sistema de Normalização Contabilística – SNC), quanto às principais particularidades da contabilização dos AFT, nomeadamente o seu reconhecimento e a sua mensuração. Metodologia: Na elaboração deste trabalho foi adotada uma metodologia qualitativa baseada num estudo comparativo dos normativos contabilísticos públicos (POCAL e SNC-AP) e privados (SNC), quanto ao reconhecimento e mensuração dos AFT. Originalidade: Consideramos que este trabalho é um tema original e atual, que tem por base um diploma recente (SNC-AP), cuja obrigatoriedade de aplicação apenas se estabelece para o ano de 2017, e que, por essa razão, ainda não foi muito abordado no âmbito da investigação científica. Por outro lado, este trabalho poderá contribuir para um estudo comparativo das diferentes normas, existentes em Portugal, no âmbito público e privado. Resultados: Este estudo permite concluir que o novo normativo (SNC-AP) evidencia um avanço face ao POCAL, definindo não só o conceito de ativo e de AFT, como também os critérios de reconhecimento que um elemento deve cumprir para que possa ser reconhecido como tal, permitindo assim uma maior consistência no reconhecimento destes elementos, por parte das diferentes entidades públicas. Portanto, no que respeita ao reconhecimento dos ativos o SNC-AP aproxima-se do SNC, com algumas particularidades específicas do âmbito público, como o facto de um elemento poder ser reconhecido como ativo mesmo que não produza rendimentos, desde que possua potencial de serviço. Por outro lado, relativamente à mensuração, o SNC-AP segue de perto, com as devidas adaptações, os normativos internacionais e também o SNC, introduzindo, comparativamente ao definido no POCAL, dois momentos de mensuração dos AFT, e referindo o justo valor explicitamente enquanto critério de mensuração aplicável a situações concretas, e já não apenas o tradicional custo histórico. Limitações: A atualidade do tema deste trabalho trouxe algumas limitações no que respeita à revisão de literatura de trabalhos de cariz científico, que são ainda escassos. Por outro lado, o facto do SNC-AP apenas ser de aplicação obrigatória no ano de 2017, e atualmente apenas estar a ser aplicado por algumas entidades piloto, não nos permitiu efetuar um estudo das consequências que, na prática, a adoção deste novo normativo terá, no que respeita ao reconhecimento e mensuração dos AFT.

Preceptoria em profissionais de saúde: viabilizando meios para uma formação pedagógica em hospitais públicos em Natal-RN

This study aimed to construct and carry out a distance course of pedagogical training for health professional performing preceptorship functions in public health institutions. The preceptorship in health is a pedagogical practice that occurs in workplace, led by assistance professionals with teaching position or not, where the vast majority of these acts intuitively, reproducing their own training, confusing transmitting information with education. These preceptors often do not dominate the pedagogical knowledge, necessary for the organization of training activities, such as the various teaching-learning processes and the different assessment types. Student supervision is essential in the training process of students in the health field, and on the occasion of supervised internships that the teaching-learning process is based on practical experience with participation in real life situations and professional work. It was realized an exploratory study, descriptive with qualitative approach, with the development of tutoring teaching course in health as final product. Applied semi structured research instrument from may to july 2014. It were evaluated 162 health professionals who perform the preceptorship, which made it possible define the preceptor's profile and identify the educational requirements related to the educational process, which justified the construction of the program content and the professionals’ perception analysis about preceptorship through identification of three categories: clinic knowledge valuation; valuation of professional orientation and valuation of professional future. The course was available on distance mode through Moodle platform with forty hours of work load from October to November 2014. With the aim of capacitate the health professionals to development of necessary abilities and skills to tutoring performance through thoughts about tutoring concepts, professional training within the curricular guidelines and SUS precepts, the role of health professionals as educators, application of active teaching methodologies, and evaluation methods. The applications were done online through the provided link; 300 vacancies offered, 243 professionals applied, chosen 134 that works on tutoring, where 49 represented professionals that works on the location of the study. The course lasted 45 days, and counted with tutors responsible to interact and evaluate the students. 28 professionals joined the course, 12 concluded. Opportunities were identified to stimulate the involvement, however the professionals’ satisfaction shows that, make an investment on tutors education, starting from the Permanent Education precepts, will provide a bigger appropriation of the knowledge to the education and therefore the awareness of their role as an educator on work ambit, proportioning essential tools to tutors act while enabler of integration between theory and practice and result better teaching-learning process.

Trabalho e saúde: análise da relação entre condições de trabalho e motivação no emprego e suas interfaces com a saúde dos profissionais nos hospitais públicos

Health results from the interaction of biological, social, economic, political and cultural factors. Under this perspective, we aim to analyze the relationship among working in public emergency hospitals and the health-sickness of the professionals who work there. We are based in a quantitative and qualitative research, in which 240 health professionals (doctors, nurses, social workers, psychologists, dentists, nutritionists, audiologists, physiotherapists and occupational therapists) answered a survey. All of them recognize the importance of work to guarantee favorable conditions to good health. However, they highlight its physical and mental wear effects on workers like stress, absence of a healthy life-style, high blood pressure, musculoskeletal, gastrointestinal and sleep disorders. It becomes urgent to face this reality, to enhance professionals' health and, consequently, the quality of user’s assistance, since the illness of health workers is strongly correlated with the existing health model in society.

Gastos públicos em educação municipal: uma análise da eficiência-custo na gestão dos recursos no ensino fundamental no estado do Rio Grande do Norte

This study evaluates the cost effectiveness of municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the execution of spending in basic education carried out in 2011, as well as analyze the determinants of the inefficiency of the same. For this, we used two methodological approaches (i) stochastic frontier cost, and (ii) analyze data envelopment (DEA), which allows to identify the efficient frontier of the municipalities analyzed non-parametrically. Results show that municipalities under review achieved low efficiency rates in the stochastic frontier cost, while the DEA method they achieved higher rates where nineteen among them reached full efficiency. The results suggest that a significant portion of the Potiguar municipalities should review its administrative practices, especially the means of allocation of resources. In regard to determining the efficiency observed distinct results by the two methods.

A produção do cuidado no período gravídico-puerperal: experiência de mulheres usuárias de serviços públicos de saúde

Despite numerous government projects aimed at reorganizing and qualifying obstetric and neonatal care in Brazil, it remains problematic, with repercussions for maternal and newborn mortality and humanized care of both the mother and child. The objective of this study was to analyze the care provided to women during the pregnancy-puerperium cycle, based on reports of public health service users regarding their pregnancy and delivery experiences, using comprehensiveness and humanization as reference. The study applied a qualitative approach and the methodological strategy consisted of listening to the women, in order to identify, based on the meanings of their discourse concerning their experiences with health services, continuities and discontinuities of care during the pregnancy-puerperium cycle. Study participants were women who gave birth at a municipal public maternity, residents of Natal, Brazil, who at the time of the interviews, were between 10 and 42 days postpartum. Seven women reported their pregnancy and delivery experiences at public services. As interviews and observation took place, the material produced was also analyzed, in order to achieve simultaneous production and data analysis. Using systematization, a dialogue was established between the women’s discourses and production in the field of Collective Health, with respect to concepts and discussion about obstetric and neonatal care as well as the Comprehensiveness and Humanization of such care. Participant discourses underscored aspects related to prenatal care starting at pregnancy and its repercussions as well as prenatal monitoring by health services; aspects associated with care during labor and delivery, as well as those involved in postpartum in the maternity, both with respect to newborn and maternal careç and lastly, puerperium care after discharge from the maternity. Analysis of results sought to identify lines of continuity and discontinuity in the comprehensiveness and humanization of care. Based on these lines and as final contributions of the study, the following paths were proposed to achieve comprehensive and humanized production of health care for women during the pregnancy-puerperium cycle: Path 1- Reassess care in the maternal and newborn health network, aimed at comprehensiveness in terms of guaranteeing access to the various services and technological resources available to enhance health and life. Path 2- Reorganize work processes in order to attain comprehensive and humanized care for women in the pregnancy-puerperium cycle. Path 3 – Qualify the professional-user relationship in care management during the pregnancy-puerperium cycle. Path 4 – Invest in the qualification of communication processes in the different dimensions of care during the pregnancy-puerperium cycle.

A produção do cuidado no período gravídico-puerperal: experiência de mulheres usuárias de serviços públicos de saúde

Despite numerous government projects aimed at reorganizing and qualifying obstetric and neonatal care in Brazil, it remains problematic, with repercussions for maternal and newborn mortality and humanized care of both the mother and child. The objective of this study was to analyze the care provided to women during the pregnancy-puerperium cycle, based on reports of public health service users regarding their pregnancy and delivery experiences, using comprehensiveness and humanization as reference. The study applied a qualitative approach and the methodological strategy consisted of listening to the women, in order to identify, based on the meanings of their discourse concerning their experiences with health services, continuities and discontinuities of care during the pregnancy-puerperium cycle. Study participants were women who gave birth at a municipal public maternity, residents of Natal, Brazil, who at the time of the interviews, were between 10 and 42 days postpartum. Seven women reported their pregnancy and delivery experiences at public services. As interviews and observation took place, the material produced was also analyzed, in order to achieve simultaneous production and data analysis. Using systematization, a dialogue was established between the women’s discourses and production in the field of Collective Health, with respect to concepts and discussion about obstetric and neonatal care as well as the Comprehensiveness and Humanization of such care. Participant discourses underscored aspects related to prenatal care starting at pregnancy and its repercussions as well as prenatal monitoring by health services; aspects associated with care during labor and delivery, as well as those involved in postpartum in the maternity, both with respect to newborn and maternal careç and lastly, puerperium care after discharge from the maternity. Analysis of results sought to identify lines of continuity and discontinuity in the comprehensiveness and humanization of care. Based on these lines and as final contributions of the study, the following paths were proposed to achieve comprehensive and humanized production of health care for women during the pregnancy-puerperium cycle: Path 1- Reassess care in the maternal and newborn health network, aimed at comprehensiveness in terms of guaranteeing access to the various services and technological resources available to enhance health and life. Path 2- Reorganize work processes in order to attain comprehensive and humanized care for women in the pregnancy-puerperium cycle. Path 3 – Qualify the professional-user relationship in care management during the pregnancy-puerperium cycle. Path 4 – Invest in the qualification of communication processes in the different dimensions of care during the pregnancy-puerperium cycle.

A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde

This study aims to examine the Brazilian legal model for the non-contractual liability of the state in providing public health services, from the perspective of threedimensional theory of law. Up based on bibliographical and documentary research, with emphasis on legislation, doctrine and Brazilian jurisprudence, the following conclusions were reached. The right to health is typified in the Constitution as a social fundamental right, and understands the pretension to obtain from the State, the supply of goods or the provision of services that reduce the risk of disease and other health problems; or promote, protect and recover the physical and mental well-being. Once violated the fundamental right to health, provides the managed, among other fundamental guarantees, the non-contractual liability of the state. The provision of public services by the state can be made directly through the Direct or Indirect Public Administration, or by recourse to private entities. In any case, the provision of public health services is entirely subordinate to the principles of administrative law and should be fully funded by tax revenues. As the provision of public health services is part of the administrative activity of the State, there is no way to exclude the application of the guarantee of non-contractual liability of the state in the face of the damage suffered by administered as users of these services. Therefore, it applies the theory of administrative risk, even in the event of harmful and illegal state failure.