Reforma do Estado no setor de sa??de: os casos da Catalunha, Canad??, Reino Unido e Estados Unidos

Colet??nea de textos que abordam diversas experi??ncias que t??m sido implementadas na reforma dos sistemas de sa??de ao redor do mundo, e que representam a ado????o progressiva de novas formas de gest??o empresarial no sistema sanit??rio, acarretando uma s??rie de empreendimentos inovadores. A busca da efici??ncia atrelada a uma maior eq??idade em sa??de, bem como concep????es diferenciadas do papel do Estado na ??rea social, ilustram cada um dos casos apresentados.

Uma base para o desenvolvimento de estrat??gias de aprendizagem para a gest??o de riscos no servi??o p??blico

Este Caderno traz o relat??rio elaborado pela Mesa-Redonda de Pesquisa A????o sobre Gest??o de Riscos, do Centro Canadense para o Desenvolvimento da Gest??odo Canad??, que objetiva principalmente avaliar as v??rias iniciativas e estudos realizados, identificar princ??pios b??sicos e pr??ticas positivas e definir mecanismos para estimular a divulga????o de estudos te??ricos e medidas pr??ticas no campo da gest??o de riscos

Do her??ico ao cotidiano: li????es aprendidas na condu????o de projetos horizontais

Este Caderno traz o relat??rio elaborado pela Mesa-Redonda de Pesquisa A????o sobre a Gest??o de Iniciativas Horizontais, do Centro Canadense para o Desenvolvimentoda Gest??o do Canad??, que objetiva avaliar iniciativas e pesquisas realizadas,identificar li????es e oferecer orienta????es pr??ticas a gerentes sobre efic??ciaem gest??o horizontal

Texto para discuss??o 29: reforma da previd??ncia: negocia????es entre os Poderes Legislativo e Executivo

Com o intuito de analisar as rela????es Legislativo- Executivo a partir do exemplo da reforma previdenci??ria, este artigo se prop??e a testar essa nova tese sobre o sistema pol??tico, bem como estabelecer, ou reconstituir, padr??es de negocia????o entre os poderes Legislativo e Executivo. Sabe-se que uma teoria nas ci??ncias sociais n??o ?? constru??da ou falseada apenas pelo estudo de um exemplo. Todavia, sabe-se tamb??m que somente uma an??lise espec??fica e qualitativa ?? capaz de salientar aspectos muitas vezes despercebidos por um estudo baseado em dados agregados, al??m de possibilitar novos estudos que atrav??s da acumula????o podem, talvez, reconstruir toda uma teoria. Este trabalho est?? dividido em quatro se????es, seguidas de uma conclus??o. A primeira se????o recupera algumas proposi????es te??ricas sobre o sistema pol??tico, focalizando mais propriamente a quest??o da governabilidade. A segunda prende-se ao debate recente em torno das rela????es Executivo-Legislativo. A terceira caracteriza teoricamente a reforma da previd??ncia. E, por fim, a quarta se????o analisa empiricamente a sua tramita????o no Congresso Nacional

Texto para discuss??o 34: perfil dos gestores de recursos humanos na administra????o p??blica federal

O presente relat??rio visa divulgar informa????es sobre o perfil profissional dos gestores de recursos humanos da Administra????o P??blica Federal, resultantes de pesquisa realizada pela ENAP em 1998. A metodologia utilizada consistiu na consulta direta aos Gestores de Recursos Humanos GRHs por meio de um question??rio (composto por quest??es abertas e fechadas), enviado pelo correio, no m??s de outubro de 1998, a todo o universo poss??vel da pesquisa, ou seja, 194 ??reas de recursos humanos da administra????o p??blica federal, de acordo com os dados do Sistema de Pessoal Civil da Administra????o Federal (SIPEC). A amostra dosquestion??rios analisados foi de aproximadamente 24% do universo, ou 46 GRHs

Texto para discuss??o 47: tr??s exemplos de mudan??a na gest??o de suprimentos na Administra????o P??blica Federal: UFSM, GHC e 4?? RCC

O presente estudo foi realizado visando proporcionar melhor conhecimento de algumas mudan??as que est??o ocorrendo na gest??o de suprimentos no ??mbito da administra????o p??blica. Trata-se da descri????o e an??lise de tr??s iniciativas, em institui????es espec??ficas, premiadas em edi????es do Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal ??? Pr??mio Helio Beltr??o. Essas iniciativas referem-se a: ???Sistema integrado de administra????o de materiais???, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), ???Racionaliza????o do almoxarifado???, do 4o Regimento de Carros de Combate (4oRCC), do Comando Militar do Sul e ???Pol??tica de Materiais???, do Grupo Hospitalar Concei????o (GHC), do Rio Grande do Sul. As tr??s experi??ncias foram vencedoras do concurso entre 1996 e 1999

Programa agentes de desenvolvimento

No seu processo de moderniza????o, o Banco do Nordeste realizou reflex??es sobre a sua atua????o na Regi??o, concebendo o Programa Agentes de Desenvolvimento como uma estrat??gia de ampliar sua a????o atrav??s da presen??a dos agentes de desenvolvimento nos 1.873 munic??pios do Nordeste e Norte de Minas. O agente de desenvolvimento age como facilitador do processo de transforma????o das comunidades, articulando parcerias para viabiliza????o das a????es de desenvolvimento local e interagindo com os agentes produtivos na busca de alternativas econ??micas e empresariais dentro de crit??rios de sustentabilidade. Todo o seu esfor??o est?? voltado para a comunidade assumir o papel de sujeito no processo de desenvolvimento, tra??ando seus pr??prios caminhos na busca da melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Munido de informa????o e tecnologia, esse profissional trabalha junto ??s comunidades de uma forma bem diferente de um banco tradicional, conscientizando os agentes produtivos sobre o real papel do cr??dito e sobre o valor que lhe agrega a capacita????o na viabiliza????o dos projetos econ??micos

Fiscaliza????o m??vel

Uma das atribui????es da Secretaria de Fiscaliza????o do Minist??rio do Trabalho ?? a fiscaliza????o e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil. Foi criado o Grupo Especial de Fiscaliza????o M??vel, com atribui????o fiscal plena em todo o territ??rio nacional, e com a tarefa de formar outros grupos e propor a metodologia e procedimentos adequados para a implanta????o da Fiscaliza????o M??vel. A iniciativa alcan??ou a efetiva implanta????o das atividades de fiscaliza????o e repress??o ao trabalho for??ado em todo o territ??rio nacional, aumento das a????es de fiscaliza????o e puni????o de infra????es, envolvendo den??ncias pela sociedade e reconhecimento por parte do p??blico e da imprensa, inclusive sob a forma de colabora????o com o programa

Disciplina 2.4: economia da regula????o e defesa da concorr??ncia

Motiva????o para a regula????o. Regula????o e pol??tica antitruste: conceitos e hist??rico. Teorias da regula????o: an??lise normativa, teoria da captura e teoria econ??mica da regula????o. Monop??lio natural, leil??o de franquia e regula????o. Regula????o de mercados potencialmente competitivos. Defesa da concorr??ncia e legisla????o antitruste. An??lises setoriais da regula????o: setores de energia, telecomunica????es, transportes, petr??leo e sa??de. Sistema brasileiro de defesa da concorr??ncia: SEAE, CADE e SDE

Sistema de Gest??o da Gera????o Interligada da Superintend??ncia de Gera????o Hidr??ulica (OGH): Modelo de Excel??ncia da Gest??o (MEG) Integrado ?? Manuten????o Produtiva Total (TPM)

Com os crescentes n??veis de competitividade do mercado, ?? preciso inovar no modelo organizacional. Para isso, a Superintend??ncia de Gera????o Hidr??ulica, uma unidade aut??noma da Eletrobras Eletronorte que tem como seu principal produto a energia el??trica produzida hidraulicamente, visando a se manter competitiva, inovou no seu modelo de gest??o, por meio da integra????o de duas metodologias; Modelo de Excel??ncia da Gest??o (MEG), da Funda????o Nacional da Qualidade, e a Manuten????o Produtiva Total (TPM), da Japan Institute of Plant Maintenance (JIPM). Este trabalho tem como objetivo apresentar a integra????o das metodologias, que visou a fortalecer a gest??o da organiza????o e com isso melhorar o seu desempenho. Com a implementa????o do Novo Sistema de Gest??o da Gera????o Interligada, foi poss??vel notar uma melhoria significativa no sistema de gest??o da empresa, evidenciada pelos resultados alcan??ados

O mito da impessoalidade na reda????o oficial

O artigo trata da necessidade de compreender a correspond??ncia oficial como mecanismo eficaz para comunica????o. Guerra acredita que exista uma arte de comunicar, embora se cometam tantos erros ao se seguir normas de a??o na reda????o. Ele cita Penteado (1964) ao listar os principais enganos na comunica????o escrita: a for??a da tradi????o, o desejo de impressionar e o fato de n??o se pensar bem antes de escrever. Como principal exemplo de naturalidade, objetividade e efici??ncia no universo da linguagem oficial, Guerra cita os relat??rios de Graciliano Ramos, na ??poca em que era prefeito em Palmeira dos ??ndios, munic??pio do interior de Alagoas. Essas pe??as informativas cl??ssicas entrariam para a hist??ria da reda????o oficial brasileira como exemplo de renova????o e clareza da informa????o.

Do ICMS ao IVA: a quest??o das transa????es interestaduais no Brasil dos anos 90

O trabalho examina as estat??sticas produzidas pelos Estados acerca das transa????es, submetidas ou n??o ?? incid??ncia do ICMS, realizadas entre eles no ano de 1999. Comparam se os resultados com dados anteriores, relativos ao ano de 1985. O objetivo ?? compreender o significado dessas transa????es para a arrecada????o do imposto, especialmente no momento em que se avizinha, no ??mbito da reforma tribut??ria, a mudan??a no princ??pio de tributa????o, do ???misto???, preponderante atualmente, para o ???de destino???. As estat??sticas produzidas a partir de 1997, em raz??o do processo de discuss??o da reforma tribut??ria, s??o examinadas sobretudo com vistas ?? mudan??a no regime de distribui????o da receita entre as unidades federadas. O trabalho indica, sumariamente, as caracter??sticas relacionadas com as transa????es interestaduais, previstas no debate, para o principal imposto brasileiro ??? o ICMS.

Machado de Assis funcion??rio p??blico

Joaquim Maria Machado de Assis, uma das maiores figuras do mundo liter??rio brasileiro do s??culo passado e do in??cio deste s??culo, teve duas carreiras paralelas, a de homem de letras e a de burocrata. Na primeira iniciou-se mais cedo, quando, apenas um adolescente de pouco mais de 15 anos, publicou um soneto ??? por sinal bem ruinzinho ??? no Peri??dico dos Pobres, a 3 de outubro de 1854. Nascido no morro do Livramento, perto da Gamboa e do Saco do Alferes, a 21 de junho de 1839, deu mostras de impressionante precocidade, ao assinar um Soneto, no mesmo jornalzinho. Nota-se que, nessa ??poca, o Rio de Janeiro ainda n??o tinha sequer ilumina????o a g??s ??? s?? contratada pelo governo imperial em 1859 ??? nem sabia ainda o que fossem estradas de ferro. Seu ingresso no servi??o p??blico s?? se daria quase treze anos depois dessa estreia liter??ria, que em nada fazia prever o grande escritor que viria a ser. E isto se deu a 8 de abril de 1867, com a sua nomea????o para ???ajudante do diretor de publica????o do Di??rio Oficial???, ent??o subordinado ao Minist??rio da Fazenda, durante o 22?? gabinete ministerial da monarquia, chefiado pelo ent??o deputado-geral Zacarias de G??is e Vasconcelos.

Intersetorialidade e transversalidade: a estrat??gia dos programas complementares do Bolsa Fam??lia

O artigo analisa a estrat??gia implementada em 2006 e 2007 pelo Programa Bolsa Fam??lia (PBF) para a articula????o de programas complementares ??s transfer??ncias condicionadas de renda, enfatizando sua contribui????o para o enfrentamento da desigualdade e da exclus??o social no Brasil, e apresenta resultados preliminares alcan??ados por alguns destes programas executados em n??vel federal. A articula????o de programas complementares possibilita o reconhecimento de necessidades de grupos populacionais em situa????o de risco social e promove a oferta de a????es espec??ficas para as suas necessidades, para uma inclus??o cidad?? diferenciada. A estrat??gia implementada em 2006 e 2007 foi caracterizada pela intersetorialidade e transversalidade e a cria????o de um espa??o prop??cio para o desenvolvimento de inova????es no campo das pol??ticas sociais. Apesar do car??ter recente dos programas complementares e das dificuldades de monitoramento, os resultados obtidos em programas federais e o comprometimento dos governos municipais na articula????o de programas municipais demonstram que essa pode ser uma op????o na agenda das pol??ticas sociais dos tr??s n??veis de governo no Brasil.

Reestrutura????o e expans??o do ensino superior p??blico: o programa Reuni na Universidade Federal do Cear?? sob a vis??o dos alunos

Com a institui????o do Programa de Apoio ao Plano de Reestrutura????o e Expans??o das Universidades Federais (Reuni), o governo federal tenta criar condi????es para ampliar o acesso e a perman??ncia dos estudantes na educa????o superior. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva investigar a percep????o dos estudantes dos dez centros acad??micos da Universidade Federal do Cear?? (UFC), regularmente matriculados no 2?? semestre de 2008, em rela????o ao Reuni e ?? proposta de ades??o da UFC ao mencionado programa, a partir de uma perspectiva mercadol??gica. Para a determina????o da amostra de entrevistados foi utilizada a f??rmula de Cochran, para popula????es finitas, e amostras aleat??rias estratificadas, resultando em uma amostra de 378 estudantes para um n??vel de confian??a de 95%. Foram utilizadas vari??veis que influenciam o comportamento do p??blico-alvo, tais como renda, grupo social e idade, com foco no marketing educacional. Trata-se de uma pesquisa quantitativa quanto ?? sua natureza, descritiva quanto aos fins e realizada mediante survey. Constatou-se grande desconhecimento sobre o Reuni ??? 50,5% dos entrevistados nunca ouviram falar sobre o programa. Percebeu-se ainda que os estudantes que possuem uma atitude negativa sobre o Reuni aprovam o conte??do da proposta da UFC, da mesma maneira que os estudantes que n??o possuem essa atitude.