Fiscaliza????o m??vel


Autoria(s): Brasil. Minist??rio do Trabalho (MTE). Secretaria de Fiscaliza????o
Data(s)

28/03/2014

28/03/2014

1998

1996

Resumo

Uma das atribui????es da Secretaria de Fiscaliza????o do Minist??rio do Trabalho ?? a fiscaliza????o e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil. Foi criado o Grupo Especial de Fiscaliza????o M??vel, com atribui????o fiscal plena em todo o territ??rio nacional, e com a tarefa de formar outros grupos e propor a metodologia e procedimentos adequados para a implanta????o da Fiscaliza????o M??vel. A iniciativa alcan??ou a efetiva implanta????o das atividades de fiscaliza????o e repress??o ao trabalho for??ado em todo o territ??rio nacional, aumento das a????es de fiscaliza????o e puni????o de infra????es, envolvendo den??ncias pela sociedade e reconhecimento por parte do p??blico e da imprensa, inclusive sob a forma de colabora????o com o programa

N??mero de p??ginas: 2 p.

Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o

Iniciativa premiada no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Ruth Vasconcelos Vilela. A????es premiadas no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1996. ??reas tem??ticas: gest??o de servi??os sociais; outros

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/918

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc).

Fonte

http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=177&Itemid=32

Palavras-Chave #Fiscaliza????o m??vel #Direitos humanos #Emprego #Minist??rio do Trabalho #Fiscaliza????o #Trabalho escravo #Trabalho infantil #Trabalho for??ado #Fiscaliza????o #Trabalho escravo #Trabalho infantil #Condi????o de trabalho #Trabalho #Repress??o #Direitos humanos
Tipo

Relato de Experi??ncia