Intersetorialidade e transversalidade: a estrat??gia dos programas complementares do Bolsa Fam??lia


Autoria(s): Fava, Virg??nia Maria Dalfior; Quinh??es, Trajano Augusto
Data(s)

08/12/2014

08/12/2014

01/01/2010

Resumo

O artigo analisa a estrat??gia implementada em 2006 e 2007 pelo Programa Bolsa Fam??lia (PBF) para a articula????o de programas complementares ??s transfer??ncias condicionadas de renda, enfatizando sua contribui????o para o enfrentamento da desigualdade e da exclus??o social no Brasil, e apresenta resultados preliminares alcan??ados por alguns destes programas executados em n??vel federal. A articula????o de programas complementares possibilita o reconhecimento de necessidades de grupos populacionais em situa????o de risco social e promove a oferta de a????es espec??ficas para as suas necessidades, para uma inclus??o cidad?? diferenciada. A estrat??gia implementada em 2006 e 2007 foi caracterizada pela intersetorialidade e transversalidade e a cria????o de um espa??o prop??cio para o desenvolvimento de inova????es no campo das pol??ticas sociais. Apesar do car??ter recente dos programas complementares e das dificuldades de monitoramento, os resultados obtidos em programas federais e o comprometimento dos governos municipais na articula????o de programas municipais demonstram que essa pode ser uma op????o na agenda das pol??ticas sociais dos tr??s n??veis de governo no Brasil.

Analiza la estrategia implantada en los a??os 2006 y 2007 por el Programa Bolsa Fam??lia (PBF) para la articulaci??n de programas complementarios a las transferencias condicionadas de rentas, enfatizando su contribuci??n para el enfrentamiento de la desigualdad y de la exclusi??n social en Brasil. Presenta resultados preliminares obtenidos por algunos de eses programas implantados al nivel del gobierno federal. La articulaci??n de programas complementarios posibilita el reconocimiento de las necesidades de grupos poblacionales en riesgo social, y promueve la oferta de acciones espec??- ficas para sus necesidades y para una inclusi??n social ciudadana diferenciada. La estrategia implantada en los a??os 2006 y 2007 fue caracterizada por la intersectorialidad y transversalidad, y la creaci??n de un espacio oportuno/propicio para el desarrollo de innovaciones en el campo de las pol??ticas p??blicas sociales. A pesar del car??cter reciente de los programas complementarios y de las dificultades de control, los resultados obtenidos en los programas de nivel federal y el comprometimiento de los gobiernos municipales demuestran que esa opci??n es posible estar inserida en la agenda de las pol??ticas sociales de los tres niveles de gobierno en Brasil.

The paper analyzes the strategy of Complementary Programs to the conditional cash transfers implemented in 2006 and 2007 by the Bolsa Familia Program (Family Grant Program), with a focus in the reduction of inequality and social exclusion in Brazil, and presents initial results of some of the programs that were implemented by the central government. The complementary programs require the identification and the governmental recognition of needs and vulnerabilities, and to give voice to specific groups and populations, promoting a distinct citizenship inclusion. The strategy had an approach among sectors and also an intergovernmental approach and created an innovative social policies environment. In spite of the complementary programs recent implementation and its difficulties in monitoring and evaluation, the results identified in some central government complementary programs and the municipalities commitment suggest that this strategy should be in the governmental agenda in the three levels of government in Brazil.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 61, n. 1, p. 67-96

Desenvolvimento Social

Pol??ticas P??blicas e Sociais

ISSN eletr??nico: 2357-8017

ISSN impresso: 0034-9240

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/1667

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Revista do Servi??o P??blico (RSP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

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Fonte

http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/38/36

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Tipo

Artigo