Gastos públicos em educação municipal: uma análise da eficiência-custo na gestão dos recursos no ensino fundamental no estado do Rio Grande do Norte

This study evaluates the cost effectiveness of municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the execution of spending in basic education carried out in 2011, as well as analyze the determinants of the inefficiency of the same. For this, we used two methodological approaches (i) stochastic frontier cost, and (ii) analyze data envelopment (DEA), which allows to identify the efficient frontier of the municipalities analyzed non-parametrically. Results show that municipalities under review achieved low efficiency rates in the stochastic frontier cost, while the DEA method they achieved higher rates where nineteen among them reached full efficiency. The results suggest that a significant portion of the Potiguar municipalities should review its administrative practices, especially the means of allocation of resources. In regard to determining the efficiency observed distinct results by the two methods.

O presente estudo avalia a eficiência custo dos municípios do estado do Rio Grande do Norte na execução dos gastos no ensino fundamental realizados no ano de 2011, assim como, a analisar os determinantes da ineficiência dos mesmos. Para tanto, empregou-se duas abordagens metodológicas (i) fronteira estocástica de custo, e (ii) analise envoltória de dados (DEA) de custo, a qual permite identificar a fronteira de eficiência dos municípios em análise de forma não paramétrica. Cada uma das referidas técnicas apresentam vantagens e limitações. Os resultados alcançados demonstram que nas duas abordagens metodológicas, os municípios apresentaram no geral um baixo nível de eficiência, e que apenas no DEA custo onze municípios alcançaram a fronteira de eficiência. O referido resultado sugere que parte significativa dos municípios potiguares deve revisar suas práticas administrativas, em especial os meios de alocação dos recursos. No que se refere aos determinantes da eficiência, observou-se resultados distintos por parte dos dois métodos.